Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 019/2020 - Material de Consumo (ferramentas para mecânica pesada) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12839 15 de julho de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Empresa Vencedora : Fortunato e Souza – ME CNPJ/MF nº 08.923.665/0001-89 Inscrição Estadual nº 01.019.471/001-42 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2020 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001- 46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 012/2020, datado de 06/03/2020, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.754, página nº 48 de 09/03/202020, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 27 DE JULHO DE 2020 AS 09H00MIN (NOVE HORAS), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Contratação de Empresa para fornecimento de Material de Consumo (ferramentas para mecânica pesada) Material Permanente (máquina de solva e prensa hidráulica), destinada para as ações e atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme Exigências e Regras contidas no Edital e seus Anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis). O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 15/07/2020 a 27/07/2020 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 14 de julho de 2020 José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Cleudon Vieira da Cunha – Sec. Mun. Obras e Serv. Urbanos Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 8° Termo Aditivo - Contrato Nº013/2025 - CE N° 002/2024 Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 013/2025, referente à prorrogação do prazo de execução da obra de pavimentação asfáltica de ruas urbanas com drenagem e calçadas no Município de Manoel Urbano, pelo prazo de 60 dias (16/08/2026 a 15/10/2026), com a empresa Construtora Novo Tempo Eireli-EPP. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 235 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025, REFERENTE AO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PARTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura de Manoel Urbano, como Contratante e do outro lado a Empresa CONSTRUTORA NOVO TEMPO EIRELI-EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de execução da obra referente ao Contrato Administrativo n° 013/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 013/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que tem por Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Pavimentação asfáltica de Ruas Urbanas com Drenagem e calçadas (Rua 07 de setembro e Joaquim Bandeira) no Município de Manoel Urbano Estado do Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°016/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13326 84 14 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000016 de 21 de fevereiro de 2022 Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 128.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.003-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10.20.605.0007.1.059-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 78.0000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20.17.512.0008.1.037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°014/2025 - Nomear ELIONAI NOGUEIRA DE LIMA - Fiscal de Obras Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 87 13 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº014/2025 Nomeia servidor público responsável pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contratos firmados pelo Município de Manoel Urbano/estado do Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°021/2024 - Conceder 02 diárias Joeces Nogueira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13713 19 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021/2024 Manoel Urbano – Acre, 15 de fevereiro de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Joeces Nogueira da Silva, Técnico SIMEC/ PAR, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar da I Reunião técnica para os secretários e equipe técnica das Semes 2024, conforme ofício Circ. Nº 08/UNDIME/AC. Nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024. Art. 2º Os efeitos financeiros desta portaria entram em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº008 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Adesão ao Currículo de Educação Digital “DISPÕE SOBRE ADESÃO AO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO DTIGITAL, MIDIÁTICA E COMPUTACIONAL DO ESTADO DO ACRE”. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 129 4 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 08 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ADESÃO AO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO DTIGITAL, MIDIÁTICA E COMPUTACIONAL DO ESTADO DO ACRE”. O Prefeito de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, parágrafo I, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal: Considerando a resolução CEE/AC Nº 667/2025, que aprova o Currículo de Educação Digital, Midiática e Computacional do Estado do Acre, nos termos da legislação nacional e da BNCC computação e orienta o processo de implementação e operacionalização nas escolas públicas e privadas, dos sistemas Estaduais e Municipais de Ensino do Acre. Art. 1º Fica decretado adesão ao Currículo de Educação Digital, Midiática e Computacional do Estado do Acre, a ser incorporado ao Currículo de Referência Único do Estado do Acre e implementado nas escolas da rede municipal deste município. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 262/2026 - Concessão de Diárias - Anternilda Machado Leitão Conceder a senhora Anternilda Machado Leitão, Ponto Focal do Plano Municipal de Educação, 02 (duas) diárias para participar da Oficina de Metodologia do Plano Decenal em Rio Branco - Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 304 1 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 262/2026 Manoel Urbano – Acre, 29 de junho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Anternilda Machado Leitão, Ponto Focal do Plano Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar da Oficina de Metodologia do Plano Decenal (2027-2037). Espaço de diálogo, planejamento e construção coletiva destinado ao Fortalecimento das cicatrizes, objetivos, metas e estratégias que orientarão as políticas públicas para a próxima década, nos dias 30 de junho a 01 de julho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 29 de junho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°212/2023 - Assessora Técnica e de Planejamento - Raimunda Antonia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13558 103 23 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 212/2023 Manoel Urbano-AC, 21 de junho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR o Parágrafo Único, art. 1º da portaria nº 175 de 29 de maio de 2023, que designou a senhora Raimunda Antonia Queiroz Régio, com o cargo comissionado de Assessora Técnica e de Planejamento na Secretária Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º......................................... Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação 50% uma – CC3, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494 art. III de 30 de dezembro de 2021. Art. 3° - Esta alteração entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. Manoel Urbano- AC, 21 de junho de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°029/2026 Concede afastamento sem ônus à servidora Elza de Oliveira Sá pelo período de 12 meses. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 165 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 029/2026 Manoel Urbano - Acre, 26 de janeiro de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º Concede a pedido da servidora pública municipal Elza de Oliveira Sá, brasileira, RG nº 219.431 SSP/AC, CPF n° 372.795.642-91, com o cargo de Servente, matrícula de nº 191, afastamento sem ônus pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2027. A servidora deverá se apresentar no término desta portaria, no dia 03 de janeiro de 2027, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 03 de janeiro de 2026, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 26 de janeiro de 2026. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°215/2022 - EXONERAR a portaria nº 047/2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13343 89 5 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 215/2022 Manoel Urbano-AC, 03 de agosto de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 047 de 14 de janeiro de 2022 que nomeia a senhora Maria Nilza de Araújo Cardeal, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0290304 SSP/AC e CPF nº 632.743.532-72, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Gestora da Escola Municipal de Ensino Infantil Menino Jesus e Creche Municipal Ieda Araújo na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de março de 2022, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 03 de agosto de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inspeção Zoosanitária Carta de Serviços ZOONOSE Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? A inspeção zoosanitária deve ser feita em situações nas quais há necessidade de avaliar o risco de transmissão de zoonoses ou de ocorrência de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública, podendo ser desencadeada mediante denúncia prévia ou espontânea, quando houver suspeita de risco a saúde coletiva. Como solicitar? Presencialmente; Por telefone; Pela ouvidoria. Onde solicitar? Departamento de Controle de Zoonoses Endereço: Atendimento: Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? O usuário deverá ter em mãos as informações necessárias e essenciais para descrição sucinta da situação: dia e hora do ocorrido, local da ocorrência. É importante que tenha dados suficientes para o seu encaminhamento e para apuração dos fatos. Documentos necessários Ficha de solicitação do serviço com todos os dados devidamente preenchidos. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento para qualquer solicitação - até 48 horas. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Recebimento do formulário; Realizar a vistoria para verificação de procedência/ improcedência do registro; Notificação para cumprimento de exigências ao denunciado. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente ou por telefone. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°031/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13555 241 20 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 000031/23 DE 10 DE MAIO DE 2023. Abre crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 231.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 08- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.003-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 60.000,00 06- SECRETARIA MUNICIPAL DO SECRETARIO DE PRODUÇÃO E ABASTECIEMENTO 06.10- GABINETE DO SECRETARIO DE PRODUÇÃO E ABASTECIEMENTO 06.10.20.605.0007.2.027-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 50.000,00 06.10.20.605.0007.1.040-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 50.000,00 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.10- Departamento Municipal de Educação 07.10.12.361.0004.2.007-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 60.000,00 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20- DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20.15.452.0009.2.023-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 5.000,00 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.1.175-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 6.000,00 Art.2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 DE MAIO DE 2023 Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°320/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°001 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14096 137 29 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Portaria PMMU N° 320/2025, agosto de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°003/2025 O Prefeito Municipal de Manoel Urbano-AC, no uso das atribuições que lhe confere conforme o ato de posse 01 de janeiro de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°194/2024-Conceder 02 diárias Marilene Gomes da Silva Machado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13829 30 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 194/2024 Manoel Urbano – Acre, 30 de julho de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Marilene Gomes da Silva Machado, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, aonde irá, na função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, para participar do encontro de Redes Privadas do SUAS – O Papel das Entidades Socioassistenciais no SUAS, nos dias 01 e 02 de agosto, com início às 08h até as 18h, no auditório do SEE. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 30 DE JULHO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF nº 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°205/2023 - Chefe do Setor de Limpeza - Antonio José Bezerra de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13558 102 23 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 205/2023 Manoel Urbano-AC, 21 de junho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR o Parágrafo Único, art. 1º da portaria nº 156 de 29 de maio de 2023, que designou o senhor Antonio José Bezerra de Lima, com o cargo comissionado de Chefe do Setor de Limpeza e Coleta de Lixo na Secretária Municipal de Obras da Prefeitura de Manoel Urbano, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º......................................... Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% uma – CC3, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494 art. III de 30 de dezembro de 2021. Art. 3° - Esta alteração entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. Manoel Urbano- AC, 21 de junho de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação do Cronograma do Processo Seletivo 001/2026 - Educação e Outros RETIFICAÇÃO DA TABELA DE HORÁRIO DA ENTREVISTA E DO CRONOGRAMA PREVISTO PROCESSO SELETIVO 001/2026 Outros Retificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 138 21 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO RETIFICAÇÃO DA TABELA DE HORÁRIO DA ENTREVISTA E DO CRONOGRAMA PREVISTO PROCESSO SELETIVO 001/2026, DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO-ACRE, PUBLICADO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2026. CARGO DIA HORÁRIO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 28/01/2026 Das 7:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - URBANA 29/01/2026 Das 7:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO E EJA I 03/02/2026 Das 13:00 às 17:00 CRONOGRAMA PREVISTO: Publicação do Edital: 05/01/2026 Período de Inscrição: 07 a 09/01/2026 Entrevista dos candidatos: 28 a 30/01/2026 e 02 a 03/02/2026 Resultado final: 11/02/2026 MANOEL URBANO-ACRE, 20 DE JANEIRO DE 2026. COMISSÃO: Elizangela de Souza Pereira Nobrega, Elizelda Rodrigues do Nascimento, Sâmela Ketely Maia Souza Passos, Maria Neusa Bonifácio de Freitas, Zione Carvalho Lima. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°241/2025 - Conceder Licença-Maternidade Maria Nezilda da Silva Freire Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14056 3 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 241/2025 Manoel Urbano – Acre, 01 de julho de 2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Internet Banda Larga via Fibra Óptica Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14122 200 7 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO -AC, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita no CNPJ no 04.051.207/0001-46, com sede na Aveni da Valerio Caldas de Magalhães no 138 - CENTRO, no município de Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, em observância aos princípios basilares que regem o processo li citatório consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade. RESOLVE: Art. 1° - Tornar pública o interesse na Contratação de Empresa especializada nos serviços de Fornecimento de Sistema de Disponibilidade de Link para acesso à Internet Banda Larga via Fibra Óptica, incluindo fornecimento de equipamentos, materiais, instalação, ativação, manutenção corretiva e preventiva, e suporte técnico especializado, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, Secretarias Municipais e as Respectivas unidades vinculadas. Art. 2° - Considerando dispositivos constante na legislação acerca de procedimentos a serem adotados para a realização de pesquisa de preço, convidamos as empresas interessadas para apresentarem COTAÇÃO DE PREÇOS, visando estimar os valores para a referida contratação por meio de certame licitatório no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. Art. 3° - A pesquisa de preços poderá ser respondida em papel timbrada da própria empresa ou formulário fornecido pela CPL - Comissão Permanente de Licitações, contendo informações necessárias quanto a sua regularidade cadastral nos termos da IN/RFB no 1.863 de 27 de dezembro e 2018, devendo ser encaminhada para o e-mail: manoelurbanocpl@gmail.com . Art. 4° - Os interessados que desejarem obter Modelo de Cotação, bem como informações adicionais do processo licitatório, obedecendo aos princípios que regem à Administração Pública, deverão solicitar através do e-mail: manoelurbanocpl@gmail.com . EMILSON NEGREIRO DE ALMEIDA Agente de Contratação ANEXO I Itens Descrição do objeto Unidade Quantidade Preço Unit. Preço Total 01 Serviços de Fornecimento de Sistema de Disponibilidade de Link para acesso à Internet Banda Larga via Fibra Óptica com velocidade de Download de no min. 700 à 1000 MBPS e 400 à 700 MBPS de Upload, incluindo fornecimento de equipamentos, materiais, instalação, ativação, manutenção corretiva e preventiva, e suporte técnico especializado. Meses 12 02 Serviços de Fornecimento de Sistema de Disponibilidade de Link para acesso à Internet Banda Larga via Fibra Óptica com velocidade de Download de no min. 400 à 700 MBPS e 200 à 500 MBPS de Upload, incluindo fornecimento de equipamentos, materiais, instalação, ativação, manutenção corretiva e preventiva, e suporte técnico especializado. Meses 12 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recursos Federais - Repasse n° 823465/2015/FUNASA Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12711 59 2 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Convênio nº 823465/2015/FUNASA VALOR R$ 71.205,48 - OB2019OB805532 - 2ª Parcela Banco Caixa Econômica Federal Agência 3275-1, Conta Corrente 006000129-9 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no montante total de R$ 71.205,48 (setenta e um mil, duzentos e cinco reais e quarenta e oito centavos) – OB2019OB805532 sendo a segunda parcela liberada em 26/12/2019, depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275-1, Conta Corrente 006000129- 9, vinculada ao Convênio nº 823465/2015/FUNASA, celebrado entre o Município de Manoel Urbano - Acre, OGU/2015, que tem por objeto a “IMPANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES’. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°122/2024 - Conceder ½ (meio) diária a Anternilda Machado Leitão Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13789 5 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122/2024 Manoel Urbano – Acre, 03 de junho de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei RESOLVE: Art 1º Conceder a senhora Anternilda Machado Leitão, coordenadora do ensino fundamental, ½(meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Sena Madureira - AC, onde na oportunidade estará participando do Seminário Regional para discussão da Construção da Política de Alfabetização do Estado do Acre envolvendo os municípios da Regional Purus No dia 07 de junho de 2024 Art 2º Esta portaria entra em vigor no dia 07 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário Art 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 03 DE JUNHO DE 2024 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas