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Edital de Credenciamento PNAB N°002/2026 - DOEAC N°14252

Portaria nº 165/2026 - Concessão de Diárias - Jose Antonio Ramos da Silva

Edital de Credenciamento PNAB N°001/2026 - DOEAC N°14252

Credenciamento PNAB N°002/2026 - Cultura Viva e Povos Originários

Portaria nº 167/2026 - Concessão de Diárias - Antonio Carlos Carvalho Torrejom

Portaria nº 162/2026 - Concessão de Diárias - Jarbes Lima Velozo

Instrução Normativa nº 001/2026 - Procedimentos internos para emendas parlamentares

Termo de Adjudicação - PP SRP N°003/2026

Portaria nº 156/2026 - Concessão de Diárias - Albertes Paiva da Silva

Termo de Homologação - PP SRP N°003/2026

Lei nº 594/2026 - Reajuste anual dos profissionais do magistério público municipal

Portaria nº 160/2026 - Nomeação de Chefe do Setor de Controle e Pagamento - Verônica da Silva Magalhães

Resultado da Classificação Parcial - PSS N°003/2026

Edital de Convocação N°003/2026 - PSS N°002/2026

Termo de Doação nº060/2026 - FUNBIO

Republicado por Incorreção - Cotação de Preços - Exames Oftalmológicos

Errata do Aviso de Licitação - Chamamento/Credenciamento N°001/2026

Decreto nº 015/2026 - Regulamentação de Emendas Parlamentares

Termo de Doação nº 060/2026 - FUNBIO

Portaria nº 158/2026 - Concessão de Diárias - Fransuar Sardes Santos de Farias