Resultados da Pesquisa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº001/2026 - Francisca Cipriano de Oliveira-ME - PP Nº003/2026 Termo de Apostilamento para correção de dotação orçamentária do Contrato nº 025/2026 com Francisca Cipriano de Oliveira-ME. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 181 27 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: Município de Manoel Urbano-Ac/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA: FRANCISCA CIPRIANO DE OLIVEIRA-ME. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material da CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES INCLUIDAS: ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Projeto/Atividade: 2.040 – Merenda Escolar – Fundamental. Projeto/Atividade: 2.045 – Merenda Escolar – EJA. Projeto/Atividade: 2.041 – Merenda Escolar – Pré Escolar. Projeto/Atividade: 2.047 –Merenda Escolar – Creche. Código da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Fonte Recursos: 500- Recursos não vinculados de impostos. Fonte Recursos: 552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Alimentação Escolar (PNAE). Fonte Recursos: 550 – Transferência do Salário Educação. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de nº 14.133/2021. Manoel Urbano – Acre 22 de junho de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº001/2026 - D. L. Ramos – ME - PP Nº003/2026 Termo de Apostilamento para correção de dotação orçamentária do Contrato nº 023/2026 com D. L. Ramos - ME. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 180 27 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: Município de Manoel Urbano-Ac/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA: D. L. RAMOS – ME. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material da CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES INCLUIDAS: ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Projeto/Atividade: 2.040 – Merenda Escolar – Fundamental. Projeto/Atividade: 2.045 – Merenda Escolar – EJA. Projeto/Atividade: 2.041 – Merenda Escolar – Pré Escolar. Projeto/Atividade: 2.047 –Merenda Escolar – Creche. Código da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Fonte Recursos: 500- Recursos não vinculados de impostos. Fonte Recursos: 552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Alimentação Escolar (PNAE). Fonte Recursos: 550 – Transferência do Salário Educação. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de nº 14.133/2021. Manoel Urbano – Acre 22 de junho de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº001/2026 - Tatiana Ferreira Oliveira de Araújo - ME - PP Nº003/2026 Termo de Apostilamento para correção de dotação orçamentária do Contrato nº 030/2026 com Tatiana Ferreira Oliveira de Araújo - ME. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 182 27 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: Município de Manoel Urbano-Ac/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA: TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO - ME. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material da CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES INCLUIDAS: ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Projeto/Atividade: 2.040 – Merenda Escolar – Fundamental. Projeto/Atividade: 2.045 – Merenda Escolar – EJA. Projeto/Atividade: 2.041 – Merenda Escolar – Pré Escolar. Projeto/Atividade: 2.047 –Merenda Escolar – Creche. Código da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Fonte Recursos: 500- Recursos não vinculados de impostos. Fonte Recursos: 552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Alimentação Escolar (PNAE). Fonte Recursos: 550 – Transferência do Salário Educação. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de nº 14.133/2021. Manoel Urbano – Acre 22 de junho de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº001/2026 - Fortunato e Souza Ltda. - PP Nº003/2026 Termo de Apostilamento para correção de dotação orçamentária do Contrato nº 024/2026 com Fortunato e Souza Ltda. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 180 27 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: Município de Manoel Urbano-Ac/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA: FORTUNATO E SOUZA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material da CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES INCLUIDAS: ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Projeto/Atividade: 2.040 – Merenda Escolar – Fundamental. Projeto/Atividade: 2.045 – Merenda Escolar – EJA. Projeto/Atividade: 2.041 – Merenda Escolar – Pré Escolar. Projeto/Atividade: 2.047 –Merenda Escolar – Creche. Código da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Fonte Recursos: 500- Recursos não vinculados de impostos. Fonte Recursos: 552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Alimentação Escolar (PNAE). Fonte Recursos: 550 – Transferência do Salário Educação. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de nº 14.133/2021. Manoel Urbano – Acre 22 de junho de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº001/2026 - J. R. M. Rocha Comércio e Representações Ltda. - PP Nº003/2026 Termo de Apostilamento para correção de dotação orçamentária do Contrato nº 026/2026 com J. R. M. Rocha Comércio e Representações Ltda. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 181 27 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: Município de Manoel Urbano-Ac/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA: J. R. M. ROCHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material da CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES INCLUIDAS: ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Projeto/Atividade: 2.040 – Merenda Escolar – Fundamental. Projeto/Atividade: 2.045 – Merenda Escolar – EJA. Projeto/Atividade: 2.041 – Merenda Escolar – Pré Escolar. Projeto/Atividade: 2.047 –Merenda Escolar – Creche. Código da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Fonte Recursos: 500- Recursos não vinculados de impostos. Fonte Recursos: 552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Alimentação Escolar (PNAE). Fonte Recursos: 550 – Transferência do Salário Educação. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de nº 14.133/2021. Manoel Urbano – Acre 22 de junho de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº032/2026 - Programa Municipal de Dignidade Menstrual Institui o Programa Municipal de Conscientização e Promoção da Dignidade Menstrual no âmbito do Município de Manoel Urbano. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 179 27 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº. 032 DE 16 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei Orgânica deste Município; e CONSIDERANDO que a dignidade menstrual constitui um direito relacionado à saúde, à educação, à cidadania e à dignidade da pessoa humana; CONSIDERANDO a necessidade de combater a pobreza menstrual, a desinformação e o preconceito relacionados à menstruação; CONSIDERANDO a importância da promoção de ações educativas e preventivas voltadas à saúde menstrual, DECRETA: CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA Art. 1º - Fica instituído o Programa Municipal de Conscientização e Promoção da Dignidade Menstrual, com a finalidade de desenvolver ações permanentes de educação, orientação, conscientização e promoção da saúde menstrual no Município de Manoel Urbano. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº600/2026 - Implantação de mão única na Rua Francisco Freitas Dispõe sobre a implantação de mão única de direção na Rua Francisco Freitas, no trecho compreendido entre e esquina do Supermecado Honorato e Rua Chagas Sabino. Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 95 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI N. 600 DE 23 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre a implantação de mão única de direção em via pública do Município e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano, e faz saber aos habitantes do Município de Manoel Urbano, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei de autoria do Vereador José Carlos Oliveira de Souza – PSD. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a implantar o sistema de mão única de direção na Rua Francisco Freitas, no trecho compreendido entre e esquina do Supermecado Honorato e Rua Chagas Sabino. Art. 2º O sentido do tráfego será definido pelo órgão municipal competente de trânsito, mediante estudos técnicos de viabilidade e segurança. Art. 3º A implantação da mão única terá como objetivo: I – Melhorar a fluidez do trânsito; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Extrato de Apostilamento - S CIPRIANO DE OLIVIERA – ME - Contrato N°017/2026 - PP SRP N°034/2025 Extrato de Apostilamento N°001/2026 do Contrato Administrativo N°017/2026 com S CIPRIANO DE OLIVIERA – ME, para correção de erro material. Licitações Extrato de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 97 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2025 CONTRATANTE: Município de Manoel Urbano-Ac/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA: S CIPRIANO DE OLIVIERA – ME. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material no item 2. CLAUSULASEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1. do Contrato Administrativo nº 017/2026, oriundo do Processo Administrativo 064/2025, Pregão Presencial 034/2025. Para incluir as informações complementares exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de n° 14.133/2021. INFORMAÇÕES INCLUIDAS: ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 10 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 30 OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 2.017 - Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares de Ensino Fundamental. 2.018 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Educação Especial. 2.019 Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares da EJA. 2.020 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil - Creche. 2.021 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil - Pré Escola. CÓDIGO DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente. 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 500 Recursos não Vinculados de Impostos. 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos. 542 - Transferência do Fundeb Complementação da União – VAAT 550 – Transferência do Salário Educação. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de n° 14.133/2021. Manoel Urbano - Acre 22 de junho de 2026. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Extrato de Apostilamento - MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA - ME - Contrato N°020/2026 - PP SRP N°034/2025 Extrato de Apostilamento N°001/2026 do Contrato Administrativo N°020/2026 com MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA - ME, para correção de erro material. Licitações Extrato de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 98 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2025 CONTRATANTE: Município de Manoel Urbano-Ac/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA: MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA - ME. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material no item 2. CLAUSULASEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1. do Contrato Administrativo nº 020/2026, oriundo do Processo Administrativo 064/2025, Pregão Presencial 034/2025. Para incluir as informações complementares exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de n° 14.133/2021. INFORMAÇÕES INCLUIDAS: ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 10 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 30 OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 2.017 Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares de Ensino Fundamental. 2.018 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Educação Especial. 2.019 Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares da EJA. 2.020 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil - Creche. 2.021 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil Pré Escola. CÓDIGO DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente. 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 500 Recursos não Vinculados de Impostos. 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos. 542 - Transferência do Fundeb Complementação da União – VAAT 550 - Transferência do Salário Educação. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de n° 14.133/2021. Manoel Urbano - Acre 22 de junho de 2026. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Extrato de Apostilamento - D. L. RAMOS – ME - Contrato N°013/2026 - PP SRP N°034/2025 Extrato de Apostilamento N°001/2026 do Contrato Administrativo N°013/2026 com D. L. RAMOS – ME, para correção de erro material. Licitações Extrato de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 96 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2025 CONTRATANTE: Município de Manoel Urbano-Ac/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA: D. L. RAMOS – ME. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material no item 2. CLAUSULASEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1. do Contrato Administrativo nº 013/2026, oriundo do Processo Administrativo 064/2025, Pregão Presencial 034/2025. Para incluir as informações complementares exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de n° 14.133/2021. INFORMAÇÕES INCLUIDAS: ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 10 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 30 – OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 2.017 - Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares de Ensino Fundamental. 2.018 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Educação Especial. 2.019 - Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares da EJA. 2.020 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil - Creche. 2.021 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil Pré Escola. CÓDIGO DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente. 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos. 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. 542 - Transferência do Fundeb - Complementação da União – VAAT 550 - Transferência do Salário Educação. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de nº 14.133/2021. Manoel Urbano - Acre 22 de junho de 2026. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Extrato de Apostilamento - J. V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - Contrato N°014/2026 - PP SRP N°034/2025 Extrato de Apostilamento N°001/2026 do Contrato Administrativo N°014/2026 com J. V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, para correção de erro material. Licitações Extrato de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 97 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2025 CONTRATANTE: Município de Manoel Urbano-Ac/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA: J. V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material no item 2. CLAUSULASEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1. do Contrato Administrativo nº 014/2026, oriundo do Processo Administrativo 064/2025, Pregão Presencial 034/2025. Para incluir as informações complementares exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de n° 14.133/2021. INFORMAÇÕES INCLUIDAS: ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 10 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 30 OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 2.017 - Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares de Ensino Fundamental. 2.018 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Educação Especial. 2.019 Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares da EJA. 2.020 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil - Creche. 2.021 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil Pré Escola. CÓDIGO DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 500 Recursos não Vinculados de Impostos. 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos. 542 - Transferência do Fundeb - Complementação da União – VAAT 550 – Transferência do Salário Educação. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de n° 14.133/2021. Manoel Urbano - Acre 22 de junho de 2026. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Extrato de Apostilamento - R. GOMES DE OLIVEIRA – ME - Contrato N°016/2026 - PP SRP N°034/2025 Extrato de Apostilamento N°001/2026 do Contrato Administrativo N°016/2026 com R. GOMES DE OLIVEIRA – ME, para correção de erro material. Licitações Extrato de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 97 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2025 CONTRATANTE: Município de Manoel Urbano-Ac/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA: R. GOMES DE OLIVEIRA – ME. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material no item 2. CLAUSULASEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1. do Contrato Administrativo nº 016/2026, oriundo do Processo Administrativo 064/2025, Pregão Presencial 034/2025. Para incluir as informações complementares exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de n° 14.133/2021. INFORMAÇÕES INCLUIDAS: ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 10 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 30 OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 2.017 - Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares de Ensino Fundamental. 2.018 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Educação Especial. 2.019 Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares da EJA. 2.020 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil Creche. 2.021 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil Pré Escola. CÓDIGO DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente. 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 500 Recursos não Vinculados de Impostos. 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos. 542 - Transferência do Fundeb Complementação da União – VAAT 550 – Transferência do Salário Educação. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de n° 14.133/2021. Manoel Urbano - Acre 22 de junho de 2026. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Extrato de Apostilamento - PAPELARIA GLOBO LTD - ME - Contrato N°015/2026 - PP SRP N°034/2025 Extrato de Apostilamento N°001/2026 do Contrato Administrativo N°015/2026 com PAPELARIA GLOBO LTD - ME, para correção de erro material. Licitações Extrato de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 97 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2025 CONTRATANTE: Município de Manoel Urbano-Ac/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA PAPELARIA GLOBO LTD - ME. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material no item 2. CLAUSULASEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1. do Contrato Administrativo nº 015/2026, oriundo do Processo Administrativo 064/2025, Pregão Presencial 034/2025. Para incluir as informações complementares exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de n° 14.133/2021. INFORMAÇÕES INCLUIDAS: ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 10 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 30 – OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 2.017 Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares de Ensino Fundamental. 2.018 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Educação Especial. 2.019 Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares da EJA. 2.020 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil Creche. 2.021 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil Pré Escola. CÓDIGO DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente. 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 500 Recursos não Vinculados de Impostos. 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos. 542 - Transferência do Fundeb Complementação da União – VAAT 550 - Transferência do Salário Educação. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de n° 14.133/2021. Manoel Urbano - Acre 22 de junho de 2026. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Extrato de Apostilamento - A P DO NASCIMENTO – ME - Contrato N°012/2026 - PP SRP N°034/2025 Extrato de Apostilamento N°001/2026 do Contrato Administrativo N°012/2026 com A P DO NASCIMENTO – ME, para correção de erro material. Licitações Extrato de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 96 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2025 CONTRATANTE: Município de Manoel Urbano-Ac/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA: A P DO NASCIMENTO – ME. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material no item 2. CLAUSULASEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1. do Contrato Administrativo nº 012/2026, oriundo do Processo Administrativo 064/2025, Pregão Presencial 034/2025. Para incluir as informações complementares exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de n° 14.133/2021. INFORMAÇÕES INCLUIDAS: ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 10 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 30 – OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 2.017 – Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares de Ensino Fundamental. 2.018 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Educação Especial. 2.019 - Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares da EJA. 2.020 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil - Creche. 2.021 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil Pré Escola. CÓDIGO DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. 542 - Transferência do Fundeb - Complementação da União – VAAT 550 - Transferência do Salário Educação. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de nº 14.133/2021. Manoel Urbano - Acre 22 de junho de 2026. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº252/2026 - Concessão de Diárias - Atila Brandão de Souza Concede 02 diárias à servidora Atila Brandão de Souza no valor total de R$ 600,00 para custear viagem de capacitação em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 113 25 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº252/2026 Manoel Urbano – Acre, 23 de junho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Atila Brandão de Souza, Digitadora- Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Cada totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Ac, nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2026, onde foi com participar da capacitação das causas de óbitos, conforme oficio em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa de 17 junho de 2026 de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 23 de Junho de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº253/2026 - Nomeação - Raí Dias Vasques Nomeia Raí Dias Vasques para o cargo comissionado de Assessoria Técnica e de Planejamento na Secretaria Municipal de Finanças. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 113 25 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº253/2026 Manoel Urbano-AC, 23 de junho de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando Lei Municipal nº494 de 29 de dezembro de 2021, que altera a Lei Municipal 241 de 15 de dezembro de 2008 e Lei Municipal nº524, Art. 2º de 24 de abril de 2023, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº494/2021, art. 6º, inciso VIII, alínea “c”, nomear o senhor Raí Dias Vasques, brasileiro, no cargo comissionado de Assessoria Técnica e de Planejamento na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Manoel Urbano - AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação uma CC6, conforme estabelece Lei Municipal nº494, art. 10 inciso VI, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022 DOE nº13.195. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 23 de junho de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº251/2026 - Alteração de Nomeação - Maria Leila de Souza Lima Altera o período de nomeação da Secretária de Educação Interina, Maria Leila de Souza Lima, de 15 para 06 dias, devido a necessidades administrativas. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 113 25 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº251/2026 Manoel Urbano-AC, 23 de junho de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal; Considerando a Lei Municipal nº494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º Alterar o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria nº233, de 12 de junho de 2026, que trata da nomeação da Secretária de Educação Interina a Sra. Maria Leila de Souza Lima, pelo período de 15 (quinze) dias (de 16 a 21 de junho de 2026), durante as férias concedidas à Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria Antonia Ferreira Lima, reduzindo a nomeação para 06 (seis) dias (de 16 a 21 de junho de 2026), considerando que foi reduzida as férias para 06 (seis) dias, devido a necessidade administrativa de evitar entraves burocráticos na transição de senhas bancárias e atrasar o pagamento dos servidores municipais. Art. 2º O Parágrafo Único do art. 1º da Portaria nº233, de 12 de junho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo Único. A Secretaria de Educação Interina a Sra. Maria Leila de Souza Lima, será nomeada pelo período de 06 (seis) dias com início em 16 de junho de 2026 e término em 21 de junho de 2026.” Art. 3° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 16 de junho de 2026, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano - AC, 23 de junho de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar