Portal de Publicações Oficiais

Portaria 503/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°149/2025 - PP SRP N°028/2025

Portaria 007/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°157/2025 - Carona N°011/2025

Portaria 006/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°156/2025 - Carona N°010/2025

EXTRATO DO CONTRATO N°150/2025 - PP SRP N°028/2025 - TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME

EXTRATO DO CONTRATO N°152/2025 - PP SRP N°028/2025 - TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME

Portaria 504/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°150/2025 - PP SRP N°028/2025

LOA 2026

DL 012/2025 - Serviços de levantamento dos bens patrimoniais

Lei N°588/2025 - LOA 2026

PSS N°001/2026 Professor P2 (Nível Superior)

Resolução CMAS N°022/2025 - HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMAS

LOA 2025

LDO 2025

RREO - 6º Bimestre 2025

RGF 2025 - 3° Quadrimestre

Decreto N°101/2025 - Representantes dos órgãos governamentais e não gov.

Decreto N°099/2025 - Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção

Adesão/Carona 009/2025 Link para acesso à Internet Banda Larga via Fibra Óptica

Adesão/Carona 010/2025 Pick up - ATA N°026/2025 -Sec. de Saúde

Adesão/Carona 011/2025 Pick up - ATA N°015/2025 - Sec. de Saúde