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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Desistência Formal - Moisés de Lima Ferreira Legislação Desistência Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13470 116 7 de fevereiro de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon TERMO DE DESISTENCIA FORMAL Eu Moisés de Lima Ferreira, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade na rua Bem Fica nº 63 – AC, Bairro Triangulo, CEP: 69.950-000, portador da cédula de RG nº 333509 SSP/AC, CPF nº 647.732.212-91, aprovado no processo seletivo simplificado nº 001/2022, publicado no diário oficial do acre no dia 02 de fevereiro de 2023, DOE 13.467, para o cargo de Professor 25 horas. Venho por meio deste instrumento, informar a prefeitura de Manoel Urbano, que estou desistindo formal e definitivamente da minha contratação para o referido cargo acima citado. Quero esclarecer que os motivos que me levaram a assinar o termo de desistência são estritamente pessoais, e espero que as portas fiquem abertas para futuras parcerias. Manoel Urbano – Acre, 06 de fevereiro de 2023, Moisés de Lima Ferreira Convocado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°293/2022 - Conceder a senhora Tânia Soares da Silva Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13431 15 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 293/2022 Manoel Urbano – Acre, 14 de dezembro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Tânia Soares da Silva Alves, Assistente Administrativo, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, para participar de uma capacitação do Sistema do Cadastro Único V7. Que será realizada no dia 15 e 16 de dezembro de 2022, ofício em anexo. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ACRE, 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°099/2023 - REVOGAR a portaria nº 096 de 18 de abril de 2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13517 100 24 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 099/202 PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Manoel Urbano-AC, 20 de abril de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando o OFICIO Nº 1280/2023/CBMAC, que tem como assunto a mudança da data do convite para o II Seminário dos Coordenadores Municipais de Proteção e Defesa Civil do Acre, com data prevista para os dias 17, 18, 19 de maio de 2023. RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a portaria nº 096 de 18 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 20 de abril de 2023, DOE nº 13.516 pag. 84, que concede 03 (três) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) ao senhor João Silva Lima, destinadas ao custeio de alimentação, e transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Cruzeiro do Sul - AC, onde iria participar do 2º ENCONTRO DE COORDENADORES MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nos dias 25, 26, 27 e 28 de abril de 2023. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 20 de abril de 2023. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°237/2023 - Conceder 01 diária a Anternilda Machado leitão Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13601 104 23 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 237/2023 Manoel Urbano – Acre 21 de agosto de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Anternilda Machado leitão Coordenadora do Ensino Fundamental 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).Destinadas ao custeio de alimentação, transporte, durante viagem à cidade de Sena Madureira- AC, onde irá participar do Programa Aprimora gestão TCE Itinerante na oficina como planejar e Executar Políticas Públicas, em formato presencial que acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto de 2023. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 21 de agosto de 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 063/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12821 48 19 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000063/2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 19.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.20.122.0002.2.006-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.000,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20.15.451.0008.1.050-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.000,00 08.20.15.452.0010.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 – GABINETE DO PREFEITO 02.10. – GABINETE DO PREFEITO 02.10.04.122.2.002.