ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA DE MANOEL URBANO

EXTRATO DE PORTARIA Nº373/2026

O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, e conforme solicitação do Secretário Municipal de Saúde RESOLVE: Designar o(a) servidor(a) LUCIENE SANTOS DE ALBUQUERQUE – MATRÍCULA: 3154, e CARLOS ANTONIO DE SOUZA AGUIAR – PORTARIA: 002, para atuarem como Gestor(a) e Fiscal do Contrato Administrativo nº 71/2026, com vigência a partir de 03 de setembro de 2026.

GESTOR (A): LUCIENE SANTOS DE ALBUQUERQUE
FISCAL: CARLOS ANTONIO DE SOUZA AGUIAR

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 023/2023.

Manoel Urbano – Acre, 10 de setembro de 2026.

Raimundo Toscano Velozo – Prefeito