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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 019/2025 - Gestão de Contrato Designar Servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Contrato Nº 002/2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 146 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N°019/2025 Manoel Urbano - Acre, 20 de Janeiro 2026. O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N°002/2026, firmado com a Empresa G. PEIXOTO BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA, referente a PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 030/2025 Processo Administrativo N° 060/2025, Celebrado com a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano através da Secretaria Municipal de Administração, com vigência até 12/01/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para os veículos, máquinas pesadas e equipamentos da frota oficial das Secretarias do Município de Manoel Urbano-AC. para atender as necessidades da Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 020/2023 e demais normas aplicáveis à Administração Pública. GESTOR: Faimy Damiana Pereira Marques, Matrícula: 894 FISCAL: Sebastião Pereira Sobrinho, Matrícula: 3017 Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete ao servidore, designado como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°025/2025 - GESTOR E FISCAL CONTRATO N°008/2026 Designa Gestor e Fiscal do Termo de Contrato N°008/2026 firmado com a empresa A T. DE LIMA CARVALHO LTDA. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 147 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N°025/2025 Manoel Urbano - Acre, 20 de Janeiro 2026. O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N°008/2026, firmado com a Empresa AT. DE LIMA CARVALHO LTDA, referente a PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 030/2025 Processo Administrativo N° 060/2025, Celebrado com a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano através da Secretaria Municipal de Administração, com vigência até 12/01/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para os veículos, máquinas pesadas e equipamentos da frota oficial das Secretarias do Município de Manoel Urbano-AC.para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 020/2023 e demais normas aplicáveis à Administração Pública. GESTOR: Clairta Mendes dos Santos, Matrícula: 894 FISCAL: Josiele Texeira Carvalho, Matrícula: 3017 Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete ao servidore, designado como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°023/2025 - GESTOR E FISCAL CONTRATO N°006/2026 Designa Gestor e Fiscal do Termo de Contrato N°006/2026 firmado com a empresa AGM SANTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 147 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N°023/2025 Manoel Urbano - Acre, 20 de Janeiro 2026. PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N°006/2026, firmado com a Empresa AGM SANTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, referente a PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 030/2025 Processo Administrativo N° 060/2025, Celebrado com a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano através da Secretaria Municipal de Administração, com vigência até 12/01/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para os veículos, máquinas pesadas e equipamentos da frota oficial das Secretarias do Município de Manoel Urbano-AC.para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 020/2023 e demais normas aplicáveis à Administração Pública. GESTOR: Anternilda Machado Leitão, Matrícula: 524 FISCAL: Joeces Nogueira da Silva, Matrícula: 628 Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete ao servidore, designado como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°006/2026 Contratação para manutenção corretiva e preventiva da frota oficial (Educação e Cultura) com a empresa AGM SANTOS. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 149 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°006/2026 PROCESSO LICITATORIO N°060/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2025 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AGM SANTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA NA FORMA ABAIXO: OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Formação de registro de preços na forma presencial visando a Contração de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para os veículos, máquinas pesadas e equipamentos da frota oficial das Secretarias do Município de Manoel Urbano-AC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal nº 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 26 de janeiro de 2026 e término no dia 26 de janeiro de 2026. DO VALOR: O valor da contratação é de R$: 226.200,00 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos) ORÇAMENTO: CÓD. ÓRGÃO/UNIDADE EXECUTORA; Órgão: 07 – Secretaria municipal de Educação e Cultura Unidade: 10 – gabinete da secretaria de educação e cultura Unidade: 30 - Outras Despesas Vinculadas a Educação. PROGRAMA DE TRABALHO; 12.361.0004.2.007 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 12.361.0004.2017 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares do Ensino Fundamental 12.361.0004.2022 Manutenção do Transporte Escolar. ELEMENTO DE DESPESA; 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO; 500,540,553. RELAÇÃO DA DESPESA; 112.119.139.175.213.234 CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada AGM SANTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Manoel Urbano – Acre 26 de janeiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°007/2026 Contratação para manutenção corretiva e preventiva da frota oficial (Saúde) com a empresa WIRIS LIMA GONÇALVES. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 150 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°007/2026 PROCESSO LICITATORIO N°060/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2025 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa WIRIS LIMA GONÇALVES NA FORMA ABAIXO: OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Formação de registro de preços na forma presencial visando a Contração de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para os veículos, máquinas pesadas e equipamentos da frota oficial das Secretarias do Município de Manoel Urbano-AC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal nº 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 26 de janeiro de 2026 e término no dia 26 de janeiro de2027 DO VALOR: O valor da contratação é de R$: 521.250,00 (Quinhentos e Vinte Um, Duzentos e Cinquenta Mil Reais) ORÇAMENTO: CÓD. ÓRGÃO/UNIDADE EXECUTORA; Órgão: 09 – Secretaria municipal de saúde Unidade: 20 Fundo Municipal de Saúde. PROGRAMA DE TRABALHO; 10.301.0011.2.010 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde10.301.0011.2030 Manutenção e Desenvolvimento das ações de Atenção Básica de Saúde10.304.0011.2032Promoção das ações de vigilância Sanitária 10.305.0011.2033 Promoção das ações de Vigilância Epidemiológica. ELEMENTO DE DESPESA; 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO; 0500. RELAÇÃO DA DESPESA; 31.53.70.81 CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada WIRIS LIMA GONÇALVES. Manoel Urbano – Acre 26 de janeiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°022/2025 - GESTOR E FISCAL CONTRATO N°005/2026 Designa Gestor e Fiscal do Termo de Contrato N°005/2026 firmado com a empresa L. M. MENDES LTDA. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 147 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N°022/2025 Manoel Urbano - Acre, 20 de Janeiro 2026. O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N°005/2026, firmado com a Empresa L. M. MENDES LTDA, referente a PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 030/2025 Processo Administrativo N° 060/2025, Celebrado com a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano através da Secretaria Municipal de Administração, com vigência até 12/01/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para os veículos, máquinas pesadas e equipamentos da frota oficial das Secretarias do Município de Manoel Urbano-AC.para atender as necessidades da Secretaria assistente social, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 020/2023 e demais normas aplicáveis à Administração Pública. GESTOR: Evailton Braga de Souza, Matrícula: 2990 FISCAL: Rainara da Silva Carvalho, Matrícula: 219 Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete ao servidore, designado como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ERRATA DE EDITAL DE ANULAÇÃO - PROCESSO SELETIVO N. 001/2026 Retifica parcialmente o Edital de Anulação do Processo Seletivo Simplificado n. 001/2026. Outros Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 148 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ERRTA DE EDITAL DE ANULAÇÃO DA PRIMEIRA FASE DO PROCESS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001/2026 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital de Anulação do Processo Seletivo Simplificado n. 001/2026. A Comissão torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, as seguintes correções: 1 - Onde se lê: “COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 008/2025” Leia-se: “COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2026” 2 - Onde se lê: Art. 1º (....) Art. 2º (....) Art. 3º (...) Art. 4º (...) Leia-se: Item 1 Item 2 Item 3 Item 4 Manoel Urbano - AC, 28 de janeiro de 2026. COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2026 COMISSÃO Elizangela de Souza Pereira Nobrega - Presidente Elizelda Rodrigues do Nascimento Sâmela Ketely Maia Souza Passos Maria Neusa Bonifácio de Freitas Zione Carvalho Lima Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO N°008/2026 - A T. DE LIMA CARVALHO Contratação para manutenção corretiva e preventiva da frota oficial (Saúde) com a empresa A T. DE LIMA CARVALHO. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 149 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°008/2026 PROCESSO LICITATORIO N°060/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2025 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A T. DE LIMA CARVALHO NA FORMA ABAIXO: OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Formação de registro de preços na forma presencial visando a Contração de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para os veículos, máquinas pesadas e equipamentos da frota oficial das Secretarias do Município de Manoel Urbano-AC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal nº 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 26 de janeiro de 2026 e término no dia 26 de janeiro 2027. DO VALOR: O valor da contratação é de R$: 41.250,00 (Quarenta e Um Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) ORÇAMENTO: CÓD. ÓRGÃO/UNIDADE EXECUTORA; Orgão: 09 – Secretaria municipal de saúde Unidade: 20 PROGRAMA DE TRABALHO; 10.301.0011.2.010 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0011.2030 Manutenção e Desenvolvimento das ações de Atenção Básica de Saúde 10.304.0011.2032 Promoção das ações de vigilância Sanitária 10.305.0011.2033 Promoção das ações de Vigilância Epidemiológica. ELEMENTO DE DESPESA; 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO; 0500 Outros Serviços de Terceiros CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada A T. DE LIMA CARVALHO. Manoel Urbano – Acre 26 de janeiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° EDITAL DE ALTERAÇÃO - PSS N001/2026 Altera o edital do processo seletivo simplificado para contratação temporária de servidores para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Concursos Edital de Alteração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 148 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PRIMEIRO EDITAL DE ALTERAÇÃO DO PROCESS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2026 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MANOEL URBANO/AC A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2026, instituída pelo Decreto Municipal n. 088/2025, da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto no Edital do Processo Seletivo nº 001/2026/PMMU, para contratação temporária de servidores para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura; CONSIDERANDO a ausência de condições materiais para cumprimento dos itens 6.5.3. que dispões que: “Serão considerados indícios de irregularidades, entre outros: divergências de datas; ausência de histórico escolar para cursos lato sensu; documentos sem assinatura ou sem identificação da autoridade competente; certificados de cursos não autorizados pelo MEC; diplomas sem registro; programas stricto sensu sem reconhecimento da CAPES; títulos cuja carga horária não atenda à legislação; ou qualquer elemento que gere dúvida quanto à autenticidade ou validade do documento”, e item 6.5.4, que dispõe: “ Constando indício de irregularidade, o candidato será notificado para apresentar esclarecimentos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ficando a pontuação respectiva suspensa até a conclusão da análise.” RESOLVE: Ficam Revogados os itens baixo transcritos do edital do processo seletivo simplificado n. 001/2026: Item 6.5.3. Serão considerados indícios de irregularidades, entre outros: divergências de datas; ausência de histórico escolar para cursos lato sensu; documentos sem assinatura ou sem identificação da autoridade competente; certificados de cursos não autorizados pelo MEC; diplomas sem registro; programas stricto sensu sem reconhecimento da CAPES; títulos cuja carga horária não atenda à legislação; ou qualquer elemento que gere dúvida quanto à autenticidade ou validade do documento. Item 6.5.4. Constando indício de irregularidade, o candidato será notificado para apresentar esclarecimentos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ficando a pontuação respectiva suspensa até a conclusão da análise Manoel Urbano - AC, 28 de janeiro de 2026. COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2026 COMISSÃO Elizangela de Souza Pereira Nobrega – Presidente Elizelda Rodrigues do Nascimento Sâmela Ketely Maia Souza Passos Maria Neusa Bonifácio de Freitas Zione Carvalho Lima Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº030/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA EMILSON NEGREIRO Conceder ao senhor Emilson Negreiro de Almeida, Pregoeiro, 01 (uma) diária destinada ao custeio de viagem à Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 88 29 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030/2026 Manoel Urbano - Acre, 27 de janeiro de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Emilson Negreiro de Almeida, Pregoeiro, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Acre, onde irá tratar de assuntos referente a processo de licitação no TCE/AC, junto aos representantes dos órgãos e entidades diretamente envolvidos no certame, no dia 28 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigo na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano - Acre, 27 de janeiro de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº028/2026 Comissão que irá efetuar o Inventário e reavaliação dos bens móveis e imóveis Designar os servidores sob a presidência do primeiro a comissão que irá efetuar o Inventário e reavaliação dos bens móveis e imóveis pertencentes ao Município de Manoel Urbano. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 88 29 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028/2026 Manoel Urbano-AC, 23 de janeiro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores sob a presidência do primeiro a comissão que irá efetuar o Inventário e reavaliação dos bens móveis e imóveis pertencentes ao Município de Manoel Urbano, e os que lhe estão cedidos, pelo período de 04 (quatro) meses, a partir do a 26 de janeiro de 2026. Venício Rodrigues da Silva – matrícula nº 912 Elionai Nogueira de Lima - matrícula nº 589 Rita da Silva Gonçalves - matrícula nº 102 Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 26 de janeiro de 2026, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano – AC, 23 de janeiro de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI Nº589 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - RECOMPOSIÇÃO AGENTES DE SAÚDE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NÃO INFERIOR A DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 88 29 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº. 589 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NÃO INFERIOR A DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS – EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano, faz saber aos habitantes do Município de Manoel Urbano, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei. Considerando a Emenda Constitucional n. 120/2022, que assegura vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 2 (dois) salários mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal; Considerando o Decreto Federal nº. Decreto nº 12.797/2025, que fixou o valor do salário-mínimo nacional para o ano de 2026, resolve remeter ao crivo da Câmara Municipal para análise e posterior aprovação o presente projeto de lei N°001/2026. Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder recomposição dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional nº. 120/2022, fixando o vencimento não inferior a dois salários-mínimos, em conformidade com o Decreto nº 12.797/2025, correspondente a R$ 1.621,00, conforme estabelecido. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO - ACRE, 21 DE JANEIRO DE 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº031/2026 Conceder 01 diária ao senhor Jacques Magalhães da Silva Concede diária ao servidor Jacques Magalhães da Silva para viagem a Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 89 29 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031/2026 Manoel Urbano - Acre, 27 de janeiro de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jacques Magalhães da Silva, Procurador Municipal, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar de reunião junto ao TCE, que será realizado no dia 27 de janeiro de 2026 no horário das 08h às 17h. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano - Acre, 27 de janeiro de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°002/2023 - Sec. de Saúde e Sec. de Assistência Social Concursos Processo Seletivo Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13465 31 de janeiro de 2023 Sec. Saúde;Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL Nº002/2023/PMMU DE 30 DE JANEIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO , tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis que regem a espécie, bem como nas normas contidas no presente Edital e seus anexos, torna pública a necessidade temporária de profissionais habilitados para os cargos de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Agente comunitário de saúde (ACS), Odontólogo, Auxiliar em saúde Bucal (ASB), Psicólogo, Educador Físico, Nutricionista, Fisioterapeuta e Assistente Social para atuarem nas Secretaria Municipal de Saúde e Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS A validade do Processo Seletivo será de 01 ano, podendo ser prorrogado por igual período. Não será cobrado taxa de inscrição CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO PSS N°002/2023 Publicação do Edital 31/01/2023 Período de Inscrição 01/02/2023 e 07/02/2023 Período para análise do currículo 08 e 09/02/2023 Divulgação do Resultado da análise de Currículos 13/02/2023 Período para recurso do Resultado do Currículo 14 e 15/02/2023 Publicação final da análise do Currículo 23/02/2023 Entrevista dos candidatos aprovados na 1ª etapa 28 e 01/03/2023 Publicação parcial do resultado da Entrevista 06/03/2023 Período para recurso do resultado da entrevista 07 e 08/03/2023 Resultado final do processo seletivo 13/03/2023 INSCRIÇÕES DATA: 01/02 a 07/02 de 2023 Horário: 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas Local: Secretaria Municipal de Saúde, situada na rua Valério Caldas de Magalhães, 296 – Centro, Manoel Urbano, Acre No ato da inscrição presencial é obrigatório conforme a Lei Nº 3.647 e 10 de setembro de 2020 a utilização de máscaras de proteção em locais públicos e privado e institui multa em caso de descumprimento Publicações: 16º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 17/12/2024 - Doeac 13.926 Pag. 109 15º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 02/12/2024 - Doeac 13.915 Pag. 61 14º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 27/08/2024 - Doeac 13.848 Pag. 153 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 02/05/2024 - Doeac 13.766 Pag. 121-122 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Publicado em 02/05/2024 - Doeac 13.766 Pag. 121-122 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO Publicado em 25/04/2024 - Doeac 13.761 Pag. 94 REP. POR INCORREÇÃO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO Publicado em 21/03/2024 - Doeac 13.738 Pag. 111 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Publicado em 20/03/2024 - Doeac 13.737 Pag. 128 Prorrogado o prazo do referido processo seletivo Publicado em 15/03/2024 - Doeac 13.734 Pag. 172 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 25/01/2024 - Doeac 13.700 Pag. 103 11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 06/20/2023 - Doeac 13.698 Pag. 93 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 06/20/2023 - Doeac 13.631 Pag. 08º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 31/08/2023 - Doeac 13.607 Pag. 110 007º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 29/08/2023 - Doeac 13.605 Pag. 87 06º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 18/05/2023 - DOEAC 13.536 Pag. 126-127 05º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 09/05/2023 - DOEAC 13.529 Pag. 109 04º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 27/04/2023 - Doeac 13.520 Pag. 118-119 03º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 18/04/2023 - Doeac 13.514 Pag. 172 02º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 17/03/2023 - DOEAC 13.494 Pag. 94 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 17/03/2023 - DOEAC 13.484 Pag. 94 RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO - (REP. POR INCORREÇÃO DOEAC 13.493) Publicado em 15/03/2023 - DOEAC 13.492 RECURSO Nº01 Publicado 14/03/2023 - DOEAC 13.491 - Pag.152-153 Resultado Parcial da Classificação da Entrevista Publicado 07/03/2023 - DOEAC 13.487 - Pag.136-138 RESPOSTA AOS RECURSOS Publicado 23/02/2023 - DOEAC 13.479 - Pag.92-93 Resultado Preliminar da classificação da Análise curricular Publicado 13/02/2023 - DOEAC 13.474 - Pag.111-113 ERRATA N°002/2023 Publicado 10/02/2023 - DOEAC 13.473 - Pag. 169-170 ERRATA N°001/2023 Publicado 10/02/2023 - DOEAC 13.473 - Pag. 169 ERRATA N°001/2023 Publicado 01/02/2023 - DOEAC 13.466 - PÁG.105 Edital e Anexos Publicado 31/01/2023 - DOEAC 13.465 - PÁG. 207-214 Decreto Nº010 de 26/01/2023 - Comissão do PSS Publicado 30/01/2023 - DOEAC 13.464 - PÁG. 86 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°002/2025 - Nível Médio e Superior - Sec. de Saúde e Assistência Social Concursos PSS Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 15 de janeiro de 2025 Sec. Saúde;Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO REP. POR INCORREÇÃO - EDITAL DO 2º PSS ***************************************************** EDITAL N°002 2025 - Rep. por Incorreção ******************************************************* EDITAL Nº002/2025 EDITAL DO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRA TAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO/AC, pessoa jurídico de direito público in terno, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal, art. 65 da Lei Orgânica Municipal - e nas demais leis que regem a espécie, bem como nas normas contidas no presente Edital e seus anexos, torna pú blica a necessidade temporária de profissionais habilitados para os cargos de Médico, Enfermeiro, Odontólogo, Nutricionista, Fisioterapeuta, Psicólogo, As sistente Social, Técnico em Saúde Bucal (TSB), Agente comunitário de saúde- ACS, Agente comunitário de Endemias- ACE, Educador Físico, Farmacêutico e Técnico de enfermagem. Para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social o qual reger-se-á pelas instruções contidas neste Edital. INSCRIÇÕES: DATA: 16 a 23/01/2025 Horário: 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Paulo VI, SN Centro, Manoel Urbano, Acre. Publicações: 14º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 09/10/2025 - DOEAC Nº14.1124 Pág. 168 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 29/09/2025 - DOEAC Nº14.116 Pág 207 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 17/09/2025 - DOEAC Nº14.108 Pág 153 11º CONVOCAÇÃO Publicado em 16/09/2025 - DOEAC Nº14.107 Pág 130 10º CONVOCAÇÃO Publicado em 12/09/2025 - DOEAC Nº14.105 Pág 167 09º CONVOCAÇÃO Publicado em 28/08/2025 - DOEAC Nº14.095 Pág 138 08º CONVOCAÇÃO Publicado em 12/08/2025 - DOEAC Nº14.083 Pág 140 07º CONVOCAÇÃO Publicado em 02/07/2025 - DOEAC Nº14.055 Pág 178 06º CONVOCAÇÃO Publicado em 12/05/2025 - DOEAC Nº14.019 Pág 71 05º CONVOCAÇÃO Publicado em 08/05/2025 - DOEAC Nº14.016 Pág 127 04º CONVOCAÇÃO Publicado em 05/05/2025 - DOEAC Nº14.013 Pág 180-181 03º CONVOCAÇÃO Publicado em 24/03/2025 - DOEAC Nº13.987 Pág 61 RETIFICAÇÃO DA TABELA VI DO 2º CONVOCAÇÃO Publicado em 13/03/2025 - DOEAC N°13.980 Pág.160 02ºCONVOCAÇÃO Publicado em 12/03/2025 - DOEAC N°13.979 Pág.132 01ºCONVOCAÇÃO Publicado em 19/02/2025 - DOEAC N°13.967 Pág.116-117 RETIFICAÇÃO DA TABELA DO CARGO 04 - FISIOTERAPEUTA Publicado em 17/02/2025 - DOEAC N°13.965 Pag. 84-85 RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL: Análise Curricular Publicado em 14/02/2025 - DOEAC N°13.964 Pag. 268-271 RESPOSTA DE RECURSO Publicado em 14/02/2025 - DOEAC N°13.964 Pag. 268 REP. POR INCORREÇÃO - EDITAL DO 2º PSS Publicado em 31/01/2025 - DOEAC N°13.954 Pag. 105-113 RESPOSTA DE RECURSO Publicado em 31/01/2025 - DOEAC N°13.954 Pag. 114 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS Publicado em 28/01/2025 - DOEAC N°13.951 Pag. 82-83 EDITAL N°002 - Rep. por Incorreção Publicado em 16/01/2025 - DOEAC N°13.945 Pag. 92-97 EDITAL Nº02 Publicado em 15/01/2025 - DOEAC N°13.944 Pag. 84-89 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EDITAL DE ANULAÇÃO DA 1ª FASE DO PSS N°001/2026 Anulação da primeira fase (Análise Curricular) do Processo Seletivo Simplificado 001/2026 e definição de novo cronograma. Concursos Edital de Anulação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 108 28 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL DE ANULAÇÃO DA PRIMEIRA FASE DO PROCESS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2026 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026, instituída pelo Decreto Municipal n. 088/2025, da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto no Edital do Processo Seletivo nº 001/2026/PMMU, para contratação temporária de servidores para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura; CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, especialmente do auto tutela bem como os princípios do contraditório e da ampla defesa todas de ordem constitucional; Considerando a Súmula 473 do STF – A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. CONSIDERANDO a identificação de falhas procedimentais na condução da primeira fase (Análise Curricular) do referido Processo Seletivo, especificamente quanto à inobservância do item 6.5.4 do Edital, que prevê a notificação de candidatos com indícios de irregularidade e a concessão de prazo de 48 horas para esclarecimentos; CONSIDERANDO que a ausência de notificação prévia e de oportunidade de defesa constitui vício insanável que compromete a validade e a isonomia do processo seletivo; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a lisura, a transparência e a segurança jurídica de todas as etapas do certame, bem como de preservar o direito de todos os candidatos; RESOLVE: Art. 1º Declarar a NULIDADE da primeira fase (Análise Curricular) do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, em razão das falhas procedimentais identificadas que violaram o direito ao contraditório e à ampla defesa dos candidatos. Art. 2º Estabelecer novo cronograma para a realização da fase de Análise Curricular, conforme detalhado no ANEXO ÚNICO do presente edital, que passa a fazer parte integrante deste ato. Art. 3º Reafirmar o compromisso desta Comissão com a estrita observância dos termos do Edital nº 008/2025/PMMU e dos princípios da Administração Pública em todas as etapas subsequentes do Processo Seletivo. Art. 4º – Os candidatos poderão retirarem os envelopes entregues no dia e horário constante no novo cronograma anexo único da presente edital. Manoel Urbano – AC, 26 de janeiro de 2026. COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2025 COMISSÃO Elizangela de Souza Pereira Nobrega – Presidente Elizelda Rodrigues do Nascimento Sâmela Ketely Maia Souza Passos Maria Neusa Bonifácio de Freitas Zione Carvalho Lima ANEXO ÚNICO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CRONOGRAMA PREVISTO Item Atividades Data 1 Retirada de documentos e Inscrição 28 a 30/01/2026 2 Período para análise do currículo 02 a 04/02/2026 3 Divulgação do Resultado parcial da análise de Currículos 06/02/2026 4 Período para recurso do Resultado do Currículo 09 e 10/02/2026 5 Publicação final da análise do Currículo 12/02/2026 6 Entrevista dos candidatos aprovados na 1ª etapa 19/02/2026 - Educação Infantil Das 7:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. 20/02/2026 - Ensino Fundamental Anos Iniciais - Zona Urbana Das 7:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. 23/02/2026 - Ensino Fundamental Anos Iniciais - Zona Urbana Das 7:00 às 11:00 horas. 23/02/2026 - Atendimento Educacional Especializado - AEE Das 13:00 às 17:00 horas. 24/02/2026- Ensino Fundamental Anos Iniciais - Zona Rural Das 7:00 às 11:00 horas e Das 13:00 às 17:00 horas. 25/02/2026 - Ensino Fundamental Anos Finais – Zona Urbana Das 7:00 às 11:00 horas. 25/02/2026 - Nutricionista, Psicólogo e Eja I Das 13:00 às 17:00 horas. 7 Publicação parcial do resultado da Entrevista 27/02/2026 8 Período para recurso do resultado da entrevista - 2ª etapa 02 e 03/03/2026 9 Resultado final do processo seletivo 05/03/2026 COMISSÃO Elizangela de Souza Pereira Nobrega Elizelda Rodrigues do Nascimento Sâmela Ketely Maia Souza Passos Maria Neusa Bonifácio de Freitas Zione Carvalho Lima. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº029/2026 - AFASTAMENTO DE SERVIDORA Concede afastamento sem ônus à servidora Elza de Oliveira Sá pelo período de 12 meses. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 107 28 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 029/2026 Manoel Urbano - Acre, 26 de janeiro de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Concede a pedido da servidora pública municipal Elza de Oliveira Sá, brasileira, RG nº 219.431 SSP/AC, CPF n° 372.795.642-91, com o cargo de Servente, matrícula de nº 191, afastamento sem ônus pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2027. A servidora deverá se apresentar no término desta portaria, no dia 03 de janeiro de 2027, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 03 de janeiro de 2026, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 26 de janeiro de 2028. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº026/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA Concede diária ao Secretário Municipal de Meio Ambiente para viagem a Rio Branco visando a retirada de plantas no Viveiro Florestal. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 107 28 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026/2026 Manoel Urbano - Acre, 20 de janeiro de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jarbes Lima Velozo, Secretário Municipal de Meio Ambiente (exercício), 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde se dirigirá no dia 21 de janeiro de 2026, para retirar plantas no Viveiro Florestal, no interesse das ações ambientais desenvolvidas pela secretaria de Meio Ambiente. Art. 2º Esta portaria entra em vigo na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano - Acre, 20 de janeiro de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº014/2026 Altera o parágrafo único da Portaria nº 427/2025 referente à gratificação CC6 da servidora Maria Francisca Silva de Andrade. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14190 175 21 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014/2026 Manoel Urbano-AC, 13 de janeiro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano – AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º – ALTERAR o Parágrafo Único, art. 1º da portaria nº 427 de 31 de outubro de 2025, que nomeou a senhora Maria Francisca Silva de Andrade, no cargo comissionado de Coordenadora do CRAS na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Manoel Urbano – AC. da Prefeitura de Manoel Urbano – AC, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º......................................... Parágrafo Único – A nomeada acima receberá a título de gratificação uma CC6, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, art. VI de 30 de dezem bro de 2021. Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano – AC, 13 de janeiro de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Secretarias > Secretaria Municipal de Educação Maria Antônia Ferreira Lima Secretária de Educação (68) 99909-1672 semec.manoelurbano.ac@hotmail.com Minicurrículo Vasta experiência no setor público, e Agente especial em educação. Secretaria Municipal de Educação Rua Valério Caldas de Magalhães, 839 Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3611 1314 educacao@manoelurbano.ac.gov.br Decreto N°003/2025 Páginas relacionadas Portal de Informações da Educação Conselho Municipal de Educação FUNDEB Secretaria Municipal de Educação a) planejar, executar, supervisionar e controlar as ações do Município relativas à educação; b) formular e executar a política municipal de educação tendo como referência os princípios e diretrizes da educação em nível estadual e federal; c) fiscalizar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino fundamental, público, de diferentes níveis, inclusive a educação infantil, mantidos pelo Poder Público Municipal; d) dedicar atenção prioritária à educação infantil e ao ensino fundamental; e) promover, coordenar, supervisionar, orientar e executar outras atividades previstas em lei na sua área de atuação; f) apoiar iniciativas comunitárias vinculadas à educação infantil.