Portal de Publicações Oficiais

LEI Nº591/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

LEI Nº591/2026 - Reenquadramento de Empregados Públicos

PORTARIA Nº 066/2026 - EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

Aviso de Licitação - Concorrência Nº 002/2026

Aviso de Licitação - Concorrência Nº 001/2026

Concorrência Nº 002/2026 - Obras de construção de Creche/Escola

Concorrência Nº 001/2026 - Obras de Construção de Escola em Tempo Integral

Portaria Nº 065/2026 - Afastamento Edivagno Paiva da Silva Oliveira

Portaria Nº 064/2026 - Diária Jarbes Lima Velozo

RESPOSTA AOS RECURSOS - PSS 002/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026

PORTARIA Nº 061/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA a Raiane Vasconcelos da Silva

PORTARIA Nº 060/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA a Gleicy Fernandes dos Santos

PORTARIA Nº 062/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA a Ursula Saady de Souza

PORTARIA Nº 059/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA a Daiana da Silva Mendonça

Portaria 058/2026 - Concessão de Diária a Aline Antônia Lima Pereira

RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DA ANÁLISE CURRICULAR - PSS N°002/2026

Errata N°001 - PROFESSOR DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE

15° Edital de Convocação

Errata N°001 - PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL