Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 7° Termo Aditivo - Contrato Nº163/2022 - PP SRP Nº022/2022 - De Paula Empresa: De Paula Serviços Ltda – ME. ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, com BASE LEGAL no Art. 65, Inciso II, d) e Art. 65, § 6º da Lei o Item 1.1.1., do SÉTIMO TERMO ADITIVO, com base legal no Art. 65, Inciso II, d) e Art. 65, § 6º da Lei e Cento e Setenta e Quatro Reais), tudo com BASE LEGAL no Art. 65, Inciso II, d) e Art. 65, § 6º da Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 535/2023 - REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 10° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°136/2000- Regulamentação do Serviço de Táxi Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°530/2023 - PCCR dos ACS e ACE Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°581/2025 - PPA 2026/2029 Legislação Lei Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°541/2024 - RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 536/2023 - EXTINÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13669 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando o art. 27, inciso IV, alínea “

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°521/2023 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI de suas atribuições legais, amparado no art. 30 da Constituição Federal, e do art.54, inciso V, da Lei . 284/2011 pela tabela constante no Anexo I da presente lei.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°546/2024 - Abrir Crédito Especial Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13802 62 24 de junho Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 5º) Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°545/2024 - Abrir Crédito Especial Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13802 62 24 de junho Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribui ções legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 5º) Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°523/2023 - Altera o PCCR dos Servidores Efetivos Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº551/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 ALTERA LEI 523/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA PÚBLICOS MUNICIPAIS. ******************************************************************************* Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°509/2022 - ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 451/2020 - abertura de Créditos Adicionais Suplementares Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Lei Orgânica do Município, Art. 16 § único da Lei Municipal nº 445/2019 (LDO) e Art. 42 da Lei Federal 4.320 Art. 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°342/2013 - Institui o Código Sanitário do Município Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão LEI N° 342. DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. MANUEL URBANO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 54, inciso V da Lei habitantes do Município de Manuel Urbano, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 472/2021 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12988 Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC LEI Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei Esta Lei institui a Política Municipal de SaneamentoBásico. Parágrafo único.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°503/2022 - abertura de Crédito Adicional Especial Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera a Lei n° 488/2021(PPA), de 18 de novembro de 2021, e a Lei n° 490/2021, de 30 de dezembro de 2021 e a Lei nº 491/2021, de 30 de dezembro de 2021 R$ 960.000,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 447/2019 - abono salarial (14º Salário ) Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12697 128 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI de suas atribuições legais, amparado no art. 30 da Constituição Federal, e do art.54, inciso V, da Lei Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 518/2022 - INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei afastados da família de origem por meio da medida de proteção prevista no art. 101, inciso VIII, da Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 093/1997 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO LEI N. 093/1997 DE 22 DE MAIO DE 1997 LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 466/2020 - Alteração do PPA , LDO e Abertura de Crédito Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Manoel Urbano - PPA, Lei de Diretrizes as alterações desta Lei, compreendendo: Inclusão das novas Ações dos projetos: Subsídio aos Espaços Art. 5° Apresente Lei vigorará durante o exercício de 2020, a partir da data de sua publicação.