-3.3.90.14.00.00.00.00 – Diárias – Civil 4.000,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.15.452.0010.2.029-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 15.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 DE JUNHO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°147/2023 - Conceder 01 (um) mês de licença prêmio Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13541 101 25 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 147/2023 Manoel Urbano – Acre, 23 de maio de 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de licença prêmio ao servidor Ernani Lopes de Lima, brasileiro, cargo de professor, matrícula nº 208, portador do RG nº 0220462 SSP/AC E CPF de nº 391.037.902-82, referente ao período aquisitivo de 01 de junho de 2005 a 31 de maio de 2010, a partir do dia 23 de maio a 22 de junho de 2023. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal. Art. 3° - Esta concessão de licença prêmio entra em vigor na data desta portaria, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 23 de maio de 2023. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°054/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS Conceder a senhora Maria Antonia Ferreira Lima, Secretária Municipal de Educação e Cultura, 02 (duas) diárias para viagem à cidade de Sena Madureira. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14204 111 12 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 054/2026 Manoel Urbano - Acre, 09 de fevereiro de 2026 O PREFEITO EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Antonia Ferreira Lima, Secretária Municipal de Educação e Cultura, 02 (duas) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Sena Madureira - Acre, no dia 11 e 12 de fevereiro de 2026, para participar da primeira reunião da UNDIME/AC do ano de 2026. Pauta: "Encaminhamentos e diretrizes para o fortalecimento da Undime/AC", conforme cronograma em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano - Acre, 09 de fevereiro de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Município > Sobre a cidade Sobre o Município Manoel Urbano/AC Aniversário: 14 de maio Gentílico: manoel-urbanense ou murbanense População residente: 11.996 habitantes [2022] Área territorial: 10.630,600 km² [2022] IDHM: 0,551 [2010] código: 1200334 Mais informações no portal cidades IBGE . História No final do Século passado, dois irmãos, conhecidos como: João Moaco e Zé Moaco, instalaram-se à margem direita do Rio Purus e abriram uma Colocação, a qual batizaram de Colocação Tabocal, devido ao imenso tabocal existente no local. Naquela época, o abastecimento e escoamento dos produtos eram feitos exclusivamente por via fluvial, através de navios e embarcações menores, oriundos dos portos das cidades de Belém e Manaus. Durante um verão, um navio de nome 'Castelo', ali ficou encalhado em função da seca do Rio Purus, obrigando-o aguardar a nova estação chuvosa, para retomar sua viagem. Em vista disso o local passou a ser chamado Castelo pelos moradores vizinhos da região. Mais tarde, em 1936, com diversas benfeitorias já realizadas, os moradores solicitaram ao Governo Estadual sua transformação para Vila. O topônimo é uma homenagem a um grande explorador do Rio Purus. Manuel Urbano da Encarnação, era um mestiço amazonense, da região de Manacapurú. Formação Administrativa Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, figura no município de Sena Madureira o distrito de Castelo. No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o distrito de Castelo permanece no município de Sena Madureira. Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o distrito de Manoel Urbano figura no município de Sena Madureira. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960. Elevado à categoria de município com a denominação Manoel Urbano, pela Constituição do Acre de 01-03-1963, desmembrado de Sena Madureira. Sede no antigo distrito de Manoel Urbano. Constituído do distrito sede. Instalado em 28-03-1977. Em divisão territorial datada de 1-I-1979, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007. Hino do Município Lei nº /1993 - "Oficializa e regulamenta o Hino Municipal de Manoel Urbano e dá outras providências" Aguardando letra Outros Hinos Hino do Brasil Hino do Acre Hino de Manoel Urbano Símbolos Oficiais do Município Brasão de armas Bandeira do Município

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Edital de Convocação N°001/2026 Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 60 9 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MANOEL URBANO Município de Manoel Urbano – Acre, por meio de seu prefeito em exercício, Alberto Ferreira Bezerra, em conformidade com que dispõe o Edital do Processo Seletivo Simplificado n. 001/2026, convoca os candidatos constantes nas tabelas em anexo, para comparecer junto a sua sede, localizada no Município de Manoel Urbano – Acre, sito à Rua Valério Caldas Magalhães, s/n, Centro, no Setor Pessoal, no horário das 07h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min, em dias úteis, nos dias 06 a 13 de março de 2026, para celebração do contrato de trabalho. O candidato deverá comparecer munido de cópia e original dos seguintes documentos: Cédula de Identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Certidão de nascimento, casamento ou divórcio; Diploma de escolaridade exigida para preenchimento do cargo e ou certificado do curso exigido por força do Edital; Carteira e/ou Registro no Conselho Profissional de sua categoria, nos casos dos cargos que exigem tal carteira para o exercício da profissão; Comprovante de Endereço; Título de Eleitor e Comprovante de comparecimento na última eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral; Comprovante de Alistamento Militar (para o sexo masculino); Carteira de Habilitação para os cargos que exigem a mesma; Carteira de Reservista (sexo masculino) Atestado de Sanidade Física e Mental; Documento de identificação no PIS/PASEP; Certidão de nascimento, RG, CPF dos dependentes: Conta salário na Caixa Econômica Federal (caso não possua a conta salário o setor pessoal fornecerá declaração para abertura). Certidão negativa de antecedentes criminais emitida por distribuidores ou cartórios criminais ou varas de execução penal em Fóruns da Justiça Estadual do(s) município(s) no(s) qual(ais) o candidato tenha residido. TABELA I CARGO: Ensino Infantil – (30 horas semanais) Nº Professor(a) Escola 01 Andressa Narciso da Silva Pré-Escola Menino Jesus 02 Maria Nilda Ferreira de Paula Creche Iêda Araújo 03 Daiana Silvestre Régio Pré-Escola Menino Jesus 04 Keiliana Andrade de Oliveira Corrêa Pré-Escola Menino Jesus 05 Lorena Santos Carvalho Creche Iêda Araújo 06 Chayane Brandão Maciel Melo Creche Iêda Araújo 07 Daieny Martins de Souza Creche Iêda Araújo 08 Raquel do Nascimento Sabóia Pré-Escola Menino Jesus 09 Flávia Linhares da Silva Pré-Escola Menino Jesus 10 Kelle de Souza Tavares Creche Iêda Araújo 11 Auricélia Oliveira da Silva Creche Iêda Araújo 12 Janice Pereira de Lima Vaz Pré-Escola Menino Jesus 13 Alcimara Gomes dos Santos Pré-Escola Menino Jesus 14 Ivane Carvalho Maia Cunha Pré-Escola Menino Jesus 15 Noeli Rezena Passos Creche Iêda Araújo 16 Camila Pereira de Queiroz Creche Iêda Araújo 17 Hagar Lopes de Lima Magalhães Pré-Escola Menino Jesus 18 Andresa Souza Ávila Ivancy Almeida 19 Rosangela Francisca da Silva Pré-Escola Menino Jesus 20 Raquel Aguiar de Almeida Pré-Escola Menino Jesus 21 Raigla de Souza Teles Creche Iêda Araújo 22 Ana Karla Patrício de Oliveira Creche Iêda Araújo 23 Maklene Gomes da Silva Pré-Escola Menino Jesus 24 Francisca Fabiane dos Santos Pessoa Ivancy Almeida TABELA II CARGO: Professor(a) do AEE– (30 horas semanais) Nº Professor(a) Escola 01 Vitória Aline Souza dos Santos Maria das graças Alves da Rocha 02 Sarai Penha Pinto Antônia Mendes 03 Francisca Antônia Reis de Almeida Dom Próspero Bernardi 04 Ivanecia de Paula Sidrão Creche Iêda Araújo 05 Gigliane Farias da Silva Dom Próspero Bernardi 06 Francisca Ester de Lima Ribeiro Antônia Mendes 07 Raimara da Conceição Feitosa Torres Creche Iêda Araújo 08 Suelen Cris Soares Lemes Maria das Graças Alves da Rocha 09 Lorena Santos Carvalho Dom Próspero Bernardi TABELA III CARGO: Professor do 1º ao 5º Ano– (30 horas semanais) Nº Professor(a) Escola 01 Maria de Jesus Bezerra Maciano Maria das Graças Alves da Rocha 02 Claudinei Pereira de Carvalho Dom Próspero Bernardi 03 Noeli Rezena Passos Maria das Graças Alves da Rocha 04 Raigla de Souza Teles Antônia Mendes 05 Sarai Penha Pinto Antônia Mendes 06Tatiana Nascimento de Lima Dom Próspero Bernardi 07 Késia Ketlen Leite da Silva Maria das Graças Alves da Rocha 08 Evaldo de Oliveira Dom Próspero Bernardi 09 Ceima da Silva Manuares Dom Próspero Bernardi 10 Raquel Aguiar De Almeida Maria das Graças Alves da Rocha 11 Afraésio da Silva Alencar Dom Próspero Bernardi 12 Janete Araújo de Queiroz Magalhães Maria das Graças Alves da Rocha 13 Fernanda Nascimento da Silva Dom Próspero Bernardi 14 Alcineide Lima da Silva Carvalho Antônia Mendes 15 Gleiciete Lima da Silva Cardeal Antônia Mendes 16 Lady Diana da Costa Lima Morais Dom Próspero Bernardi 17 Agaíde Miranda da Silva Antônia Mendes 18 Robério Lopes Aguiar Maria das Graças Alves da Rocha 19 Francismar Holanda Silva Dom Próspero Bernardi 20 Kelle de Souza Tavares Dom Próspero Bernardi 21 Áquila Brandão de Souza Dom Próspero Bernardi 22 Ana Karla Patrício de Oliveira Maria das Graças Alves da Rocha 23 Maria Taciane Bezerra da Silva Dom Próspero Bernardi 24 Amanda da Silva Aguiar Dom Próspero Bernardi 25 Natália Nascimento de Souza Fernandes Dom Próspero Bernardi 26 Everalda Sabóia Dom Próspero Bernardi 27 Raimunda Marciel de Freitas Dom Próspero Bernardi 28 Rosangela Francisca da Silva Dom Próspero Bernardi 29 Flávia Linhares da Silva Maria das Graças Alves da Rocha 30 Joselaine Loubaque Gil Lima Dom Próspero Bernardi 31 Vaniza Oliveira Peres Dom Próspero Bernardi 32 Nelcilene Nascimento da silva Maria das Graças Alves da Rocha 33 Altemir Rodrigues da Silva Maria das Graças Alves da Rocha TABELA IV CARGO: Professor(a) Zona Rural – (30 horas semanais) Nº Professor(a) Escola 01 Maria Denise do Nascimento Antônio Sabóia 02 Maria Taciane Bezerra da Silva Boa Vista 03 Elândia dos Santos Freitas Isabel Ferreira Lima 04 Francisco Neves da Silva Luiz Plácido Fernandes 05 Ana Carla Nogueira do Nascimento Maria das Dores da Silva Maia 06 Luana Araújo de Souza Maria do Carmo Castro dos Santos Souza 07 Deuszimar Silva Carvalho Milet José 08 Maiq Silva Ribeiro Coronel José Ferreira 09 Werlison Silva de Souza Chico Mendes 10 Josieny Almeida Barros Francisca Rezende de Lima 11 Eliane Ferreira da Silva Francisco Pereira Filho 12 Raylane Barros do Nascimento Francisco Pereira Filho 13 Gecirlândia Lima de Oliveira Milet José 14 Ronaldo Oliveira do Nascimento Raimundo Dias 15 Mirian Queiroz de Oliveira Valderrone Ferreira Lima 16 Roberto Silva Marques Terra Alta 17 Maria Domingas Marques Vieira Terra Nova 18 Evaldo de Oliveira Ivancy Almeida 19 Afraésio da Silva Alencar Ivancy Almeida 20 Jerciane Lima Pereira Ivancy Almeida 21 Maria de Jesus Bezerra Maciano Ivancy Almeida 22 Jusciley Lima da Silva Ivancy Almeida 23 Janete Araújo de Queiroz Magalhães Ivancy Almeida 24 Robério Lopes Aguiar Ivancy Almeida TABELA V CARGO: Professor(a) de Educação Jovens e Adultos EJA – I Zona Urbana – (30 horas semanais) Nº Professor(a) Escola 01 Francilene Santos da Silva Antônia Mendes 02 Ravel Lopes Aguiar Dom Próspero Bernardi 03 Júnior Dias de Souza Maria das Graças Alves da Rocha TABELA VI CARGO: Professor(a) Zona Urbana (6° ao 9°ano) – (30 horas semanais) Nº Professor(a) Escola Disciplina 01 Jucélia Souza Carvalho Dom Próspero Bernardi Língua Portuguesa 02 Bianca Coelho do Nascimento Dom Próspero Bernardi Língua Portuguesa 03 Juciele Carvalho Santos Antônia Mendes Língua Portuguesa 04 Fabíola Nascimento da Silva Antônia Mendes Espanhol 05 Glauciany Damas Ramos de Souza Dom Próspero Bernardi Inglês 06 Rayalle de Souza Lima Dom Próspero Bernardi Matemática 07 Mario Célio Pereira Corrêa Antônia Mendes Matemática 08 Kallyl Ayslan Lima Brandão Dom Próspero Bernardi História 09 Tatiana Nascimento de Lima Dom Próspero Bernardi História 10 Romilson da Silva Lima Antônia Mendes Geografia 11 Adaias Nogueira de Almeida Dom Próspero Bernardi Ciências da Natureza 12 James Silva Rabelo Dom Próspero Bernardi Ciências da Natureza 13 Genivaldo Ferreira dos Santos Dom Próspero Bernardi Ensino Rligioso 14 Claudinei Pereira de Carvalho Antônia Mendes Artes 15 Salmo Nogueira de Lima Dom Próspero Bernardi Educação física 16 Lucas Lima da Silva Antônia Mendes Educação física TABELA VII CARGO: Psicólogo – (40 horas semanais) Nº Psicólogo SEMEC 01 Antônia Mendes SEMEC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. 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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°534/2023 - Autorizado o pagamento de premiação R$7.000,00 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13611 71 6 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI N. 534 DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÕES À PARTICIPANTES DO 1º TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano, e faz saber aos habitantes do Município de Manoel Urbano, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei. Art. 1°- Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar o pagamento de premiação no importe de R$ 7.000,00(Sete Mil Reais), aos vencedores das competições esportivas do1º Tornei Municipal de Futebol de Campo amador da Independência do Brasil do ano de 2023, distribuídos entre o primeiro, segundo e terceiro lugar, melhor goleiro e artilheiro. Art. 2º - Os valores das premiações de que trata o artigo primeiro serão fixados e distribuídos, entre o primeiro, segundo, terceiro lugar, melhor coleiro e artilheiro, de acordo com estipulado no edital de regulamento do evento esportivo do 1º Tornei Municipal de Futebol de Campo amador da Independência do Brasil do ano de 2023. Parágrafo Único – O edital de regulamento do 1º Tornei Municipal de Futebol de Campo amador da Independência do Brasil do ano de 2023, será elaborado pelo Comissão Organizadora, criada por meio de Decreto nº. 49/2023, e assinado e publicado pelo presidente da Comissão. Art. 3º - O 1º Tornei Municipal de Futebol de Campo amador da Independência do Brasil do ano de 2023, será realizado sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com apoio e colaboração com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Secretarias de Saúde e Secretaria Municipal de Administração. Art. 4º - Os gastos decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente e, suplementadas, caso necessário. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 5 DE SETEMBRO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°178/2024 - Conceder 02 diárias Maria Silva Melo DE Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13819 16 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 178/2024 Manoel Urbano – Acre, 12 de julho de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Silva Melo DE Souza, Coordenadora de Ensino Fundamental Anos Iniciais, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar da formação para implantação da base nacional comum curricular com foco e conformidade de referência único do Acre. Nos dias 16,17 e 18 de julho de 2024 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 12 DE JULHO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°387/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°119 2025 - PP SRP N°017 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14124 9 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Portaria PMMU N° 387/2025, outubro de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°026/2025 Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO N°119/2025 – PWRS PIX INFORCELL ASSISTÊNCIA E GRÁFICA RÁPIDA LTDA, O Ob jeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de APARELHO TELEFÔNICO CELULAR, MICROFONE DE LAPELA SEM FIO. destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°007/2023 Pavimentação Asfáltica de Ruas com Calçadas, Sinalização, Meio-Fio Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13668 88 21 de dezembro de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO 8° TERMO ADITIVO Prorrogado até 22/12/2025 7° TERMO ADITIVO Prorrogado até 23/09/2025 6° TERMO ADITIVO Prorrogado até 25/06/2025 5° TERMO ADITIVO Acréscimo Financeiro 4° TERMO ADITIVO Prorrogado até 27/12/2024 3° TERMO ADITIVO Prorrogado até 01/11/2024 2° TERMO ADITIVO Prorrogado até 02/09/2024 1º TERMO ADITIVO Prorrogado até 17/07/2024. CONTRATO N°010/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°010/2024 PROCESSO ADM. N°051/2023 Repasse N°918582/2021/MDR/CAIXA Proposta nº 040631/2021 CONTRATADO: J. V. M DA MOTA LTDA – EPP CNPJ: 13.721.250/0001-62 VALOR: R$- 960.017,77 VIGÊNCIA: 150 dias DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 Torna Público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2023 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Executar os Serviços de Pavimentação Asfáltica de Ruas com Calçadas, Sinalização, Meio-Fio, Sarjeta e Drenagem no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Regras e Exigências contidas no Edital e seus Anexos e Exigências Rigorosas das Especificações Técnica – Generalidades e Especificações Técnica dos Serviços – Contrato de Repasse nº 918582/2021/MDR/CAIXA – Proposta nº 040631/2021. Base Legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. Local e data: às 09h do DIA 08 DE JANEIRO DE 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas Magalhães, n° 839 – Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e 14h às 17h no período de 21/12/2023 a 08/01/2024 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano-AC, 20 de dezembro de 2023 Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação - PE N°001/2026 Fornecimento de embarcações (barcos e motores) Licitações Termo de Adjudicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14257 142 1 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Para que produzam os efeitos legais em toda sua plenitude ADJUDICO a decisão da Comissão Permanente de Contratação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre – CPC/PMMU-AC, (designada pelo Decreto Municipal nº 010/2026 de 10/03/2026, publicado no D.O.E. nº 14.221 – página nº 163, datado de 11/03/2026, com a seguinte composição: Presidente Jose Carvalho Veloso, Relator: Keule Gomes Lima e Membro: Bruna de Souza Garcia, que classificou pelo regime de Preço Unitário, pelo Critério de Menor Preço por Item no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, em favor da Empresa: EMPRESAS: E C SILVA LTDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 46.280.265/0001-91, Inscrição Estadual sob o nº 01.079.549/001-90, com sede na Avenida 25 de Agosto, nº 4520, Andar 01, Apto 01, Bairro Aeroporto Velho – Cep. 69.950-000 – Cruzeiro do Sul Estado do Acre, neste ato representada por seu Representante Legal senhor Emerson Castro da Silva, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF. sob o nº 021.900.512-58, residente e domiciliado na Cidade de Cruzeiro do Sul Estado do Acre, como vencedora de todos os Itens (01 e 02), com o valor global de R$- 560.780,00 (Quinhentos e Sessenta Mil Setecentos e Oitenta Reais), conforme descrição, marca, e preços descritos na Proposta de Preços final e provadas da empresa vencedora. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Embarcações (barco de alumínio e motor fluvial), novas destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, em conformidade com o Convênio nº 956469/2024 e Convênio nº 916507/2022 – Emenda Especial celebrado entre o Ministério da Defesa, Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Manoel Urbano Estado do Acre. ITEM ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO UNID. QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 Barco de alumínio construído com alumínio naval 5052 de 03 mm de espessura no fundo, laterais, espelho de popa e convés. Processo de fabricação é com solda MlG. Comprimento 10m, 0,65 cm na popa,1,57cm no meio, e 0,0 cm da proa, 40 cm de altura. Fundo com vincos de reforço e 5 longarinas no comprimento do fundo. Seis bancos de alumínio de 2 mm de 20 cm de altura por 27 cm de largura. Todos os bancos são soldados nas laterais e nas longarinas do fundo. Peso 140 kg. Capacidade de carga 1600 kg, com o valor global de Unid. 22 ELAV 10 METROS 19.690,00 433.180,00 Valor Total do Item R$- (Quatrocentos e Trinta e Três Mil e Cento e Oitenta Reais) 433.180,00 02 Motor Estacionário de 13.0 HP, 4 tempos, potência máxima de 13.0 CV/3.600 rpm, cilindrada 389 cm, sistema de partida retrátil manual, capacidade do tanque de combustível: 6,5 litros, peso seco: 31 kg. Com rabeta longa e timão com 2 anos de garantia pelo fabricante. Unid. 22 HONDA GX390 13HP 5.800,00 127.600,00 Valor Total do Item R$- (Cento e Vinte e Sete Reais e Seiscentos) 127.600,00 Valor Global de todos os Itens R$- (Quinhentos e Sessenta Mil e Setecentos e Oitenta Reais) 560.780,00 VALOR GLOBAL: R$- 560.780,00 (Quinhentos e Sessenta Mil e Setecentos e Oitenta Reais), conforme descrição, marca, e preços descritos na Proposta de Preços final e provadas da empresa vencedora. Manoel Urbano Estado do Acre, em 17 de abril de 2026. José Carvalho Veloso – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 338/2025 - Conceder Licença prêmio Marlene Gomes de Carvalho Conceder Licença prêmio Marlene Gomes de Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14103 102 10 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°028/2025 - Designar Vânia dos Santos de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13941 89 10 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREFEITO PORTARIA Nº 028/2025 Manoel Urbano-AC, 07 de janeiro de 2025 Designar a senhora Vânia dos Santos de Souza, no cargo comissionado de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Mendes na Secretaria Municipal de Educação da Pre feitura de Manoel Urbano- AC *********************************************************** PORTARIA Nº028/2025 Manoel Urbano-AC, 07 de janeiro de 2025. Designar a senhora Vânia dos Santos de Souza, no cargo comissionado de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Mendes na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano – AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°241/2023 - Conceder 01 diária a Antonio Carlos Carvalho Torrejon Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13601 104 23 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 241/2023 Manoel Urbano – Acre, 22 de agosto de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Antonio Carlos Carvalho Torrejon, controlador interno, 02 (duas) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinada ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Sena Madureira-AC, onde participar do lançamento do Evento “Aprimora Gestão”, que acontecerá nos dias 22 e 23 .de agosto de 2023, juntamente com os municípios de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 22 DE AGOSTO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 ********* PORTARIA Nº 241/2023 Manoel Urbano – Acre, 22 de agosto de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Antonio Carlos Carvalho Torrejon, controlador interno, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Sena Madureira-AC, onde participar do lançamento do Evento “Aprimora Gestão”, que acontecerá nos dias 22 e 23 .de agosto de 2023, juntamente com os municípios de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 22 DE AGOSTO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°126/025 - Conceder 01 diária Fransuar Sardes Santos de Farias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13983 398 18 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Fransuar Sardes Santos de Farias , Secretário Municipal de Saúde 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cin quenta reais), destinadas ao custeio de transporte e alimentação, durante uma viagem à cidade de Sena Madureira – AC, onde irá participar do Seminário início de Mandato Municipal e o controle externo Regional Purus objetivo do seminário apresentar as principais orientações para prefeito, secretários, ser vidores em cargo estratégicos, vereadores dirigentes e assessores de câma ras municipais sobre as normas e procedimentos aplicados a gestão pública municipal. Conforme programação em anexo nos dias 18 e 19 de março 2025. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05(cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,17 DE MARÇO DE 2025 __________________________________ Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Doação N° 211/2025 - FUNBIO Legislação Termo de Doação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 208 23 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO TERMO DE DOAÇÃO N° 211/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE – FUNBIO, E O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. DO OBJETO O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doa- ção, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Floresta+ Amazônia - Programa União com os Municípios, doravante simplesmente de- nominado Projeto, e, mais especificamente, aos beneficiários indicados no mesmo Anexo I, em conformidade com a Portaria GM/MMA no 1.202, de 11 de novembro de 2024 e respectivas atualizações, que dispõe sobre a lista de municípios situados no bioma Amazônia, considerados prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos e degradação florestal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°050/2021 - Conceder meses de licença prêmio a servidora Raifa Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12995 65 5 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 050/2021 Manoel Urbano – Acre, 04 de março de 2021 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora Raifa Santos da Silva, brasileira, cargo de professora, matrícula nº 440, portadora do RG nº 168427 SSP/AC E CPF de nº 233.164.462-49, referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2007 a 28 de fevereiro de 2012, a partir do dia 01 de março a 31 de maio de 2021. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei Orgânica Municipal. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01 de março de 2021, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 04 de março de 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar