PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA DE MANOEL URBANO
 GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 404/2025
Manoel Urbano-AC, 15 de outubro de 2025.

Art. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal no 568/2025, art. 10o, inciso “VIII”, designar o senhor José Barbosa de Araújo, no cargo comissionado de Assessor Pedagógico da Educação do Campo na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano – AC.

Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 70% de seu vencimento base, conforme estabelece Lei Municipal no 568/2025, art. 10° de 25 de agosto de 2025.