Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°549/2024 - LDO 2025 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13933 168 30 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº549/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - (PDF) DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 6° Bimestre 2016 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de dezembro de 2016 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre 2016 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 4° Bimestre 2025 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14117 371 30 de setembro de 2025 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO (PDF ) 4º Bimestre 2025 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°042/2024 -Abre Crédito Adicional – Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13868 156 24 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000042/24 DE 01 DE JULHO DE 2024. Abre Crédito Adicional – Suplementar – Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2024. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000539/23 de 21 de dezembro de 2023. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°239/2026 - Concessão de Diárias - Osilete Maciano Teixeira Concede uma diária no valor de R$ 500,00 à Secretária de Meio Ambiente Osilete Maciano Teixeira para viagem a Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 165 18 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MANOEL URBANO PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 239/2026 Manoel Urbano – Acre, 17 de junho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Osilete Maciano Teixeira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Ac, no dia 18 de junho de 2026, para participar do Lançamento Oficial do Programa mais Gestão no Estado do Acre, que será realizado nas dependências da Universidade Federal do Acre(UFAC). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 17 de Junho de 2026 Raimundo Toscano Velozo, Prefeito de M. Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 129/2026 - Concessão de Diária - Gideão da Silva Carvalho Concede diária ao servidor Gideão da Silva Carvalho para atendimento a demandas institucionais junto à SEMAS em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 148 26 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 129/2026 Manoel Urbano – Acre, 24 de março de 2026 O PREFEITO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Gideão da Silva Carvalho, Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, para participar da agenda na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAS), em atendimento a demandas institucionais, no dia 24 de março de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 24 de março de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°274/2024 Conceder Afastamento Fabiana Lopes Brandão de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13915 60 2 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO O AFASTAMENTO CONCEDIDO A SERVIDORA FABIANA LOPES BRANDÃO ESTÁ SENDO REPUBLICADO E RETIFICADO O NUMERO DE PORTARIA Nº 272, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024 DOE 13.914, PARA PORTARIA Nº 274, POR HAVER DUPLICIDADE DE DOCUMENTOS COM MESMO NÚMERO DE PORTARIA. PORTARIA Nº 274/2024 Manoel Urbano – Acre, 28 de novembro de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido da servidora pública municipal Fabiana Lopes Brandão de Almeida, brasileira, casada, com o cargo de Servente, matricula de nº 794, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 01 de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2026. A servidora deverá se apresentar no termino desta portaria no dia 01 de dezembro de 2026, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de dezembro de 2024, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 28 de novembro de 2024. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°185/2023 - Conceder a senhora Esterlinda Barbosa de Souza Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13549 71 6 de junho de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 185/2023 Manoel Urbano – Acre, 05 de junho de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Esterlinda Barbosa de Souza Lima, Enfermeira, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, aonde irá comparecer no auditório do SEBRAE/AC, Av. Ceará nº 3693, para participar do Seminário: “Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde – 2023”, que acontecerá no dia 06 de junho de 2023. Onde notifica a presença da Coordenadora de APS. Outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supracitada conforme ofício em anexo. Art. 2º Os efeitos financeiros desta portaria, entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 05 DE JUNHO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2024 - Criação e nomeação da Equipe Multidisciplinar Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13742 27 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA GAB. SEMEC Nº 01/2024 Estabelece a criação e nomeação da Equipe Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 494 de 29 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de criar a equipe multidisciplinar para atuar na escola, composta por diferentes profissionais que tem a finalidade de trabalhar de modo, a interagir no compartilhamento de informações, troca de conhecimentos e experiências, além do planejamento conjunto de metas e estratégias, para atuar em estreita colaboração com os educadores, a fim de, adaptar o ambiente de aprendizado, desenvolver planos de suporte comportamental e promover uma abordagem inclusiva e acolhedora; CONSIDERANDO que essa parceria complementar, leva a abordar as diferentes necessidades do aluno, resultando em um suporte personalizado e abrangente que promove o desenvolvimento global e inclusivo dos alunos; CONSIDERANDO que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida a incentiva com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, conforme o art. 205 da Constituição Federal; CONSIDERANDO que o pleno princípio da Universalização do Ensino, preconizado pelo art. 206 da Carta Magna de 1988, em seu inciso I, é garantida a “igualdade de condições para acesso e permanência na escola”, reproduzido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e pela Lei de Diretrizes de Base da Educação (Lei nº 9.394/1996). Do mesmo modo é determinada a “eliminação de toda forma de discriminação para a matrícula ou para a permanência na escola”. CONSIDERANDO a resolução do CEE/AC Nº 347/2023 que estabelece normas para Educação Especial, no tocante ao atendimento educacional especializado para alunos com deficiências, transtorno do espectro autista, transtorno específico da aprendizagem, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade, transtorno do processamento auditivo, central e altas habilidades/superdotação, no âmbito da educação básica do Estado do Acre. CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 13.935 que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, garante que as equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino- -aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. RESOLVE Art. 1º - Estabelecer na forma desta portaria a criação e nomeação da Equipe Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação para atuar nas escolas da rede pública municipal. Art. 2º Designar a nomeação dos representantes abaixo relacionados para compor a equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação para atuar junto às escolas da rede pública municipal de Manoel Urbano – Ac EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PROFISSIONAL FUNÇÃO Maria Leila de Souza Lima Coordenadora da equipe Elayne Camilo de Souza Psicóloga Levina Silvestre Levi Assistente Social Cleyton Silva do Nascimento Pedagogo Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. REGISTRE-SE, PÚBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Manoel Urbano – Acre, 25 de março de 2024 Maria Antônia Ferreira Lima Sec. Municipal de Educação Port. Nº 003/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 149/2026 - Concessão de Diária - Jacques Magalhães da Silva Concede ao senhor Jacques Magalhães da Silva, Procurador Municipal, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 para reunião sobre contrato administrativo em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14244 123 10 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 149/2026 Manoel Urbano – Acre, 08 de abril de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jacques Magalhães da Silva, Procurador Municipal, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, para participar da reunião com os representantes legais da Status Tecnologia e Consultoria em Sistemas Ltda- Assunto Contrato Administrativo n. 100/2025 -Renovação ou Renovação no dia 09 de abril de 2026 (quinta-feira) – horário das 13h às 17 h. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 08 de abril de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°003/2021 - Aquisição de Maquinários Agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Suspensa/Cancelada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13071 48 25 de junho de 2021 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°050/2021 Convênio nº 902260/2020/SUDAM/PMMU-AC AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021 Proc. Licitatório nº50/2021. Menor Preço por Lote. Torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 14/07/2021 as 10h (Horário de Brasília), na sala de reunião da CPL no Prédio da Prefeitura de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, nesta cidade, fará realizar licitação, Pregão Eletrônico, pelo regime de preço unitário, tendo como Objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Maquinários Agrícolas , destinados para o Fortalecimento do Setor Agrícola do Município, conforme Convênio nº 902260/2020/SUDAM/PMMU-AC. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sala da CPL, no endereço acima citado das 07h às 13h e no site do TCE. AC - Portal das Licitações, no período de 02/07/2021 a 14/07/2021, observadas as condições e exigências descritas neste Edital e seus anexos. JOSÉ ALTANIZIO TAUMATURGO SÁ Prefeito ALBERTES PAIVA DA SILVA Pregoeiro *********************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2021 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021. O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor Albertes Paiva da Silva – Decreto Municipal n° 003/2021, data de 04/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 do dia 11/01/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 09 DE JULHO DE 2021 AS 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por LOTE, tendo como Objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Maquinários Agrícolas, destinados para o Fortalecimento do Setor Agrícola do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Edital e seus Anexos e Convênio nº 902260/2020/SUDAM/PMMU-AC. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/13, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/18. O presente Edital e seus anexos e seus anexos poderá ser retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min e no site do TCE. AC – Portal das Licitações, no período de 29/06/2021 a 09/07/2021, observadas as condições e exigências descritas neste Edital e seus anexos e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 24 de junho de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PPA 2018-2021 - Lei N°416 de 4/10/2017 Contas Públicas PPA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de dezembro de 2017 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano PPA 2018-2021 - Lei N°416/2017 - Plano Plurianual (PPA 2018-2021) >> Anexos "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Manoel Urbano e dá outras providências" Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 017/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12761 73 18 de março de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000017/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.318,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO EMBIENTE 06.10.20.608.0002.2.006-3.3.90.93.00.00.00.00 – Indenizações e Restituições 1.742,00 06.10.20.605.0007.1.040-3.3.90.93.00.00.00.00 – Indenizações e Restituições 1.378,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.2.013-3.3.90.93.00.00.00.00 – Indenizações e Restituições 198,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10 – GABINETE DO SCRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.18.541.0011.1.084-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 3.120,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7.10 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.1.002-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 198,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 DE MARÇO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº323/2026 - Conceder Diária - Regineide Romão de Souza Concede diárias à servidora Regineide Romão de Souza para viagem a Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 215 13 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 323/2026 Manoel Urbano – Acre, 12 de agosto de 2026 O PREFEITO EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Regineide Romão de Souza Auxiliar Operacional, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600.00 (seiscentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, a onde irá na gráfica MM PRINT para a retirada dos materiais do concurso garota verão 2026 nos dias 12,13 de agosto de 2026. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 12 de agosto de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESULTADO PARCIAL DA CLASSIFICAÇÃO DA ENTREVISTA - PSS N°002/2026 Resultado parcial da classificação da entrevista do Processo Seletivo Simplificado N° 002/2026 da Prefeitura de Manoel Urbano. Concursos Resultado Parcial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 110 26 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2026, DA PREFEITURA DE MANOEL URBANO-ACRE, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, considerando o disposto no artigo 37 inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis que regem a espécie, bem como nas normas contidas no edital Nº 002/2026 e seu anexos, torna público o resultado parcial da segunda etapa do Processo Seletivo Simplificado - Entrevista, conforme previsto no edital Nº 002/2026, de 20 de janeiro de 2026. DO RESULTADO PARCIAL DA CLASSIFICAÇÃO DA ENTREVISTA Resultado Parcial da Classificação da Entrevista do Processo Seletivo Simplificado N° 002/2026, realizado na seguinte ordem: Cargo, Candidato, Pontuação, Resultado parcial. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGO 1: ENFERMEIRO (a) ORD. CANDIDATO ENTREVISTA RESULTADO PARCIAL 01 ADRIEL DE LIMA VALENTE 50 50 02 DAIANA DA SILVA MENDONÇA 50 50 03 ESTERLINDA BARBOSA DE SOUZA LIMA 50 50 04 GLEICY FERNANDES DOS SANTOS 50 50 05 MARLUS DO NASCIMENTO LIMA 50 50 06 RAYANE VASCONCELOS DA SILVA 50 50 07 RAYNARA SILVA DE SOUZA 50 50 08 YASMIN BARROS FREITAS 50 50 09 ALINE ANTÔNIA LIMA PEREIRA 40 40 10 THAÍS OLIVEIRA SÁ VELOZO 40 40 11 EVELYN NUNES MENDES 30 30 12 ÍTALO DUTRA GOMES 30 30 13 MARIANA ALMEIDA QUEIROZ 30 30 14 ADRIANO DOMINGOS SALES KAXINAWÁ MATOS DESCLASSIFICADO - 15 ANDRESSA FURTADO MARREIRO DE MATOS DESCLASSIFICADA - 16 CRISTIANE BARCELOS DESCLASSIFICADA - 17 JANESCA LOPES DE SOUZA DESCLASSIFICADA - 18 JOSINEI FERNANDES FERREIRA DESCLASSIFICADO - CARGO 2: TÉCNICO (a) DE ENFERMAGEM ORD. CANDIDATO ENTREVISTA RESULTADO PARCIAL 01 ANIELLY ALVES DE OLIVEIRA 50 50 02 ELZENIR LEITE DA SILVA 50 50 03 ILZA RAMALHO 50 50 04 JOSICLEUDO FREITAS DO NASCIMENTO 50 50 05 KAIAN SILVA DOS SANTOS 50 50 06 MARIA GENAIDE BATISTA DE LIMA 50 50 07 RAILINE MELO SILVA 50 50 08 SARA DE OLIVEIRA GOMES 50 50 09 EDULEUZA SOUZA DO CARMO 40 40 10 ESTEVÃO VELOSO ALVES 40 40 11 FRANCIELY SÁTYLA RODRIGUES DOS SANTOS 40 40 12 MARIA ANTÔNIA DE SOUZA GOMES 40 40 13 MARIA JOSÉ DE SOUZA GOMES 40 40 14 NAIR MAGALHÃES AZEVEDO 40 40 15 PAULA NAYARA SABÓIA DE ALMEIDA 40 40 16 FRANCISCO LEITE DA COSTA 30 30 17 FRANCIANE NUNES DE ALMEIDA 30 30 18 NATANAEL SAMPAIO DO NASCIMENTO 10 10 19 LEILA BALBINO DO MONTE DESCLASSIFICADA - 20 MAYRA LETÍCIA ROBEIRO NOGUEIRA DESCLASSIFICADA - 21 ROSANGELA DE FREITAS PAES DESCLASSIFICADA - CARGO 3: TÉCNICO (a) DE SAÚDE BUCAL (TSB) ORD. CANDIDATO ENTREVISTA RESULTADO PARCIAL 01 DHENESKELLY TAUMATURGO DE ARAÚJO 50 50 02 LUCAS OLIVEIRA SAMPAIO 50 50 03 VITÓRIA STEFANE NUNES DE SOUZA 50 50 04 MARIA NATÁLIA SABÓIA FERREIRA 40 40 CARGO 4: FARMACÊUTICO (a) ORD. CANDIDATO ENTREVISTA RESULTADO PARCIAL 01 HENRIQUE JUCÁ DE ARAÚJO 30 30 02 SILVANA DE SOUZA E SILVA DESCLASSIFICADA - CARGO 5: ODONTÓLOGO (a) ORD. CANDIDATO ENTREVISTA RESULTADO PARCIAL 01 ANA CRISTINA DE SOUSA AZEVEDO 50 50 02 EDINAR MELO DE SOUZA 40 40 03 ÉRIKA NASCIMENTO DE AZEVEDO ALMEIDA 40 40 04 EDILÂNDIA MELO DE SOUZA 30 30 05 FÁBIO DA SILVA BERMEU 30 30 06 MARIA RITA SOUZA DA SILVA 30 30 07 THAÍNE CRISTINA VIEIRA DA SILVA 10 10 08 LÚCIA HELENA GOMES COSTA DESCLASSIFICADA - CARGO 6: FISIOTERAPEUTA ORD. CANDIDATO ENTREVISTA RESULTADO PARCIAL 01 BRUNA RAQUEL NOGUEIRA DE ALMEIDA 40 40 02 RAYELE DE OLIVEIRA PASSOS 40 40 CARGO 7: PSICÓLOGO (a) ORD. CANDIDATO ENTREVISTA RESULTADO PARCIAL 01 ZIONE CARVALHO LIMA 30 30 CARGO 8: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) ORD. CANDIDATO ENTREVISTA RESULTADO PARCIAL 01 ADRIANA SANTOS DO NASCIMENTO 50 50 02 DAIANE DA SILVA MENDONÇA 50 50 03 EZEQUIEL VIANA DE LIMA 50 50 04-45 [...Lista de Candidatos Classificados...] - - 46-60 [...Lista de Candidatos Desclassificados...] - - CARGO 9: NUTRICIONISTA ORD. CANDIDATO ENTREVISTA RESULTADO PARCIAL 01 ANDERSON ARAÚJO DE FREITAS 50 50 02 SÂMELA KETELY MAIA DA SILVA SOUZA 40 40 COMISSÃO: Julianna Kelly Reis Lima, Úrsula Saady de Sousa, Rucelino de Souza Aguiar. Manoel Urbano – Acre, 25 de fevereiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°045/2022 - DESIGNAR a senhora Maria da Silva Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 119 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 045/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - DESIGNAR a senhora Maria da Silva Almeida, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 402.897 SSP/AC e CPF nº 659.247.892-68, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Infantil Menino Jesus e Creche Ieda Araújo na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação 70% (setenta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492 de 30 de dezembro de 2021, Inciso II - Escola tipo B. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 125/2019 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12709 111 27 de dezembro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000125/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 77.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.010-3.3.90.14.00.00.00.00 – Diárias – Civil 2.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 4.000,00 09.20.10.303.0006.1.102-3.3.90.32.00.00.00.00 – Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita 60.000,00 09.20.10.301.0006.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 9.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.17.512.0008.1.010-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 77.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 DE DEZEMBRO DE 2019. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°122/025 -Conceder 01 diária Maria Antonia Ferreira Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13983 398 18 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122/2025 Manoel Urbano – Acre, 17 de março de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Antonia Ferreira Lima, Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, du rante uma viagem à cidade de Sena Madureira – Acre, onde irá participar do SEMINÁRIO: INICÍO DE MANDATO MUNICIPAL E O CONTROLE EXTERNO (REGIONAL PURUS) Objetivo do Seminário: apresentar as principais orien tações para prefeitos, secretários, servidores em cargos estratégicos, vere adores dirigentes e assessores de câmaras municipais sobre as normas e procedimentos aplicados à gestão pública municipal. Conforme programação em anexo, será nos dias 18 e 19 de março de 2025. Art. 2º Esta portaria entra na data de sua publicação, revogadas as disposi ções em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 17 DE MARÇO DE 2025 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°210/2022 - NOMEAR o senhor Jhaymson Jhayk Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13341 187 3 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 210/2022 Manoel Urbano-AC, 01 de agosto de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Jhaymson Jhayk Gomes Sá, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 1033311-8 SSP/AC e CPF nº 535.023.452-87, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Chefe da Unidade Básica de Saúde Josefa Nunes, na Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O nomeado acima receberá a título de gratificação uma CC5, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, Inciso V, de 30 de dezembro de 2021. Art. 3° - Esta nomeação entra em vigor na data desta portaria, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 01 de agosto de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°057/2025 - PONTO FACULTATIVO O DIA 6 DE AGOSTO DE 2025 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14079 140 6 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N°057 DE 5 DE AGOSTO DE 2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 6 DE AGOSTO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas