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3569 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Decreto N° 052/2019 - Abertura de Crédito | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018.
- Decreto n°040/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022.
- Decreto n°003/2022 - CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2022 | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54, incisos V e VII, da Lei Orgânica do município de Manoel Urbano, e ainda o disposto na Lei Estadual n° 2.247, de 21 de dezembro
- Decreto n° 098/2021 - Abertura de Crédito | PM Manoel Urbano
O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal Nº 000468/20 de 22 de dezembro de 2021.
- Decreto N° 047/2020 Abre crédito adicional – suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020 .
- Decreto n°071/2022 - Abertura de Crédito | PM Manoel Urbano
programa de 2022: O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de
- Decreto n° 066/2021 - Abre crédito adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 22 de dezembro de 2020.
- Decreto N° 140/2020 - Abre crédito adicional – suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000465/20 de 09 de outubro de 2020.
- Decreto N° 068/2020 - Abre crédito adicional – suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020.
- Decreto 041/2021 - Abre crédito adicional | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020.
- Decreto N° 072/2020 - Abre crédito adicional – suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020.
- Decreto N° 039/2020 - Altera Decreto N° 091/2018 | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos da lei Federal
- Decreto N° 143/2020 - Abre crédito | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000465/20 de 09 de outubro de 2020.
- Portaria N°099/2023 - REVOGAR a portaria nº 096 de 18 de abril de 2023 | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
- Decreto n°007/2024 - Calendário dos feriados e pontos facultativos | PM Manoel Urbano
DE MANOEL URBANO, no uso de suas Atribuições legais, que lhe confere o artigo 54incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano, e ainda o disposto na Lei Estadual nº 2.247, de 21 de dezembro
- Decreto 004/2021 - Abertura de Crédito | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020.
- Decreto n°051/2023 - Abre crédito adicional - suplementar | PM Manoel Urbano
programa de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de
- Decreto n°116/2021 - Abertura de Crédito | PM Manoel Urbano
O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000466/20 de 22 de dezembro de 2020.
- Portaria nº232/2026 - Fiscal Substituto do Contrato N°006/2026 - PP SRP N°030/2025 | PM Manoel Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei equipamentos da frota oficial das Secretarias do Município de Manoel Urbano-AC. em conformidade com a Lei
- DECRETO Nº009 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | PM Manoel Urbano
Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, parágrafo I, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal: Considerando o art. 206, parágrafo I, da Constituição Federal (CF), e art. 3º da Lei