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ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Concede a pedido da servidora pública municipal Maria Nilda Ferreira de Paula , brasileira

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. fevereiro de 2024, pag. 91 nº 13.717, que concede afastamento sem ônus a senhora Maria Nilda Ferreira de Paula

Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, V, da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº. 379/2015, e considerando o disposto na Lei Municipal nº. 379 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Titular: Tupachiopanque Pinto Torrejon Suplente: Paulo

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei contas no dia 02 de dezembro de 2024, às 8:00 horas para uma reunião com o diretor da DAFO, senhor Luiz Gustavo

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei Rubens de Oliveira, representante do Escritório de Advocacia “Gustavo Freitas Macedo – Sociedade Individual

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°391/2024 - Conceder afastamento Maria Nilda Ferreira de Paula

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei casa de Recuperação por determinação da Juíza de Direito Titular da Comarca de Manoel Urbano, Dra Ana Paula

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei casa de Recuperação por determinação da Juíza de Direito Titular da Comarca de Manoel Urbano, Dra Ana Paula

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei cidade de Cruzeiro do Sul – AC a cidade de Sena Madureira-AC, de ordem da MMª Juíza de Direito, Ana Paula

- Adesão N°001/2025 Prorrogação da vigência do contrato nº 004/2025 por 12 meses, com a empresa De Paula Municipal, Através da Secretaria Municipal de Administração, como Contratante e do outro lado a Empresa De Paula LICITATÓRIO Nº 017/2025 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025, com BASE LEGAL no Art. 107 da Lei

- Adesão N°002/2022 Prorrogação da vigência do contrato nº 063/2022 por 12 meses, com a empresa De Paula Municipal, Através da Secretaria Municipal de Administração, como Contratante e do outro lado a Empresa De Paula LICITATÓRIO Nº 043/2022 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022, com BASE LEGAL no Art. 107 da Lei

público interno, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal, art. 65 da Lei Orgânica Municipal – e nas demais leis que regem a espécie, bem como nas normas contidas no presente HORÁRIO: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas LOCAL : Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Paulo

- PP SRP N°022/2022 Prorrogação da vigência do contrato nº 163/2022 por 12 meses, com a empresa De Paula Municipal, Através da Secretaria Municipal de Administração, como Contratante e do outro lado a Empresa De Paula 022/2022 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022, com BASE LEGAL no Art. 107 da Lei

DE PAULA FREITAS EIRELI – ME CNPJ/ MF nº 21.286.499/0001-15 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº externas, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos, com Base Legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo a finalidade

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei Ana Paula Saboya Lima. Segue ofício em anexo.

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei Urbano como também tratar de processo licitatório para os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Paulo

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal MATRÍCULA RG CPF Jailhane Nascimento Moreira 1198 1147475-0 014.786.272-80 Maria Nilda Ferreira de Paula O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal MATRÍCULA RG CPF Jailhane Nascimento Moreira 1198 1147475-0 014.786.272-80 Maria Nilda Ferreira de Paula

MANOEL URBANO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso V do artigo 54, da lei orgânica municipal considerando a Lei Federal 8.142/1990 e a Lei Municipal 263/2009. Edvan Braga de Souza Secretaria Municipal de Saúde – Gabinete do Secretário/SEMSA Gestão Titular: Ana Paula

Acre, RAIMUNDO TOSCANO VELOSO, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo: Titular: Tupachiopanque Pinto Torrejon; Suplente: Paulo seus representantes, nomeados no artigo anterior, eleitos entre eles, em conformidade com que dispõe a Lei

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores. CNPJ/MF sob o no 13.052.141/0001-08, Inscrição Estadual sob o no 01.027.968/001-22, com sede na Rua Paulo sob o no 363.221 – SSP/AC, inscrito no CPF/MF sob o no 667.621.702-34, residente e domiciliada na Rua Paulo de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei