Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 355/2025 - Conceder Licença Prêmio Maria Neuza Linhares da Silva Conceder Licença Prêmio Maria Neuza Linhares da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 118 25 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°056/2025 - Designar Cleitomácio Costa Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13943 145 14 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 056/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 032/2020 - PRORROGA OS PRAZOS FIXADOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2020 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12778 37 14 de abril de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 32 DE 13 DE ABRIL DE 2020 “PRORROGA OS PRAZOS FIXADOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 20 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E ADOTA OUTRAS MEDIDAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei Orgânica deste Município, e considerando o Decreto municipal n. 20 de 18 de março de 2020 , que trata de medidas restritivas, excepcionais e temporárias, a bem da coletividade; bem como seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde, no sentido de evitar aglomeração de pessoas, bem como seguindo as orientações do Ministério da Saúde, em consonância com a política adotada pelo Governo do Estado do Acre no que diz respeito ao combate ao novo coronavírus, considerando ainda o acontecimento de novos fatos, que colocam em risco a saúde da coletividade, tais como o uso de veículos particulares para transporte de pessoas até a capital do Acre, Município de Rio Branco, dentre outros, resolve: DECRETA: Art. 1º - Ficam prorrogadas até o dia 30 de abril de 2020 as medidas de que tratam os arts. 7º, 8º e 9º, do Decreto Municipal nº. 20 de 18 de março de 2020 . Art. 2º Os prazos dispostos neste Decreto poderão ser prorrogados por iguais períodos, conforme exigirem as ações de combate a propagação do novo coronavírus. Art. 3º A circulação de veículos particulares, para fora do município só serão permitidas com os familiares do proprietário ou possuidor do veículo. Parágrafo Único – Em caso excepcionais, que digam respeito a saúde e a vida, mediante ordem escrita do Prefeito, poderá ser autorizado o transporte de pessoas, que não sejam parentes do proprietário ou possuidor do veículo. Art. 4º Ficam proibidos o transporte de pessoas em veículos de placa vermelha, que exerçam atividade intermunicipal, no âmbito do território do Município. Parágrafo Único – Em caso excepcionais, que digam respeito a saúde e a vida, mediante ordem escrito do Prefeito, poderá ser autorizado o transporte de pessoas, em veículos de placa vermelha. Art. 5º Os comércios cuja as atividades estão permitas deverão obrigatoriamente, exigirem de seus empregados, ou a quem ali prestem atendimento ou serviços, o uso de máscara de proteção seja ela de produção industrial ou artesanal. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 13 DE ABRIL DE 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°16/2025 - Retificação da Regularização da Prestação de contas Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14013 180 5 de maio de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2025. RESOLVE: Art. 1º – Aprovar por unanimidade a Retificação da Regularização da Pres tação de contas consubstanciado no processo nº71000.011721/2025-50, no aplicativo eletrônico do SUAS WEB. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº027/2025 Prorrogação do prazo de execução do contrato de construção de um armazém no Município de Manoel Urbano. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 112 26 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025, REFERENTE AO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 PARTES: Município de Manoel Urbano e a Empresa CONSTRUTORA C. FREIRE LDTA-EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de execução do contrato da obra referente ao Contrato Administrativo n° 027/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 017/2024, Concorrência Eletrônica nº 006/2024, que tem por Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Construção de Um Armazém no Município de Manoel Urbano Estado do Acre. VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, iniciando-se no dia 22/12/2025 ao dia 21/05/2026. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2025. Assinam: Raimundo Toscano Velozo – Contratante e Clealdo Soares Freire - Contratada Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 025/2021 - Maria da Silva Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12959 70 13 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 025/2021 Manoel Urbano-AC, 11 de janeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora Maria da Silva Almeida, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 402.897 SSP/AC e CPF nº 659.247.892-68, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Infantil Menino Jesus e Creche Municipal Ieda Araújo na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação do salário base, conforme Artigo 1º, inciso V da Lei nº 431 de 20 de novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 11 de janeiro de 2021 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°179/2023 - Designar o senhor José Barbosa de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13545 93 31 de maio de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 179/2023 Manoel Urbano-AC, 29 de maio de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso VII, alínea “e”, designar o senhor José Barbosa de Araújo, no cargo comissionado de Coordenador do Departamento da Educação de Campo na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% de uma CC5, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 10 inciso V, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022 DOE nº 13.195. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 29 de maio de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Exames e procedimentos médicos de otorrinolaringologia e de fonoaudiologia Exames médicos em ultrassonografia. Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 142 3 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prezado senhorª. A Secretaria Municipal de Saúde, solicita a vossa senhoria o fornecimento de orçamento dos serviços abaixo relacionado, buscando assegurar a legitimidade do ato administrativo e cooperando para análise das condições de mercado, principalmente, preços e capacidade de fornecimento, com futuro interesse de contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº066/2026 - PHAR COM. IMP. E EXP. LTDA - PP Nº002/2026 Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14342 40 31 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Manoel Urbano-AC, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PHAR COM. IMP. E EXP. LTDA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O objeto da presente licitação consiste na aquisição de Medicamentos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do município de Manoel Urbano-AC, por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 26 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027. DO VALOR: O valor da contratação é de R$ 373.530,00 (trezentos e setenta e três mil quinhentos e trinta reais). ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do objeto deste Contrato Administrativo, correrão por conta dos Recursos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano-Acre para o Exercício Financeiro de 2026. ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNCIONAL (PROJETO/ATIVIDADE): 2031 Promoção das Ações de Assistência Farmacêutica Básica, CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo, 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material, bem ou serviço para distribuição. FONTE DE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos. 600 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos Provenientes do Governo Federal. 621 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano e pela Contratada Lucas Rodrigues da Conceição Barbosa, pela empresa PHAR COM. IMP. E EXP. LTDA. Manoel Urbano – Acre, 27 de agosto de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°200/2022 - Conceder a senhora Maria Neuza Bonifácio de Freitas Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13327 74 15 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 200/2022 Manoel Urbano – Acre, 13 de julho de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Neuza Bonifácio de Freitas, Coordenadora do Educação do Campo, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). cada, totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar da I Formação Presencial da Educação do Campo. Conforme Programação em anexo. Nos dias 19,20,21 de julho de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 13 DE JULHO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°68, 67,65, 63 e 62 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°68, 67,65, 63 e 62 2025 Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 123 19 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°365/2025 - Conceder 01 diária Fransuar Sardes Santos de Farias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14116 29 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°365/2025 Manoel Urbano – Acre, 25 de setembro de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°015/2025-Nomear membros do CMDCA 2025-2027 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13972 119 26 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N°015 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 RESOLVE: Art 1º - Nomear, membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o exercício de 2025 a 2027, conforme abaixo discriminado: I – ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS Secretaria Municipal de Assistente Social – SEMAS; Titular: Edna Castro do Nascimento Suplente: Maria de Nazaré Lopes Bezerra Secretaria Municipal de Educação –SEMEC Titular: Valdete Azevedo da Silva Suplente: Maria Leila de Souza Lima Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Titular: Vaniz Ribeiro Bezerra Suplente: Jacira de Almeida Gomes Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL Titular: Kennedy Silva dos Santos Suplente: Francisco das Chagas Aunari do Nascimento II – SOCIEDADE CIVIL – ÓRGÃO NÃO GOVERNAMENTAIS Entidade Religiosa – Igreja Católica Titular: Raífe dos Santos Pontes Suplente: Rosalina de Menezes Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Titular: Jamaíra Lima da Costa Melo Suplente: Antônia do Nascimento Gomes Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N° 005/2021 - Bolsista Concursos Processo Seletivo Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13079 69 7 de julho de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 05/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM REGIME SEMI-PRESENCIAL, COM ATENDIMENTO DOMICILIR EM ÁREAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO. PROGRAMACAMINHOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO: PRIMEIRA INFÂNCIA. INSCRIÇÕES As inscrições ocorrerão: no período da manhã das 08h00min às 12h00min . No período da tarde das 14h00min às 17h00min dos dias 08 e 09 julho de 2021 na Secretaria Municipal de Educação, na rua: Valério Caldas de Magalhães S/Nº Bairro Centro PUBLICAÇÕES: RESULTADO PARCIAL DA 2ª ETAPA Publicado 22/07/2021 - DOEAC 13.090 Pág. 124-125 RESULTADO DA ANÁLISE CURRÍCULO Publicado 14/07/2021 - DOEAC 13.084 Pág. 56 EDITAL Publicado 07/07/2021 - DOEAC 13.079 Pág. 69-72 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°002/2025 Materiais Gráficos /Sec. de Assistência Social Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 22 de julho de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DA ATA Nº025/2025 CONTRATADO: CIPRIANI IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA CNPJ 01.805.545/0001-38 VALOR R$ : 45.352,00 EXTRATO DA ATA Nº024/2025 CONTRATADO: W. V. RAMOS CNPJ 17.319.183/0001-05 VALOR R$ 51.125,00 *************************************** AVISO DE LICITAÇÃO *************************************** EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N°002/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°002/2025 OBJETO: Fornecimento de MATERIAIS GRÁFICOS, destinados ao atendimento das Ações e Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Centros de Referências CRAS, CREAS, Programa Bolsa Família e Conselho Tutelar do Município de Manoel Urbano. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº147/2026, 08 de abril de 2026 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14243 114 9 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 147/2026 Manoel Urbano – Acre, 08 de abril de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º – Revogar a pedido do servidor público municipal Jazanias Lopes Mendes, brasileiro, com o cargo de Digitador, matrícula de nº 773, a portaria de afastamento nº 213 do dia 02 de junho de 2025, que concede afastamento sem ônus pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Acre. O servidor deverá se apresentar no dia 09 de abril de 2026, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 08 de abril de 2026. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 086/2019 - Marilene Gomes da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12581 69 28 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 086/2019 Manoel Urbano – Acre, 27 de junho de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Marilene Gomes da Silva, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, para participar da 2º Reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Acre – COGEMAS/AC, que será realizada no dia 28/06/2019, no horário das 08h00 ás 12h00, bem como da 2º reunião da CIB/AC, que será realizada 28/06/2019 a partir das 14h00. Ofício em anexos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 27 DE JUNHO DE 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº03/2026 - Abertura de Crédito Adicional Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 para a Secretaria de Agricultura. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14192 259 26 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MANOEL URBANO DECRETO Nº 3/2026, de 13 de Janeiro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 100.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 06.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 06.010.20.605.7.1059-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$100.000,00 1.700.00.0000 (SF) - Recursos de Convênios ou Instrumentos Congêneres-Transferências da União 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.010 - GABINETE DA SECRETARIA MUN M AMBIENTE 12.010.17.512.8.1037-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$100.000,00 1.700.00.0000 Recursos de Convênios ou Instrumentos Congêneres- -Transferências da União 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 13 de Janeiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°068/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13672 509 13 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 068/23 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Abre crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022. DECRETA: Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 289.857,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.003-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 40.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10.20.122.0002.2.005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.1.172-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 210.000,00 10.20.08.244.0006.1.068-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 25.127,00 10.20.08.244.0006.1.175-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 13.730,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.10 - Departamento Municipal de Educação 07.10.12.361.0004.2.017-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41.000,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.1.171-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 42.500,00 10.20.08.244.0006.1.172-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.090,00 10.20.08.244.0006.1.171-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 9.860,00 10.20.08.244.0006.1.171-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 177,00 10.20.08.244.0006.1.172-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101.230,300 10.20.08.244.0006.1.171-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 Art. 3º - Fica aberto no Corrente Exercício Crédito no valor de R$ 66.341,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 66.000,00 09.20.10.301.0011.2.030-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 341,00 Art. 4º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0011.2.010-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 4.125,00 09.20.10.305.0011.2.033-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 4.000,00 09.20.10.305.0011.2.033-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.000,00 09.20.10.301.0011.2.030-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 23.437,00 09.20.10.303.0011.2.031-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 14.000,00 09.20.10.305.0011.2.033-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250,00 09.20.10.301.0011.2.030-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 09.20.10.304.0011.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 09.20.10.301.0011.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.741,29 09.20.10.305.0011.2.033-3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 340,00 09.20.10.301.0011.2.030-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 400,00 09.20.10.301.0011.2.010-4.4.90.52.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 6.047,71 09.20.10.301.0011.2.010-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 250,00 09.20.10.305.0011.2.033-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 500,00 09.20.10.304.0011.2.032-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 250,00 Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°309/2024 - Exonerar a Portaria N°058 2022 - Maria Damiana Nogueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 66 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 309/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas