ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 029/2026
Manoel Urbano - Acre, 26 de janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede a pedido da servidora pública municipal Elza de Oliveira Sá, brasileira, RG nº 219.431 SSP/AC, CPF n° 372.795.642-91, com o cargo de Servente, matrícula de nº 191, afastamento sem ônus pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2027. A servidora deverá se apresentar no término desta portaria, no dia 03 de janeiro de 2027, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 03 de janeiro de 2026, revogando as disposições em contrários.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 26 de janeiro de 2028.
Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano