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Você está em: Início > Compras e Licitações > Consulta de certidões Certidões para Licitações Consulta certidões CND Federal CND FGTS CND Trabalhista CND Estadual CND Dívida Ativa SINTEGRA CND Municipal (capital) CND Municipal (Manoel Urbano) Cartão CNPJ Falência e concordata

Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2025 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2025 A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Decreto N° 003/2025 - Edita o calendário de feriados e pontos facultativos JANEIRO 1º°(QUARTA-FEIRA) CONFRATERNIZAÇAO UNIVERSAL FERIADO NACIONAL. 20 (SEGUNDA-FEIRA) DIA DO CATÓLICO FERIADO ESTADUAL (LEI Nº 3.137/2016). 23 (QUINTA-FEIRA) DIA DO EVANGELICO FERIADO ESTADUA (LEI N° 1.538/2004) Comemoração do dia 23 adiada para o dia 24, nos termos da lei de n° 2.126/2009. MARÇO 3 (SEGUNDA-FEIRA) CARNAVAL PONTO FACULTATIVO 4 (TERÇA – FEIRA) CARNAVAL PONTO FACULTATIVO 5 (QUARTA-FEIRA) QUARTA – FEIRA DE CINZAS PONTO FACULTATIVO 8 (SABADO) DIA INTERNACIONAL DA MULHER FERIADO ESTADUAL (LEI Nº 1.411/2021) ABRIL 17 (QUINTA – FEIRA) QUINTA – FEIRA - SANTA PONTO FACULTATIVO 18 (SEXTA – FEIRA) SEXTA – FEIRA DA PAIXÃO FERIADO NACIONAL 21 (SEGUNDA – FEIRA) TIRADENTES FERIADO NACIONAL MAIO 1 (QUINTA-FEIRA) DIA MUNDIAL DO TRABALHO FERIADO NACIONAL 14 (QUARTA-FEIRA) ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC FERIADO MUNICIPAL (LEI ORGÂ NICA ART. 11) 15 (QUINTA-FEIRA) FOLGA PARA O SERVIDOR MUNICI PAL - PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO ANIVERSÁ RIO DO MU NICÍPIO DE MANOEL URBANO JUNHO 15 (DOMINGO) ANIVERSARIO DO ESTADO DO ACRE FERIADO ESTADUAL (LEI Nº14/1964) 19 (QUINTA – FEIRA) CORPUS CHRISTI PONTO FACUL TATIVO AGOSTO 6 (QUARTA-FEIRA) INICIO DA REVOLUÇAO ACREANA PONTO FACULTATIVO SETEMBRO 5 (SEXTA-FEIRA) DIA DA AMAZÔNIA FERIADO ESTA DUAL (LEI Nº 243/1968) 7 (DOMINGO) INDEPENDENCIA DO BRASIL FERIA DO NACIONAL 8 (SEGUNDA FEIRA) NOSSA SENHORA DA PENHA – PADROEI RA DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO FERIADO MUNICIPAL (LEI ORGÂNICA ART. 10 OUTUBRO 12 (DOMINGO) DIA DE NOSSA SENHORA APARECI DA FERIADO NACIONAL 28 (TERÇA-FEIRA) DIA DO SERVIDOR PUBLICO PON TO FACULTATIVO NOVEMBRO 2 (DOMINGO) FINADOS FERIADO NACIONAL 15 (SABADO) PROCLAMAÇAO DA REPÚBLICA FERIADO NACIONAL 17 (SEGUNDA – FEIRA) TRATADO DE PETROPOLIS FERIADO ESTADUAL (LEI Nº 57/1965) 20 (QUINTA-FEIRA) DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA FERIADO NACIONAL DEZEMBRO 24 (QUARTA – FEIRA) VESPERA DE NATAL PONTO FACULTATIVO 25 (QUINTA-FEIRA) NATAL FERIADO NACIONAL 31 (QUARTA – FEIRA) VÉSPERA DE ANO NOVO PONTO FACULTATIVO

Você está em Início > Portal da Transparência > Calendários > Feriados Agenda de Feriados Agenda de Feriados 2025 Agenda de Feriados 2024 Agenda de Feriados 2023 Agenda de Feriados 2022 Agenda de Feriados 2021 Exercícios anteriores <2021: Não constam agenda de feriados em anos anteriores a 2021.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos dos Servidores Pagamento dos Servidores do Executivo Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2025 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2024 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2023 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2022 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2021 Exercícios Anteriores <2021: Não há calendários de pagamentos publicados.

Você está em: Início > Transparência > Acesso à Informação > SIC SIC - Serviço de Informação ao Cidadão SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI. Unidade: SIC vinculado ao Gabinete do Prefeito Autoridade de Monitoramento da LAI Responsável: Antônio Carvalho Endereço: Av. Valério Caldas de Magalhães, nº 839, CEP 69.925-000 Acre, Brasil Fone: +55 (68) 9604-2520 E-mail : ouvidoria@manoelurbano.ac.gov.br Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 07h às 13h (fechado aos sábados, domingos e feriados) Acesso à Informação - assuntos referentes a LAI Solicitar informação (abre em nova janela) Acompanhar pedido já realizado (abre em nova janela) Relatório de Estatística do Fale Conosco (abre em nova janela) Decreto n° 024/2024 - REGULAMENTA A LEI N°12.527/2011 - LAI ATENÇÃO! Antes de abrir o seu pedido, verifique se sua resposta não encontra disponível na seção: FAQ Transparência . Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas (Art. 30, I e II, da Lei 12.527/2011 (LAI) Rol de documentos classificados ou desclassificados com grau de sigilo Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento , preencha e leve ao local indicado. Acesso a Informacao .pdf Fazer download de PDF • 54KB Ouvidoria - Denúncia e outros (Lei 13.460/2017) Se o seu objetivo é Ouvidoria (denúncia, reclamação, sugestão), clique aqui . Informações sobre Prazos e Recursos: Ao fazer o seu pedido de informação, em um prazo máximo de 20 dias, a informação será enviada para o endereço de e-mail cadastrado. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, você poderá entrar com recursos contra a decisão e apresentar reclamações sem burocracia no prazo de 10 dias a contar da sua ciência. Em caso de interposição de recurso, deverá ser aberto um novo Pedido de Acesso à Informação no qual o solicitante deverá informar que está solicitando um recurso e citar o protocolo do pedido anterior, quando for o caso. O recurso será encaminhado à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, que é a autoridade competente para o exame de recurso. Para saber mais sobre a autoridade competente para interposição de recursos, acesse aqui.

Você está em: Início > Município > Como chegar Rota até Manoel Urbano >> Como chegar em Manoel Urbano Há uma forma de chegar a Manoel Urbano, que é por meio rodoviário. Basicamente, para visitar Manoel Urbano/AC, o turista precisa se deslocar até o município usando ônibus, táxi ou carro próprio. A distância de Rio Branco ( capital) a Manoel Urbano é de aproximadamente 228 km, por meio da rodovia BR-364. O trajeto dura cerca de 3 horas e 46 minutos. Empresas que opera no município Trans Acreana - https://www.transacreana.com.br - (68) 3221-1660 Ônibus - aproximadamente 5 horas Mapas (ir para Manoel Urbano) Latitude: -8.87341 // Longitude: -69.2802 maps.app.goo.gl Rio Branco to Manoel Urbano

Confira relatórios de gestão fiscal! Acompanhe a contabilidade pública com RREO e RGF para maior transparência. Você está em: Início > Portal da Transparência > Contas Públicas > Contabilidade > RREO, RGF, PCA Contas Públicas (RREO, RGF, PCA) Nesta página, são divulgadas informações de interesse público relativas à gestão administrativa, orçamentária, financeira, patrimonial, contábil e operacional da instituição. Os princípios constitucionais, em especial o da publicidade, e cumpre o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e na Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, que estabelece os procedimentos de transparência nos quais se deve basear a divulgação das ações emanadas do poder público. Os arquivos estão disponíveis a seguir para download em formato aberto. Caso não tenha leitor de PDF no seu dispositivo, clique aqui . Conheça nossas peças orçamentárias e ajude a fiscalizar as nossas ações. Dados abertos (CVS ). RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária Publicação bimestral Controle Interno Relatório de Auditoria Interna Publica voluntária RGF Relatório de Gestão Fiscal Publicação quadrimestral Filtrar por Ano 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Bimestre 1° 2° 3° 4° 5° 6° Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Relatório Circunstanciado Publicações Prestação de Contas Anual Renúncia Fiscal Quadrimestre 1° 2° 3° Tipo Balanço Anual Dívida Ativa Ordem Cronológica Prestação de Contas Anual Renúncia Fiscal RGF RREO Órgão Sec. Finanças Visualização rápida RGF 2025 - 1° Quadrimestre Visualização rápida RREO - 2° Bimestre 2025 PCA Visualização rápida Prestação de Contas Anual 2024 (PCA) PCA Visualização rápida Prestação de Contas Anual 2023 (PCA) Visualização rápida Balanço Anual - 2024 Visualização rápida RREO - 1° Bimestre 2025 Visualização rápida RGF 2024 - 3° Quadrimestre Visualização rápida RREO - 6° Bimestre 2024 Visualização rápida RREO - 5° Bimestre 2024 Ver mais

Você está em: Início > Secretarias > Prefeito Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano (68) 3611 1314 gabinete@manoelurbano.ac.gov.br Minicurrículo Atual Prefeito e foi vice-prefeito de 1 de janeiro de 2017 a 05 de abril de 2022, quando assumiu o município oficialmente, com a renúncia do prefeito Tanísio Sá para disputar uma cadeirana Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC). Prefeito Rua Valério Caldas de Magalhães, 839, Centro, Manoel Urbano, Acre, Brasi Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 12h Serviços internos: Segunda a sexta-feira, das 14h às 17h Fechado: Das 13h às 14h para almoço e aos sábados, domingos e feriados (68) 3611 1314 gabinete@manoelurbano.ac.gov.br Termo de Posse Prefeito Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos seus habitantes; Organizar os serviços públicos de interesse local; Proteger o patrimônio histórico-cultural do município; Garantir o transporte público e a organização do trânsito; Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios; Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques; Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial; Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa; Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar; Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local; Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico; Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças; Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma; Planejar, comandar, coordenar e controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo.

Você está em: Início > Secretarias > Secretaria Municipal de Administração Carlos Antonio de Souza Aguiar Secretário de Administração (68) 3611 1314 Minicurrículo Não informado. Secretaria Municipal de Administração Rua Valério Caldas de Magalhães, 839, Centro, Manoel Urbano, Acre, Brasi Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 12h Serviços internos: Segunda a sexta-feira, das 14h às 17h Fechado: Das 13h às 14h para almoço e aos sábados, domingos e feriados (68) 3611 1314 administração@manoelurbano.ac.gov.br Portaria N°002/2025 Secretaria Municipal de Administração a) estabelecer diretrizes e normas, e coordenar, planejar, e controlar o Sistema de Administração Geral, Recursos Humanos, Material, Arquivo e Patrimônio Mobiliário; b) estabelecer diretrizes e normas concernentes aos serviços-meio, necessários ao funcionamento da administração direta; c) supervisionar, tecnicamente, as unidades setoriais de pessoal; d) estabelecer diretrizes, propor normas para gerenciamento e realização da folha de pagamento dos servidores do Município, sob sua responsabilidade na forma da legislação em vigor; e) formular, promover e executar as políticas de valorização, envolvendo o treinamento, capacitação e qualificação profissional dos servidores municipais, por intermédio da Escola Municipal do Servidor; f) zelar pelo cumprimento da legislação, diretrizes, normas e instruções que versem sobre matéria de sua competência, especialmente o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR e Regime Jurídico Único dos servidores municipais; g) promover os estudos e pesquisas necessários às definições das políticas de pessoal e de previdência social para os servidores da Administração Pública Municipal; h) promover, ordenar ou executar outras atividades pertinentes a sua área de atuação.

Avalie nossos serviços! Participe da pesquisa de satisfação e ajude a melhorar a qualidade do atendimento. Você está em: Início> Transparência > Pesquisa de Satisfação Pesquisa de Satisfação Acesso ao formulário de pesquisa e resultado da pesquisa de satisfação dos serviços da Prefeitura.. Dados abertos (CVS ). Confira abaixo o resultado consolidado da pesquisa de satisfação do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Após preencher e enviar o formulário de pesquisa de satisfação, você receberá uma confirmação no seu e-mail. Antes de preencher este formulário ou qualquer outro neste portal, leia nossa política de privacidade/LGPD aqui . Seu voto é computado de imediato, mas por uma questão de tráfego de dados pode demorar até 3 minutos para constar no gráfico. Resultado da Pesquisa (Online) Acesse o resultado em tempo real da pesquisa Nos anos de 2021, 2022 e 2023 não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços. Formulário de Pesquisa de Satisfação Preenche o formulário a seguir e participe da nossa melhoria contínua. Queremos saber a sua opinião Como você avalia o processo de localização das informações? Péssimo Ruim Regular Bom Excelente Onde precisamos melhorar? Escolha uma opção O que podemos fazer para melhorar? Email Enviar

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Você está em: Início > Portal da Transparência > LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado , com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Pessoa responsável/encarregado/dpo: Antônio Carvalho Endereço: Rua Plácido de Castro, 678, CEP 69960-000, Centro, Manoel Urbano, Acre, Brasil Fone: +55 68 99604-2520 E-mail : administracao@manoelurbano.ac.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 7h às 13h Ato de nomeação: Regulamentação da LGPD Decreto n°021/2024 - REGULAMENTA A LEI N°13.709 proteção de dados do servidor Decreto de regulamentação da Lei anticorrupção Acesse o site da ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados Tire dúvidas sobre a LGPD Quer aprender mais sobre LGPD, que tal faz cursos grátis? Como forma de incentivar o aprendizado e a participação popular nas normas e trabalhos da Prefeitura, sugerimos os cursos sobre a LGPD, gratuitos, com certificado, que podem ser realizados por escola virtual. Clique aqui (ENAP - Escola Nacional de Administração Pública) Clique aqui (EV da Fundação Bradesco) Política de privacidade e Proteção de Dados Clique aqui para acessar Política de Acessibilidade Clique aqui para acessar Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) Clique aqui para acessar

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal da Educação >> Conselho Municipal de Educação (CME) Acesse a relação de membros do CME Localização 🏢 Av. Valério Caldas de Magalhães, nº 839, CEP 69.925-000 Acre, Brasil 📧 gabinete@manoelurbano.ac.gov.br 📱Fone: +55 (68) 3611-1314 Composição do CME Portaria Nº136/2025 - Conselho Municipal de Educação Presidente Antonio da Silva Souza Vice-presidente Elizelda Rodrigues Nascimento de Souza Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação. Maria Neuza Bonifácio de Freitas 591.996.522-34 Titular Cleyton Silva do Nascimento 722.634.902-72 Suplente Representantes de Diretores das Escolas Municipais. Moacyr da Silva Magalhães 629.356.822-20 Titular Maria Nilza de Araújo Cardeal 632.743.532-72 Suplente Representante da Comunidade Civil. Maria Vaneima Brandão de Souza 721.246.682-00 Titular Jaquelines Brandão de Souza 727.263.503-91 Suplente Representante da pessoa docente de Educação Infantil do Ensino Público. Maria Nunes de Souza 183.013.552-04 Titular Mirian Torrejon da Silva 635.004.262-04 Suplente Representante do Conselho Tutelar. Francisca Cirla de Lima 734.552.882-00 Titular Jailhane do Nascimento Moreira 014.786.272-80 Suplente Representante do Poder Executivo. Francisca Antonia de Lima 233.589.802-78 Titular Noemi Ferreira dos Santos Souza 704.041.512-72 Suplente Rita da Silva Gonçalves 372.791.732-68 Titular André Vicente Narciso da Silva 716.335.612-91 Suplente Representante da Secretaria Municipal de Educação. Anternilda Machado Leitão 573.614.872-20 Titular Joeces Nogueira da Silva 954.469.822-15 Suplente Representante da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Maria Silvia Melo de Souza 599.854.452-87 Titular Luciana Nogueira de Oliveira 640.240.162-53 Suplente Representante da Educação Especial. Maria da Silva Almeida 659.247.892-68 Titular Elizangela de Souza Pereira Nobrega 412.661.702-78 Suplente Representante dos Conselheiros Escolares das Escolas Municipais. Elivania Nunes Amador 912.953.272-87 Titular Maria Damiana Nogueira da Costa 653.651.942-68 Suplente Legislação do CME Legislação do FUNDEB/CACS, AQUI Legislação do CME, AQUI Atas de Reunião, AQUI Outras informações Acesse informações da Educação, AQUI , inclusive o Cardápio Escolar . Acesse informações do Fórum Permanente de Educação de Política Étnico-Racial, AQUI.

Acesse todas as legislações atualizadas. Mantenha-se informado sobre as normas e regulamentos vigentes. Você está em: Início > Publicações > Todas as Legislações Legislação e atos oficiais do governo Publicações de leis, decretos, portarias, IN, resoluções, planos entre outros atos oficiais do governo. Dados abertos (CVS ). Filtrar por Ano 1990 1997 2000 2002 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 Bimestre 1° 2° 3° 4° 5° 6° Excepcionalidade COVID-19 Queimadas/Estiagem/Seca Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho junho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Ata Ata de Posse Atividades Pedagógicas e Aulas não Presenciais Ato de aproveitamento Ato de Promulgação Auto de Infração CACS CAE Calendário Escolar Cardápio Escolar Carta de Convocação CME Controle Interno Convocação Cooperação Técnica Código Tributário Decisão Decreto Deliberação Desistência FUNDEB Lei Lei Complementar Lei Orgânica Licença Licença Prêmio Mensagem de Veto Notificação PAASCI Parecer Plano Anual de Contratações Plano de Assistência Social Plano de Ação Plano de Contingência Plano de Educação Plano de Saúde Plano Municipal de Governo Portaria Projeto de Lei Regulamento Relatório Circunstanciado Relatório Ouvidoria Requerimento Requerimento de rescisão de contrato de trabalho Rescisão Resolução Reunião Ordinária Tabela de Vencimento dos Servidores Termo de Convênio - Obras Termo de Posse Publicações LDO LOA PPA Prestação de Contas Anual Renúncia Fiscal Quadrimestre 1° 2° 3° Tipo 10ª Conferência 3ª Conferência 5ª Conferência 6ª Conferência Abertura de Crédito ACE ACS Afastamento Agosto Lilás Aldir Blanc Alteração Ata de Posse Ata de Reunião Atividades Esportivas Aulas Balanço Anual CACS CAE Calendário Calendário Escolar Cardápio Escolar Cessão CMAS CMDCA CME CMGTES CMI CMMA CMS CMTMU CNGTES Comissão Competições Esportivas e Culturais Conceder Concessão Conferência Conselheiro Tutelar Consulta de Movimentação de conta Bancária Consórcio Intermunicipal de Coleta Contratação Contrato de Trabalho Controle Interno Convocar Convocação Convênio Cooperação Técnica Coordenadoria Credenciamento Criação das Escolas Públicas Municipais Criação de nucleo Criação Sala do Empreendedor Danos Patrimoniais Defesa Civil Dep. Federal Coronel Ulysses Dep. Federal Eduardo Veloso Dep. Federal Gerlen Diniz Dep. Federal Socorro Nery Designar Dispêndio de Verba Diária Educação Eleição Emenda Parlamentar Enchentes Escolar Exoneração Extinção do Cargo de Engenheiro Civil Feriado Estadual Feriados Festival de Praia Financeiro Fiscal do Contrato FMS FUNDEB Fundo Férias Gestor Escolar Gratificação Homologar INBASES Independência do Brasil Inundação IPTU LAI LDO Licença de Encerramento Licença de Instalação Licença Maternidade Licença Prévia Licença Prêmio Licença Remunerada Licitações LOA Luto Membros Mesa Diretora Modificação Moto Táxi Movimentação Financeira Nomeação Obras PAAR PAASCI PAC Pagamento de Premiação PCCR Plano de Ação Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Resíduo Sólido PMDTUR Ponto Facultativo Pontos Facultativos Posse de Área de Terra PPA PPP Prefeito Premiações Prestação de Contas Prestação de Contas Anual Programa PAC II Programação Anual Prorrogação Proteção ao Denunciante e Não Retaliação Proteção de dados do servidor Proteção e Defesa dos direitos do usuário PSS QDD Queimadas RDQA Reajuste tabela salarial Recebimento de Recursos Federais Recomposição dos Vencimentos Recurso Federal Regimento Regulamenta os Cargos Comissionados Regulamentação Regulamentação Financeira Relatório RDQA REMUME Renúncia Fiscal Reparação Repasse Rescisão Retificação Revogação RGF RREO Saúde Secretários Selo UNICEF SEMSA Senador Sérgio Petecão Servidores Efetivos Serviço SESB Substituição Substituoção Subsídios Suspensão Taxa de Licença Tempo Integral Times Transferência Transição de Governo Turismo Táxi UBS Fluvial Utilidade Pública Vice-prefeito Vigilância Sanitária Órgão Controladoria Defesa Civil Gabinete do Governador Gabinete do Prefeito Sec. Esporte e Cultura. Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Saúde Sec. Turismo Selecionar por Visualização rápida Portaria N°254/2025 - Exonerar a portaria nº233 2025 José Lima Velozo Visualização rápida Portaria N°253/2025 - Nomear Josiele Teixeira Carvalho Visualização rápida Portaria N°252/2025 - Exonerar a portaria N°062 2025 Fernanda Damasceno Visualização rápida Portaria N°250/2025 - Conceder 01 diária Esterlinda Barbosa de Souza Lima Visualização rápida Portaria N°249/2025 - Conceder 01 diária Vangleia Taumaturgo Aguiar Visualização rápida Portaria N°248/2025 - Conceder 01 diária Almi Rodrigues da Silva Visualização rápida Portaria N°247/2025 - Conceder 02 diárias Fransuar Sardes Santos de Farias Visualização rápida Portaria N°251/2025 - Conceder ½ diária Maria Antonia Ferreira lima Visualização rápida Notificação - Instauração de Processo Administrativo – Contrato N°001 2025 Visualização rápida Portaria N°246/2025 - Conceder 02 diárias Joeces Nogueira da Silva Visualização rápida Portaria N°245/2025 - Conceder Maria Angelina Barbosa Nutricionista Visualização rápida Portaria N°244/2025 - Conceder 02 diária Vangleisia Taumaturgo de Aguiar Visualização rápida Portaria N°243/2025 - Conceder 01 diária Maria Antonia Ferreira lima Visualização rápida Notificação - NOTIFICAÇÃO Nº001 2025 - SEMSA Visualização rápida Decreto N°047/2025 - Abertura de Crédito Visualização rápida Decreto N°043/2025 - Abertura de Crédito Visualização rápida Decreto N°043/2025 - Abertura de Crédito Visualização rápida Decreto N°040/2025 - Abertura de Crédito Ver mais

Participe das licitações abertas! Conheça os detalhes e oportunidades de negócios com o setor público. Você está em: Início > Publicações > Compras Públicas > Licitações e Contratos Licitações e Contratos Informações e publicações referentes as licitações e dispensas da municipalidade. Dados abertos (CVS ). Avisos | Licitações, Contratos e Editais | Equipe CPL | Gestores e Fiscais | Sanções e Penalidades | Certidões | Transmissão de Sessão Filtrado por Ano 2012 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Excepcionalidade COVID-19 Enchente Seca Exclusivo ME/EPP Sim Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Adesão/Carona Carta Convite Chamada Pública Concorrência Cotação de Preço Dispensa de Licitação Inexigibilidade Plano Anual de Contratações Pregão Eletrônico Pregão Presencial Tomada de Preço Situação/Status Concluída Deserto Em Andamento Revogado Suspensa/Cancelada Tipo Competições Esportivas e Culturais Enchentes Licitações Obras PAC SRP Órgão Gabinete do Prefeito Sec. Esporte e Cultura. Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Agricultura e Meio Ambiente Sec. Assistência Social Sec. Educação Sec. Educação e Cultura Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida PP SRP N°019/2025 Material de Limpeza, Higienização, Expediente e Outros Visualização rápida PP SRP N°017/2025 Materiais Gráficos, Blusas, Equipamento de áudio, vídeo e som Visualização rápida PP SRP N°002/2025 Materiais Gráficos /Sec. de Assistência Social Visualização rápida PP SRP N°023/2025 - Link para acesso à Internet Visualização rápida PP SRP N°024/2025 - Materiais Médicos Hospitalares e Odontológicos Visualização rápida Adesão/Carona 03/2025 - Aquisição de um Veículo Administrativo Visualização rápida PP SRP N°021/2025 - Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo) Visualização rápida PP SRP N°020/2025 - Serviços Terceirizados de Apoio Administrativo e Operacional Visualização rápida PP SRP N°016/2025 Peças e a Execução dos Serviços de Manutenção - Veículos Visualização rápida Inexigibilidade 005/2025 Locação de Imóvel - Funcionamento do Almoxarifado Visualização rápida DL 005/2025 - Locação de Imóvel - Sec. de Saúde Visualização rápida Inexigibilidade 001/2025 Contabilidade Pública/Assessoria e Consultoria Contábil Visualização rápida PP SRP N°014/2025 - Refeições Prontas tipo (Self-Service, marmitex e Café) Meio Ambiente Visualização rápida PP SRP N°018/2025 Material de Limpeza e Higienização, Expediente e outros Educação Visualização rápida PP SRP N°009/2025 - Material de Consumo e Equipamento e Material Permanente Educação Visualização rápida DL 004/2025 - Instrumentos de Percussão Específicos Esporte e Lazer Visualização rápida DL 003/2025 - Arbitragem para o evento esportivo Visualização rápida Concorrência N°003/2025- Concessão de Uso Quiosques Ver mais

Informações atualizadas sobre COVID-19. Consulte medidas, vacinas e orientações de saúde pública. Você está em: Início > Transparência > Portal Covid-19 Portal de Transparência da Covid-19 Informações e publicações referentes a pandemia da covid-19 de 2020 a 2022. Dados abertos (CVS ). Portal COVID Recomendação MPF Dashboard COVID (novo) Portal COVID RECEITAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID DESPESAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID LICITAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC Portal COVID LEGISLAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC CARD BOLETIM COVID-19 PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO CONTRA COVID-19 Legislação Municipal (Covid-19) Confira no link todos os decretos com medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (covid-19) publicado até agora https://www.manoelurbano.ac.gov.br/legislacao?Excepcionalidade=COVID-19 Dispensas de Licitações Municipais (Covid-19) Confira no link todos os processos de dispensa para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional https://www.manoelurbano.ac.gov.br/licitacoes?Excepcionalidade=COVID-19 Acesse TODAS as Legislações do Governo Federal sobre o COVID-19 Acesse TODAS as dispensas do Governo Federal sobre o Covid-19 Aplicativo Coronavírus Acesse aqui o Painel Geral (Brasil, Região Norte e Acre) Recurso recebido da União específico p/covid Está sem espaço, acesse pela web Legislação e licitações ou dispensas específica Covid-19 Todas as legislações e licitações ou dispensas , específicas para o COVID-19 , estão listadas abaixo. Use os filtros para localizar o dado desejado, seja licitação ou legislação, para isso basta ir em publicações e marcar LICITAÇÕES ou LEGISLAÇÕES e aplicar os demais filtros, se necessário. No caso específico das licitações, acessando a compra (licitações ou dispensa) ao clicar no processo, e em seguida na pasta do processo, você visualizará os Avisos, Edital/TR e Contrato na íntegra ou processo da dispensa, Lembrando que alguns processos por serem de pronto pagamento e entrega, não possuem número de contrato, conforme artigo 62, parágrafo §4º da lei federal 8.666/93., mas haverá número equivalente (ex: nota de empenho, processo de compra). Filtrar por Categoria Todas Legislações Licitações e Compras Ano 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Excepcionalidade COVID-19 Lei Paulo Gustavo Exclusivo ME/EPP Sim Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Atividades Pedagógicas e Aulas não Presenciais Calendário Escolar Decreto Dispensa de Licitação Lei Parecer Plano de Contingência Portaria Pregão Presencial Resolução Publicações LDO PPA Situação/Status Concluída Em Andamento Tipo Calendário Escolar CMAS CME Comissão Escolar Financeiro Nomeação Plano de Ação Tempo Integral Órgão Gabinete do Governador Gabinete do Prefeito Sec. Esporte e Cultura. Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Educação Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Saúde Selecionar por Covid-19 Visualização rápida Parecer 001/2023 - Política de Educação em Tempo Integral Covid-19 Visualização rápida Resolução CMAS N°006/2025 Plano de Ação Físico Financeiro 2025 - Portaria 369 Lei Paulo Gustavo Visualização rápida EDITAL Nº01/2023 - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Lei Paulo Gustavo Visualização rápida EDITAL Nº02/2023 MANUTENÇÃO,RESTAURO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA Lei Paulo Gustavo Visualização rápida EDITAL Nº03/2023 APOIO À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, E/OU DIFUSÃO Lei Paulo Gustavo Visualização rápida EDITAL Nº05/2023 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Lei Paulo Gustavo Visualização rápida CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Nº 001/2023 Lei Paulo Gustavo Visualização rápida EDITAL Nº05/2024 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Lei Paulo Gustavo Visualização rápida EDITAL Nº001/2024 - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS 1 2 3 ... 11

Fique por dentro das oportunidades! Consulte as informações sobre concursos e seletivos em andamento. Você está em: Início > Publicações > Concursos e Seletivos Editais: Concursos, seletivos e chamamentos Informações e publicações referentes aos concursos e seleções (servidores efetivos, temporários e estagiários). Não há dados de concursos e processos seletivos anteriores ao exercício de 2019. Dados abertos (CVS ). Filtrar por Ano 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Excepcionalidade COVID-19 Lei Aldir Blanc Lei Paulo Gustavo Meses Abril Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Modalidade Resolução Situação/Status Concluída Em andamento Em Andamento Suspensa/Cancelada Tipo Eleição/Escolha PSS Órgão Sec. Esporte e Cultura. Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Educação e Cultura Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida PSS N°007/2025 - Nível Superior - Psicólogo Visualização rápida PSS N°006/2025 - Seleção e Composição do PBA e EJA Visualização rápida PSS N°005/2025 - Primeira Infância PNAB Visualização rápida Edital N°002/2025 - Audiovisual PNAB Visualização rápida Edital N°001/2025 - Arte e Patrimônio Visualização rápida PSS N°004/2025 - Sec. de Educação e Cultura Visualização rápida PSS N°003/2025 - Professor do Ensino Fundamental II e Fundamental I Visualização rápida PSS N°001/2025 - Professor - Sec. de Educação e Cultura Visualização rápida PSS N°002/2025 - Nível Médio e Superior - Sec. de Saúde e Assistência Social Gestor Escolar Visualização rápida PSS N°001/2025 - Gestor Escolar - Sec. de Educação e Cultura Visualização rápida PSS N°008/2024 - Psicólogo(a) - Sec. de Educação Visualização rápida EDITAL N°007/2024 - BOLSISTAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL Visualização rápida PSS N°006/2024 FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR Visualização rápida PSS N°002/2023 - (Parte 2) Sec. de Saúde e Sec. de Assistência Social Visualização rápida PSS N°005/2024 - Educação/Professor (1º AO 5º ANO) Visualização rápida PSS N°004/2024 - SEMSA Visualização rápida PSS Nº003/2024 - Professor de ensino Fundamental - Zona Rural (1° ao 5° ano) Lei Paulo Gustavo Visualização rápida EDITAL Nº001/2024 - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Ver mais

Você está em: início > Portal da Transparência > Assistência Social Assistência Social - SUAS ASSISTÊNCIA SOCIAL Informações da Secretaria Acesse Quem é o Secretário Conselho Tutelar Acesse aqui Conselho Municipal de Assistência Social Acesse aqui Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal 2022-2025 Sistema Único de Assistência Social Lei Municipal - Sistema Único de Assistência Social Relatórios Relatório Mensal de Atendimentos do CRAS 2024 2023 2022 2021 Relatório Mensal de Atendimentos do CREAS 2024 2023 2022 2021 Conferência Municipal de Assistência Social 10ª Conferência Municipal de Assistência Social 9ª Conferência Municipal de Assistência Social 8ª Conferência Municipal de Assistência Social 7ª Conferência Municipal de Assistência Social 6ª Conferência Municipal de Assistência Social 5ª Conferência Municipal de Assistência Social 4ª Conferência Municipal de Assistência Social 3ª Conferência Municipal de Assistência Social 2ª Conferência Municipal de Assistência Social 1ª Conferência Municipal de Assistência Social Processos Seletivos da Assistência Social Processo Seletivo Publicações Gerais da Assistência Social Legislação e atos oficiais (CMAS)

Entenda o orçamento público! Explore o PPA, LDO e LOA para conhecer as diretrizes e metas financeiras. Você está em: Início > Portal da Transparência > Contas Públicas > Orçamento > PPA, LDO, LOA Contas Públicas (PPA, LDO, LOA) A Administração pública, seja ela federal, estadual ou municipal, tem que ter suas finanças organizadas e planejadas corretamente. O que pode ser arrecadado (impostos, taxas, contribuições) está definido na Constituição Federal e nas Leis específicas dos Estados e Municípios. A previsão do que vai ser arrecadado e as autorizações para gastar, ou seja a RECEITA e a DESPESA compõem o ORÇAMENTO PÚBLICO, cujas normas padronizadas de elaboração estão definidas na Lei Federal nº 4320 de 1964. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 165, inciso I, II, III, define como competência do Poder Executivo (da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios) a elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). É através destas três LEIS ORÇAMENTÁRIAS que o poder público planeja a execução orçamentária. Execução que passa pelos trâmites das licitações e pagamentos dos serviços e obras prestados ao poder público. IMPORTANTE: O TCEAC não emite parecer prévio referente ao orçamento (PPA, LDO e LOA) Conheça nossas peças orçamentárias e ajude a fiscalizar as nossas ações. Dados abertos (CVS ). PPA Plano Plurianual LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA Lei Orçamentária Anual Filtrar por Ano 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Meses Dezembro Janeiro Novembro Outubro Setembro Publicações LDO LOA PPA Visualização rápida LOA 2025 Visualização rápida LDO 2025 Visualização rápida LDO 2024 Visualização rápida LOA 2024 Visualização rápida LOA 2023 Visualização rápida LDO 2023 Visualização rápida LDO 2022 Visualização rápida LOA 2022 Visualização rápida PPA 2022-2025 - (Lei 488 de 18/11/2021) Ver mais

Conheça a nossa Carta de Serviços. Descubra todos os serviços oferecidos e facilite seu atendimento. CARTA de serviços Você está em: Início > Publicações > Carta de Serviços Serviços disponíveis na municipalidade, constam na carta de serviços digital. Dados abertos (CVS ). Serviços por Linha da Vida Abrindo Empresa Criança e Adolescente Desenvolvimento Empresarial Ingresso Maioridade Vida Funcional Vida Rural Opções de Atendimento Online Presencial Telefone Público Alvo Cidadão Empresa Produtor Rural Servidor Público Órgão Controladoria Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. de Zeladoria Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Saúde Selecionar por Saúde Visualização rápida Combate ao Mosquito Aedes Aegypti Saúde Visualização rápida Ações Educativas de Promoção à Saúde Saúde Visualização rápida Ação Educativa em Vigilância em Saúde LIMPEZA Visualização rápida Serviço de Varrição na Área Central da Cidade ILUMINAÇÃO Visualização rápida Serviço de Manutenção e Implantação das Luminárias de Vias Públicas COLETA Visualização rápida Retirada de Entulho CEMITÉRIO Visualização rápida Regularização de Concessão de Terra em Cemitérios Públicos CEMITÉRIO Visualização rápida Pequenas obras em Cemitério (Autorização para colocação de lápide, inscrição e e CEMITÉRIO Visualização rápida Manutenção e Conservação de Jazigo em Cemitérios Públicos CEMITÉRIO Visualização rápida Exumação de Restos Mortais COLETA Visualização rápida Educação Ambiental com Foco nos Resíduos Sólidos COLETA Visualização rápida Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos CEMITÉRIO Visualização rápida Autorização para Sepultamento em Cemitérios Públicos CEMITÉRIO Visualização rápida Autorização para Construção de Jazigos e Gavetas ATENDIMENTO Visualização rápida Visita do Agente Comunitário de Saúde ATENDIMENTO Visualização rápida Vacinação Antirrábica para Cães e Gatos ATENDIMENTO Visualização rápida Vacinação ATENDIMENTO Visualização rápida Testes Rápidos 1 2 3 ... 9