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PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei cidade de Cruzeiro do Sul – AC a cidade de Sena Madureira-AC, de ordem da MMª Juíza de Direito, Ana Paula

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei casa de Recuperação por determinação da Juíza de Direito Titular da Comarca de Manoel Urbano, Dra Ana Paula

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei casa de Recuperação por determinação da Juíza de Direito Titular da Comarca de Manoel Urbano, Dra Ana Paula

público interno, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal, art. 65 da Lei Orgânica Municipal – e nas demais leis que regem a espécie, bem como nas normas contidas no presente HORÁRIO: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas LOCAL : Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Paulo

DE PAULA FREITAS EIRELI – ME CNPJ/ MF nº 21.286.499/0001-15 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº externas, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos, com Base Legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo a finalidade

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei Urbano como também tratar de processo licitatório para os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Paulo

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei Ana Paula Saboya Lima. Segue ofício em anexo.

MANOEL URBANO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso V do artigo 54, da lei orgânica municipal considerando a Lei Federal 8.142/1990 e a Lei Municipal 263/2009. Edvan Braga de Souza Secretaria Municipal de Saúde – Gabinete do Secretário/SEMSA Gestão Titular: Ana Paula

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal MATRÍCULA RG CPF Jailhane Nascimento Moreira 1198 1147475-0 014.786.272-80 Maria Nilda Ferreira de Paula O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal MATRÍCULA RG CPF Jailhane Nascimento Moreira 1198 1147475-0 014.786.272-80 Maria Nilda Ferreira de Paula

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°391/2024 - Conceder afastamento Maria Nilda Ferreira de Paula

Acre, RAIMUNDO TOSCANO VELOSO, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo: Titular: Tupachiopanque Pinto Torrejon; Suplente: Paulo seus representantes, nomeados no artigo anterior, eleitos entre eles, em conformidade com que dispõe a Lei

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores. CNPJ/MF sob o no 13.052.141/0001-08, Inscrição Estadual sob o no 01.027.968/001-22, com sede na Rua Paulo sob o no 363.221 – SSP/AC, inscrito no CPF/MF sob o no 667.621.702-34, residente e domiciliada na Rua Paulo de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei

às demais regras da Constituição da República Federativa do Brasil, da Constituição Estadual de São Paulo , da Lei Orgânica do Município de Araraquara, das leis e dos atos normativos aplicáveis à Administração orientação jurídico-normativa para a Administração Direta; elaborar ações constitucionais relativas a leis

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei Acre, que acontecerá nos dias 18 e 19 de dezembro de 2024 no auditório do SENAC, cito a Rua Anunciação Paula PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 02/2020 “Promulga a Lei de sanção pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 36, § 7º da Lei e art. 39, inciso IV e V, a do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONSIDERANDO a aprovação, pela o silêncio à sanção da Lei, pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 36, § 7º da Lei Orgânica Municipal, no que concerne a aludida Lei 461/2020 de autoria do poder Legislativo

Prefeito Municipal de Manoel Urbano, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63,§ 1º, alínea “a” da Lei Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo) Titular - Tupachiopanque Pinto Torrejon Suplente - Paulo seus representantes, nomeados no artigo anterior, eleitos entre ele, em conformidade com que dispõe a Lei

DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 003/2021 BASE LEGAL: Artigo 24º, Inciso IV da Lei CNPJ/ MF. sob o nº 13.052.141/0001-08, Inscrição Estadual sob o nº 01.027.968/001- 22, com Sede na Rua Paulo o nº 363.221 – SSP/AC, inscrita no CPF/ MF. sob o nº 667.621.702-34, residente e domiciliada na Rua Paulo mediante manifestação expressa das partes, através de Termo Aditivo e na forma do Artigo 57, Inciso II da Lei

segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (sábado) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016). 23 (terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) Comemoração do dia 23 para o dia 26, nos termos da Lei nº 2.126/2009 FEVEREIRO 12 (segunda-feira) Carnaval Ponto nº 1.411/2001) 28 (quinta-feira) Quinta-feira Santa Feriado Municipal (Lei nº 843/2019) 29 (sexta-feira Corpus Christi Ponto Facultativo JUNHO 15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei

Comemorando do dia 20 adiada para o dia 22, nos termos da Lei nº 2.126/2009.). 23 (sábado-feira) Dia de Cinzas Ponto Facultativo MARÇO 08 (Segunda-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001) ABRIL 1º (Quinta-feira) Quinta-feira Santa Feriado Municipal (Lei Municipal n° 843/2019 ) Corpus Christi Ponto Facultativo 15 (Terça-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) Comemorando do dia 17 antecipada para o dia 16, nos termos da Lei nº 2.126/2009.

Comemorando do dia 20 adiada para o dia 22, nos termos da Lei nº 2.126/2009.). 23 (sábado-feira) Dia de Cinzas Ponto Facultativo MARÇO 08 (Segunda-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001) ABRIL 1º (Quinta-feira) Quinta-feira Santa Feriado Municipal (Lei Municipal n° 843/2019 ) Corpus Christi Ponto Facultativo 15 (Terça-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) Comemorando do dia 17 antecipada para o dia 16, nos termos da Lei nº 2.126/2009.