Você está em: Início > Busca Avançada
Resultados da Pesquisa
Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3569 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- PP 014/2019 Material Consumo (Combustível e Derivados ) | PM Manoel Urbano
conforme descriminação e exigências contidas neste Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal no 10.520/02, Decreto Municipal no 015/2013, Decreto Municipal no 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal no 8.666/93 e suas alte- rações posteriores, O presente Edital e seus anexos poderá
- Decreto N° 011/2020 - Criada e Nomeada a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso V do Artigo 54 da Lei Orgânica Municipal e as Disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores Manoel Urbano Estado do Acre, para atuação nos eventuais processos licitatórios, conforme preconiza a Lei respectiva Comissão Permanente de Licitação, será de 01 (um) ano, conforme preceitua o § 4º do Art. 51 da Lei
- PP 025/2019 - Material Permanente (Equipamentos de Informática) | PM Manoel Urbano
conforme Especificações e Exigências contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme especificações contidas no
- PP 046/2021 - Roçagens com a Remoção dos Resíduos | PM Manoel Urbano
especificações, regras e exigências contidas neste Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, aplicando no que couber a Lei Federal nº 8.666/93
- PP 039/2021 - Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição | PM Manoel Urbano
especificações, regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, aplicando no que couber a Lei Federal nº 8.666/93
- PE N°001/2021 - Maquinas e Equipamentos Agrícolas Convênio nº 902260/2020/SUDAM | PM Manoel Urbano
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/13, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/18.
- PP SRP 013/2019 (Aquisição de equipamentos) | PM Manoel Urbano
conforme quantidades e especificações aduzidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo a finalidade de receber as Propostas
- PP 022/2019 -Material de Consumo (Construção, Elétrico, Hidráulico e Peças | PM Manoel Urbano
conforme Especificações e Exigências contidas no Edital e seus anexo, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, o Edital e seus anexos poderá ser adquirido
- CC N° 001/2021 - Transporte fluvial (Embarcação) | PM Manoel Urbano
regime de preço unitário, pelo critério de menor preço global por LOTE, tudo de conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal Complementar nº 123/06, Lei Federal Complementar nº 139/11, Lei Federal Complementar nº 147/2014 e demais normas e exigências constantes no Edital e
- PP SRP 015/2020 - Fornecimento de Material de Expediente e outros | PM Manoel Urbano
Vigilância Sanitária, conforme regras e exigências do Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e
- PP 041/2021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | PM Manoel Urbano
do Acre, conforme regras e exigências contidas no edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente aplicando no que couber a Lei Federal nº 8.666
- PP SRP 016/2019 (Aquisição de Kits para Geração de Energia Fotovoltaica) | PM Manoel Urbano
867138/2018/SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PMMU-AC, base legal Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/13, Decreto Municipal nº 016/13, Lei Complementar 123 /06, Lei Complementar 139/11 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
- PP SRP 031/2019 - Material de Consumo | PM Manoel Urbano
Com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente , pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis).
- PP 003/2021 - Locação de 01 (uma) Embarcação tipo Balsa | PM Manoel Urbano
conforme Especificações e Exigências contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e
- PP 026/2019 -Fornecimento e Instalação de Grades de Segurança nas (UBS'S) | PM Manoel Urbano
no Edital e seus Anexos, partes integrantes deste Processo Licitatório, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
- PP SRP 012/2019 ( Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo GLP) | PM Manoel Urbano
anexos, conforme descriminação eexigências contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termosda Lei Federal no 10.520/02, Decreto Municipal no 015/2013, Decreto Municipal no 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores, O presente Edital e seus anexos poderá
- PP SRP 034/2019 - Material de Consumo (Elétrico) e Equipamento e Permanente | PM Manoel Urbano
conforme Especificações e Exigências contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e
- PP 009/2021 - Gêneros alimentícios (CESTA BÁSICA) | PM Manoel Urbano
Purus, conforme regras e exigências constantes no Edital e seus anexos Com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
- PP SRP 004/2020 - Aquisição de Carteiras Universitárias Base Fixa em Madeiras | PM Manoel Urbano
(EJA), conforme exigências e Regras contidas no Edital e seus Anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e
- Decreto N° 016/2019 (Criação e Nomeação da Comissão Permanente de Licitação) | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso V do Artigo 54 da Lei Orgânica Municipal e as Disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores Manoel Urbano Estado do Acre, para atuação nos eventuais processos licitatórios, conforme preconiza a Lei respectiva Comissão Permanente de Licitação, será de 01 (um) ano, conforme preceitua o § 4º do Art. 51 da Lei