Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°574/2025 - “Dia Municipal da Fibromialgia ” no dia 10 de Outubro Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 448/2019 - Nota Fiscal Eletrônica e a Escrituração Fiscal Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI de suas atribuições legais, amparado no art. 30 da Constituição Federal, e do art.54, inciso V, da Lei Art. 12 Esta Lei será regulamentada por ato do Poder Executivo.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PPA 2022-2025 - Lei N°488 de 18/11/2021 Contas Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano PPA 2022-2025 - Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PPA 2018-2021 - Lei N°416 de 4/10/2017 Contas Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano PPA 2018-2021 - Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PPA 2026-2029 - Lei N°581 de 24/11/2025 Contas Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano >>>> Anexos <<<< PPPA 2026-2029 - Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°020/2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que, no dia 01 de abril de 2021, foi publicada a Lei Federal nº 14.133 /2021, que dispõe sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”; CONSIDERANDO que a Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°542/2024 - incluir projeto no PPA 2022 /2025, LDO 2024 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Para fins Art. 5º) Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 449/2020 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO NO PPA 2018/2021 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Cessão Onerosa do Pré Sal, fica o Poder Executivo autorizado a incluir Projeto no PPA 2018 a 2021 - Lei Art. 5º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°583/2025 - Assegurado aos alunos que professam a fé Adventista do 7°Dia Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 480/2021 - Aderir a intenção de compras de vacinas ao Covid – 19 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Municipal 566/2025 - Premiação em dinheiro Futsal da 2ª Divisão Premiação em dinheiro - Campeonato Municipal de Futsal da 2ª Divisão Legislação Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°024/2024 - REGULAMENTA A LEI N°12.527 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N°024/2024 - Versão Doeac 13.757 REGULAMENTA A LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI 570/2025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14186 121 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei habitantes do Município de Manoel Urbano, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°021/2024 - REGULAMENTA A LEI N°13.709 ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N°021/2024 - (PDF) REGULAMENTA A LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°020/2024 - REGULAMENTA A LEI N°13.460 ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº020/2024 - (PDF) REGULAMENTA A LEI

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. fevereiro de 2024, pag. 91 nº 13.717, que concede afastamento sem ônus a senhora Maria Nilda Ferreira de Paula

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESPOSTA À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO - Maria Nilda Ferreira Paula Resposta ao recurso interposto por Maria Nilda Ferreira Paula no PSS 001/2026. 2026/PMMU, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Recorrente: Maria Nilda Ferreira Paula

ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Concede a pedido da servidora pública municipal Maria Nilda Ferreira de Paula , brasileira

Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, V, da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº. 379/2015, e considerando o disposto na Lei Municipal nº. 379 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Titular: Tupachiopanque Pinto Torrejon Suplente: Paulo

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei Rubens de Oliveira, representante do Escritório de Advocacia “Gustavo Freitas Macedo – Sociedade Individual