ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2019

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 025/2019

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através
da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério
Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor
José Altanizio Taumaturgo Sá, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº
172.645 – SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e
domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu
Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada
pelo Decreto Municipal n° 002/2018 de 02/01/2018, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.213, página nº 64 de 04/01/2018, torna público, para
o conhecimento dos interessados que no dia 05 DE AGOSTO DE 2019 AS
09H00MIN (NOVE HORAS), na sala de reunião da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel
Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães,
n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 025/2019, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto o Registrar Preços a futura e eventual
Aquisição de Material Permanente (Equipamentos de Informática) destinados
para o desenvolvimento das Ações e Atividades da Secretaria Municipal de
Saúde, Unidade Básica de Saúde, Vigilância em Saúde e Farmácia Básica
Central do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Especificações e Exigências contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos
termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto
Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11
e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber
a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme especificações contidas no Edital e Seus Anexos e Coleta de Preços realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Cultura. Maiores informações constam do Edital,
o qual poderá ser adquirido na Comissão Permanente de Licitação, através de
“Pen driver” ou “CD” no mesmo endereço acima referenciado, das 07h00min
às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 23/07/2019 á
02/08/2019 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 22 de julho de 2019.

José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro