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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°188/2023 - Conceder 03 diárias Jezaias Lopes Mendes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13553 184 14 de junho de 2023 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 188/2023 Manoel Urbano – Acre, 12 de junho de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Jezaias Lopes Mendes, Secretário Municipal de Agricultura Epidemiológica, 03 (três) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde dirigiu-se ao Deracre para tratar de assuntos sobre os planejamentos dos ramais 2023, e fazer manutenção da caminhonete IV/W AMAROK CS 4X4 S, placa QLV9809. Art. 2º Os efeitos financeiros desta portaria, entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 12 DE JUNHO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°056/2021 - REVOGAR a portaria nº 047 de 22 de fevereiro de 2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13037 53 5 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO-AC PORTARIA Nº 056/2021 Manoel Urbano-AC, 04 de maio de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM CONFORMIDADE COM QUE DISPÕE O ART. 54, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a portaria nº 047 de 22 de fevereiro de 2021, publicada no D.O dia 23 de fevereiro de 2021, pag. n.º 54, edição n.º 12.987, que nomeia o senhor Saimon Taumaturgo dos Santos, brasileiro, psicólogo do CRAS CRP 20-06991, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 457.984 SSP/AC e CPF nº 912.913.642-34, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo de Coordenador do Programa Auxílio do Bem, Programa do Governo Estadual. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 04 de maio de 2021 José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Atendimento de Denúncias Relacionadas a Construções Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Denúncias referente a confrontação e medidas do imóvel, instalação de janelas em lugar inadequado, drenagem invadindo o terreno do vizinho, cercas invadindo terrenos, etc. A denúncia contra obra executada pelo vizinho, deve ser feita em um dos Centros de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura e não poderá ser anônima. Como solicitar? Atendimento Presencial. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: A denúncia não poderá ser anônima; O assunto da denúncia deve ser relacionado a construções em execução, que estejam causando conflito entre vizinhos. Documentos necessários Interessado apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida; 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento; Documentos comprobatórios da denúncia; Pode também anexar aos documentos fotos do local denunciado. Deve estar devidamente assinado pelo denunciante; Requerimento original que ficará retido. Pode ser feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato; Prazo de execução: De 15 a 30 dias úteis. Qual o valor? Taxa de requerimento: R$ A Unidade Fiscal do Município, é atualizada anualmente. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Fiscalização, na Secretaria da Cidade; Será realizada uma vistoria em campo e emitido relatório de vistoria; De acordo com cada caso, será tomada a providência cabível e disponibilizado as informações ao requerente e posterior arquivo do processo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial no Departamento de Fiscalização ou através do telefone (68) , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°029/2023 - CESSÃO CONCEDIDA JUNIA CASTRO MENDES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13521 223 28 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO DECRETOº 029/2023, Manoel Urbano-AC, 27 de abril de 2023. DISPÕES SOBRE A CESSÃO CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL JUNIA CASTRO MENDES A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a solicitação através do OFICIO/GAB/PRESI/Nº145, referente a cessão da servidora Júnia Castro Mendes, brasileira, RG nº 0338071 CPF nº 791.813.092-87, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços junto a Assembléia Legislativa do Estado do Acre, no Gabinete do Deputado Estadual José Altanízio Taumaturgo Sá, pelo período de 12 (doze), com ônus para a prefeitura de Manoel Urbano. Art. 2° - Esta cessão entra em vigor com data retroativa a 26 de abril de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 27 de abril de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2025 - 3° Quadrimestre Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 419 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre de 2025 PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N° 001/2022 - Professor ( Ensino Fundamental ) Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13211 66 26 de janeiro de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC EDITAL Nº 001/2022/PMMU DE 26 DE JANEIRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO , tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis que regem a espécie, bem como nas normas contidas no presente Edital e seus anexos , torna pública a necessidade temporária de profissionais para os cargos de Professor do Ensino Fundamental I e II, para Zona Urbana e Rural , visando atuarem nas Escolas Rurais e Urbanas o qual reger-se-á pelas instruções contidas neste Edital. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este edital e executado pela Secretaria Municipal de Educação por meio da Comissão de que trata o Decreto nº 006 de 17 de janeiro de 2022 . CARGOS PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA PROFESSOR DE MATEMÁTICA PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO INSCRIÇÕES PRESENCIAIS As inscrições ocorrerão das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas dos dias 27 a 31 de janeiro e 01 e 02 de fevereiro de 2022 , na Secretaria Municipal de Educação , situada na rua Valério Caldas de Magalhães, 296 – Centro, Manoel Urbano, Acre. Não será cobrado taxa de inscrição. Acesse o edital para mais informações PUBLICAÇÕES: EDITAL DE PRORROGAÇÃO Publicado em 28/11/2024- DOEAC 13.913 Pág. 187 02º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 02/02/2023 - DOEAC 13.467 Pág. 235-236 EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº001/2023 Publicado em 30/01/2023 - DOEAC 13.464 Pág. 86 TERMO DE DESISTÊNCIA FORMAL - WERLISON SILVA DE SOUZA Publicado em 05/08/2022 - DOEAC 13.343 Pág. 92 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 24/02/2022 - DOEAC 13.232 Pág. 63-64 RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO FINAL ( RTF ) Publicado em 17/02/2022 - DOEAC 13.227 Pág. 49-50 RESULTADO FINAL DA 1° ETAPA - ANÁLISE CURRICULAR Publicado em 11/02/2022 - DOEAC 13.223 Pág. 72-73 TABELA DE HORÁRIO PARA ENTREVISTA CRONOGRAMA DAS ETAPAS Publicado em 07/02/2022 - DOEAC 13.219 Pág. 23-24 EDITAL - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Publicado em 27/01/2022 - DOEAC 13.212 Pág. 71-76 EDITAL Publicado em 26/01/2022 - DOEAC 13.211 Pág. 66-71 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°034/2025 - Material de Consumo, Equipamentos e Material Permanente Licitações Pregão Presencial Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14166 11 de dezembro de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. N°068/2025 ******************************************************* EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO No 068/2025 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP No 034/2025 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL, será utilizado para critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO : Formação de registro de preços para aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente, visando atender às necessidades do Município de Manoel Urbano através da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, com Base Legal na Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021 e Decreto Municipal no 020/2023. LOCAL: Auditório da UBS Josefa Nunes, R. Francisco Ferreira Mendes, Bairro: São Francisco, Manoel Urbano - AC, 69950-000” www.manoelurbano.ac.gov.br E-mail: manoelurbanocpl@gmail.com DATA: às 09H00MIN DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025. O Edital e seus Anexos estará à disposição dos Interessados a partir do dia 12 de dezembro de 2025 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes e E-mail: manoelurbanocpl@gmail.com Manoel Urbano Estado do Acre, em 10 de dezembro de 2025. Emilson Negreiro de Almeida – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas 08/05/2026 1° Termo de Apostilamento - Contrato N°010/2026 - PP SRP N°034/2025 Baixar 08/05/2026 1° Termo de Apostilamento - Contrato N°012/2026 - PP SRP N°034/2025 Baixar 08/05/2026 1° Termo de Apostilamento - Contrato N°013/2026 - PP SRP N°034/2025 Baixar 08/05/2026 1° Termo de Apostilamento - Contrato N°014/2026 - PP SRP N°034/2025 Baixar 08/05/2026 1° Termo de Apostilamento - Contrato N°015/2026 - PP SRP N°034/2025 Baixar 08/05/2026 1° Termo de Apostilamento - Contrato N°016/2026 - PP SRP N°034/2025 Baixar 08/05/2026 1° Termo de Apostilamento - Contrato N°017/2026 - PP SRP N°034/2025 Baixar 08/05/2026 1° Termo de Apostilamento - Contrato N°018/2026 - PP SRP N°034/2025 Baixar 08/05/2026 1° Termo de Apostilamento - Contrato N°019/2026 - PP SRP N°034/2025 Baixar 08/05/2026 1° Termo de Apostilamento - Contrato N°020/2026 - PP SRP N°034/2025 Baixar 08/05/2026 1° Termo de Apostilamento - Contrato N°021/2026 - PP SRP N°034/2025 Baixar 27/03/2026 Portaria nº 126/2026 - Gestor e Fiscal de Contratos do PP SRP N°034/2025 Baixar 27/03/2026 Extrato do Contrato nº 013/2026 - D. L. RAMOS - ME Baixar 27/03/2026 Extrato do Contrato nº 019/2026 - FORTUNATO E SOUZA LTDA Baixar 27/03/2026 Extrato do Contrato nº 020/2026 - MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA - ME Baixar 27/03/2026 Extrato do Contrato nº 018/2026 - DRYWALL PRO FORROS, DIVISÓRIAS E ESCRITÓRIO LTDA Baixar 27/03/2026 Extrato do Contrato nº 014/2026 - J. V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Baixar 27/03/2026 Extrato do Contrato nº 017/2026 - S. CIPRIANO DE OLIVEIRA - ME Baixar 27/03/2026 Extrato do Contrato nº 021/2026 - TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO - ME Baixar 27/03/2026 Extrato do Contrato nº 012/2026 - A P DO NASCIMENTO NETO - ME Baixar 27/03/2026 Extrato do Contrato nº 016/2026 - R. GOMES DE OLIVEIRA – ME Baixar 27/03/2026 Extrato do Contrato nº 015/2026 - PAPELARIA GLOBO LTDA Baixar 21/03/2026 Errata da Adjudicação - PP SRP N°034/2025 Baixar 21/03/2026 Extrato do Encarte da Ata N°001/2026 - D. L. RAMOS - ME Baixar 21/03/2026 Extrato do Encarte da Ata N°001/2026 - A P DO NASCIMENTO NETO – ME Baixar 21/03/2026 Errata da Adjudicação - Processo 068/2025 - Manoel Urbano Baixar 21/03/2026 Errata da Adjudicação - PP SRP N°034/2025 (Papelaria Globo) Baixar 21/03/2026 Errata ao Extrato da Ata da Sessão - Pregão Presencial Nº 034/2025 Baixar 21/03/2026 Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - FORTUNATO E SOUZA LTDA Baixar 21/03/2026 Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - R. GOMES DE OLIVEIRA – ME Baixar 21/03/2026 Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - DRYWALL PRO FORROS Baixar 21/03/2026 Errata da Homologação - Pregão Presencial Nº 034/2025 Baixar 21/03/2026 Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - S. CIPRIANO DE OLIVEIRA - ME Baixar 21/03/2026 Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO Baixar 21/03/2026 Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - PAPELARIA GLOBO LTDA Baixar 21/03/2026 Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA Baixar 21/03/2026 Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - J. V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Baixar 21/03/2026 Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - A P DO NASCIMENTO NETO – ME Baixar 20/03/2026 EXTRATO DA ATA N°001/2026 - A. P. DO NASCIMENTO NETO - ME Baixar 18/03/2026 Termo de Adjudicação - PP SRP N°034/2025 Baixar 18/03/2026 Termo de Homologação - PP SRP N°034/2025 Baixar 18/03/2026 Extrato da Ata da Sessão - PP SRP N°034/2025 Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 262/2025 - Conceder 02 diárias Osilete Maciano Teixeira Conceder 02 diárias Osilete Maciano Teixeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14075 328 30 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 034/2021 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13074 59 30 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000034/21 DE 15 DE MARÇO DE 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 171.868,25 para as seguintes dotações orçamentárias: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 05.10 - GABINETE DO SEC. DE FINANCAS 05.10.04.123.0002.2.005-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 171.868,25 Art. 2º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 15 de março de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°007/2024 Aprova a proposta de credenciamento do SESB Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13840 99 15 de agosto de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº07, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião extraordinária, realizada no dia 02 de Agosto de 2024,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, Complementar municipal nº. 499, de 08 de Junho de 2022,e, Considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 02 de agosto de 2024, onde a pauta, foi a proposta de credenciamento do SESB CONSIDERANDO: Lei 14.572, de 8 de maio de 2023, que estabelece a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) CONDISERANDO: Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incorporar a saúde bucal na área de atuação do SUS. CONSIDERANDO: Portaria GM/MS no 751, de 15 de junho de 2023, que modifica a Portaria de Consolidação GM/MS no 5, de 28 de setembro de 2017, para criar o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal – SESB. Disponível em: CONSIDERANDO: Portaria Nº196/2024, de 09 de agosto de 2024, que nomeia o Senhor Francimar Cadeal Teles, no cargo comissionado de chefe do setor de Saúde Bucal na Secretaria Municipal de saúde. RESOLVE: Art. 1º Aprova a proposta de credenciamento do SESB Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Homologo a Resolução CMS nº06 de 02 de agosto de 2024, nos termos da Lei Municipal de n° 499 de 08 de Junho de 2022. Marlene Gomes de Carvalho Presidente do Conselho Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 070/2019 (Elizangela de Souza Pereira Nóbrega) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12561 77 29 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 070/2019 Manoel Urbano – Acre, 20 de maio de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Elizangela de Souza Pereira Nóbrega, Formadora do Ensino Infantil e AEE, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar da Formação Continuada da Educação Infantil nos dias 22,23 e 24 de maio de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 20 DE MAIO DE 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF. Nº 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação - CE Nº004/2024 Adjudica a decisão da CPC em favor da empresa Gomes & Silva Construções Ltda - ME para a execução dos serviços de construção do restante da feira livre, no valor de R$ 645.178,61. Licitações Termo de Adjudicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14244 124 11 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024 EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 Para que produzam os efeitos legais em toda sua plenitude ADJUDICO a decisão da Comissão Permanente de Contratação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre – CPC/PMMU-AC, (designada pelo Decreto Municipal nº 010/2026 de 10/03/2026, publicado no D.O.E. nº 14.221 – página nº 163, datado de 11/03/2026, com a seguinte composição: Presidente Jose Carvalho Veloso, Relator: Keule Gomes Lima e Membro: Bruna de Souza Garcia, que convocou e classificou como VENCEDORA em segundo lugar e ou Empresa Remanescente , pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, pelo critério de menor preço global, no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2024, em favor da Empresa: EMPRESA: GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 10.699.434/0001-85, Inscrição Estadual sob o nº 01.022.250/001-59, com sede na Rua José Batista, nº 41 – Bairro Ana Vieira – Cep. 69.940-000 – Sena Madureira Estado do Acre, neste ato representada pelo seu Representante Legal Senhor Raimundo Nonato Gomes da Silva, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 621.593.302-30, residente e domiciliado na cidade de Sena Madureira Estado do Acre OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Construção do Restante da FEIRA LIVRE no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, com Fornecimento Total de Materiais e Mão de Obra Capacitada, Equipamentos e demais Elementos, necessários a Execução dos Serviços, conforme Regras e Exigências contidas neste Edital e seus Anexos e Exigências Rigorosas das Especificações Técnica – Generalidades e Especificações Técnica dos Serviços – CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 937258/2022 – PROPOSTA Nº 016973/2022 e Proposta de Preços aprovada da Empresa VENCEDORA. VALOR: R$- 645.178,61 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil Cento e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Um Centavos), já incluídos todos os impostos, taxas e demais despesas, tais como BDI, frete, instalação, seguro, garantia e quaisquer outras que sejam pertinentes, conforme tabela anexa a este contrato. Manoel Urbano Estado do Acre, em 01 de abril de 2026 Manoel Urbano Estado do Acre, em 09 de setembro de 2024. José Carvalho Veloso – Presidente da CPC/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°006/2022 - Comissão de PSS da Educação e Cultura Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13206 74 18 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 006 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 “INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 2022 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO, a solicitação realizada pela Secretária Municipal de Educação e Cultura. CONSIDERANDO, ainda que tais contratações não produzirão o aumento da folha de pagamento, porquanto tais gastos já existiram no exercício financeiro anterior; CONSIDERANDO a urgência da contratação em razão de se tratar de serviços essenciais; CONSIDERANDO ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos; DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal do Processo Seletivo Simplificado 2022 para contratação de Profissionais para Educação Básica, os seguintes servidores públicos do quadro efetivo: Elizelda Rodrigues do Nascimento, Elizangela de Souza Pereira Nóbrega, Cleyton Silva do Nascimento, Vânia dos Santos de Souza e Michele da Silva e Silva. Art. 2º - A presidência da comissão será exercida pela servidora Elizelda Rodrigues do Nascimento. Art. 3º - Os critérios do processo seletivo simplificado tais como, vagas, cargos, dentre outros, serão estabelecidos pela comissão nomeada, no respectivo edital do concurso. Art. 4º - A comissão deverá apresentar o resultado do processo seletivo simplificado no prazo de até 30 dias. §1º - O prazo de que trata o “caput” do presente artigo poderá ser prorrogado a pedido da comissão, desde que fundamentada a prorrogação. §2º - Entende-se por resultado final do processo seletivo simplificado, a classificação final dos candidatos, já esgotados todos os prazos para interposição de recurso administrativo, já devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre. Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 17 DE JANEIRO DE 2022. JOSÉ ALTANÍZIO TAUMATURGO SÁ. Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°224/2023 - Conceder 04 diárias Francisca Taumaturgo de Sá Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13570 81 11 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 224/2023 Manoel Urbano – Acre, 07 de julho de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá, Secretária de Saúde, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) cada, totalizando o valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Goiânia - GO, onde irá participar do XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a ser realizado no período de 16 e 19 de julho de 2023, no centro de Convenções de Goiânia – Goiás. Onde notifica a presença da Secretaria Municipal de Saúde, outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supramencionada, conforma oficio e programação em anexo. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 07 DE JULHO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir IMAC - Licença Instalação - Implantação de Aterro Sanitário Legislação Licença Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13184 169 14 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC a Licença de Instalação - LI , para a atividade de Implantação de Aterro Sanitário localizado no Ramal da Agrocortex km 1, no município de Manoel Urbano/Ac. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2023 - DESIGNAR a senhora Vânia dos Santos de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13449 10 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020/2023 Manoel Urbano-AC, 06 de janeiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora Vânia dos Santos de Souza, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 402455 SSP/AC e CPF nº 661.957.132-87, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Mendes na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação, 80% (oitenta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492 de 30 de dezembro de 2021, Inciso II – Escola tipo B. Art. 2° - Esta designação entra em vigor na data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 06 de janeiro de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°187/2022 - Conceder a senhora Maria Neuza Bonifácio de Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13313 199 27 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 187/2022 Manoel Urbano – Acre, 24 de junho de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Neuza Bonifácio de Freitas Teixeira, Coordenadora da Educação do Campo, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de uma Formação Continuada – Programa Caminho da Educação do Campo – Primeira Infância. Conforme Programação em anexo. Será no dia 28 e 29 de junho de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 24 DE JUNHO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 040/20 - Jacques Magalhães da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12761 73 18 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 040/2020 Manoel Urbano – Acre, 09 de março de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jacques Magalhães da Silva, Procurador Municipal, ½ (meio) diária, no valor de R$ 125,00 (Cento e Vinte e Cinco Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá a pedido do prefeito para tratar de assuntos referente a desapropriação de área para implantação e implementação do aterro sanitário do Município de Manoel Urbano como também tratar de processo licitatório para os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Paulo VI deste município. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 09 DE MARÇO DE 2020. Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°075/2022 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13372 103 19 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000075/22 de 25 de julho de 2022 Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022: O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 131.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETATRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 10.000,00 09.20.10.301.0011.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 09.20.10.301.0011.2.030-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 29.000,00 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.01.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 2.000,00 09.20.10.301.0011.1.061-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1000.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 DE JULHO DE 2022. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°004/2025 - Nomeada Comissão do PSS Nº01 - Sec. de Educação Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 83 13 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 004 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 “INSTITUI A COMISSÃO DO 1° PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar