Portal de Publicações Oficiais

Termo de Homologação - PE N°001/2026

Termo de Adjudicação - PE N°001/2026

Plano Municipal de Saúde 2026-2029

Resolução N° 016/2026 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2026-2029

Decreto N°022/2026 - Nomeação de Membros do FMEDER/MU

Portaria N°173/2026 - Gestor e Fiscal de Credenciamento N°002/2026

Aviso de Cotação - Materiais Elétricos

Edital do PSS N°004/2026 - Professor P2 - DOEAC N°14256

Portaria N°02/2026 - Nomeação da Subcomissão Temáticas para o Plano Municipal de Educação

Portaria N°172/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°022/2026

PSS N°004/2026 - Professor para o Ensino Fundamental anos iniciais na zona rural

Portaria nº171/2026 - Concessão de Diárias - Aliciane Rego Guimarães

Portaria nº169/2026 - Concessão de Diárias - Jessira Felix Brandão

3° Termo Aditivo - Contrato nº006/2024 - DL N°001/2023

CHP N°002/2026 - Arbitragem, Mesário e Assistentes

Edital de Convocação - PSS N°003/2026

Aviso de Licitação - CHP N°002/2026

5° Termo Aditivo - Contrato nº 013/2025 - CE Nº002/2024

Aviso de Licitação - PPP SRP N°005/2026

Decreto nº 21/2026 - Nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Albertes Paiva da Silva