CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PREVISTA NA LEI

Procuradoria Geral Municipal da Prefeitura de Manoel Urbano – AC, em conformidade com o art. 62 § 2º da Lei

MUNICIPIO DE MANOEL URBANO/AC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54, incisos V da Lei CONSIDERANDO o dispositivo da Lei Municipal nº 441/2019 de 06 de junho de 2019, que instituiu a Politica indicação a critério de suas respectivas entidades, para mais uma gestão consecutiva, de acordo com a Lei

decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025, com BASE LEGAL na Lei e Dezesseis Centavos), corresponde a conclusão de serviços extras realizados pela empresa, conforme Lei Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art. 124, da Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações

Toscano Velozo, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54, incisos V e VII, da Lei organização e o funcionamento da administração municipal, conforme pre visto no inciso VII, art 54 da Lei compreendida através do número de horas imposta, podendo ser aumentada ou diminuída nos casos previstos em Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei observância ao art.2º, inciso III do Decreto Federal nº. 7257, de 04de agosto de 2010 e § 2odo art. 3º da Lei autorizado ao Município de Manoel Urbano – Acre, a proceder nos termos e moldes do art. 74, VIII, da Lei

MANOEL URBANO - ACRE, RAIMUNDO TOSCANO VELOZO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei ; CONSIDERANDO, o disposto da Lei Municipal n° 441/2019, de 06 de junho de 2019, que criou o Conselho Elaborar e aprovar o seu regimento interno; XIII – Publicar a prestação de contas em conformidade com a lei

MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, com base no Inciso V do Artigo 54 da Lei Orgânica Municipal, Artigo 3º, Inciso IV, § 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e as Disposições contidas CONSIDERANDO: Artigo 3º, Inciso IV, § 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e as Disposições contidas no Decreto

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei observância ao art.2º, inciso III do Decreto Federal nº. 7257, de 04de agosto de 2010e §2odo art.3º da Lei Fica autorizado ao Município de Manoel Urbano – Acre, a proceder nos termos e moldes do art. 24, IX da Lei

É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do

Início > Portal da Transparência > Defesa Civil Defesa Civil >> PÁGINA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL >> Leis Importantes referente a Defesa Civil LEI Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012 Lei N°412/2017 - Cria a Coordenadoria

Para incluir as informações complementares exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de nº 14.133 cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei

002/2026 O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, em conformidade com o Art. 75, Inciso I e II da Lei Dimensões do produto, 14,5P x 100L x 18,5A centímetros UND 2 BASE LEGAL: Art. 75, Inciso I e II da Lei

Para incluir as informações complementares exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de nº 14.133 cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei

O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018.

programa de 2022: O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei

Para incluir as informações complementares exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de nº 14.133 cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei

O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 30 de Dezembro de 2021.