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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°112/2022 - NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13402 66 1 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº. 112 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal De Manoel Urbano, Estado do Acre, Raimundo Toscano Veloso, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54, incisos V, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano; Considerando a necessidade de conclusão dos serviços internos inerentes à gestão pública, tais como serviços de fechamento de prestação de contas, relatórios de atividades, levantamento dos limites de gastos obrigatórios, dentre muitos outros. Considerando que os profissionais que atuam nas áreas acima citadas, dentre outras, necessitam dispor de maior tempo de dedicação exclusiva para realizarem as mesmas. Considerando que o atendimento ao público, por vezes, não permite o trabalho de forma exclusiva, causando assim atrasos nos fechamentos de tais relatórios. Considerando que cabe ao Prefeito municipal tomar as medidas necessárias para que a prestação de contas do gestor seja apresentada aos órgãos de controle externo, DECRETAR: Art. 1º - Fica decretado novo horário de atendimento ao público, qual seja, das 7h00min às 12h00min, ficando ainda o horário de expediente interno das 14h00min às 17h00min. Art. 2º - O horário de que trata o artigo primeiro se aplica aos servidores que trabalham na sede administrativa do Município de Manoel Urbano (prédio da Prefeitura), exceto no que tange as secretarias informadas no artigo terceiro. Art. 3º - Este decreto não se aplica a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria municipal de Saúde, secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Agricultura, bem como nas escolas públicas municipais. Art. 4º - Este decreto entrará em vigor no dia 1º de novembro de 2022, com vigência até 31 dezembro de 2022, revogando disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 31 DE OUTUBRO DE 2022. Raimundo Toscano Veloso– Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°207/2023 - Chefe do Setor de Infra-Estrutura - Damião Silvestre Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13558 103 23 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 207/2023 Manoel Urbano-AC, 21 de junho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR o Parágrafo Único, art. 1º da portaria nº 161 de 29 de maio de 2023, que designou o senhor Damião Silvestre de Souza, com o cargo comissionado de Chefe do Setor de Infra-Estrutura na Secretária Municipal de Agricultura da Prefeitura de Manoel Urbano, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º......................................... Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% uma – CC3, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494 art. III de 30 de dezembro de 2021. Art. 3° - Esta alteração entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. Manoel Urbano- AC, 21 de junho de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Desistência Formal - Moisés de Lima Ferreira Legislação Desistência Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13470 116 7 de fevereiro de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon TERMO DE DESISTENCIA FORMAL Eu Moisés de Lima Ferreira, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade na rua Bem Fica nº 63 – AC, Bairro Triangulo, CEP: 69.950-000, portador da cédula de RG nº 333509 SSP/AC, CPF nº 647.732.212-91, aprovado no processo seletivo simplificado nº 001/2022, publicado no diário oficial do acre no dia 02 de fevereiro de 2023, DOE 13.467, para o cargo de Professor 25 horas. Venho por meio deste instrumento, informar a prefeitura de Manoel Urbano, que estou desistindo formal e definitivamente da minha contratação para o referido cargo acima citado. Quero esclarecer que os motivos que me levaram a assinar o termo de desistência são estritamente pessoais, e espero que as portas fiquem abertas para futuras parcerias. Manoel Urbano – Acre, 06 de fevereiro de 2023, Moisés de Lima Ferreira Convocado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Prestação de Contas Anual 2023 (PCA) Contas Públicas Prestação de Contas Anual Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Prestação de Contas Anual 2023 Link irá direcionar ao drive com todos os relatórios, balanços, comprovantes, demonstrativos e demais documentos necessários da PCA. A prestação de contas consiste no apanhado das contas do Órgão, a elaboração de relatório respectivo e a juntada dos diversos documentos instrutivos, tudo relativo a determinado exercício financeiro, para apresentação, ao Tribunal de Contas do Acre - TCEAC , após o encerramento do Exercício. A Constituição Federal/88, em seu art. 70, § único , estabelece que “prestará contas qualquer pessoa física e jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos”. A Prestação de Contas é, necessariamente, instruída com: a) o relatório sobre os atos de gestão; b) o relatório sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial; c) os balancetes mensais e o balancete de encerramento do exercício; d) os relatórios das comissões para levantamento da dívida flutuante e para elaboração dos inventários físicos e financeiros; dentre outro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 001/2025 - Serviço terceirizado e continuado de limpeza Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13990 111 27 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. Nº 017/2025 CONTRATADO: PAULA SERVICOS LTDA CNPJ :21.286.499/0001-15 VALOR: R$663.809,16 ******************************************************** AVISO DE CARONA (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024/SECOM) PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2025 CARONA Nº 001/2025 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para eventual e futura prestação de serviço terceirizado e continuado de limpeza, asseio e conservação predial, copeiragem, jardinagem e roçagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, englobando ofornecimento de todos os materiais de higienização, utensílios e equipamentos, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação e suas unidades no interior do Estado. Manoel Urbano Estado do Acre, em 26 de março de 2025. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°029/2024 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 131 4 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000029/24 de 15 de maio de 2024 Abre Crédito adicional – Suplementar – originário do Orçamento geral no Orçamento Programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000539/23 de 21 de dezembro de 2023. DECRETA: Art. 1º- Fica aberto no Corrente Exercício Crédito no valor de R$ 25.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias. 11- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA 11.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE E CULTURA 10.11.27.812.0005.1.017-3.3.90.31.00.00.00.00 – Premiações Culturais, Artist.Cientif.Despor. e Out. 15.000,00 11.10.13.392.0005.1.020-3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 11- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA 11.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE E CULTURA 11.10.27.812.0005.2.012-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 8.000,00 11.10.13.392.0005.1.020-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 6.000,00 11.10.27.812.0005.2.012-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 15 de Maio de 2024. ______________________________ Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°498/2025 - Conceder 01 diária Jose Carvalho Veloso Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14171 66 18 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 498/2025 Manoel Urbano – Acre, 16 de dezembro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1o Conceder ao senhor Jose Carvalho Veloso Digitador -Equipe de Con- tratação 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais. Destinada ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde o mesmo irá junto ao tribunal de contas do Estado do Acre-TCE/AC, tratar de assuntos referente ao sistema LINCON para adquirir esclarecimento sobre o novo sistema. que acontecerá no dia 17 de dezembro de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°199/2025 -Conceder 12 diárias Antonio Nogueira do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14025 122 20 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 198/2025 RESOLVE: Art. 1º - Conceder mediante solicitação através de requerimento datado do dia 19 de maio de 2025, licença remunerada de 12 (doze) meses ao servidor Antonio Nogueira do Nascimento, brasileiro, cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 117, com base na Lei Municipal nº 523/2023 e parecer jurídico nª 019/2024, laudo médico e certidão de casamento em anexo, que estará em acompanhamento de cônjuge para tratamento de saúde fora do município, a partir do dia 23 de maio de 2025 a 22 de maio de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°442/2025 - Conceder 01 diária Maria Neusa Bonifácio Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14148 13 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 442/2025 Manoel Urbano – Acre, 11 de novembro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1o Conceder a senhora Maria Neusa Bonifácio de Freitas Coordenadora do Educação do Campo 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00(trezentos reais),destinada ao custeio de transporte e alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – AC, onde irá participar da oficina do sistema GEOBRAS/TCE-AC, ferramenta essencial para o fortalecimento da eficiência, transparência controle social e padronização na prestação de contas das obras e serviços de engenharia sob a jurisdição desta corte que acontecerá no dia 12 de novembro 2025 conforme oficio em anexo. Art. 2o Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3o Determina que no prazo de 05(cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a lei Municipal no 348 de 03 de fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°355/2024 - Exonerar a portaria nº041/2021/Elizangela de Souza Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 74 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº355/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°081/2025-Exonerar a portaria N°023 2025 - Nomeou Everalda Sabóia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13956 226 4 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 081/2025 Manoel Urbano-AC, 03 de fevereiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atri buições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal Considerando Lei Municipal nº 492 de 30 de dezembro de 2021, que trata da concessão de gratificação aos Gestores de Escola - Coordenadores no Município de Manoel Urbano - AC, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05 de janeiro de 2022, DOE nº 13.197. RESOLVE: Art 1º - Com base no art 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Munici pal nº 492/2021, art 2º, inciso I, exonerar a portaria nº 023 de 07 de fevereiro de 2025, que nomeou a senhora Everalda Sabóia , no cargo comissionado de Coordenadora de Ensino da Escola Municipal Rural Ivancy Almeida na Secre taria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC Art 2° - Esta designação entra em vigor, com data retroativa a 01 de fevereiro de 2025, revogando disposições em contrários Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 07 de janeiro de 2025 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M Urbano CPF/MF: 339415562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°007/2022 - Nomear a Comissão processante Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13207 112 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 007 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAL ACUMULAÇÃO DE CAGO PÚBLICO EM DESACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°370/2024 - Exonerar a portaria nº018/2023 - Jandira de Lima Torrejon Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 77 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº370/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°470/2025 - Conceder 01 diária Fransuar Sardes Santos de Farias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14167 128 12 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 470/2025 Manoel Urbano – Acre, 10 de dezembro de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recursos Federais - Repasse nº 842901/2017/Ministério da Defesa Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12691 39 2 de dezembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Convênio nº842901/2017/Ministério da Defesa VALOR: R$ 150.000,00 - 2ª Parcela Caixa Econômica Federal Agência 3275-1, Conta Corrente 0066071005-2 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no montante total de R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais) – sendo a segunda parcela liberada em 28/11/2019, depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275-1, Conta Corrente 0066071005-2, vinculada ao Convênio nº 842901/2017/ Ministério da Defesa, celebrado entre o Município de Manoel Urbano - Acre, OGU/2017, que tem por objeto a “PAVIMENTAÇÃO DE RUA EM ÁREA URBANA COM MEIO-FIO, SARJETA E DRENAGEM’. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 013/2021 - Aquisição de fogos de artifício Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13171 101 25 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2021 CONTRATADO(A): EMERSON GONÇALVES DA SILVA – ME, CNPJ N°: 12.279.579/0001-38 VALOR: R$- 13.530,00 VIGÊNCIA: 12 (meses) meses ASSINATURA: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 013/2021. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PROCESSO: Processo Licitatório nº 088/2021, Dispensa de Licitação n° 013/2021. CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG. sob o nº 172.645 – SSP/AC, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado empresa EMERSON GONÇALVES DA SILVA – ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 12.279.579/0001-38, Inscrição Estadual sob o nº 3102994, com sede na Rodovia BR 364 – KM 24, Gleba Garça, s/nº, Bairro Zona Rural Areal – Cep. 76.808-695 – Porto Velho Estado de Rondônia. neste ato representado por seu Representante Legal senhor Emerson Gonçalves da Silva, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG. sob o nº 528271 – SSP/RO, Inscrição no CPF/MF. sob o nº 561.707.852-68, residente e domiciliado na Rua Rio Marmelo, nº 5838, bairro Cuniã – Cep. 786.824-404 – Cidade de Rio Branco Estado do Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Aquisição de fogos de artifício para a realização de shows pirotécnicos, destinados aos eventos realizados pelo Município de Manoel Urbano tal como Inauguração das Ruas que receberam Pavimentação Asfáltica e nas atividades realizadas no final do ano de 2021, conforme especificação regras e exigências contidas no Termo de Referência e seus anexos VALOR: O valor do presente Contrato é de R$- 13.530,00 (Treze Mil Quinhentos e Trinta Reais), conforme Proposta de Preços formal da Empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Esporte e Cultura. PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato Administrativo será de 12 (meses) meses, contados da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 24 de novembro de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Esporte e Cultura. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2016 - 2° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre de 2016 PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 007/2025 - RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO Licitações Inexigibilidade Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 122 19 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 026/2020 - Marlúcia Gomes da Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12751 96 4 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 026/2020 Manoel Urbano – Acre, 27 de fevereiro de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido da servidora pública municipal Marlúcia Gomes da Costa, brasileira, RG Nº 318826 SSP/AC CPF nº 634.229.562-04, com o cargo de servente, matricula de nº 350, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois) meses, a partir do dia 17 de fevereiro de 2020 a 16 de abril de 2020. A servidora deverá se apresentar no termino desta portaria no dia 17 de abril de 2020, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a partir do dia 17 de fevereiro de 2020, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 27 de fevereiro de 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°086/2025 - Designar Miracéu dos Santos Carvalho Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13956 227 4 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 086/2025 Manoel Urbano-AC, 03 de fevereiro de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar