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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°012/2026 DE 17 DE MARÇO DE 2026 Autoriza instituições financeiras a concederem acesso ao TCE/AC para consulta à movimentação das contas bancárias do Órgão e Fundos Municipais. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 136 20 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO NO. 012/2026 DE 17 DE MARÇO DE 2026. Autoriza as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional no Município de Manoel Urbano, Sena Madureira e Rio Branco a concederem acesso ao Tribunal de Contas do Estado do Acre para consulta à movimentação das contas bancárias de reponsabilidade do Órgão e Fundos Municipais. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº121/2026, 18 de março de 2026 Nomear o Senhor Albertes Paiva da Silva para o cargo de Secretário Municipal de Turismo. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 137 20 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121/2026 Manoel Urbano -AC, 18 de março de 2026. O PREFEITO EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal; com que dispõe a Lei Municipal nº 439 de 13 de junho de 2019, publicada no diário oficial do Estado no dia 17 de junho de 2019, DOE Nº 12.574, “Cria a Secretaria Municipal de Turismo do Município de Manoel Urbano – AC”. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c art. 2º da Lei Municipal nº 439/2019, art. X, parágrafo único, nomear o Senhor Albertes Paiva da Silva, no cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano – AC. Parágrafo Único – O nomeado acima será gratificado de acordo com o art. 1º da Lei Municipal de nº 566 de 31 de dezembro de 2024. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 18 de março de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº118/2026, 17 de março de 2026 Conceder 01 (uma) diária ao senhor Jacques Magalhães da Silva, Procurador Municipal, para viagem a Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 137 20 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118/2026 Manoel Urbano – Acre, 17 de março de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jacques Magalhães da Silva, Procurador Municipal, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, para participar da reunião junto TCE no dia 18 de março de 2026 (quarta-feira) – horário das 08h às 17 h (com intervalo para almoço). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data a partir do dia 18 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 17 de março de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº120/2026, 18 de março de 2026 Exonerar o Senhor Jarbes Lima Velozo do cargo de Secretário Municipal de Turismo. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 137 20 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 120/2026 Manoel Urbano -AC, 18 de março de 2026. O PREFEITO EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal; com que dispõe a Lei Municipal nº 439 de 13 de junho de 2019, publicada no diário oficial do Estado no dia 17 de junho de 2019, DOE Nº 12.574, “Cria a Secretaria Municipal de Turismo do Município de Manoel Urbano – AC”. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c art. 2º da Lei Municipal nº 439/2019, art. X, parágrafo único, exonerar a portaria nº 369 de 26 de setembro de 2025, que nomeou o Senhor Jarbes Lima Velozo, no cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano - AC. Art. 2° - Esta portaria entra na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 18 de março de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº119/2026, 17 de março de 2026 Conceder 01 (uma) diária à senhora Wanderleia Vaz da Silva Pereira para participação em reunião da CIB/AC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 137 20 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119/2026 Manoel Urbano – Acre, 17 de março de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Wanderleia Vaz da Silva Pereira, Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, para participar da 1º Reunião Ordinária da CIB/AC 2026, que será realizada no dia 18 de março de 2026, as 9h da manhã. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data a partir do dia 18 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 17 de março de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº117/2026, 13 de março de 2026 Designar Manoel Ferreira Silva para o cargo comissionado de Chefe do Setor de Protocolo e Arquivamento. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 137 20 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 117/2026 Manoel Urbano-AC, 13 de março de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso II, alínea “g”, designar o senhor Manoel Ferreira Silva, brasileiro, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Protocolo e Arquivamento na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação uma CC3, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 10 inciso III, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022 DOE nº 13.195. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 13 de março de 2026, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano - AC, 13 de março de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº122/2026, 18 de março de 2026 Nomeação de Jarbes Lima Velozo para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 138 20 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122/2026 Manoel Urbano -AC, 18 de março de 2026. O PREFEITO EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal; com que dispõe a Lei Municipal nº 593 de 16 de março de 2026, publicado no diário oficial do Estado no dia 17 de março de 2026, DOE Nº 14.225. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c art. 2º da Lei Municipal nº 593/2026, art. 2º, nomear o Senhor Jarbes Lima Velozo, no cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano - AC. Parágrafo Único – O nomeado acima será gratificado de acordo com o art. 1º da Lei Municipal de nº 566 de 31 de dezembro de 2024. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 18 de março de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DA ATA N°001/2026 - A. P. DO NASCIMENTO NETO - ME Registro de preços para aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 138 20 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2025 EXTRATO DA ATA DE REGITRO DE PREÇOS N° 001/2026 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e as empresas a seguir: A. P. DO NASCIMENTO NETO - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.037.011/0001-65 e Inscrição Estadual sob nº 01.052.805/001-70. Vencedora dos itens com valor global de R$ 320.480,50 (trezentos e vinte mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. D. L. RAMOS - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.146.814/0001-52 e Inscrição Estadual sob nº 01.013.445/001-65. Vencedora dos itens com valor global de R$ 231.251,90 (duzentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta um reais e noventa centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. DRYWALL PRO FORROS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 60.117.802/0001-08. Vencedora dos itens com valor global de R$ 141.140,00 (cento e quarenta e um mil cento e quarenta reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. FORTUNATO E SOUZA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.923.665/0001-89 e Inscrição Estadual sob nº 01.019.471/001-42. Vencedora dos itens com valor global de R$ 460.967,00 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e sessenta e sete reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. J. V. MÉDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.819.128/0001-73 e Inscrição Estadual sob nº 01.095.161/001-22. Vencedora dos itens com valor global de R$ 368.399,00 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.691.482/0001-85 e Inscrição Estadual sob nº 01.019.113/001-76. Vencedora dos itens com valor global de R$ 473.448,60 (quatrocentos e setenta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. PAPELARIA GLOBO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.413.439/0001-50 e Inscrição Estadual sob nº 01.000.070/001-85, Vencedora dos itens com valor global de R$ 497.574,14 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. R. GOMES DE OLIVEIRA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.278.819/0001-22. Vencedora dos itens com valor global de R$ 93.828,20 (noventa e três mil oitocentos e vinte reais e vinte centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. S. CIPRIANO DE OLIVEIRA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.993.740/0001-64 e Inscrição Estadual sob nº 01.011.179/001-54. Vencedora dos itens com valor global de R$ 345.535,50 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.372.702/0001-90. Vencedora dos itens com valor global de R$ 163.050,50 (cento e sessenta e três mil cinquenta reais e cinquenta centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. DO VALOR GLOBAL DE TODAS AS EMPRESAS: O valor da contratação é de R$: 3.095.675,34 (Três Milhões, Noventa e Cinco Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos). OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente, visando atender às necessidades do Município de Manoel Urbano através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no DFD, ETP, Termo de Referência e seus Anexos. ORÇAMENTO: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Funcional programático: 2.007. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Funcional programático: 2.017 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares do Ensino Fundamental. Funcional programático: 2.018. Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Educação Especial. Funcional programático: 2.019 - Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares da EJA. Funcional programático: 2.020 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Infantil – Creche. Funcional programático: 2.021 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Infantil – Pré Escola. CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano. Manoel Urbano – Acre 18 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Secretarias > Chefe de Gabinete do Prefeito Jarbes Lima Velozo, Chefe de Gabinete do Prefeito (68) 99984-4886 Minicurrículo Vasta experiência no setor público. Chefe de Gabinete do Prefeito R Valério Caldas Magalhães, 839, Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 12h Serviços internos: Segunda a sexta-feira, das 14h às 17h Fechado: Das 13h às 14h para almoço e aos sábados, domingos e feriados (68) 3611 1314 gabinete@manoelurbano.ac.gov.br Portaria N°122/2026 Chefe de Gabinete do Prefeito I – assessorar o Prefeito em assuntos afetos à administração municipal; II – auxiliar o Prefeito nas atividades de promover a articulação entre as organizações da sociedade civil e o Poder Público Municipal; III – auxiliar o Prefeito nas atividades de promover a articulação política interna entre os órgãos da Prefeitura; IV – coordenar as relações do Executivo Municipal com os órgãos da administração pública municipal, regional, estadual e federal; V – organizar a agenda para atendimento ao público, às entidades constituídas e às autoridades e à sua participação em eventos de natureza política; VI – promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; VII – receber as autoridades e os hóspedes oficiais do município; VIII – assistir o Chefe do Poder Executivo, preparando a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; IX – manter o Prefeito informado dos assuntos de interesse do governo municipal e também execução de programas e projetos em andamento; X – coletar e organizar as informações que auxiliem o Prefeito na execução dos objetivos e metas do Governo; XI – coordenar as atividades do Prefeito com os objetivos de captação de recursos para a realização de obras e projetos de interesse do município; XII – auxiliar no desenvolvimento das atividades de planejamento e na organização dos órgãos que compõem a administração municipal; XIII – assessorar o Chefe do Executivo no planejamento, organização, supervisão e controle das atividades administrativas; XIV – auxiliar o Prefeito na implementação de medidas destinadas ao aperfeiçoamento ou redirecionamento de programas, projetos e atividades em execução no Governo; XV – representar oficialmente o Prefeito, sempre que credenciado; XVI – transmitir aos demais Secretários Municipais as ordens e orientações do Chefe do Executivo Municipal, zelando pelo seu cumprimento; XVII – executar os serviços burocráticos que envolvam a preparação, registro, expedição, publicação e arquivamento dos atos oficiais.

Você está em: Início > Secretarias > Agentes Políticos Prefeito Raimundo Toscano Velozo Ver detalhes Lei Orgânica Organograma Termo de Posse Unidades Municipais Secretariado Municipal Filtrar por Secretaria (Nome do órgão) Selecionar Secretaria (Nome do órgão) Prefeito Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano Ver detalhes Secretaria Municipal de Assistência Social Wanderleia Vaz da Silva Pereira Secretária de Assistência Social Ver detalhes Secretaria Municipal de Turismo Albertes Paiva da Silva Secretário de Turismo Ver detalhes Secretaria Municipal de Agricultura Jezaias Lopes Mendes Secretário de Agricultura Ver detalhes Controladoria Interna Antônio Carlos Carvalho Torrejom Controlador Interno Ver detalhes Vice-Prefeito Alberto Ferreira Bezerra (Careca) Vice-Prefeito de Manoel Urbano Ver detalhes Secretaria Municipal de Saúde Fransuar Sardes Santos de Farias Secretário Municipal de Saúde Ver detalhes Secretaria Municipal de Educação Maria Antônia Ferreira Lima Secretária de Educação Ver detalhes Secretaria Municipal de Meio Ambiente Osilete Maciano Teixeira Secretária de Meio Ambiente e Turismo Ver detalhes Procuradoria Geral do Município Dr. Jacques Magalhães da Silva Procurador Geral Ver detalhes Secretaria Municipal de Finanças Raimundo Morais de Oliveira Secretário de Finanças Ver detalhes Secretaria Municipal de Esporte e Lazer José Lima Velozo Secretário de Esporte e Lazer Ver detalhes Chefe de Gabinete do Prefeito Jarbes Lima Velozo, Chefe de Gabinete do Prefeito Ver detalhes Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Cleudon vieira da Cunha Secretário de Obras e Serviços Urbanos Ver detalhes Secretaria Municipal de Administração Carlos Antonio de Souza Aguiar Secretário de Administração Ver detalhes

Você está em: Início > Secretarias > Secretaria Municipal de Turismo Albertes Paiva da Silva Secretário de Turismo Minicurrículo Atual Secretário Municipal de Turismo Secretaria Municipal de Turismo Rua Valério Caldas de Magalhães, 839 Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3611-1314 Portaria N°121/2026 Secretaria Municipal de Turismo I. Propiciar apoio à implantação de programas e projetos na área da cultura, esporte, lazer e turismo, bem como planejar, executar e fomentar as atividades turísticas; II. Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades culturais, esportivas, recreativas, de lazer e turismo do município; III. Incentivar as atividades e práticas esportivas organizadas pela população, as atribuições de planejamento, coordenação e controle dos programas e atividades relacionadas ao aumento do turismo e da promoção de eventos de natureza econômica; IV. Incentivar e implementar iniciativas, quando necessárias, para a reformulação, atualização e adequação da Secretaria às demandas do Ministério do Turismo e Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, no que se refere aos Selos Turísticos: “Município Prioritário para o Desenvolvimento do Turismo”, “Município de Potencial Turístico”, “Município Turístico”, dentre outros; V. Formular, subsidiar e incentivar a criação de produtos turísticos no Município; VI. Promover a realização de eventos de interesse para o desenvolvimento das atividades turísticas no município; e VII. Viabilizar a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural e das tradições e manifestações folclóricas e esportivas do município.

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Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2026 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2026 A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Decreto N°002/2026 - Edita o calendário de feriados e pontos facultativos JANEIRO 1° (QUARTA-FEIRA) CONFRATERNIZAÇAO UNIVERSAL FERIADO NACIONAL 2 (SEXTA-FEIRA) DECRETO No 11.805 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PONTO FACULTATIVO 20 (TERÇA-FEIRA) DIA DO CATÓLICO FERIADO ESTADUAL (LEI No 3.137/2016) Comemoração do dia 20 adiada para o dia 22, nos termos da lei de n°2.126/2009 23 (SEXTA-FEIRA) DIA DO EVANGELICO FERIADO ESTADUA (LEI N° 1.538/2004) FEVEREIRO 16 (SEGUNDA – FEIRA) CARNAVAL PONTO FACULTATIVO 17 (TERÇA-FEIRA) CARNAVAL PONTO FACULTATIVO 18 (QUARTA-FEIRA) QUARTA-FEIRA DE CINZAS PONTO FACULTATIVO MARÇO 8 (DOMINGO) DIA INTERNACIONAL DA MULHER FERIADO ESTADUAL (LEI No 1.411/2001) ABRIL 2 (QUINTA – FEIRA) QUINTA - FEIRA SANTA PONTO FACULTATIVO 3 (SEXTA – FEIRA) SEXTA - FEIRA DA PAIXÃO FERIADO NACIONAL 21 (TERÇA - FEIRA) TIRADENTES FERIADO NACIONAL MAIO 1° (SEXTA-FEIRA) DIA MUNDIAL DO TRABALHO FERIADO NACIONAL 14 (QUINTA-FEIRA) ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC FERIADO MUNICIPAL (LEI ORGÂNICA ART. 11) 15 (SEXA-FEIRA) FOLGA PARA O SERVIDOR MUNICIPAL PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO JUNHO 4 (QUINTA - FEIRA) CORPUS CHRISTI PONTO FACULTATIVO 15 (SEGUNDA-FEIRA) ANIVERSARIO DO ESTADO DO ACRE FERIADO ESTADUAL (LEI No14/1964) AGOSTO 6 (QUINTA-FEIRA) INÍCIO DA REVOLUÇAO ACREANA PONTO FACULTATIVO SETEMBRO 5 (SABADO) DIA DA AMAZÔNIA FERIADO ESTADUAL (LEI No 243/1968) 7 (SEGUNDA-FEIRA) INDEPENDENCIA DO BRASIL FERIADO NACIONAL 8 (TERÇA- FEIRA) NOSSA SENHORA DA PENHA - PADROEIRA DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO FERIADO MUNICIPAL (LEI ORGÂNICA ART. 10) OUTUBRO 12 SEGUNDA-FEIRA) DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA FERIADO NACIONAL 28 (QUARTA-FEIRA) DIA DO SERVIDOR PUBLICO PONTO FACULTATIVO NOVEMBRO 2 (SEGUNDA-FEIRA) FINADOS FERIADO NACIONAL 15 (DOMINGO) PROCLAMAÇAO DA REPUBLICA FERIADO NACIONAL 17 (TERÇA-FEIRA) TRATADO DE PETROPOLIS FERIADO ESTADUAL (LEI No 57/1965) 20 (SEXTA-FEIRA) DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA FERIADO NACIONAL DEZEMBRO 24 (QUINTA-FEIRA) VESPERA DE NATAL PONTO FACULTATIVO 25 (SEXTA-FEIRA) NATAL FERIADO NACIONAL 31 (QUINTA-FEIRA) VÉSPERA DE ANO NOVO PONTO FACULTATIVO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação - PP SRP N°034/2025 Material de consumo, equipamentos e material permanente Licitações Termo de Adjudicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14226 156 18 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº034/2025 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP Para que produzam os efeitos legais em toda sua plenitude ADJUDICO a decisão da Comissão Permanente de Contratação – CPC/PMMU-AC do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n.º 10/2026, datado de 10/03/2026 publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 14.221, página de nº 163, de 11/03/2026, composta dos seguintes membros: Agente de Contratação: José Carvalho Veloso, Apoio: Keule Gomes Lima e Bruna de Souza Garcia, que classificarão pelo regime de Preço UNITÁRIO, pelo critério de Menor Preço por ITEM, no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2025 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, em favor da Empresa: A. P. DO NASCIMENTO NETO - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.037.011/0001-65 e Inscrição Estadual sob nº 01.052.805/001-70, com sede na Rua Antônio da Rocha Viana, nº 1791, bairro Isaura Parente, na cidade de Rio Branco-Acre, neste ato representado por seu proprietário, o senhor Álvaro Pereira do Nascimento brasileiro, com o CPF/MF sob o n° 591.335.382-04, RG nº 230810 SSP/AC, residente e domiciliado na rua Manoel Cesário, nº 142, Capoeira, na cidade de Rio Branco-AC. Vencedora dos itens: 02, 05, 11, 18, 21, 24, 33, 34, 35, 39, 50, 52, 62, 67, 69, 71, 72, 74, 84, 85, 89, 90, 91, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 108, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 119, 122, 123, 124, 129, 213, 253, 264, 266, 267, 323, 330, 332, 334, 335, 344, 354, 412, 414 e 418, com valor global de R$ 320.480,50 (trezentos e vinte mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. D. L. RAMOS - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.146.814/0001-52 e Inscrição Estadual sob nº 01.013.445/001-65, com sede na Rua João Pessoa, Conjunto Solar, nº 24, Vila Ivonete, na cidade de Rio Branco-AC, neste ato representado por seu representante legal, o senhor Marcos Marcelo de Lima Nascimento, brasileiro, com o CPF/MF sob o n° 412.425.722-87 e RG nº 204480 SSP/RO, residente e domiciliado na rua Rio Grande do Sul, nº 1360, 25 de Agosto, na cidade de Cruzeiro do Sul-Acre. Vencedora dos itens: 269, 270, 271, 272, 273, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 284, 285, 286, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 305, 306, 308, 309, 310, 311, 312, 315, 317, 319, 359, 360, 361, 363, 369, 371, 380, 388, 389, 397,398, 407, 415 e 416, com valor global de R$ 231.251,90 (duzentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. DRYWALL PRO FORROS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 60.117.802/0001-08, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 3342, Altos Vila Ivonete, na cidade de Rio Branco-Acre, neste ato representado por seu representante legal, o senhor Aldemir Lima da Silva, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o n° 308.423.602-04 e RG nº 191251 SSP/AC, residente e domiciliado na cidade de Rio Branco-Acre. Vencedora dos itens: 326, 327, 328, 338, 348, com valor global de R$ 141.140,00 (cento e quarenta e um mil cento e quarenta reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. FORTUNATO E SOUZA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.923.665/0001-89 e Inscrição Estadual sob nº 01.019.471/001-42, com sede na Rua Manoel Batista, nº 681, bairro Antônio Dias, na cidade de Manoel Urbano-Acre, neste ato representado por seu proprietário, o senhor Wagner Sinfrônio Fortunato, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 16202554 – SSP/AM, CPF/MF sob o n.º 517.437.952-20, residente e domiciliado na Rua Valério Caldas Magalhães, nº 618, Centro, na cidade de Manoel Urbano-Acre. Vencedora dos itens: 15, 16, 31, 61, 92, 141, 142, 144, 152, 153, 154, 168, 206, 255, 275, 355, 358, 364, 378 e 387, com valor global de R$ 460.967,00 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e sessenta e sete reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. J. V. MÉDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.819.128/0001-73 e Inscrição Estadual sob nº 01.095.161/001-22, com sede na BR 317, KM 02, nº 2410, zona rural, na cidade de Brasileia-Acre, neste ato representado por seu representante legal senhor Vitor Pessoa Nogueira, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 380007 – SSP/AC, CPF/MF sob o n° 687.289.212-91, residente e domiciliado na rua Tambaú, Loteamento Sol Nascente, n.º 218, bairro Vila Acre, na cidade de Rio Branco-Acre. Vencedora dos itens: 19, 29, 44, 46, 63, 81, 83, 86, 87, 106, 118, 128, 136, 148, 149, 233, 236, 258, 314, 339, 343, 346, 349, 353, 356, 357, 386, 408, 410 e 413, com valor global de R$ 368.399,00 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.691.482/0001-85 e Inscrição Estadual sob nº 01.019.113/001-76, com sede na Rua Valério Caldas Magalhães, n.º 49, Centro, na cidade de Manoel Urbano estado do Acre, neste ato representado por seu procurador, o senhor Balbino Ferreira Neto, brasileiro, com o CPF/MF sob o n° 500.416.651-04 e RG nº 515466 SSP/RO, residente e domiciliado na cidade de Manoel Urbano-Acre. Vencedora dos itens: 01, 13, 30, 40, 45, 70, 77, 98, 125, 126, 164, 237, 254, 257, 260, 265, 268, 274, 320, 321, 322, 325, 331, 337, 340, 341, 352, 365, 368, 381, 382, 385 e 395, com valor global de R$ 473.448,60 (quatrocentos e setenta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. PAPELARIA GLOBO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.413.439/0001-50 e Inscrição Estadual sob nº 01.000.070/001-85, com sede na Rua Floriano Peixoto, nº 751, Centro, na cidade de Rio Branco-Acre, neste ato representado por seu procurador, o senhor Calurino Ferraz Miranda, brasileiro, com o CPF/MF sob o n.º 216.157.722-00 e RG n.º 110.249 SSP/AC, residente e domiciliado na cidade de Rio Branco--Acre. Vencedora dos itens: 06, 07, 08, 10, 12, 14, 26, 27, 43, 47, 56, 57, 58, 59, 93, 104, 105, 107, 111, 131, 133, 138, 157, 163, 173, 177, 178, 181, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 234, 235, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 256, 259, 262, 263, 313, 324, 329, 333, 336, 342, 345, 347 e 350, com valor global de R$ 497.574,14 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. R. GOMES DE OLIVEIRA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.278.819/0001-22, com sede na Rua Valter Magalhães, nº 3340, bairro São Francisco, no Município de Manoel Urbano estado do Acre, neste ato representado pelo Proprietário, o senhor Raimundo Gomes de Oliveira, brasileiro, solteiro com o CPF/MF sob o n° 912.968.892-20, residente e domiciliado rua Valter Magalhães, nº 3340, bairro São Francisco, no município de Manoel Urbano-AC. Vencedora dos itens: 04, 20, 22, 23, 36, 68, 304, 316, 366, 367, 379, 383, 400 e 404, com valor global de R$ 93.828,20 (noventa e três mil oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. S. CIPRIANO DE OLIVEIRA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.993.740/0001-64 e Inscrição Estadual sob nº 01.011.179/001-54, com sede na Rua Valério Caldas Magalhães, nº 151, bairro Centro, na cidade de Manoel Urbano-Acre, neste ato representado por seu proprietário, o senhor Sandro Cipriano de Oliveira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 188.191 SSP/AC, CPF/MF sob o n° 359.523.342-53, residente e domiciliado na Rua Francisco Freitas, s/nº, bairro Aníbal Saraiva, na cidade de Manoel Urbano- Acre. Vencedora dos itens: 09, 25, 28, 37, 49, 51, 54, 55, 64, 65, 66, 73, 75, 78, 94, 117, 127, 130, 132, 134, 135, 137, 139, 140, 143, 145, 146, 147, 150, 151, 155, 156, 158, 159, 160, 161, 162, 165, 167, 169, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 179, 180, 182, 183, 184, 193, 194, 195, 196, 197, 224, 287, 307, 370, 373, 374, 375, 376, 391, 392, 399, 403, 417, com valor global de R$ 345.535,50 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.372.702/0001-90, com sede na Rua Inácio Ribeiro Dantas, nº 87, Centro, no município de Manoel Urbano-Acre, neste ato representado por seu procurador o senhor Robson Domingos Ferreira de Oliveira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 457989 SSP/ AC, CPF/MF sob o n° 953.239.702-78, residente e domiciliado na Rua Chagas Sabino, 525, bairro Antônio Dias, no município de Manoel Urbano-Acre. Vencedora dos itens: 03, 17, 32, 38, 41, 42, 48, 53, 60, 76, 79, 80, 82, 88, 95, 96, 116, 120, 121, 166, 252, 261, 283, 318, 351, 362, 372, 377, 384, 390, 393, 394, 396, 401, 402, 405, 406, 409 e 411, com valor global de R$ 163.050,50 (cento e sessenta e três mil cinquenta reais e cinquenta centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente, visando atender às necessidades do Município de Manoel Urbano através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no DFD, ETP, Termo de Referência e seus Anexos VALOR GLOBAL: R$: 3.095.675,34 (Três Milhões, Noventa e Cinco Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos), conforme descrição marca e preços descritos nas Propostas de Preços final e provadas das empresas vencedoras. Manoel Urbano Estado do Acre, em 17 de março de 2026. José Carvalho Veloso – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PP SRP N°034/2025 Material de consumo, equipamentos e material permanente Licitações Termo de homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14226 156 18 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2025 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP Para que produzam os efeitos legais em toda sua plenitude HOMOLOGO a decisão Comissão Permanente de Contratação – CPC/PMMU-AC do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n.º 10/2026, datado de 10/03/2026 publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 14.221, página de nº 163, de 11/03/2026, composta dos seguintes membros: Agente de Contratação: José Carvalho Veloso, Apoio: Keule Gomes Lima e Bruna de Souza Garcia, que classificarão pelo regime de Preço UNITÁRIO, pelo critério de Menor Preço por ITEM, no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2025 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, em favor da Empresa: A. P. DO NASCIMENTO NETO - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.037.011/0001-65 e Inscrição Estadual sob nº 01.052.805/001-70, com sede na Rua Antônio da Rocha Viana, nº 1791, bairro Isaura Parente, na cidade de Rio Branco-Acre, neste ato representado por seu proprietário, o senhor Álvaro Pereira do Nascimento brasileiro, com o CPF/MF sob o n° 591.335.382-04, RG nº 230810 SSP/AC, residente e domiciliado na rua Manoel Cesário, nº 142, Capoeira, na cidade de Rio Branco-AC. Vencedora dos itens: 02, 05, 11, 18, 21, 24, 33, 34, 35, 39, 50, 52, 62, 67, 69, 71, 72, 74, 84, 85, 89, 90, 91, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 108, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 119, 122, 123, 124, 129, 213, 253, 264, 266, 267, 323, 330, 332, 334, 335, 344, 354, 412, 414 e 418, com valor global de R$ 320.480,50 (trezentos e vinte mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. D. L. RAMOS - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.146.814/0001-52 e Inscrição Estadual sob nº 01.013.445/001-65, com sede na Rua João Pessoa, Conjunto Solar, nº 24, Vila Ivonete, na cidade de Rio Branco-AC, neste ato representado por seu representante legal, o senhor Marcos Marcelo de Lima Nascimento, brasileiro, com o CPF/MF sob o n° 412.425.722-87 e RG nº 204480 SSP/RO, residente e domiciliado na rua Rio Grande do Sul, nº 1360, 25 de Agosto, na cidade de Cruzeiro do Sul-Acre. Vencedora dos itens: 269, 270, 271, 272, 273, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 284, 285, 286, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 305, 306, 308, 309, 310, 311, 312, 315, 317, 319, 359, 360, 361, 363, 369, 371, 380, 388, 389, 397,398, 407, 415 e 416, com valor global de R$ 231.251,90 (duzentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. DRYWALL PRO FORROS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 60.117.802/0001-08, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 3342, Altos Vila Ivonete, na cidade de Rio Branco-Acre, neste ato representado por seu representante legal, o senhor Aldemir Lima da Silva, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o n° 308.423.602-04 e RG nº 191251 SSP/AC, residente e domiciliado na cidade de Rio Branco-Acre. Vencedora dos itens: 326, 327, 328, 338, 348, com valor global de R$ 141.140,00 (cento e quarenta e um mil cento e quarenta reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. FORTUNATO E SOUZA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.923.665/0001-89 e Inscrição Estadual sob nº 01.019.471/001-42, com sede na Rua Manoel Batista, nº 681, bairro Antônio Dias, na cidade de Manoel Urbano-Acre, neste ato representado por seu proprietário, o senhor Wagner Sinfrônio Fortunato, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 16202554 – SSP/AM, CPF/MF sob o n.º 517.437.952-20, residente e domiciliado na Rua Valério Caldas Magalhães, nº 618, Centro, na cidade de Manoel Urbano-Acre. Vencedora dos itens: 15, 16, 31, 61, 92, 141, 142, 144, 152, 153, 154, 168, 206, 255, 275, 355, 358, 364, 378 e 387, com valor global de R$ 460.967,00 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e sessenta e sete reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. J. V. MÉDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.819.128/0001-73 e Inscrição Estadual sob nº 01.095.161/001-22, com sede na BR 317, KM 02, nº 2410, zona rural, na cidade de Brasileia-Acre, neste ato representado por seu representante legal senhor Vitor Pessoa Nogueira, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 380007 – SSP/AC, CPF/MF sob o n° 687.289.212-91, residente e domiciliado na rua Tambaú, Loteamento Sol Nascente, n.º 218, bairro Vila Acre, na cidade de Rio Branco-Acre. Vencedora dos itens: 19, 29, 44, 46, 63, 81, 83, 86, 87, 106, 118, 128, 136, 148, 149, 233, 236, 258, 314, 339, 343, 346, 349, 353, 356, 357, 386, 408, 410 e 413, com valor global de R$ 368.399,00 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços f inal aprovada. MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.691.482/0001-85 e Inscrição Estadual sob nº 01.019.113/001-76, com sede na Rua Valério Caldas Magalhães, n.º 49, Centro, na cidade de Manoel Urbano estado do Acre, neste ato representado por seu procurador, o senhor Balbino Ferreira Neto, brasileiro, com o CPF/MF sob o n° 500.416.651-04 e RG nº 515466 SSP/RO, residente e domiciliado na cidade de Manoel Urbano-Acre. Vencedora dos itens: 01, 13, 30, 40, 45, 70, 77, 98, 125, 126, 164, 237, 254, 257, 260, 265, 268, 274, 320, 321, 322, 325, 331, 337, 340, 341, 352, 365, 368, 381, 382, 385 e 395, com valor global de R$ 473.448,60 (quatrocentos e setenta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. PAPELARIA GLOBO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.413.439/0001-50 e Inscrição Estadual sob nº 01.000.070/001-85, com sede na Rua Floriano Peixoto, nº 751, Centro, na cidade de Rio Branco-Acre, neste ato representado por seu procurador, o senhor Calurino Ferraz Miranda, brasileiro, com o CPF/MF sob o n.º 216.157.722-00 e RG n.º 110.249 SSP/AC, residente e domiciliado na cidade de Rio Branco--Acre. Vencedora dos itens: 06, 07, 08, 10, 12, 14, 26, 27, 43, 47, 56, 57, 58, 59, 93, 104, 105, 107, 111, 131, 133, 138, 157, 163, 173, 177, 178, 181, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 234, 235, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 256, 259, 262, 263, 313, 324, 329, 333, 336, 342, 345, 347 e 350, com valor global de R$ 497.574,14 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. R. GOMES DE OLIVEIRA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.278.819/0001-22, com sede na Rua Valter Magalhães, nº 3340, bairro São Francisco, no Município de Manoel Urbano estado do Acre, neste ato representado pelo Proprietário, o senhor Raimundo Gomes de Oliveira, brasileiro, solteiro com o CPF/MF sob o n° 912.968.892-20, residente e domiciliado rua Valter Magalhães, nº 3340, bairro São Francisco, no município de Manoel Urbano-AC. Vencedora dos itens: 04, 20, 22, 23, 36, 68, 304, 316, 366, 367, 379, 383, 400 e 404, com valor global de R$ 93.828,20 (noventa e três mil oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. S. CIPRIANO DE OLIVEIRA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.993.740/0001-64 e Inscrição Estadual sob nº 01.011.179/001-54, com sede na Rua Valério Caldas Magalhães, nº 151, bairro Centro, na cidade de Manoel Urbano-Acre, neste ato representado por seu proprietário, o senhor Sandro Cipriano de Oliveira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 188.191 SSP/AC, CPF/MF sob o n° 359.523.342-53, residente e domiciliado na Rua Francisco Freitas, s/nº, bairro Aníbal Saraiva, na cidade de Manoel Urbano- Acre. Vencedora dos itens: 09, 25, 28, 37, 49, 51, 54, 55, 64, 65, 66, 73, 75, 78, 94, 117, 127, 130, 132, 134, 135, 137, 139, 140, 143, 145, 146, 147, 150, 151, 155, 156, 158, 159, 160, 161, 162, 165, 167, 169, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 179, 180, 182, 183, 184, 193, 194, 195, 196, 197, 224, 287, 307, 370, 373, 374, 375, 376, 391, 392, 399, 403, 417, com valor global de R$ 345.535,50 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.372.702/0001-90, com sede na Rua Inácio Ribeiro Dantas, nº 87, Centro, no município de Manoel Urbano-Acre, neste ato representado por seu procurador o senhor Robson Domingos Ferreira de Oliveira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 457989 SSP/AC, CPF/MF sob o n° 953.239.702-78, residente e domiciliado na Rua Chagas Sabino, 525, bairro Antônio Dias, no município de Manoel Urbano-Acre. Vencedora dos itens: 03, 17, 32, 38, 41, 42, 48, 53, 60, 76, 79, 80, 82, 88, 95, 96, 116, 120, 121, 166, 252, 261, 283, 318, 351, 362, 372, 377, 384, 390, 393, 394, 396, 401, 402, 405, 406, 409 e 411, com valor global de R$ 163.050,50 (cento e sessenta e três mil cinquenta reais e cinquenta centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços f inal aprovada. OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente, visando atender às necessidades do Município de Manoel Urbano através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no DFD, ETP, Termo de Referência e seus Anexos. VALOR GLOBAL: R$: 3.095.675,34 (Três Milhões, Noventa e Cinco Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos), conforme descrição marca e preços descritos nas Propostas de Preços final e provadas das empresas vencedoras. Manoel Urbano Estado do Acre, em 17 de março de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata da Sessão - PP SRP N°034/2025 Licitações Extrato da Ata da Sessão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14226 155 18 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2025 Finalidade: O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através Comissão Permanente de Contratação – CPC/PMMU-AC, designada pelo Decreto Municipal n.º 10/2026, datado de 10/03/2026 publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 14.221, página de nº 163, de 11/03/2026, composta dos seguintes membros: Agente de Contratação: José Carvalho Veloso, Apoio: Keule Gomes Lima e Bruna de Souza Garcia, que classificarão pelo regime de Preço UNITÁRIO, pelo critério de Menor Preço por ITEM, no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2025 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, vem tornar público os atos da referida licitação, incluindo a classificação, habilitação e julgamento das propostas em favor das seguintes empresas: A. P. DO NASCIMENTO NETO - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.037.011/0001-65 e Inscrição Estadual sob nº 01.052.805/001-70. Vencedora dos itens com valor global de R$ 320.480,50 (trezentos e vinte mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços f inal aprovada. D. L. RAMOS - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.146.814/0001-52 e Inscrição Estadual sob nº 01.013.445/001-65. Vencedora dos itens com valor global de R$ 231.251,90 (duzentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. DRYWALL PRO FORROS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 60.117.802/0001-08. Vencedora dos itens com valor global de R$ 141.140,00 (cento e quarenta e um mil cento e quarenta reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. FORTUNATO E SOUZA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.923.665/000189 e Inscrição Estadual sob nº 01.019.471/001-42. Vencedora dos itens com valor global de R$ 460.967,00 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e sessenta e sete reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. J. V. MÉDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.819.128/0001-73 e Inscrição Estadual sob nº 01.095.161/001-22. Vencedora dos itens com valor global de R$ 368.399,00 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 08.691.482/0001-85 e Inscrição Estadual sob nº 01.019.113/00176. Vencedora dos itens com valor global de R$ 473.448,60 (quatrocentos e setenta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. PAPELARIA GLOBO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.413.439/0001-50 e Inscrição Estadual sob nº 01.000.070/001-85, Vencedora dos itens com valor global de R$ 497.574,14 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. R. GOMES DE OLIVEIRA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.278.819/000122. Vencedora dos itens com valor global de R$ 93.828,20 (noventa e três mil oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. S. CIPRIANO DE OLIVEIRA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.993.740/0001-64 e Inscrição Estadual sob nº 01.011.179/001-54. Vencedora dos itens com valor global de R$ 345.535,50 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.372.702/0001-90. Vencedora dos itens com valor global de R$ 163.050,50 (cento e sessenta e três mil cinquenta reais e cinquenta centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente, visando atender às necessidades do Município de Manoel Urbano através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no DFD, ETP, Termo de Referência e seus Anexos. Onde Achar: O Processo Licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Contratação – CPC/PMMU-AC, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre – Tel. (68) 3611-1236. Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/LINCO - https://tceac.tc.br/site. Manoel Urbano – Acre, 17 de março de 2026. José Carvalho Veloso Agente de Contratação Decreto Municipal nº 10/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP N°003/2026 Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para Merenda Escolar Material de Consumo (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis) para Merenda Escolar. Licitações Pregão Presencial Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 203 18 de março de 2026 Sec. Educação Data de Abertura 06/04/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. Nº006/2026 ********************************** AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SIMPLES Nº 003/2026 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SIMPLES, na forma PRESENCIAL do tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis) de modo parcelado, conforme Cronograma de Entrega Estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, destinado a atender ao Cardápio da Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Programa AEE da Zona Urbana e Zona Rural do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, tudo de conformidade com as Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: DIA 06 DE ABRIAL DE 2026 AS 09 (NOVE) HORAS LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-00 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax (68) 3611-1236 – www.manoelurbano.ac.gov.br – E-mail: manoelurbanocpl@gmail.com . O Edital e seus Anexos estará à disposição dos Interessados a partir do dia 17 de março de 2026 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes e E-mail: manoelurbanocpl@gmail.com . Manoel Urbano Estado do Acre, em 16 de março de 2026 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal José carvalho Veloso – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emenda à Lei Orgânica Nº002/2026 de 16 DE MARÇO DE 2026 ALTERA OS ARTIGOS 18, INCISO IV E ART. 63, § 1º, alínea “c” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO, PARA ATRIBUIR AO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO A NATUREZA JURÍDICA DE AGENTE POLÍTICO. Legislação Lei Ôrganica Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 202 18 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026 EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 18, INCISO IV E ART. 63, § 1º, alínea “c” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO, PARA ATRIBUIR AO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO A NATUREZA JURÍDICA DE AGENTE POLÍTICO. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano, faz saber aos habitantes do Município de Manoel Urbano, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica alterada a redação do art. 18, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, acrescentando a competência privativa a Câmara Municipal para fixar os subsídios de secretário municipal, visto que a atual Lei Orgânica não faz tal previsão. Onde lê-se: Art. 18º – A Câmara compete, privativamente, entre outras, as seguintes atribuições: IV – Fixar, em cada legislatura, para ter vigência na subsequente, a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, observado o disposto na Constituição da República; Passa-se a lê: Art. 18º – A Câmara compete, privativamente, entre outras, as seguintes atribuições: IV – Fixar, em cada legislatura, para ter vigência na subsequente, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e secretários municipais, observado o disposto na Constituição da República; Art. 2º - A alínea “c” do §1º do 63 da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano passa a vigorar com a seguinte alteração. Onde lê-se: Art. 63º – A Administração Pública direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes do Município obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e aos seguintes: § 1º Os cargos em comissão e/ou funções de confiança, serão criadas para atender as necessidades da administração, não podendo ser diferente ao aqui estabelecido: (Emenda nº 001/2003). a) Assessoria e Planejamento; b) Coordenação, Direção, Chefia e Assistente de Chefia; c) Agente Político, para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, conforme estabelecido na emenda constitucional nº 19/98 Passa-se a lê: Art. 63º – A Administração Pública direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes do Município obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e aos seguintes: § 1º Os cargos em comissão e/ou funções de confiança, serão criadas para atender as necessidades da administração, não podendo ser diferente ao aqui estabelecido: (Emenda nº 001/2003). d) Assessoria e Planejamento; e) Coordenação, Direção, Chefia e Assistente de Chefia; f) Agente Político, para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários municipais e Chefe do Gabinete do Prefeito. Art. 3º - Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MANOEL URBANO – ACRE, GABINETE DO PREFEITO, 16 DE MARÇO DE 2026. ________________________________________________ Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº116/2026, 16 de março de 2026 Conceder ao senhor Antonio Carlos Carvalho Torrejom, Controlador Interno, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 cada, totalizando R$ 600,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 203 18 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2026 Manoel Urbano – Acre, 16 de março de 2026 O PREFEITO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Antonio Carlos Carvalho Torrejom, Controlador Interno, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totali zando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Destinadas ao custeio de ali mentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, a convite do Tribunal de Contas do Estado do Acre- TCE/ACRE para participar do Evento “Dia da Ouvidoria”, que acontecerá no dia 17 de março do corrente ano, no plenário da Corte e terá como Ponto focal, onde a Gestão se Transfor ma por meio da Participação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data a partir do dia 16 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 16 de março de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Manoel Urbano. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. PP N°003/2026 - Aviso de Licitação Material de Consumo (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis) de modo parcelado, conforme Cronograma de Entrega Estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, destinado a atender ao Cardápio da Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Programa AEE da Zona Urbana e Zona Rural PE N°002/2026 - Aviso de Licitação Veículo tipo ônibus rodoviário - Convênio nº966080/2024 PE N°001/2026 - Aviso de Licitação Embarcações (barco de alumínio e motor fluvial) PP N°003/2026 - Aviso de Licitação Material de Consumo (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis) de modo parcelado, conforme Cronograma de Entrega Estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, destinado a atender ao Cardápio da Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Programa AEE da Zona Urbana e Zona Rural 1/3 08 de março: Feliz Dia Internacional da Mulher Campanhas Pref. Manoel Urbano 8 de mar. Prefeito em exercício acompanha recuperação de rua no bairro Chagas de Castro Na manhã desta terça-feira (24), o prefeito em exercício de Manoel Urbano, Alberto Ferreira, acompanhou de perto os trabalhos de recuperação de uma rua no bairro Chagas de Castro. A vistoria contou com a presença dos vereadores Pequeno Fortunato e Vei Pescador, além do secretário Jazais Mendes, reforçando o compromisso conjunto entre o Executivo e o Legislativo com a melhoria da infraestrutura urbana. Durante a visita, o prefeito em exercício destacou a importância da interve Infra, Obra e Transporte Pref. Manoel Urbano 24 de fev. Orientações técnicas fortalecem a prevenção nas compras públicas em Manoel Urbano Nesta segunda-feira (23), o município de Manoel Urbano realizou um encontro técnico voltado às orientações e medidas preventivas nas compras públicas, com foco no cadastro e na correta utilização do sistema LICON. A iniciativa teve como objetivo aprimorar os procedimentos administrativos, assegurando mais transparência, eficiência e conformidade com a legislação vigente. Estiveram presentes o vice-prefeito Alberto Ferreira, o chefe de gabinete Jarbas Veloso, o procurador do m Institucional e Governo Pref. Manoel Urbano 23 de fev. 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Orçamento (PPA LDO LOA) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Legislações Portal do Servidor Portal Cidadão Web Programas, Projetos e Ações Portal da Transparência Calendário de Pagamentos Contabilidade (RREO RGF) E-Sic (Acesso à Lai) Concursos e Seletivos Convênios Federais Calendário de Feriados Diário Oficial Qualidade do Ar Redes SIM - Simples Dados Abertos Portal das Licitações Carta de Serviços Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/113 1/2 1/4 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos Phone Disque Inss Phone Delegacia Mulher Phone Disque denúncia Phone Polícia Militar Phone Pronto Socorro Phone Corpo de Bombeiros Phone Defesa Civil 100 135 180 181 190 192 193 199