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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 2021 - REVOGAÇÃO DA LEI 272/2010 Legislação ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ” DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei : Art. 1º - Fica revogada a Lei nº. 272/2010 – Em razão da omissão do donatário – bem como em razão do Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei nº. 272/2010.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°553/2024 - Abertura de Crédito Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13933 170 30 de dezembro de 2024 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI 2024 - (PDF) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DA LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 451/2020 - Abertura de Crédito Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12762 44 19 de março de 2020 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Lei Orgânica do Município, Art. 16 § único da Lei Municipal nº 445/2019 (LDO) e Art. 42 da Lei Federal 4.320 Art. 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 513/2022 - LDO 2023 Legislação Lei Número do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI N° 513/2022 DE: 29 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 496/2022 - Doação de um imóvel Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13251 370 24 de março de 2022 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI Nº591/2026 - Reenquadramento de Empregados Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14209 76 24 de fevereiro Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI REENQUADRAMENTO E O APROVEITAMENTO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EXTINTOS POR MEIO DA LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°538/2023 LDO 2024 Legislação Lei Número Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 459/2020 - Abertura de Crédito Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12767 47 26 de março de 2020 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Lei Orgânica do Município, Art. 42 e 43 da Lei Federal 4.320/64. Art. 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°582/2025 - LDO 2026 Legislação Lei Número Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI 582/2025 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 (PDF ) DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI Nº591/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 REENQUADRAMENTO E O APROVEITAMENTO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EXTINTOS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº . 394/2016, BEM COMO O CARGO DE VIGIA Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação REENQUADRAMENTO E O APROVEITAMENTO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EXTINTOS POR MEIO DA LEI Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI Nº592/2026 de 04 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 280 7 de março Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei e da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, complementada por suas normas internas. Art. 15º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 457/2020 - Abertura de Crédito Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12767 47 26 de março de 2020 Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI de suas atribuições legais, amparado no art. 30 da Constituição Federal, e do art.54, inciso V, da Lei Art. 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 04/2020 - Abertura de Crédito Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12765 65 24 de março de 2020 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI de suas atribuições legais, amparado no art. 30 da Constituição Federal, e do art.54, inciso V, da Lei Art. 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 460/2020 - Abertura de Crédito Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12780 34 16 de abril de 2020 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI : Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento de 2020 (Lei nº 446/2019, de 06 de Dezembro de 2019) do Município Art. 5º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 514/2022 - LOA 2023 Legislação Lei Número do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 387/2015 - CONTROLE INTERNO Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°588/2025 - LOA 2026 Legislação Lei Número Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°539/2023 LOA 2024 Legislação Lei Número Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°550/2024 - LOA 2025 Legislação Lei Número Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°584/2025 - Abertura de Crédito Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14168 47 15 de dezembro de 2025 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI