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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3567 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Decreto N°020/2025 - Institui a comissão do PSS - Contratação Temporária | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atri buições legais, amparado no art 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°005/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal nº 020/2023.
- PP SRP Nº006/2026 - Locação de veículos escolares e caminhonete | PM Manoel Urbano
conformidade com as Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei
- PP SRP N°004/2025 - Engenheiro civil | PM Manoel Urbano
, conforme especificações, regras e exigências descritas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei
- Extrato do Contrato nº 013/2026 - D. L. RAMOS - ME | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Extrato do Contrato nº 016/2026 - R. GOMES DE OLIVEIRA – ME | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Edital de Licitação nº014/2026 - PP nº006/2026 - Locação de veículo tipo ônibus escolar e caminhonete | PM Manoel Urbano
conformidade com as Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei
- Decreto N° 033/2020 - Ponto Facultativo 20/04/2020 | PM Manoel Urbano
MUNICIPIO DE MANOEL URBANO - ACRE , no uso de suas atribuições legais, amparado no artigo 54, inciso V, da lei
- PP SRP N°005/2025 - Uniformes para servidores | PM Manoel Urbano
, conforme especificações, regras e exigências descritas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei
- Portaria N° 268/2023 - Substituição de representantes do Conselho CMS | PM Manoel Urbano
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO, Estado do Acre, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei
- Decreto n°006/2024 - Instituída a Comissão Municipal do 1º - PSS | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Decreto n°112/2022 - NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES | PM Manoel Urbano
Raimundo Toscano Veloso, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54, incisos V, da Lei
- Decreto n°125/2022 - Nomeação dos menbros do CMDCA | PM Manoel Urbano
Acre, RAIMUNDO TOSCANO VELOSO, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei
- Decreto n°027/2023 - Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Resolução 01/2019 - Criada e Nomeada a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – (CPL) | PM Manoel Urbano
respectiva Comissão Permanente de Licitação, será de 01 (um) ano, conforme preceitua o § 4º do Art. 51 da Lei
- Decreto nº019/2026 - Nomeação de Suplente do Conselho Tutelar - Ronaleudo Lima de Souza | PM Manoel Urbano
Considerando a Lei municipal nº 379/2015, que dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Tutelar
- Decreto N°023/2025 - Comissão Municipal do PSS | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- PP SRP N°012/2024 Refeições Prontas tipo (Self-Service, Marmitex e Lanches) | PM Manoel Urbano
tudo de conformidade com as regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei
- Manutenção e Conservação de Jazigo em Cemitérios Públicos | PM Manoel Urbano
taxa para conservação e zelamento do jazigo pelo poder público, em acordo com a legislação vigente (Lei
- PP SRP N°011/2024 Borracharia e Lavagem de Veículos da Frota da Sec. de Saúde | PM Manoel Urbano
tudo de conformidade com as regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei