INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 – PROCESSO LICITATÓEIO Nº 022/2026 BASE LEGAL: ART. 72, I E 74, II, DA LEI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em conformidade com o Art. 72, I e 74, II, da Lei Administração Pública, exarados no referido Processo e de conformidade com o ART. 72, I E 74, II, DA LEI Administrativo será 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do Artigo 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 e poderá ser prorrogado de comum acordo das partes com base na Lei Federal nº

conformidade com as Exigências e Regras contidas neste Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente , pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 – PROCESSO LICITATÓEIO Nº 022/2026 BASE LEGAL: ART. 72, I E 74, II, DA LEI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em conformidade com o Art. 72, I e 74, II, da Lei Administração Pública, exarados no referido Processo e de conformidade com o ART. 72, I E 74, II, DA LEI Administrativo será 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do Artigo 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 e poderá ser prorrogado de comum acordo das partes com base na Lei Federal nº

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MANOEL URBANO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; CONSIDERANDO 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; CONSIDERANDO a Lei 31 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), sendo vedada

EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei – Cidade de Rio Branco Estado do Acre, neste ato representada por seu Representa Legal Senhor João Paulo

Art. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal no 568/2025, art O designado acima receberá a título de gratificação 70% de seu vencimento base, conforme estabelece Lei

Art. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal no 568/2025, art A designada acima receberá a título de gratificação 70% de seu vencimento base, conforme estabelece Lei

Art. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal no 568/2025, art O designado acima receberá a título de gratificação 70% de seu vencimento base, conforme estabelece Lei

Art. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal no 568/2025, art A designada acima receberá a título de gratificação 70% de seu vencimento base, conforme estabelece Lei

Art. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal no 568/2025, art A designada acima receberá a título de gratificação 70% de seu vencimento base, conforme estabelece Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei GESTOR (A): LUCIENE SANTOS DE ALBUQUERQUE FISCAL: CARLOS ANTONIO DE SOUZA AGUIAR Fundamento legal: Lei

Conforme Especificações e Exigências contidas neste Edital e seus Anexos com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e

contidas no Edital e Seus anexos e o que determina o Código de Defesa do Consumidor, com base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/13, Decreto Municipal nº 016/13, Lei Complementar 123 /06, Lei Complementar 139/11 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para receber e Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/13, Decreto Municipal nº 016/13, Lei Complementar 123 /06, Lei Complementar 139/11 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para receber e

O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020.

destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei 1º - Aprovar a prestação de contas do período de setembro de 2021, dos bens adquiridos por meio da Lei

Extraordinária realizada no dia 16 de junho de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e Lei Municipal Nº379 de 29 Setembro de de 2015 , e RESOLVE:

PORTARIA Nº 104/2025 RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% de uma CC4, conforme estabelece Lei

URBANO – ACRE, JOSÉ ALTANIZIO TAUMATURGO SÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei ; CONSIDERANDO, o artigo da Lei municipal No 379 de 29 de setembro 2015.

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de no 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica

Secretaria Municipal de Assistência Social a) planejar, executar, coordenar, acompanhar, propor projeto de lei município em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Lei conferências municipais específicas; e) gerir os fundos vinculados a Secretaria na forma que dispuser lei