ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

Empresa Contratada: S. Cipriano de Oliveira – ME

CNPJ/MF n° 03.993.740/0001-64

Inscrição Estadualn° 01.011.179/001-54

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 –
EXCLUSIVO ME/EPP

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,
através da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, Pessoa

Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o

n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas

de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel

Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, portador da

Cédula de Identidade RG sob o nº 172.645 – SSP/AC e inscrito

no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado

neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do
seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de

Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 017/2019 de

18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre –

DOE nº 12.508, página nº 69 de 12/03/2019, torna público,

para o conhecimento dos interessados que no dia 27 DE

DEZEMBRO DE 2019 AS 09H00MIN (NOVE HORAS),
na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado
do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839,
bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – EXCLUSIVO
ME/EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por
ITEM, tendo como objeto a Aquisição de Material de Consumo; Limpeza
e Higienização, Material de Expediente, Material de Processamento de
Dados, Material de Copa e Cozinha, Material de proteção e Segurança,
Material Elétrico e Eletrônico, Gêneros Alimentícios, Gás de Cozinha e
Equipamentos e Material Permanente, destinados ao atendimento das
Ações e demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais
setores ligadas a mesma, conformes especificações e exigências contidas no Edital e seus anexos. Com base legal nos termos da Lei Federal
nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto
Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis). O presente
Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão
de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e
das 14h00min às 17h00min, no período de 13/12/2019 a 24/12/2019

e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições
descritas neste Edital.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 12 de dezembro de 2019.

José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
José Lima Velozo – Sec. Mun. de Administração
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal