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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°546/2024 - Abrir Crédito Especial Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13802 62 24 de junho de 2024 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 5º) Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°545/2024 - Abrir Crédito Especial Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13802 62 24 de junho de 2024 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribui ções legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 5º) Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 536/2023 - EXTINÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13669 97 8 de Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando o art. 27, inciso IV, alínea “

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°521/2023 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13499 do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI de suas atribuições legais, amparado no art. 30 da Constituição Federal, e do art.54, inciso V, da Lei . 284/2011 pela tabela constante no Anexo I da presente lei.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°509/2022 - ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13416 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°523/2023 - Altera o PCCR dos Servidores Efetivos Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13524 32 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº551/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 ALTERA LEI 523/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA PÚBLICOS MUNICIPAIS. ******************************************************************************* Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 472/2021 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12988 40 24 Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC LEI Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei Esta Lei institui a Política Municipal de SaneamentoBásico. Parágrafo único.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°503/2022 - abertura de Crédito Adicional Especial Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13374 57 Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera a Lei n° 488/2021(PPA), de 18 de novembro de 2021, e a Lei n° 490/2021, de 30 de dezembro de 2021 e a Lei nº 491/2021, de 30 de dezembro de 2021 R$ 960.000,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 451/2020 - abertura de Créditos Adicionais Suplementares Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12754 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Lei Orgânica do Município, Art. 16 § único da Lei Municipal nº 445/2019 (LDO) e Art. 42 da Lei Federal 4.320 Art. 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°342/2013 - Institui o Código Sanitário do Município Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete LEI N° 342. DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. MANUEL URBANO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 54, inciso V da Lei habitantes do Município de Manuel Urbano, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 518/2022 - INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13487 133 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei afastados da família de origem por meio da medida de proteção prevista no art. 101, inciso VIII, da Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 434/2018 - Institui o Programa de Valorização dos Profissionais Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI Que a Câmara Municipal de Manuel Urbano APROVOU e Eu PROMULGO e SANCIONO a seguinte LEI: Art. 1º - Fica Artigo 2 º – O programa de que trata esta lei será realizado, anualmente, na semana do dia 16 de maio

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 093/1997 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO LEI N. 093/1997 DE 22 DE MAIO DE 1997 LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 447/2019 - abono salarial (14º Salário ) Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12697 128 10 de dezembro Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI de suas atribuições legais, amparado no art. 30 da Constituição Federal, e do art.54, inciso V, da Lei Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 475/2021 - INSTITUI O SELO “AMIGO DO ESPORTE” Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13021 179 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Projeto de lei n° 024/2021 - DISPÊNDIO DE VERBA DO FUNDEB Legislação Projeto de Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO-AC PROJETO DE LEI Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei Art. 5º - Poderão receber o “ABONO/FUNDEB” de que trata esta Lei os profissionais educação básica da

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 470/2020 - Fixação dos Subsídios dos vereadores do Município Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO- -ACRE, faz saber que o plenário aprovou e ela sanciona a seguinte Lei Art. 7°- Revogam-se as disposições em contrário a presente lei.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°381/2015 - Proíbe o trânsito de caminhões nas ruas Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete LEI N° 381. de Manoel Urbano, Estado do Acre, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°506/2022 - Obrigatoriedade do uso de rede de segurança Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13395 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°508/2022 - Atualização e reajuste salarial aos servidores Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13416 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 3 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo, a partir de 01 de