ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 08/2019

Contratada: O. S. S. NASCIMENTO – ME

CNPJ/MF n° 13.052.141/0001-08

Inscrição Estadual n° 01.027.968/001-22

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO No 024/2019
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°012/2019.
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, no 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 017/2019,data de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE no 12.508, página no 70 de122/03/2019, torna público para o conhecimento dos interessadosque no dia 17 DE MAIO DE 2019 AS 09H00MIN, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipalde Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães,n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado doAcre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, EX-CLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUE-NAS EMPRESAS, pelo regime de preços unitário pelo critério de menorpreços por ITEM, tendo como objeto o registro de preços para futurasaquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo GLP (Gás de Co-zinha) em botija de 13kg – Gás Engarrafado e de Água Mineral galão de 20 Litros – Gêneros de Alimentação, Conforme Desdobramento da Portaria n° 448/2002 STN, para atender a demanda das Unidades Educacionais do Município de Manoel Urbano/AC, manutenção e desenvolvimento das atividades desta Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações em anexos, conforme descriminação eexigências contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termosda Lei Federal no 10.520/02, Decreto Municipal no 015/2013, Decreto Municipal no 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores, O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço a cima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e no site do TCE.AC – Portal das Licitações, no período de 03/05/2019 a17/05/2019, observadas as condições e exigências descritas neste Edital e seus anexos.

José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal

Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação e Cultura

Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal