ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO
GABINETE DO PREFEITO
 

PORTARIA Nº 040/2023 Manoel Urbano – Acre, 01 de fevereiro de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO
DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA
NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.

RESOLVE:
Art. 1º - Concede a pedido da servidora pública municipal Maria Nilda
Ferreira de Paula, brasileira, RG nº 355118 SSP/AC, CPF
nº 711.201.302-04, com o cargo de Servente, matrícula de nº 903,
afastamento sem ônus pelo período de 11 (onze) meses, a partir do
dia 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023. A servidora
deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de
Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal
desta Instituição.

Art. 2° - Este afastamento entra em vigor na data desta portaria, revogando as disposições em contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 01 de fevereiro de 2023.

Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano