, conforme especificações, regras e exigências descritas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei

Raimundo Toscano Veloso, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54, incisos V, da Lei

ANTÔNIA DE SOUZA GOMES 50 50 04 MARIA GENAIDE BATISTA DE LIMA 50 50 05 MARIA JOSÉ DE SOUZA GOMES 50 50 06 PAULA COSTA DE SOUZA 20 20 50 ANÁLIA MARIA COSTA CORTES 20 20 51 GILSIMAR DOMINGOS PEREIRA KAXINAWÁ 20 20 52 GUSTAVO

Genison da Costa Lima 02 Secretaria de Saúde TITULAR: Clemilda Martins dos Santos SUPLENTE: Antonia Paulo

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS- -FUNDEB), em conformidade com disposto na Lei Federal Nº.14.113 de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal de nº 478 de 23 de março de 2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.

A política está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGD) , Lei nº 13.709 de 14 de A Prefeitura só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimado a fornecer

Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art. 124, da Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações

contrato, convalidado pela assinatura dos signatários, podendo ser prorrogado conforme disposto na Lei

Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, com base legal no art. 74, inciso V, da lei

MANOEL URBANO , tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis

Mil Reais), fundamento legal: artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e artigo 15, inciso II, da Lei

respectivamente, conforme o que determina o Art. 29, inciso III da Constituição Federal e Art. 18 da Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei

MANOEL URBANO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54, incisos V e VII, da Lei

tudo de conformidade com as regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 020/2023.

de períodos concomitantes, comprovado mediante Certidão de Tempo de Serviço, conforme artigo 12 da Lei