Resultados da Pesquisa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°134/2023 - Exonerar o senhor Joeces Nogueira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13538 149 23 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 134/2023 Manoel Urbano-AC, 17 de maio de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 042 de 14 de janeiro de 2022, que nomeia o senhor Joeces Nogueira da Silva, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 1046007-1 SSP/AC e CPF nº 954.469.822- 15, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 17 de maio de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°108/2024 - Exonerar Francisca Araújo de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13788 4 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 108/2024 Manoel Urbano-AC, 27 de maio de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021 que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art 2º de 24 de abril de 2023 RESOLVE: Art 1º - Com base no art 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Mu nicipal nº 494/2021, art 6º, inciso III, alínea “e”, exonerar a portaria nº 164 de 29 de maio de 2023 e portaria de alteração nº 214 de 21 de junho de 2024, que nomeia a senhora Francisca Araújo de Lima, do cargo comissionado de Diretora do Departamento de Assistência Social na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, a partir do dia 02 de junho de 2024, revo gando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 27 de maio de 2024 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Tabela de Vencimento dos Professores - 2025 Legislação Tabela de Vencimento dos Servidores Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14094 162 27 de agosto de 2025 Sec. Educação;Sec. Educação e Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANEXO II GRUPO I - PROFESSORES PROGRESSÃO HORIZONTAL DE 7,5% A CADA 03 (TRÊS) ANOS - 30 HORAS CLASSE A - 0 à 03 B - 03 à 06 C - 06 à 09 D - 09 à 12 E - 12 à 15 F - 15 à 18 G - 18 à 21 H - 21 à 24 I - 24 à 27 J - 27 à 30 K - 30 à 33 NÍVEL I 3.650,83 3.924,64 4.218,99 4.535,41 4.875,57 5.241,24 5.634,33 6.056,91 6.511,17 6.999,51 7.524,48 NÍVEL II 4.015,91 4.317,10 4.640,89 4.988,95 5.363,12 5.765,36 6.197,76 6.662,59 7.162,29 7.699,46 8.276,92 Manoel Urbano-AC, 25 de agosto de 2025. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manuel Urbano. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°380/2025 - ALTERAR art 1º da Portaria N°219 2025 - Nomear Rainara Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14121 6 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 380/2025 Manoel Urbano-AC, 03 de outubro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 1° Bimestre 2020 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12773 45 3 de abril de 2020 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 1º Bimestre 2020 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N° 003/2020 - Prêmio Cultura Manoel Urbano Concursos Covid-19 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Esporte e Cultura. Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DEPARTAMENTO DE CULTURA EDITAL Nº 03/2020 I PRÊMIO CULTURA MANOEL URBANO A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano , através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o departamento de Cultura, no uso de suas atribuições legais, dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano , para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença Covid-19, causada pelo Coronavírus Sars-cov-2, , as medidas tomadas pelo Governo Federal através da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, o Decreto do Governador do Estado do Acre nº 5.465, de 17 de março de 2020 e demais normas já expedidas ou que vierem a ser editadas por essas duas esferas de Governo, no que refere ao enfrentamento da proliferação do novo Coronavírus – SARS-CoV-2, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o I Edital prêmio cultura Manoel Urbano . INSCRIÇÕES As inscrições serão gratuitas e estarão abertas do dia 14 de Outubro de 2020 até as 13 horas do dia 22 de Outubro de 2020. As inscrições são gratuitas e os proponentes poderão se inscrever na sede da secretaria de Educação e Cultura deste município . PUBLICAÇÕES Resultado Final Postado 13/10/2020 - DOE 12.921 Resultado Preliminar Postado 11/10/2020 - DOE 12.918 Edital Prorrogado Postado 23/10/2020 Edital Postado 23/10/2020 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°522/2022 - Atualização e reajuste da tabela do PCCR - Apoio da Educação Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13499 124 24 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº0522 DE 23 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATUALIZAÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DE APOIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 30 da Constituição Federal, e do art.54, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano, faz saber aos habitantes do Município de Manoel Urbano, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder com a atualização e reajuste da tabela do PCCR dos servidores públicos de apoio do quadro efetivo da Educação Municipal, no importe de 14,95% (catorze vírgula noventa e cinco por cento)), em conformidade com anexo I - Tabela Salarial. Art. 2º - São considerados servidores de apoio da educação municipal os seguintes cargos, em conformidade com a tabele em anexo: I - GRUPO II - TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL; II - GRUPO III - AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL; III - GRUPO IV - FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA E SERVIÇOS AUXILIARES. Art. 3 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MANOEL URBANO – ACRE, GABINETE DO PREFEITO, 23 DE MARÇO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°005/2023 - Programa Caminhos da Educação do Campo: Primeira Infância Concursos Processo Seletivo Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13518 25 de abril de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL N°005 DE 24 DE ABRIL DE 2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM REGIME SEMI-PRESENCIAL COM ATENDIMENTO DOMICILIAR EM ÁREAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO. PROGRAMA CAMINHOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO: PRIMEIRA INFÂNCIA. O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO-AC – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, conforme Decreto nº. 24/2023, neste ato representado por sua presidente Elizangela de Souza Pereira Nobrega, no uso de suas atribuições, torna público a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR BOLSISTAS PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM REGIME SEMIPRESENCIAL, COM ATENDIMENTO DOMICILIAR, EM ÁREAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO no MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. CARGO 17 vagas e 06 cadastros de reserva A contratação, de que trata este edital, destina-se ao preenchimento de, 17 vagas para o cargo de Agente Educador do programa Caminho da Educação do campo: Primeira Infância. Das vagas existentes , 3% (três por cento) serão destinadas para deficientes físicos ETAPAS 1ª Análise de currículo : 50% do total de pontos estabelecidos para o referido ao Seletivo. Dia 05/05/2023 2ª Entrevista: realizada a partir de questões elaboradas pela comissão nomeada. Dias 19 e 22 de maio de 2023 na Secretaria Municipal de Educação na Rua Valério Caldas de Magalhães s/nº Bairro Centro, das 08h às 12h e das 14h às 17h. CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°005/2023 Publicação do Edital 26/04/2023 Período de Inscrição 27/04 a 04/05/2023 Período para análise do currículo 05/05/2023 Divulgação preliminar da primeira etapa 09/05/2023 Período para Recurso 09 a 11/05/2023 Resultado final da primeira etapa 16/05/2023 Entrevista dos candidatos aprovados na primeira etapa 17 e 18/05/2023 Análise da entrevista 19 e 22/05/2023 Resultado preliminar da entrevista 24/05/2023 Período para recurso 24/05 a 26/05/2023 Resultado final do processo seletivo 30/05/2023 INSCRIÇÕES Dia: 26/04 à 04/05/2023 Horário: 08h às 12h e 14h às 17h Local: Secretaria Municipal de Educação, na rua: Valério Caldas de Magalhães S/Nº Bairro Centro. PUBLICAÇÕES: EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO Publicado em 21/12/2023 - DOEAC 13.678 Pag. 88 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 01/06/2023 - DOEAC 13.546 Pag. 63 RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA Publicado em 30/05/2023 - DOEAC 13.544 Pag. 148-149 RESULTADO PARCIAL DA 2ª ETAPA Publicado em 24/05/2023 - Doeac 13.540 Pag. 141 RESULTADO DA 1ª ETAPA: Análise do currículo Publicado em 15/05/2023 - Doeac 13.533 Pag. 37-38 Resultado parcial da 1ª etapa Publicado em 10/05/2023 - Doeac 13.530 Pag. 78-79 Rep. por Incorreção - Edital e Anexos Publicado em 26/04/2023 - DOEAC 13.519 - Pág. 65-68 E dita l e Anexos Publicado em 25/04/2023 - DOEAC 13.518 - Pág.217-219 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 031/2023 - Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13457 72 19 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031/2023 Manoel Urbano – Acre, 17 de janeiro de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá, Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer no Auditório da Associação de Municípios do Acre (AMAC), para participar da 1º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que acontecerá no dia 19 de janeiro de 2023. Onde notifica a presença da Secretaria Municipal de Saúde, outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supramencionada, conforma convite em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 17 DE JANEIRO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS - VALOR R$475.916,08 Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13825 24 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MANOEL URBANO - ACRE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito em duas parcelas, sendo primeira parcela no valor de R$ 5.187,92 (Cinco Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Dois Centavos), ordem bancária nº OB.003634 expedida em 05 de julho de 2024. Segunda parcela no valor de R$ 475.916,08 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil, Novecentos e Dezesseis Reais e Oito centavos), ordem bancária OB.003637 expedida em 05 de julho de 2024 – depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275, Conta Corrente 647057-6, vinculada ao Convênio/Contrato de Repasse nº 922320/2021/MCIDADES celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Manoel Urbano/AC, na data de 28 de dezembro de 2021, que tem por objeto a “Recapeamento de Ruas no Município de Manoel Urbano”. Manoel Urbano – Acre, em 15 de julho de 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°145/2022 - EXONERAR, Jansen Negreiro de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13277 65 4 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145/2022 Manoel Urbano – AC, 03 de maio de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 078 de 02 de agosto de 2021 e portaria de alteração nº 009/2022 de 10 de janeiro de 2022, que designou o senhor Jansen Negreiro de Almeida, do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Finanças na Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura de Manoel Urbano – AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir do dia 30 de abril de 2022, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano – AC, 03 de maio de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Time Out This page isn’t available right now. But we’re working on a fix, ASAP. Try again soon. Go Back

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 079/2020 - “Pacto Acre Sem Covid” Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12841 39 17 de julho de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 79 DE 16 DE JULHO DE 2020 TRATA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO AO DECRETO ESTADUAL N. 6.206/2020 – PACTO ACRE SEM COVID E A RESOLUÇÃO N. 02, DE 3 DE JULHO DE 2020.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei Orgânica deste Município e: CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 342/2013, que institui o Código Sanitário do Município de Manoel Urbano, em seu art. 2º, § 1º reza que: Art. 2° - O Serviço Municipal de Vigilância Sanitária compreende um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde, abrangendo: 1° As ações de vigilância sanitária de que trata este artigo serão desenvolvidas de acordo com as diretrizes emanadas da Secretaria da Saúde do Estado do Acre, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. CONSIDERANDO a Recomendação n. 004/2020 – Procedimento Administrativo n. 09.2020.00000238-3; pelo qual o Ministério Público do Estado do Acre, Recomenda que todos os Municípios do Estado do Acre, obedeçam integralmente às disposições do Decreto n. 6.206/2020 – Acre Sem Covid – e a Resolução n. 02 de 3 de julho de 2020; CONSIDERANDO a necessidade de organização das ações de saúde, no que tange ao combate ao COVID-19; CONSIDERANDO o Decreto municipal n. 20 de 18 de março de 2020, que trata de medidas restritivas, excepcionais e temporárias, a bem da coletividade, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19; CONSIDERANDO o Decreto Nº 5.465, DE 16 de março de 2020, do governo do Estado do Acre que dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Estado do Acre, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde – OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, é uma pandemia; CONSIDERANDO a recomendação do Ministério da Saúde, transmitida em 13 de março de 2020, para que, durante o atual período de emergência na saúde pública, fossem adiados ou cancelados eventos de massa governamentais, esportivos, culturais e/ou políticos; CONSIDERANDO, o disposto no art. 196 da Constituição Federal, que assegura a saúde como um direito de todos e determina ao Estado o dever de garantir a redução do risco de doença e de outros agravos; CONSIDERANDO a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a saúde pública; DECRETA: Art. 1º - Fica decretada a adesão do Município de Manoel Urbano – Acre ao “Pacto Acre Sem Covid”, de que trata o Decreto Estadual n. 6.206/2020, bem como a Resolução n. 02, de 3 de julho de 2020. Art. 2 º - Considerando a adesão de que trata o artigo anterior, fica revogado o Decreto municipal n. 064/2020, que “institui diretrizes acerca da flexibilização das medidas restritivas e temporárias de que trata o decreto municipal n. 20/2020, de pandemia do coronavírus – Covid-19”. Art. 3º - Considerando a adesão ao Decreto Estadual n. 6.206/2020, bem como a Resolução n. 02, de 3 de julho de 2020, aplica-se ao Município o Decreto Estadual n. 5. 496, de 20 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, sob o n. 12.763-A, que circulou no dia 20 de março de 2020, e suas posteriores alterações. Art. 4º - Em razão do artigo anterior, e considerando que o Município de Manoel Urbano se encontra na faixa vermelha – fase de emergência, dentre de sua respectiva regional de saúde, em conformidade com adesão de que trata o artigo primeiro do presente decreto, ficam suspensas, até que haja mudança de fase, a ser realizada pelo órgão competente as seguintes atividades e eventos, na forma do Decreto estadual n. 5.496/2020. Art. 5º - Fica prorrogada a suspenção das aulas, nas escolas públicas municipais de que trata o Decreto municipal n. 20/2020, até 31 de agosto de 2020. Parágrafo Único – O prazo de que trata o “caput” do presente artigo, poderá ser alterado, em conformidade com as ações de qualificação/fase da regional de saúde a qual pertence o Município de Manoel Urbano. Art. 6º - A fiscalização pelo comprimento do estabelecido no presente decreto, em consonância com a adesão de que trata o artigo primeiro, será realizada pelos fiscais municipais, que são aqueles referidos no art. 4º da Lei municipal n. 342/2013 (Código Sanitário Municipal), com auxílio da Polícia Militar, ficarão responsáveis pela fiscalização e imposição das sanções previstas no presente decreto, bem como pela instauração de processo administrativo. Art. 7º - Os processos administrativos, notificações, defesas, penalidades, decorrentes do presente decreto e de posteriores alterações, serão regulamentadas na forma do art. 137 a 160 da Lei Municipal n. 342/2013. Art. 8º - Ficam revogados o Decreto Municipal n. 64/2020, e demais disposição que contrariam o Decreto estadual n. 6.206/2020 e a Resolução n. 2, de 3 de julho de 2020. Art. 9º - Os casos omissos, deverão ser aplicadas a Lei municipal n. 342/2013, as legislações estadual e federal pertinentes a pandemia do Covid-17. Art. 10º - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 16 DE JULHO DE 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 086/2019 Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12643 54 26 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000086/19 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 40.000,00 09.20.10.303.0006.2.010-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.1.90.13.00.00.00.00 0 – Obrigações Patronais 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 24 DE SETEMBRO DE 2019 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°420/2025 - Designar Regineide Romão de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14139 30 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 420/2025 Manoel Urbano-AC, 29 de outubro de 2025. Art. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal no 494/2021, art. 6o, inciso II, alínea “J”, designar a senhora Regineide Romão de Souza, brasileira, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Chefe do Setor Pessoal na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano – AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°048/2021 - Nomear o Senhor André Vicente Narciso da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12987 54 23 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA DE MANOEL URBANO/AC PORTARIA N° 048 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere por Lei, em conformidade com o que dispõe o artigo 54, inciso II da Lei Orgânica do município de Manoel Urbano/AC. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Senhor André Vicente Narciso da Silva, brasileiro, Servidor Público Municipal, matrícula nº 266, portador da cédula de identidade RG nº 386036 SSP/AC e CPF nº 716.335.612-91, residente neste município de Manoel Urbano/AC, no cargo de Coordenador Geral Municipal da Defesa Civil, da Prefeitura de Manoel Urbano/AC. Parágrafo único – Não haverá despesas decorrentes da execução desta portaria, a mesma será sem ônus para administração municipal. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 22 de fevereiro de 2021 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano – AC CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 114/2023 - Conceder 03 meses de licença prêmio José Maria lima Dias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13533 37 15 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE M. URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114/2023 Manoel Urbano – Acre, 10 de maio de 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio ao servidor José Maria lima Dias, brasileiro, cargo de Professor, matrícula nº394, portador do RG nº 0323374/SSP AC e CPF de nº 624.687.822-91, referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2012 a 28 de fevereiro de 2017, a partir do dia 08 de maio a 07 de agosto de 2023. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei Orgânica Municipal. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa do dia 08 de maio de 2023, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 10 de maio de 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 008/2021 - Nomeação do sr. Antonio Carlos Carvalho Torrejon Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12965 58 21 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 008/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEAR ANTONIO CARLOS CARVALHO TORREJON PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, AC.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 41, caput, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO as alterações introduzidas pela Lei nº 406 de 31 de março de 2017, que revogou a Lei 390 de 29 de março de 2016, e demais disposições contrarias contidas na contidas na lei 387 de 15 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO todas as disposições contidas na Lei 387 de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o sistema de controle interno e cria a controladoria municipal e dá outras providencias; CONSIDERANDO a necessidade de ocupação do cargo para desenvolvimento de atividades fundamentais do Município; CONSIDERANDO ainda o princípio da continuidade dos serviços públicos, resolve: DECRETA Art. 1º - A Nomeação do sr. Antonio Carlos Carvalho Torrejon, brasileiro, assistente técnico administrativo, lotado na Secretar Municipal de Finanças - SEFIN, sob a matrícula nº 220, inscrito no CPF/MF sob o nº 340.291.412-34, como Controlador Interno, do município de Manoel Urbano-AC. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021, revogando-se disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano – Acre, 20 de janeiro de 2021 JOSÉ ALTANÍZIO TAUMATURGO SÁ – PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 011/2022 - Material de Consumo, Material Médico e outros Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13309 165 21 de junho de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO Nº078/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº063/2022 CONTRATADO: O F DE MELO CNPJ 04.015.439/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO Nº079/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº064/2022 ODONTO PLUS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 01.070.964/0001-79 EXTRATO DO CONTRATO Nº080/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº065/2022 MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI co CNPJ 27.664.758/0001-80 EXTRATO DO CONTRATO Nº066/2022 J. S. NUNES EIRELI CNPJ/MF. n° 40.802.993/0001-30 EXTRATO DO CONTRATO Nº067/2022 J V NOGUEIRA IMORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ/MF. n° 27.896.988/0001-75 EXTRATO DO CONTRATO Nº068/2022 DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 22.651.546/0001-21 EXTRATO DO CONTRATO Nº069/2022 BRAGA E BRAGA IMORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 63.607.790/0001-98 EXTRATO DO CONTRATO Nº070/2022 LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 03.033.345/0001-30 EXTRATO DO CONTRATO Nº071/2022 M C CUNHA CNPJ 41.600.536/0001-25 EXTRATO DO CONTRATO Nº072/2022 ACREMED EIRELI CNPJ 40.005.297/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO Nº073/2022 CIRURGICA MEDICA EIRELI CNPJ 34.484.024/0001-85 **************************** AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO *************************** AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO ************************** AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº027/2022 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº011/2022 EXCLUSIVO PARA ME E EPP Objeto: Aquisição de Material de Consumo, Material Médico, Material Odontológico, Material Hospitalar e Equipamento e Material Permanente para o Funcionamento e Desenvolvimento das Ações das Unidades Básicas de Saúde, Vigilância em Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especificações, regras, condições e exigências contidas no Edital e seus Anexos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°097/2022 - Conceder ao senhor Antônio Francisco D’Avila Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13238 85 8 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097/2021 Manoel Urbano – Acre, 07 de março de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Antônio Francisco D’Avila, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00. Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Tarauacá - AC, onde irá como motorista transportando moradores do Município que necessitam dos serviços junto ao INSS, no dia 09 de março de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 07 DE MARÇO DE 2022. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar