Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº029/2026 - AFASTAMENTO DE SERVIDORA Concede afastamento sem ônus à servidora Elza de Oliveira Sá pelo período de 12 meses. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 107 27 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 029/2026 Manoel Urbano - Acre, 26 de janeiro de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Concede a pedido da servidora pública municipal Elza de Oliveira Sá, brasileira, RG nº 219.431 SSP/AC, CPF n° 372.795.642-91, com o cargo de Servente, matrícula de nº 191, afastamento sem ônus pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2027. A servidora deverá se apresentar no término desta portaria, no dia 03 de janeiro de 2027, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 03 de janeiro de 2026, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 26 de janeiro de 2028. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 020/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CRIA O COMITÊ Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12762 45 19 de março de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 20 DE 18 DE MARÇO DE 2020 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E MONITORAMENTO DE EMERGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CMEME-COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 001/2023 - Reforma e Manutenção do Prédio da Câmara Municipal Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13504 106 31 de março de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE ODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO 6° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, até 18/01/2024 5° TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO Prorrogar o prazo de execução e vigência da obra 2° TERMO ADITIVO Acréscimo Financeiro de 27,29% 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por 60 dias corridos, inciando-se no dia 25/06/2023 ao dia 23/08/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº095/2023 PROCESSO ADM. N°009/2023 VENCEDOR: DIAS CONSTRUTORA LTDA – ME CNPJ: nº 11.887.323/0001-65 VALOR R$ 250.227,25 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023 EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Reforma e Manutenção do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores e Execução de Gradil aos Arredores do Palco Municipal, para darmos Cumprimento ao Convênio nº 005/2022 – Celebrado entre o Governo do Estado do Acre, por Intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e o Município de Manoel Urbano Estado do Acre, para Atender as Necessidades de Execução e Manutenção de Prédios Públicos no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, Traves da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme Edital e seus Anexos e Exigências Rigorosas das Especificações Técnica – Generalidades e Especificações Técnica dos Serviços. Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. Local e data: ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 03/04/2023 a 19/04/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 30 de março de 2023 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 033/2020 - Ponto Facultativo 20/04/2020 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12783 18 22 de abril de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 033/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 DECLARA PONTO FACUTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 20.04.2020, SEGUNDA – FEIRA, EXCETO PARA OS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDIVÉIS à COMUNIDADE O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO - ACRE , no uso de suas atribuições legais, amparado no artigo 54, inciso V, da lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO, o feriado nacional de Tiradentes, no dia 21 de abril de 2020, terça-feira, elencado no decreto n° 003 de 20 de janeiro de 2020 que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no calendário anual de 2020; CONSIDERANDO, os dispostos do decreto municipal n° 20 de 18 de março de 2020, que declara situação de emergência e cria o comitê municipal de enfrentamento e monitoramento de emergência para infecção humana polo coronavírus (COVID-19) – CMEME – COVID 19 e dá outras providências; CONSIDERANDO , o decreto n° 29 de 2 de abril de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública no Munícipio de Manoel Urbano em razão do novo Coronavírus; CONSIDERANDO , o decreto do Estado do Acre n° 5.716 de 14 de abril de 2020 que decreta ponto facultativo no dia 20 de abril de 202, segunda-feira. DECRETA: Art. 1º – Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 20 de abril de 2020, segunda-feira, exceto para os serviços considerado essenciais e imprescindíveis à comunidade. Art. 2º – O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelas respectivas secretarias de administração municipal, em forma de escala de serviços de plantão. Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. Manoel Urbano/AC, 16 de abril de 2020 José Altanízio Taumaturgo de Sá – Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°241/2023 - Conceder 01 diária a Antonio Carlos Carvalho Torrejon Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13601 104 23 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 241/2023 Manoel Urbano – Acre, 22 de agosto de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Antonio Carlos Carvalho Torrejon, controlador interno, 02 (duas) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinada ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Sena Madureira-AC, onde participar do lançamento do Evento “Aprimora Gestão”, que acontecerá nos dias 22 e 23 .de agosto de 2023, juntamente com os municípios de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 22 DE AGOSTO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 ********* PORTARIA Nº 241/2023 Manoel Urbano – Acre, 22 de agosto de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Antonio Carlos Carvalho Torrejon, controlador interno, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Sena Madureira-AC, onde participar do lançamento do Evento “Aprimora Gestão”, que acontecerá nos dias 22 e 23 .de agosto de 2023, juntamente com os municípios de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 22 DE AGOSTO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 457/2020 - Abertura de Crédito Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12767 47 26 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº 457 DE 23 DE MARÇO DE 2020. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 30 da Constituição Federal, e do art.54, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano, faz saber aos habitantes do Município de Manoel Urbano, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento Vigente até o limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para reforço de dotações orçamentárias. Art.2º - O Poder Executivo pode utilizar para cobertura dos créditos que se refere o caput anterior, os recursos: I. Do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior; II. O excesso de arrecadação do exercício corrente, (quando houver) e; III. Por anulação total ou parcial de dotações orçamentárias. Art. 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO, Manoel Urbano – AC, em 25 de março de 2020. JOSÉ ALTANÍZIO TAUMATURGO DE SÁ PREFEITO DE MANOEL URBANO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°047/2024 - Conceder ½ diária Jhyonas Lima da Silva Cardeal Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13734 15 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047/2024 Manoel Urbano – Acre, 13 de março de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jhyonas Lima da Silva Cardeal, Conselheiro Tutelar, ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde estará conduzindo no dia 14 de março de 2024, o veículo Fiat Cronos Placa KIY2F64 para manutenção na empresa autorizada Rondomaza. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor a partir do dia 14 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 13 DE MARÇO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata da Sessão - PP SRP N°005/2026 Julgamento e classificação favorável à empresa W. Nunes de Menezes para formação de registro de preços para shows artísticos e infraestrutura de eventos. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 131 13 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026 Finalidade: O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através Comissão Permanente de Contratação – CPC/PMMU-AC, designada pelo Decreto Municipal n.º 10/2026, datado de 10/03/2026 publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 14.221, página de nº 163, de 11/03/2026, composta dos seguintes membros: Agente de Contratação: José Carvalho Veloso, Apoio: Keule Gomes Lima e Bruna de Souza Garcia, que classificarão pelo regime de Preço UNITÁRIO, pelo critério de Menor Preço por ITEM, no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, vem tornar público os atos da referida licitação, incluindo classificação, habilitação e julgamento da proposta em favor da seguinte empresa: W. NUNES DE MENEZES, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.894.177/0001-81 e Inscrição Estadual sob nº 01.092.766/001-34, com sede na Rua Santa Luzia, n. 115, São Felipe, na cidade de Sena Madureira-AC, neste ato representado por seu proprietário, o senhor Wagner Nunes de Menezes, brasileiro, solteiro, com o CPF/MF sob o n° 820.789.202-15 e RG nº 447.680 SSP/AC, residente e domiciliado na rua Santa Luzia, n. 115, São Felipe, na cidade de Sena Madureira-AC. Vencedora de todos os itens, de 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, com valor global de R$ 1.123.850,00 (um milhão cento e vinte e três mil oitocentos e cinquenta reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. OBJETO: Formação de registro de preços para Contratação de empresa para a futuro/eventual prestação de serviços na realização de shows artísticos musicais de níveis regional e nacional, estrutura de sonorização e iluminação profissional, segurança privada desarmada e aquisição de fogos de artifícios, destinados aos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Manoel Urbano no ano de 2026, conforme especificações, regras e exigências contidas no edital e seus anexos. Onde Achar: O Processo Licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Contratação – CPC/PMMU-AC, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre – Tel. (68) 3611-1236. Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/LINCO – https://tceac.tc.br/site. Manoel Urbano – Acre, 07 de maio de 2026. José Carvalho Veloso Agente de Contratação Decreto Municipal nº 10/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - PORTARIA Nº053/2026 Conceder diárias ao senhor Manoel Ferreira Silva, Auxiliar Administrativo, para fazer o Certificado Digital em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14204 110 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 053/2026 Manoel Urbano - Acre, 09 de fevereiro de 2026 O PREFEITO EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Manoel Ferreira Silva, Auxiliar Administrativo, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o va-lor de R$ 300,00 (trezentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, no dia 10 e 11 de fevereiro de 2026, para fazer o Certificado Digital que é obrigatório as entidades conveniadas com o INSS, para ter acesso ao token. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 006/2022 - Aprovar o Plano de Ação para utilização do Recurso Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13402 67 1 de novembro de 2022 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 06, de 27 de outubro de 2022 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 27 outubro de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei municipal nº 085 de 10 de outubro de 1996. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para utilização do Recurso do Co-financiamento Estadual do ano de 2022 referente à 2º parcela repactuada do 2º semestre de 2022, repasse no valor total de R$ 64.589,52 e o Orçamento Financeiro da Assistência atualizado. Art. 2º Destinados dentro dos blocos, PSB, PSE e BE. Art.3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Manoel Urbano, 27 de outubro de 2022. Eliabes Rodrigues do Nascimento Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 208/2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - ALTERAR o Parágrafo Único, art. 1º da portaria nº 003 2025 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - ALTERAR o Parágrafo Único, art. 1º da portaria nº 003 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14037 127 5 de junho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°021/2023 - DESIGNAR a senhora Elizelda Rodrigues do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13449 10 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021/2023 Manoel Urbano-AC, 06 de janeiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora Elizelda Rodrigues do Nascimento de Souza, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 310523 SSP/AC e CPF nº 625.110.922-04, residente neste Município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria das Graças Alves da Rocha na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação, 70% (setenta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492 de 30 de dezembro de 2021, Inciso I – Escola tipo A. Art..2° - Esta designação entra em vigor na data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 06 de janeiro de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2023 - DESIGNAR o senhor André Vicente Narciso da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13445 4 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2023 Manoel Urbano-AC, 03 de janeiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor André Vicente Narciso da Silva, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 386036 SSP/AC e CPF nº 716.335.612-91, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Gerência Municipal de Convênios na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O nomeado acima receberá a título de gratificação uma CC6, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, Inciso VI, de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 03 de janeiro de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Credenciamento PNAB N°001/2026 - DOEAC N°14252 Edital de Chamamento Público para fomento de projetos culturais (Política Nacional Aldir Blanc - PNAB) nas áreas de Arte e Patrimônio no município. Concursos Edital Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 168 23 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL Nº 001/2026 – ARTE E PATRIMÔNIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Arte e Patrimônio, destinado ao fomento de projetos culturais no âmbito do Município de Manoel Urbano, Estado do Acre, em conformidade com a Lei Complementar nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc – PNAB), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e demais legislações correlatas... [O texto completo abrange as definições de modalidades de participação como Pesquisa, Publicação, Produção Cultural, Documentação, Exposição, Salão de Arte, Circuito Cultural Integrado, Eventos, Produções Audiovisuais e Apresentações Artísticas, objetivos de democratização do acesso aos recursos do FMC, regras de inscrição de projetos para pessoas físicas e jurídicas residentes no município, acessibilidade e cotas...] 21. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - FOMENTO. ITEM CRITÉRIO PESO PONTUAÇÃO TOTAL 1 Qualidade Artística 4 0 a 5 20 2 Viabilidade Técnica 3 0 a 5 15 3 Viabilidade Financeira 3 0 a 5 15 4 Impacto Social e Acessibilidade 3 0 a 5 15 5 Potencial de Sustentabilidade 2 0 a 5 10 6 Qualificação da Equipe 2 0 a 5 10 7 Divulgação e Visibilidade Cultural 1 0 a 5 5 8 Participação e protagonismo de minorias 1 0 a 5 10 TOTAL 100 22. DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL ITEM AÇÃO PERÍODO 1 Lançamento do Edital 05/05/2026 2 Início do Prazo de Inscrição 11/05/2026 3 Fim do Prazo de Inscrição 19/05/2026 11 Resultado Final 19/06/2026 15 Prazo final para prestação de contas 30/12/2026 Maria Antônia Ferreira Lima Secretária Municipal de Educação e Cultura Portaria N° 003/2025 Manoel Urbano - AC, 22 de abril de 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Denúncia Espontânea de Infração Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser utilizado pelo usuário que deseja realizar de forma espontânea uma declaração quanto ao descumprimento de uma obrigação principal tributária junto ao município, com efeito de excluir a responsabilidade pela infração tributária, não sendo considerada espontânea a denúncia apresentada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização relacionada com a infração. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Departamento de Administração Tributária / Secretaria Municipal de Finanças Horário de Funcionamento: Horário Comercial da Prefeitura Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ. REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a ordem de chegada. Prazo de Execução: até 10 dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua declaração junto ao Departamento de Administração Tributária; Após formalização do processo, este será encaminhado para a Divisão competente proceder com as providências necessárias quanto ao tributo em questão; O usuário será notificado por telefone quanto a necessidade de comparecimento à Divisão, na ocasião será dado ciência do valor a ser pago, e após o recolhimento deste valor aos cofres públicos o processo será finalizado e arquivado. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual, após formalização do respectivo processo no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone o número do protocolo eletrônico, para que o mesmo possa acompanhar o andamento do processo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°013/2025 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14085 102 14 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 013/25 de 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2025. **************************************************************** DECRETO N° 013/25 de 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N° 060/2026 - D. F. S. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14342 38 31 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Manoel Urbano-AC, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D. F. S. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O objeto da presente licitação consiste na aquisição de Medicamentos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do município de Manoel Urbano-AC, por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 26 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027. DO VALOR: O valor da contratação é de R$ 486.400,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais). ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do objeto deste Contrato Administrativo, correrão por conta dos Recursos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano-Acre para o Exercício Financeiro de 2026. ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNCIONAL (PROJETO/ATIVIDADE): 2031 Promoção das Ações de Assistência Farmacêutica Básica, CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo, 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material, bem ou serviço para distribuição. FONTE DE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos. 600 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos Provenientes do Governo Federal. 621 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano e pela Contratada Francisco Jânio Rosas Silva, pela empresa D. F. S. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Manoel Urbano – Acre, 27 de agosto de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°307/2024- Exonerar a Portaria N°019 2023 - Gerciane Maia de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 66 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 307/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 006/2026 - Prestação de Serviços Terceirizados e Continuados de Apoio Prestação de Serviços Terceirizados e Continuados de Apoio Técnico, Administrativo e Operacional , com Disponibilização de Mão de Obra em Regime de Dedicação Exclusiva, a serem Executados no Âmbito das Secretarias Municipais Licitações Adesão/Carona Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 105 27 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. N°/2026 ATA N°001/2026 - PE N°573/2025 CONTRATADO: DE PAULA SERVICOS LTDA CNPJ 21.286.499/0001-15 ************************************************************** AVISO DE CARONA (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026/SEMA PROCESSO Nº 0820.017140.00032/2025-80 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 573/2025 COMPRASGOV Nº 90573/2025) PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2026 CARONA Nº 006/2026 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do Gabinete do Prefeito, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562,15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, circunstanciado pelo Parecer jurídico nº 074/2026 da Assessoria Jurídica do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, datado de 25/08/2026, opinando favoravelmente para a ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026/SEMA PROCESSO Nº 0820.017140.00032/2025-80 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 573/2025 COMPRASGOV Nº 90573/2025), registrados pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO ACRE, autuado no PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2026, CARONA Nº 006/2026, venho RATIFICAR a ADESÃO e a CONTRATAÇÃO da Empresa DE PAULA SERVICOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 21.286.499/0001-15, Inscrição Estadual sob o nº 01.081.123/001-21, com sede na Avenida 7 de Setembro nº 234, Bairro Nova Esperança – Cep. 69.915-220 – Cidade de Rio Branco Estado do Acre, neste ato representada por seu Representante Legal Senhor Marcos Roberto da Silva Miranda, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 592.974.41220, residente e domiciliado na Cidade de Rio Branco Estado do Acre, DETENTORA da referida ATA, sendo LOTE II, Conforme Planilha abaixo: [................................] VALOR GLOBAL: R$- 3.407.572,92 (Três Milhões Quatrocentos e Sete Mil Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos), conforme Proposta de Preços formal apresentada pela empresa detentora da referida Ata: OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026/SEMA PROCESSO Nº 0820.017140.00032/2025-80 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 573/2025 COMPRASGOV Nº 90573/2025, Sendo 50% (cinquenta por cento da quantidade de todos os Itens, cujo Objeto é Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Terceirizados e Continuados de Apoio Técnico, Administrativo e Operacional , com Disponibilização de Mão de Obra em Regime de Dedicação Exclusiva, a serem Executados no Âmbito das Secretarias Municipais de Manoel Urbano Acre, conforme as Especificações Constantes no Termo de Referência, que Integrou o Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP Nº 573/2025, Proposta da Contratada e demais Documentos Constantes do Processo nº Sei 0820.017140.00032/2025-80. Manoel Urbano Estado do Acre, em 26 de agosto de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°065/2024 - Conceder ½ diária Almi Rodrigues da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13748 8 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 065/2024 Manoel Urbano – Acre, 04 de abril de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Almi Rodrigues da Silva, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Motorista, ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá atender as atividades de transporte Sanitário modelo Master Renault placa: FDI2E32, através da Central de Regulação dos pacientes ligados a Secretaria Municipal de Saúde, principalmente pacientes na posição horizontal que tem consultas agendadas e ou exames a realizar-se no dia 05 de abril de 2024. Outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supramencionada conforme cronograma em anexo. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 04 DE ABRIL DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas