Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Extrato de Apostilamento - PAPELARIA GLOBO LTD - ME - Contrato N°015/2026 - PP SRP N°034/2025 Extrato de Apostilamento N°001/2026 do Contrato Administrativo N°015/2026 com PAPELARIA GLOBO LTD - ME, para correção de erro material. Licitações Extrato de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 97 25 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2025 CONTRATANTE: Município de Manoel Urbano-Ac/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA PAPELARIA GLOBO LTD - ME. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material no item 2. CLAUSULASEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1. do Contrato Administrativo nº 015/2026, oriundo do Processo Administrativo 064/2025, Pregão Presencial 034/2025. Para incluir as informações complementares exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de n° 14.133/2021. INFORMAÇÕES INCLUIDAS: ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 10 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 30 – OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 2.017 Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares de Ensino Fundamental. 2.018 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Educação Especial. 2.019 Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares da EJA. 2.020 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil Creche. 2.021 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil Pré Escola. CÓDIGO DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente. 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 500 Recursos não Vinculados de Impostos. 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos. 542 - Transferência do Fundeb Complementação da União – VAAT 550 - Transferência do Salário Educação. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de n° 14.133/2021. Manoel Urbano - Acre 22 de junho de 2026. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 004/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13079 59 7 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 000004/21 de 02 de fevereiro de 2021 Abre Crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 525.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINSTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 61.000,00 04.10.04.123.0002.2.004-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 133.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROCUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.20.608.0007.1.046-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 256.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.10.04.122.0002.2.008-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 08.10.04.122.0002.2.008-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 08.20 - DEPARTAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.15.452.0010.2.025-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.15.452.0010.2.025-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Art. 3º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 75.600,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 75.600,00 Art. 4º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.20.10.301.0006 Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 02 de fevereiro de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°207/2022 - Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13333 90 25 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 207/2022 Manoel Urbano – Acre, 22 de julho de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes, Secretário Municipal de Agricultura, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquentas reais), destinadas ao custeio de alimentação durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde estará se dirigindo a serviço do município de Manoel Urbano – AC, tendo como objetivo levar as peças das maquinas para concerto, para dá continuidade as aberturas dos ramais, no dia 22 de julho de 2022. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE 22 DE JULHO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2025 - 3° Quadrimestre Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 419 30 de dezembro de 2025 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre de 2025 PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP 002/2018 ( Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares nas Ruas) Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12309 77 23 de maio de 2018 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ##ATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2018 ##TEX OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares nas Ruas Raimundo Dias e Wilson Rodrigues, no Bairro São Francisco, Município de Manoel Urbano – Acre , CEP: 69.950-000. Data de Abertura: 13 de junho de 2018, ás 10h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e retirada de segunda a quinta feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00mim ás 16h00mim, e na sexta feira no horário das 08h00mim ás 13h00mim, no período do dia 24/05/2018 á 12/06/2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, sito a Av. Valério Caldas de Magalhães, n.º 839 - Centro. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos do CNPJ e PEN - DRIVE. Não será realizada autenticação por parte da Comissão no dia de abertura do certame. Manoel Urbano/AC, 22 de maio de 2018. Jose Altanizio Taumaturgo Sá, Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 081/2020 - Sebastiana Abreu de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12924 18 de novembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 081/2020 Manoel Urbano – Acre, 17 de novembro de 2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora Sebastiana Abreu de Lima, brasileira, cargo de merendeira, matricula nº 166, portadora do RG nº 112964 SSP/AC e CPF de nº 434.288.782-72, referente ao período aquisitivo de 01 de maio de 2009 a 30 de abril de 2014, a partir do dia 16 de novembro de 2020 a 15 de janeiro de 2021. Art. 2º - O período de licença prêmio foi concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 17 de novembro de 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°149/2023 - Conceder a senhora Maria Antônia Ferreira lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13543 71 29 de maio de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº149/2023 Manoel Urbano – Acre, 26 de maio de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Antônia Ferreira lima, Secretária Municipal de Educação e Cultura, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de transporte alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar da eleição para presidente e vice-presidente da Comissão Intergestores Bipartite de Cultura Ac-CIB que acontecerá no dia 1º de junho de 2023. E dia 02 irá participar de uma capacitação de instruções sobre a plataforma eletrônica federal TRANSFERECOV para utilização ao acesso dos recursos na lei complementar nº 195/2022(lei Paulo Gustavo) que acontecerá nos dias 01 e 02 de junho de 2023. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 26 DE MAIO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°293/2022 - Conceder a senhora Tânia Soares da Silva Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13431 15 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 293/2022 Manoel Urbano – Acre, 14 de dezembro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Tânia Soares da Silva Alves, Assistente Administrativo, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, para participar de uma capacitação do Sistema do Cadastro Único V7. Que será realizada no dia 15 e 16 de dezembro de 2022, ofício em anexo. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ACRE, 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°015/2024 - Designar Luzia Pereira dos Reis Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13711 15 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015/2024 Manoel Urbano-AC, 08 de fevereiro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando Lei Municipal nº 492 de 30 de dezembro de 2021, que trata da concessão de gratificação aos Gestores de Escola - Coordenadores no Município de Manoel Urbano - AC, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05 de janeiro de 2022, DOE nº 13.197. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 492/2021, art. 4º, designar a senhora Luzia Pereira dos Reis, no cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rural Ivancy Almeida na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação 30% de seu vencimento base, conforme estabelece Lei Municipal nº 492, art. 4º de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° - Esta designação entra em vigor, na data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 08 de fevereiro de 2024 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PP SRP Nº007/2026 - Aquisição de Material de Consumo Suspensão do Pregão Presencial SRP nº 007/2026 para aquisição de Material de Consumo e Material Permanente. Licitações Aviso de Suspensão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14312 238 21 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de seu Agente de contratação, designado pelo Decreto Municipal de nº 10/2026, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Processo Administrativo supracitado, publicado do Diário Oficial do Estado do Acre, Edição nº 14.311, página 95 e 96, segunda feira, 20 de julho de 2026. OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de (Material de Consumo) para manutenção Bens Imóveis, Material Elétrico, Eletrônico, Equipamentos e Material Permanentes, destinados a manutenção preventiva e corretiva da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das Escolas Municipais da zona urbana e rural do município, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 020/2023. Motivo: Necessidade de revisão dos documentos técnicos integrantes da fase preparatória do certame, visando garantir a total segurança jurídica e a ampla competitividade. Uma nova data para a realização da sessão pública será divulgada oportunamente, após a conclusão das alterações necessárias. O novo edital corrigido será publicado nos mesmos meios de divulgação oficiais utilizados anteriormente, reabrindo-se o prazo legal para a formulação das propostas, nos termos da legislação vigente. Manoel Urbano – Acre, 20 de julho de 2026. José Carvalho Veloso – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº039/2026 Manoel Urbano-AC, 05 de fevereiro de 2026 Designar o senhor Raimundo Cipriano de Oliveira, no cargo comissionado de Coordenador Pedagógico Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14201 124 6 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº039/2026 Manoel Urbano-AC, 05 de fevereiro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando Lei Municipal nº 492 de 30 de dezembro de 2021, que trata da concessão de gratificação aos Gestores de Escola – Coordenadores no Município de Manoel Urbano – AC, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05 de janeiro de 2022, DOE nº 13.197. RESOLVE: Art. 1º – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 492/2021, art. 4º, designar o senhor Raimundo Cipriano de Oliveira, no cargo comissionado de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Mendes na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano – AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 30% de seu vencimento base, conforme estabelece Lei Municipal nº 492, art. 4º de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano – AC, 05 de fevereiro de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº114/2025 - PP Nº002/2025 - W. V. RAMOS LTDA Aumento do quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 114/2025, referente ao fornecimento de material gráfico, blusas e equipamentos. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14312 238 21 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 EXTRATO DO PRIMEITO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 114/2025 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa W. V. RAMOS LTDA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente TERMO ADITIVO tem por Objeto o aumento do quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 114/2025, firmado em 02/10/2025, cujo término está previsto para 01/10/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de MATERIAL GRÁFICO, BLUSAS, EQUIPAMENTO DE AUDIO, VIDEO E FOTO, destinados ao atendimento das demandas desta Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme exigências e especificações contidas neste instrumento contratual. DO VALOR: R$: 12.347,00 (Doze Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais), correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) do contrato, com base legal na Lei nº 14.133/2021, em seu art. 105, que garante que duração dos contratos regidos por esta Lei será a prevista em edital, e deverão ser observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro”. DO ORÇAMENTO: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. UNIDADE: 20 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. FUNCIONAL (PROJETO/ATIVIDADE): 1.068 – Benefícios Eventuais, 1.171 Serviços da Proteção Social Básica. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos, 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023 CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo/Vanderleia Vaz da Silva Pereira pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, Werlisson Vieira Ramos – CONTRATADO. Manoel Urbano – Acre 20 de julho de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 054/2025 - Abertura de Crédito Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14115 144 26 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°265/2024 - Conceder 02 diárias Estevão Veloso Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13906 104 19 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 265/2024 Manoel Urbano – Acre, 18 de novembro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Estevão Veloso Alves, Conselheiro Tutelar, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, para participar da solenidade com homenagem aos conselheiros e o I seminário Estadual de medidas socioeducativas que acontecerá no auditório do TER promovido pela Associação de conselheiros e ex conselheiros tutelares do Estado do Acre-Ascontac nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 .Convite e programação em anexos. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,18 DE NOVEMBRO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 265/2026 - Concessão de Diárias - Aline Antonia Lima Pereira Conceder a senhora Aline Antonia Lima Pereira, Enfermeira, 02 (duas) diárias para participar da 1º Jornada de Imunizações SBIm no Estado do Acre em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 304 1 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 265/2026 Manoel Urbano – Acre, 29 de junho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Aline Antonia Lima Pereira, Enfermeira, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar da 1º Jornada de Imunizações SBIm no Estado do Acre, o qual será realizado nos dias 03 e 04 de julho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 29 de junho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Serviços Médicos e Prótese Dentária Solicitação de orçamento para serviços médicos terceirizados em avaliação e tratamento de pessoas com deficiência e serviços de prótese dentária para a Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Aviso de Cotação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14246 69 13 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prezado senhorª. A Secretaria Municipal de Saúde, solicita a vossa senhoria o fornecimento de orçamento dos serviços abaixo relacionado, buscando assegurar a legitimidade do ato administrativo e cooperando para análise das condições de mercado, principalmente, preços e capacidade de fornecimento, com futuro interesse de contratação COTAÇÃO DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços médicos terceirizados na realização de atendimento de avaliação e tratamento de pessoas com deficiência. RAZÃO SOCIAL/NOME: CNPJ: ENDEREÇO: TELEFONE: RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO: PRÓTESE DENTARIA Item Descriminação Apresent. Quant Valor Unit. Valor Total 1 Confecção de prótese dentária total inferior. UNID. 600 2 Confecção de prótese dentária total superior. UNID. 500 3 Confecção de prótese dentária parcial inferior UNID. 800 4 Confecção de prótese dentária parcial superior. UNID. 900 5 Consulta odontológica ambulatorial e realização de procedimento em endodontia de dentes anteriores, incluindo avaliação da necessidade de tratamento e alívio imediato da dor. Profissional especializado em Endodontia UNID. 450 6 Consulta odontológica ambulatorial e realização de procedimento em endodontia de dentes molares, incluindo avaliação da necessidade de tratamento e alívio imediato da dor. Profissional especializado em Endodontia. UNID. 450 7 Consulta odontológica ambulatorial e realização de procedimento em endodontia de dentes pré-molares, incluindo avaliação da necessidade de tratamento e alívio imediato da dor. Profissional especializado em Endodontia. UNID. 250 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ – Local> ________________________________________, Data: ____/____/_____ ___________________________________ Assinatura e carimbo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°065/2022 - DESIGNAR o senhor André Vicente Narciso Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 122 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 065/2022 Manoel Urbano-AC, 17 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor André Vicente Narciso da Silva, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 386036 SSP/AC e CPF nº 716.335.612-91, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Gerência Municipal de Convênios na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – Não haverá despesas decorrentes da execução desta portaria. A mesma será sem ônus para a administração municipal. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 17 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°049/2023 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13625 195 28 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000049/23 de 21 de agosto de 2023 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.120.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO 04.10.04.123.0002.2.003-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 05.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS 05.10.04.123.0002.2.004-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vence e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 05.10.04.123.0002.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE PRODUCAO E ABASTICIMENTO 06.10.20.122.0002.2.005-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 06.10.20.605.0007.1.047-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.430.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07.20 - FUNDEB 07.20.12.365.0004.2.020-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 07.10 - Departamento Municipal de Educação 07.10.12.361.0004.2.007-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 07.20 - FUNDEB 07.20.12.361.0004.2.017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00 07.20.12.365.0004.2.020-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20.15.452.0009.2.025-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 08.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E SERVICOSPUBLICOS 08.10.04.122.0002.2.008-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20.15.452.0009.2.026-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.1.175-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.20.08.244.0006.1.171-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 02.01.04.131.0002.1.002-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 02.01.04.131.0002.1.002- 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE PRODUCAO E ABASTICIMENTO 06.10.20.605.0007.1.059-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.500,00 06.10.20.605.0007.1.058-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.500,00 06.10.20.605.0007.1.059-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.250,00 06.10.20.605.0007.1.040-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.250,00 06.10.20.605.0007.1.058-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500,00 06.10.20.605.0007.1.059-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.250,00 06.10.20.605.0007.1.057-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.575,00 06.10.20.605.0007.1.040-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.575,00 06.10.20.605.0007.1.047-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.100,00 06.10.20.605.0007.1.059-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.575,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07.20 - FUNDEB 07.20.12.365.0004.2.021-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 07.20.12.361.0004.2.017-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 07.10 - Departamento Municipal de Educação 07.10.12.365.0004.1.011-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 5.250,00 07.10.12.365.0004.1.010-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 5.250,00 07.10.12.361.0004.1.009-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.250,00 07.10.12.365.0004.1.011-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.250,00 07.10.12.365.0004.1.010-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.250,00 07.10.12.361.0004.1.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.250,00 07.10.12.365.0004.1.010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.250,00 07.10.27.812.0004.1.179-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 07.10.12.361.0004.1.008-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.500,00 07.10.12.361.0004.1.005-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.500,00 07.10.27.812.0004.1.179-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00 07.10.12.365.0004.1.007-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.500,00 07.30 - OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCACAO 07.30.12.361.0004.1.180-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00 07.10 - Departamento Municipal de Educação 07.10.12.365.0004.1.006-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.500,00 07.10.12.361.0004.1.004-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20.15.451.0009.1.045-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 11.500,00 08.20.06.182.0008.1.038-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.500,00 08.20.15.451.0008.1.054-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 45.000,00 08.20.15.451.0008.1.055-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00 08.20.15.451.0008.1.055-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.000,00 08.20.15.451.0008.1.054-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 08.20.06.182.0008.1.038-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 08.20.06.182.0008.1.038-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 {...} Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. 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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°408/2025 - Conceder 01 diária José Antônio Ramos da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14131 20 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 408/2025 Manoel Urbano – Acre, 16 de outubro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1o Conceder ao senhor José Antônio Ramos da Silva, Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – AC, onde acompanhará uma mãe e duas crianças que estão em evidente risco no dia 16 de outubro de 2025. Art. 2o Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. Art. 3o Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a lei Municipal no 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Urbano – Acre, 16 de outubro de 2025 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Extrato de Apostilamento - J. V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - Contrato N°014/2026 - PP SRP N°034/2025 Extrato de Apostilamento N°001/2026 do Contrato Administrativo N°014/2026 com J. V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, para correção de erro material. Licitações Extrato de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 97 25 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2025 CONTRATANTE: Município de Manoel Urbano-Ac/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA: J. V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material no item 2. CLAUSULASEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1. do Contrato Administrativo nº 014/2026, oriundo do Processo Administrativo 064/2025, Pregão Presencial 034/2025. Para incluir as informações complementares exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de n° 14.133/2021. INFORMAÇÕES INCLUIDAS: ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 10 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 30 OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 2.017 - Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares de Ensino Fundamental. 2.018 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Educação Especial. 2.019 Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares da EJA. 2.020 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil - Creche. 2.021 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil Pré Escola. CÓDIGO DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 500 Recursos não Vinculados de Impostos. 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos. 542 - Transferência do Fundeb - Complementação da União – VAAT 550 – Transferência do Salário Educação. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de n° 14.133/2021. Manoel Urbano - Acre 22 de junho de 2026. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas