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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3567 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Decreto n°062/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022.
- Decreto n° 106/2021 - Abertura de Crédito | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº000468/20 de 22 de dezembro de 2020.
- DL 009/2019 Serviços de Borracharia, para atender as demandas dos veículos | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei SECRETARIA MUNICI- PAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
- Decreto n°047/2023 - Abre crédito adicional Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal n° 000514/22 de 26 de dezembro de 2022.
- Decreto n° 116/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 30 de Dezembro de 2021.
- Decreto n° 078/2022 - Abre Crédito Adicional | PM Manoel Urbano
programa de 2022: O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de
- EDITAL Nº002/2024 - Professor - Sec. de Educação e Cultura | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO, tendo em vista o disposto no artigo37 Inciso IX da Constituição Federal e art. 63 da Lei Orgânica Municipal,bem como nas demais leis que regem a espécie, e regras constantes nopresente Edital
- Decreto nº062/2026 - Instituição da Comissão do 6º PSS para a Secretaria de Saúde - DOEAC nº14378 | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Aviso de Licitação - PP SRP Nº013/2026 - DOEAC nº14377 | PM Manoel Urbano
conformidade com as Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei
- PP SRP Nº013/2026 Locação de ÔNIBUS ESCOLAR e CAMINHONETE cabine dupla sem motorista. | PM Manoel Urbano
conformidade com as Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei
- PP SRP N°007/2024 Material de Consumo (PNEUS) - Sec. de Assistência Social | PM Manoel Urbano
tudo de conformidade com as regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei
- Extrato do Contrato N° 060/2026 - D. F. S. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Extrato de Contrato Nº064/2026 - MEDLAND COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - PP Nº002/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Extrato de Contrato Nº066/2026 - PHAR COM. IMP. E EXP. LTDA - PP Nº002/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Extrato de Contrato Nº062/2026 - MAIS MÉDICA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA - PP Nº002/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Extrato de Contrato Nº063/2026 - MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - PP Nº002/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Decreto n°024/2023 - COMISSÃO DE PSS - PRIMEIRA INFÂNCIA | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Extrato do Contrato nº 015/2026 - PAPELARIA GLOBO LTDA | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Aviso de Suspensão - PP SRP Nº006/2026 - Locação de Ônibus Escolar | PM Manoel Urbano
entanto o intervalo de divulgação ficará menos de 08 (oito) dias úteis, contrariando o Art. 55, II, da Lei
- Decreto N°020/2025 - Institui a comissão do PSS - Contratação Temporária | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atri buições legais, amparado no art 63, § 1º, alínea “a” da Lei