Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 009/2021 - Fornecimento de Insumos e Produtos de 1° Necessidade Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13112 53 23 de agosto de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO N° 145/2021 CONTRATADO(A): MARIA ODETE DA SILVA SOUZA CNPJ N°: 19.463.208/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 009/2021 BASE LEGAL: DECRETO Nº 7.257/2010 – Regulamenta a Lei nº 12.340/2010, para dispor sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre e sobre a prestação de contas e fiscalização dos recursos transferidos e, de acordo com a Lei 12.340/2010 (e suas alterações posteriores), Lei nº 12.608/2012, os Decretos nº 7.505/2011, 7.257/2010, Instrução Normativa do MI nº 01/2012 e a Portaria nº 607/2011, a Lei nº 8.666/1993 e outras relacionadas à contratação, bem como demais orientações publicadas pela SEDEC/MI. DECRETO Nº 20/2021, que declara situação Anormal Caracterizada como SITUAÇÃO DE MERGENCIA nas áreas dos Municípios de Manoel Urbano/AC afetadas por enchentes, e dá outras providências e Portaria nº 345/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que reconhece situação de emergência em no Município de Manoel Urbano/AC. Lei nº 8.078/1990 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Decreto Lei n° 5.965/2010 e demais normas legais pertinentes, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. PROCESSO: Processo Licitatório n° 059/2021 – Dispensa de Licitação nº 009/2021. CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a empresa MARIA ODETE DA SILVA SOUZA 30881072249 – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 19.463.208/0001-75, Inscrição Estadual sob o nº 01.040.143/001-16, com sede na Rua Valério Caldas de Magalhaes nº 279, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representada por sua Representante Legal senhora Maria Odete da Silva e Souza, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG. sob o nº 1002830 – SSP/AM, CPF/MF. sob o n° 308.810.722-49, residente e domiciliada na Rua Valério Caldas de Magalhaes, nº 279, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Insumos e Produtos de 1° Necessidade (Refeições) em resposta a desastre e ações de assistência às vítimas de inundações – Utilização de Recursos Repassados/Disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC, de acordo com o que dispõe a Portaria nº 867/2021, em ações destinadas ao socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais, em cenário de desastre, conforme Justificativa, Termo de Referência e seus anexos, VALOR: R$- 10.650,00 (Dez Mil Seiscentos e Cinquenta Reais), para o Fornecimento do objeto referenciado, não considerando qualquer outro valor adicional que não conste de procedimentos devidamente aprovados pela contratante, conforme Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pelo Gabinete do Prefeito. PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Contrato, ocorrerão por conta dos Programas de Trabalhos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, para o Exercício Financeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO: PROJETO/ATIVIDADE: 1.120 – Decreto 2021 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. 3.3.90.32.00.00 – Material Bem ou Serviços para Distribuição. 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física. 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE RECURSO: DECRETO 20/2021 E PORTARIA 867/MDR e TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO. Manoel Urbano Estado do Acre, em 20 de agosto de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 015/2023 - NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13477 133 16 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 015/2023 Manoel Urbano-AC, 15 de fevereiro de 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS CONCEDIDO A CONSELHEIRA TUTELAR JAILHANE DO NASCIMENTO MOREIRA. Considerando as eleições realizadas no dia 06 de outubro de 2019, para a ocupação do cargo de Conselheiro Tutelar. Considerando o resultado apurado pela Comissão Eleitoral conforme consta na ata de apuração de votos da Eleição do Conselho Tutelar, em anexo ao presente decreto, fazendo parte do mesmo. Considerando que o 1º suplente José Francisco Pereira da Silva, assumirá as funções de Conselheiro Tutelar por tempo determinado durante as férias da Conselheira Tutelar Jailhane do Nascimento Moreira, a partir do dia 10 de fevereiro de 2023. Considerando a Lei municipal nº 264/2009, que dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. DECRETO: Art. 1º - Fica decretado para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, durante o período de férias da titular Jailhane do Nascimento Moreira, o Sr. José Francisco Pereira da Silva, primeiro suplente, na ordem da Ata de Apuração de votos da Eleição do Conselho Tutelar, referente ao período aquisitivo de férias de 10 de janeiro de 2022 a 09 de janeiro de 2023. Art. 2º - Este decreto entra em vigor com data retroativa a 10 de fevereiro de 2023, revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 RAIMUNDO TOSCANO VELOZO - PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - R. GOMES DE OLIVEIRA – ME Aquisição de materiais diversos como aventais, camisas e papel higiênico. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 187 20 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO e R. GOMES DE OLIVEIRA – ME. Itens Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 4 Avental Infantil Escolar São João 49,50 24.750,00 379 Papel higiênico fardo c/16 Floral 70,00 42.000,00 VALOR TOTAL R$: 93.828,20. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°504/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13386 154 7 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº 504/2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera a Lei n° 488/2021(PPA), de 18 de novembro de 2021, e a Lei n° 490/2021, de 30 de dezembro de 2021 e a Lei nº 491/2021, de 30 de dezembro de 2021(LOA) e seus anexos. O Prefeito do Município de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 54, inciso V da Lei Orgânica do Município Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), conforme a seguir discriminado: 01 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 030 – OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO 12.361.0005.1180 – CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA Natureza da Despesa/Descrição/Fonte de Recursos/Valor 44.90.51.00 – Obras e Instalações – 024/Transferências Vinculadas da União -. R$ 550.000,00 Art. 2° Os recursos para atender a abertura de crédito adicional especial, de que trata o art. 1º, é proveniente do excesso de arrecadação de Transferências Vinculadas da União – Emendas Especiais, nos termos do inciso II do § 1° do art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964: Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Manoel Urbano – AC, em 03 de outubro de 2022. RAIMUNDO TOSCANO VELOS Prefeito de Manoel Urbano/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°012/2021 - Nomeação do 1° Suplente do Conselho Tutelar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13224 105 14 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 012/2022 MANOEL URBANO-AC, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS CONCEDIDO A CONSELHEIRA TUTELAR FRANCISCA CIRLA DE LIMA. Considerando as eleições realizadas no dia 06 de outubro de 2019, para a ocupação do cargo de Conselheiro Tutelar. Considerando o resultado apurado pela Comissão Eleitoral conforme consta na ata de apuração de votos da Eleição do Conselho Tutelar, em anexo ao presente decreto, fazendo parte do mesmo. Considerando que o 1º suplente José Francisco Pereira da Silva, assumirá as funções de Conselheiro Tutelar por tempo determinado durante as férias da Conselheira Tutelar Francisca Cirla de Lima, no dia 14 de fevereiro de 2022. Considerando a Lei municipal nº 264/2009, que dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. DECRETO: Art. 1º - Fica decretado para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, durante o período de férias da titular Francisca Cirla de Lima, o Sr. José Francisco Pereira da Silva, primeiro suplente, na ordem da Ata de Apuração de votos da Eleição do Conselho Tutelar, referente ao período aquisitivo de férias de 10 de janeiro de 2021 a 09 de janeiro de 2022. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 JOSÉ ALTANÍZIO TAUMATURGO SÁ - PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 133/2019- Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12712 109 3 de janeiro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000133/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 391.500,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO EMBIENTE 06.10.20.605.0007.2.023-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo ..................................................................................................24.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.2.013-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo ................................................................................................235.500,00 07.10.12.365.0003.2.017-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo ....................................................................................................1.500,00 07.10.12.365.0003.2.016-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente............................................................5.500,00 07.10.12.365.0003.2.017-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente..........................................................14.000,00 07.10.12.361.0003.1.023-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente................................................................44.000,00 07.10.12.361.0003.2.013-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente..........................................................67.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 08.20 – DEPARTEMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.15.451.0008.1.053-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações ................................................................................................391.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE DEZEMBRO DE 2019. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°091/2021 - Conceder a senhora Francisca Cirla de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13114 60 25 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 091/2021 Manoel Urbano – Acre, 17 de agosto de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Francisca Cirla de Lima, Conselheira Tutelar, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinada ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar da 7º Assembleia Geral Ordinária da ENTIDADE, Associação de Conselheiros e Ex - Conselheiros Tutelares do Estado do Acre – ASCONTAC, que será realizada nos dias 26 e 27 de agosto de 2021, conforme ofício em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 17 DE AGOSTO DE 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 014/2022 - Fogos de artifício - Réveillon de 2022/2023 Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13439 97 27 de dezembro de 2022 Sec. Esporte e Cultura. Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO N°/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N°061/2022 CONTRATADO: EMERSON GONÇALVES DA SILVA– ME VALOR GLOBAL R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2022. CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/ Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado empresa EMERSON GONÇALVES DA SILVA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 12.278.579/0001-38, Inscrição Estadual sob o nº 3103994, com sede e foro na Rodovia BR- 364 km 24, Gleba Garcia, Bairro Zona Rural, Cep. 76.808-695 – Porto Velho Estado de Rondônia, neste ato representada por seu Representante Legal senhor Emerson Gonçalves da Silva, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG. sob o nº 528274 – SSP/RO, inscrito no CPF/MF. sob o n° 561.707.852-68, residente e domiciliado na Rodovia BR- 364 km 24, Gleba Garcia, Bairro Zona Rural, Cep.76.808-695 – Porto Velho Estado de Rondônia. OBJETO: Aquisição de fogos de artifício para a realização de shows pirotécnicos, destinados aos eventos realizados pelo município de Manoel Urbano Estado do Acre, tal como atividades esportivas e culturais e festa de Réveillon de 2022/2023, conforme especificação deste Termo de Referência e seus anexos e Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Termo de Referência, correrão por conta dos Programas de Trabalhos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre para o Exercício Financeiro de 2022. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA: PROJ/ATIVIDADE: 1.038 – Realização de Evento Culturais e Artístico no Município. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 01 – Recursos Próprios – Ordinários. VALOR: Fica estipulado o valor máximo admitido de R$ 12.020,00 (Doze Mil e Vinte Reais) para a aquisição dos objetos deste contrato, não considerando qualquer valor adicional que não conste de procedimentos devidamente aprovados pela contratante e Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora. PRAZO: O prazo de vigência do objeto deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 26 de dezembro de 2022. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°160/2025- Designar Willian Costa da Cunha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14003 131 15 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 160/2025 RESOLVE: Art. 1º – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Muni cipal nº 494/2021, art. 6º, inciso IV, alínea “d”, designar o senhor Willian Cos ta da Cunha, brasileiro, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Assessoria Técnica e de Planejamento na Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Manoel Urbano – AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% de uma CC3, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 10 inciso III, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022 DOE nº 13.195. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP 001/2021 - Serviços de Recapeamento Asfáltico de Ruas com Meio-Fio e outros Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13016 37 6 de abril de 2021 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2021 1° ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2021 ( RTF ) CONTRATO N° 155/2021 CONTRATO N° 089/2021 CONTRATADO(A): M. F. CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA – ME CNPJ N°: 25.130.703/0001-65 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2021 – CPL/PMMU-AC EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – CPL/PMMU-AC O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através da Comissão Permanente de Licitação – Decreto Municipal n° 004/2021 de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.958, páginas nº 84/85 de 12/01/2021 – Presidente Albertes Paiva da Silva, torna público para o conhecimento dos interessados, que às 09h00min (nove) horas do DIA 22 DE ABRIL DE 2021 , no Auditório do Centro Cultural do Município de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, s/ n°, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, para receber, abrir e examinar os envelopes contendo os Documentos de Habilitação e as Propostas de Preços dos licitantes interessados em participar do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2021 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – CPL/PMMU-AC, pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, pelo critério de menor preço global Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Executar os Serviços de Recapeamento Asfáltico de Ruas com Meio-Fio, Sarjeta e Sinalização no Bairro Centro no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Edital e seus Anexos e Exigências Rigorosas das Especificações Técnica – Generalidades e Especificações Técnica dos Serviços e Contrato de Repasse nº 885553/2019/MDR/CAIXA. Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. O Edital e seus anexos poderá ser lido e obtido através de CD ou PEN-DRIVE, na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h00min às 13h00min no período de 06/04/2021 a 22/04/2021 e no http:// www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 05 de abril de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano de Contingência - Coronavírus (COVID-19) Legislação Plano de Contingência Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Saúde Plano de Contingência Municipal de Enfrentamento à Doença pelo Coronavírus 2019 (covid-19) - 1ª edição Plano de Contingência Municipal de Enfrentamento à Doença pelo Coronavírus 2019 (covid-19) - 2ª edição Plano de Contingência Municipal de Enfrentamento à Doença pelo Coronavírus 2019 (covid-19) - 3ª edição Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°011/2024 Plano Financeiro 2024 - SIGTVESTR3 R$205.233,66 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13745 107 3 de abril de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE MARÇO DE 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de março de 2024, órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação Físico Financeiro 2024, referente ao SIGTVESTR3, Fonte 660 FNAS/FMAS, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, no valor de R$ 205.233,66 (duzentos e cinco mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos). Art. 2º APROVAR a reprogramação do saldo SIGTVESTR3 em 31 de dezembro de 2023, no valor de R$ 205.233,66 (duzentos e cinco mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), a ser executado no exercício de 2024. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Eliabes Rodrigues do Nascimento Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°005/2021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13126 100 14 de setembro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 177/2021 CONTRATADO: Mappe Brasil Ltda VALOR: R$- 32.040,00 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 178/2021 CONTRATADO: Lilian Michelle Rieck Tavares VALOR: R$- 4.549,56 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 179/2021 CONTRATADO: Máxima Dental Importação, Exportação e Comercio de Produtos Odontológicos Eireli VALOR: R$- 11.383,44 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 180/2021 CONTRATADO: Concept Serviços de Instalações Elétricas Eireli VALOR: R$- 41.180,00 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 181/2021 CONTRATADO: T. C. Oliveira Eireli – EPP VALOR: R$- 2.219,00 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 182/2021 CONTRATADO: Medplus Hospitalar Comercio e Serviços Eireli VALOR: R$- 16.788,00 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 183/2021 CONTRATADO: Hyper Technologies Comercio de Informática e Serviços Eireli VALOR: R$- 1.600,00 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 184/2021 CONTRATADO: Sena & Barros Importação e Exportação Ltda VALOR: R$- 4.650,00 **** AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2021 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 EDITAL E ANEXOS Torna público que encontra-se em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2021 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados para manutenção dos serviços administrativos das Unidades Básicas de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contida no Edital e seus anexos e proposta do FNS nº 12289.482.000/1200-01, Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: às 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/ PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 14/09/2021 a 24/09/2021 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano, 10 de setembro de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°098/2021 - Conceder a senhora Clairta Mendes dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13124 74 10 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 098/2021 Manoel Urbano – Acre, 03 de setembro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Clairta Mendes dos Santos, Auxiliar Administrativo, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) cada, somando o valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Destinada ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer no auditório da UNAMA, localizado no Via Verde Shopping “Reunião Preparatória II PlanificaSUS – Fase II” que acontecerá no dia 08 de setembro de 2021, aonde notifica a Referência Técnica Municipal de Manoel Urbano. Outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supracitada conforme ofício e programação em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 03 DE SETEMBRO DE 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°015/2023 - - EXONERAR a senhora Vânia dos Santos de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13446 5 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015/2023 Manoel Urbano-AC, 04 de janeiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 044 de 14 de janeiro de 2022, que nomeia a senhora Júnia Castro Mendes, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0338071 SSP/AC e CPF nº 791.813.092-87, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Prospero Bernardi na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 04 de janeiro de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº352/2026 - Concessão de Diárias - Servidora Maria Antonia Ferreira Lima Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 à servidora Maria Antonia Ferreira Lima para viagem a Rio Branco - AC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14343 139 1 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 352/2026 Manoel Urbano – Acre, 31 de agosto de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Antonia Ferreira Lima, Secretária Municipal de Educação e Cultura, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, no dia 01 de setembro de 2026, onde irá participar da agenda climática na Amazônia Acreana, “Gestão de risco e desastre, construção de uma rede colaborativa em favor da sociedade” juntamente com suas equipes técnicas, possam participar desse evento que acontecerá com palestrante renomados e equipe técnica do TCE conforme oficio em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 31 de agosto de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 009/2025 - Nomear Osilete Maciano Teixeira Nomear Osilete Maciano Teixeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14035 109 3 de junho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°283/2025 - Conceder 01 diária Emilson Negreiro de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14090 21 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 283/2025 Manoel Urbano – Acre, 19 de agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 005/2017 (Medicamentos e Materiais Farmacêuticos) Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12014 165 17 de março de 2017 Sec. Saúde Data de Abertura 29/03/2017 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO Data de Abertura: 29/03/2017 09:00 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Farmacêuticos, destinados ao abastecimento da Farmácia Básica Municipal e as Unidades Básicas de Saúde da Família do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, bem como, para Cumprir Ordens Judiciais e Parecer Social, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos e Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 263/2026 - Concessão de Diárias - Antonio da Silva Souza Conceder ao senhor Antonio da Silva Souza, Presidente do Conselho Municipal de Educação, 02 (duas) diárias para participar da Oficina de Metodologia do Plano Decenal em Rio Branco - Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 304 1 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 263/2026 Manoel Urbano – Acre, 29 de junho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Antonio da Silva Souza, Presidente do Conselho Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar da Oficina de Metodologia do Plano Decenal (2027-2037). Espaço de diálogo, planejamento e construção coletiva destinado ao Fortalecimento das cicatrizes, objetivos, metas e estratégias que orientarão as políticas públicas para a próxima década, nos dias 30 de junho a 01 de julho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 29 de junho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas