ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

CONTRATO n°029/2019

EMPRESAS: BORGES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – ME

CNPJ/MF n° 16.807.046/0001-57

Inscrição Estadual n° 01.034.870/001-38

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2019
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/ Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ/MF n° 04.051.207/0001-46 – representado pelo Prefeito Municipal Sr. José Altanizio Taumaturgo Sá – através do seu Pregoeiro Sr. Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio – Decreto Municipal n° 017/2019, data de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, páginas nº 69/70 de 12/03/2019, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 12 DE JUNHO DE 2019 AS 11H00MIN – no Prédio da Prefeitura Municipal Av. Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro
– Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por ITEM, OBJETO
Aquisição de Kits para Geração de Energia Fotovoltaica OFF GRIDE
(Energia Solar) nas Comunidades Ribeirinhas do Rio Purus – Município
de Manoel Urbano Estado do Acre, composta de: Painel Fotovoltaico
280w, Controlador de Carga 40ª, Bateria Estacionária 165ª, Inversor
de Carga Onda-Pura 2000w, Lampada Led 15w, Bocal para Lampada,
Tomada de Sobrepor 10ª, Cabo Flex. 4mm Preto, Cabo Flex 4mm Vermelho Cabo Flex 2,5mm Preto, Cabo Flex 2,5 Vermelho, Cabo Solar, Paralelo 6mm Preto, Cabo Solar Paralelo 6mm Vermelhoe e Mão de Obra da Montagem e Transporte. conforme Exigências descritas neste
Edital e seus Anexos – CONTRATO DE REPASSE Nº 867160/2018/
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PMMU-AC E CONTRATO DE REPASSE
Nº 867138/2018/SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PMMU-AC, base legal Lei
Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/13, Decreto Municipal
nº 016/13, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente Edital e
seus anexos poderá ser retirado diretamente na Comissão Permanente
de Licitação, no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e
das 14h00min às 17h00min e no site do TCE/AC-Portal das Licitações,
no período de 03/06/2019 a 12/06/2019.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 30 de maio de 2019.

José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
Daison Vaz de Farias – Sec. Mun. de Agric. e Meio Ambiente
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal