Decreto N° 034 2019 (CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
12534
107
17 de abril de 2019
Data de Abertura
-
Hora de Abertura
-
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
DECRETO No 34 MANOEL URBANO – AC, 16 ABRIL DE 2019.
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANO DE 2019 A 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO – ACRE, JOSÉ
ALTANIZIO TAUMATURGO SÁ, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei;
CONSIDERANDO, o artigo da Lei municipal No 379 de 29 de setembro 2015.
DECRETA
Art. 1o - Da composição do conselho, nomeia os respectivos conselheiros
das representações.
(...........)
Art. 2o Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Manoel Urbano - Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2019
JOSÉ ALTANIZIO TAUMATURGO SÁ - PREFEITO DE MANOEL
URBANO - ACRE
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo