ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2026
CARONA Nº 004/2026
(Adesão a Ata de Registro de Preço – ARP nº 009/2025, Processo Administrativo nº 022/2025, Pregão Presencial SRP nº 010/2025, registrada pela Prefeitura Municipal de Plácido de Castro Estado do Acre., Do Tipo Menor Taxa Administrativa, Conforme Especificações Contidas No Termo De Referência Anexo I Do Edital).
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do Gabinete do Prefeito, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Cidade Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562,15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, circunstanciado pelo Parecer jurídico nº 042/2026 da Assessoria Jurídica do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, datado de 25/05/2026 e Parecer Técnico nº 007/2026 da Controladoria Interna do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, datado de 26/05/2026, opinando favoravelmente para a Adesão a Ata de Registro de Preço – ARP nº 009/2025, Processo Administrativo nº 022/2025, Pregão Presencial SRP nº 010/2025, registrada pela Prefeitura Municipal de Plácido de Castro Estado do Acre, do Tipo Menor Taxa Administrativa, conforme Especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital, venho RATIFICAR a ADESÃO e a CONTRATAÇÃO da Empresa EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 08.346.913/0001-76, Inscrição Estadual sob o nº 01.018.581/001-04, com sede na Rua Siqueira Campos nº 150, Sala 02, Bairro Centro – Cep. 69.940-000 – Cidade de Sena Madureira Estado do Acre, neste ato Representada por seu Representante Legal senhor Manoel Osmar Ferreira de França, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 495.429.912-15, residente e domiciliado na Cidade de Rio Branco Estado do Acre. DETENTORA da referida ATA, sendo 50% (cinquenta por cento) da quantidade de todos os itens.
VALOR: R$- 12.316.119,84 (Doze Milhões Trezentos e Dezesseis Mil Cento e Dezenove Reais e Oitenta e Quatro Centavos), conforme Ata de Registro de Preço – ARP nº 009/2025.
OBJETO: Contratação de Empresa Visando a Prestação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada, de forma temporária, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, do tipo Menor Taxa Administrativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo I do Edital.
Manoel Urbano Estado do Acre, em 26 de maio de 2025.
Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal