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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°027/2024 - Abre Crédito adicional – Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13767 49 3 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000027/24 de 24 de abril de 2024 Abre Crédito adicional – Suplementar – originário do Orçamento geral no Orçamento Programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000539/23 de 21 de dezembro de 2023. DECRETA: Art. 1º- Fica aberto no Corrente Exercício Crédito no valor de R$ 122.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias. 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.20 - FUNDEB 07.20.12.361.0004.2.017-3.1.90.94.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES TRAB 30.000,00 08 – SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 08.20.15.452.0009.2.023-3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 30.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISRENCIA SOCIAL 10.10 – GABINETE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.10.08.182.0006.1.067-3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 41.000,00 10.10.08.244-0006.2.011-3.3.90.47.00.00.00.00 – Obrigações Tributarias e Contributivas 1.000,00 10.20 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.1.175-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 02 – GABINETE DO PREFEITO 02.01 – GABINETE DO PREFEITO 02.01.04.131.0002.2.013-3.3.90.14.00.00.00.00 – Diárias – Civil 1.000,00 02.01.04.131.0002.2.013-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 11.000,00 02.01.04.131.0002.2.013-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.500,00 02.01.04.131.0002.2.013-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 11.000,00 02.01.04.131.0002.2.013-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 2.500,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.20 – FUNDEB 07.20.12.361.0004.1.005-3.3.90.00.00.00.00 – Material de Consumo 30.000,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 08.20.15.451.0009.1.050-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 41.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20 – FUNDO MUNIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20.08.244-0006.1.172-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00 Art. 3º- Fica aberto no Corrente Exercício Crédito no valor de R$ 72.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias. 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0011.1.062-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 72.000,00 Art. 4º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 6.615,00 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.596,23 09.20.10.301.0011.2.026-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.512,50 09.20.10.301.0011.2.029-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.512,50 09.20.10.301.0011.1.066-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.300,00 09.20.10.301.0011.2.029-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.512,50 09.20.10.301.0011.1.066-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.200,00 09.20.10.301.0011.2.028-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.512,50 09.20.10.301.0011.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.026,27 09.20.10.301.0011.1.066-3.3.90.39.00.00.0.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00 09.20.10.301.0011.2.028-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.512,50 09.20.10.301.0011.1.062-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 16.000,00 09.20.10.301.0011.1.061-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 5.500,00 Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 24 de abril de 2024. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°197/2022 - Nomear, a servidora Regiana Correia Cunha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13303 68 9 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº197 DE 08 DE 2022 DE 2022 Francisco Naudino Ribeiro Souza, prefeito municipal de Jordão, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 85-A da Lei Complementar nº. 123/2006 e o Decreto Municipal nº. 33, de 24 de novembro de 2022, que regulamenta no Município de Jordão o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 128, de 19 de dezembro de 2008; CONSIDERANDO o interesse público e a necessidade administrativa, R E S O L V E : ART. 1º. Nomear, a partir desta data, a servidora Regiana Correia Cunha Sampaio Matrícula nº 519, CPF nº. 831.682.062-53 e RG nº 380.634, para responder como AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE JORDÃO/AC. ART. 2º. A Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável na fomentação do desenvolvimento local em parceria com a sociedade e o SEBRAE, com o objetivo da regulamentação, implementação e promoção da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – Lei Complementar 123/2006 e 128/2008. ART. 3º. As principais ações dos Agentes Municipais de Desenvolvimento consistem em: I. Fomentar a participação de MEI’s, ME’s e EPP’s nas aquisições municipais; II. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa; III. Identificar as lideranças locais nos setores públicos e privado e lideranças comunitárias que possam agir em conjunto com os agentes na realização do trabalho; IV. Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições pública e privada e tornará essa atividade um caráter oficial; V. Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas e micro e pequenos empresários do Município; VI. Manter relatórios de todas as atividades realizadas. ART. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Jordão – AC, 07 de junho de 2022. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°236/2024 Nomear Adriana de Landre - PROCESSO ADM N°040/2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13869 79 25 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 236/2024 Nomeia servidor público responsável pela FISCALIZAÇÃO de contratos firmados pelo Município de Manoel Urbano-Acre/Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Manoel Urbano estado do Acre, Pessoa Jurídica de direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob 04.051.207/0001-46, através de solicitação da Secretaria Municipal de Saúde representada pelo senhor Fransuar Sardes Santos de Farias, portaria nº 063/2024, CPF de nº 021.937.462-73 e do Prefeito Municipal senhor, Raimundo Toscano Velozo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor William Costa da Cunha, inscrito com CPF de nº 945.085.342-87, com cargo de Auxiliar operacional de serviços, matrícula 875, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, como responsável pela FISCALIZAÇÃO do contrato referente ao Processo de Licitação de nº 040/2024, tendo como interveniente esta Unidade Gestora. Art. 2º Incumbe ao servidor referido no artigo anterior acompanhar o desenvolvimento da execução dos contratos, observando as atribuições que lhe são conferidas pela Instrução Normativa nº 66, de 18 de abril de 2023, que aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos. Art. 3º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Manoel Urbano – Acre, 24 de setembro de 2024. Raimundo Toscano Velozo CPF: 339.415.562-15 Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°008/2024 - Aprova adequação do REMUME Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13889 150 24 de outubro de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº008, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião extraordinária, realizada no dia 10 de Outubro de 2024,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal nº. 499, de 08 de Junho de 2022, e Considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 10 de outubro de 2024, onde a pauta, foi a a atualização da REMUME. RESOLVE: Art.1ºAprova adequação da Relação Municipal de medicamentos Essênciais – REMUME, Art.2 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Homologo a Resolução CMS nº08 de 10 de outubro de 2024, nos termos da Lei Municipal de n° 499 de 08 de Junho de 2022. Marlene Gomes de Carvalho Presidente do Conselho Municipal de Saúde Fransuar Sardes Santos de Farias Secretario Municipal de Saúde. Portaria Nº063/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°113/2025- Conceder Licença Prêmio Vanessa Araújo de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13974 130 28 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113/2025 RESOLVE: Art. 1º – Conceder 03 (três) meses de licença premio a servidora Vanessa Araújo de Souza, brasileira, cargo de servente, matrícula nº 227, referente ao período aquisitivo de 30 de março de 2011 a 29 de março de 2016, a partir do dia 06 de março a 05 de junho de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°142/2022 - Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13277 65 4 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 142/2022 Manoel Urbano – Acre, 29 de abril de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá, Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação e transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, para comparecer no Auditório do Palácio do Comércio Av. Ceará 3221, Rio Branco/AC, para participar “Oficina de Regionalização em Saúde e Escuta da Atenção Básica”, que acontecerá nos dias 03 e 04 de maio de 2022, onde notifica a presença do Gestor Municipal de Saúde, outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supramencionada conforme ofício e programação em anexo. E comparecer no auditório da Secretaria de Estado de Saúde do Acre – SESACRE, para participar da Reunião Ordinária do mês de abril da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AC, no dia 05 de maio as 14:30hs, quinta-feira, conforme ofício em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 29 DE ABRIL DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°019/2022 - DESIGNAR a senhora Clairta Mendes dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 115 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019/2022 Manoel Urbano-AC, 10 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora Clairta Mendes dos Santos, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 346355 SSP/AC e CPF nº 669.300.302-87, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Assessoria Técnica e de Planejamento na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação uma CC2, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, Inciso II, de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2022, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 10 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 164/2019 - Manoel Rodrigues de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12680 66 14 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 164/2019 Manoel Urbano – Acre, 13 de novembro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Manoel Rodrigues de Oliveira, brasileiro, RG Nº 353105 SSP/AC CPF nº 666.658.922-04, com o cargo de professor, matricula de nº 453, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 23 de outubro de 2019 a 22 de outubro de 2021. O servidor deverá se apresentar no termino desta portaria no dia 23 de outubro de 2021, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa ao dia 23 de outubro de 2019, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 13 de novembro de 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 079/2021 - Conceder o senhora (o) afastamento Jeferson Costa Dantas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13083 46 13 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PORTARIA Nº 079/2021 Manoel Urbano-AC, 12 de julho de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a portaria nº 045/2021 que concede afastamento ao senhor Jeferson Costa Dantas , brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0333013 SSP/AC e CPF nº 727.266.872-53, matrícula nº 791, no cargo de mecânico, residente neste município de Manoel Urbano-AC, em razão dos serviços exercidos pelo servidor está sendo requisitado por esta municipalidade, e está causando transtornos a administração pública municipal. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 12 de julho de 2021 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°003/2025 - Professor do Ensino Fundamental II e Fundamental I Concursos PSS Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13976 7 de março de 2025 Sec. Educação e Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL Nº003/2025/PMMU DE 06 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SERVIDORES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e art. 63 da Lei Orgânica Municipal, bem como nas demais leis que regem a espécie, e regras constantes no presente Edital e seus anexos, torna pública a necessidade de contratação temporária de profissionais para os cargos de: Professor do Ensino Fundamental II Zona Urbana e Professor do Ensino do Fundamental I Zona Rural, o qual reger-se-á pelas instruções contidas neste Edital. INSCRIÇÕES: DATA: 10 e 12 de março de 2025 Horário: 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 LOCAL: Secretaria Municipal de Educação, situada na rua Valério Caldas de Magalhães, 296 – Centro, Manoel Urbano, Acre Publicações: 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 03/04/2025 DOEAC Nº13.995 Pág 148 RESPOSTA À INTERVENÇÃO DO RECURSO Publicado em 31/03/2025 DOEAC nº13992 pág 132 CLASSIFICAÇÃO FINAL Publicado em 31/03/2025 DOEAC nº13992 pág 132 CLASSIFICAÇÃO PARCIAL Publicado em 25/03/2025 DOEAC nº13988 pág 194-195 Decreto N°020/2025 - Institui a comissão do PSS - Contratação Temporária Publicado em 24/03/2025 - DOEAC Nº13987 Pág 60 RESULTADO FINAL DA 1º ETAPA Publicado em 21/03/2025 - DOEAC Nº13986 Pág 117 - 118 RESULTADO PARCIAL DA 1ª ETAPA Publicado em 14/03/2025 - DOEAC Nº13981 Pág 127 EDITAL Nº003/2025 Professor do Ensino Fundamental II Zona Urbana e Fundamental I Zona Rural Publicado em 07/03/2025 - DOEAC N°13.976 Pag. 177-181 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 505/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°151/2025 - PP SRP N°028/2025 Designar Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº151/2025 - Empresa TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14185 239 13 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Portaria PMMU No505/2025, Dezembro de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°059/2025 O Prefeito Municipal de Manoel Urbano-AC, no uso das atribuições que lhe confere conforme o ato de posse 01 de janeiro de 2025 RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO N°151/2025 TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME – O Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado e refrigeradores em geral, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás de reposição e peças, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração. I - Gestor Titular: Regineide Romão de Souza, Matrícula:588 II - Fiscal Titular: Robson Santos de Albuquerque, Matrícula:779 Art. 2o Compete aos gestores o acompanhamento da execução do Processo Administrativo de Despesa Pública-PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização do Contrato: I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os docu- mentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar dano de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelo dano que causar. Art. 3o Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto do contrato, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar dano de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelo dano que causar. Art. 4o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar da emissão da assinatura do contrato. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°288/2012 Modifica a Redação do 1°do Art.2° e o lll do Art.5° da Lei 285/11 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL URBANO LEI N°288/2012 DE 09 DE JANEIRO DE 2012 Modifica a Redação do 1°do ART. 2, e o lll do ART. 5° da Lei N°285 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS’’. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 023/2021 - Material Gráfico e Placas de Metalon Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13088 20 de julho de 2021 Data de Abertura 16/08/2021 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO N° 135/2021 CONTRATADO(A): FORTUNATO E SOUZA LDTA – ME CNPJ N°: 08.923.665/0001-89 CONTRATO N° 136/2021 CONTRATADO(A): G. S. SILVEIRA EIRELI – EPP CNPJ N°: 84.313.923/0001-93 CONTRATO N° 137/2021 CONTRATADO(A): F. B. AMORIM JUNIOR – ME CNPJ N°: 03.802.085/0001- 10 CONTRATO N° 138/2021 CONTRATADO(A): J A DA SILVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES – ME CNPJ N°: 07.941.947/0001-46 CONTRATO N° 133/2021 CONTRATADO(A): P. G. B. SOUZA EIRELI – EPP CNPJ N°: 39.488.793/0001-75 REAVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2021 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 EXCLUSIVO PARA ME/EPP Nova data de abertura: 16 DE AGOSTO DE 2021 AS 08H00MIN, na sala de reunião da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 Objeto: Registro de Preços para Eventual/Futuros Contratação de Empresa para a Confecção e Fornecimento de Material Gráfico e Placas de Metalon para Atender as Ações e Atividades das Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00 às 17h00, no período de 03/08/2021 a 16/08/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 02 de agosto de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal ***************************** ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2021 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 EXCLUSIVO PARA ME/EPP ************************************* ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2021 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, data de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 05/01/2021, torna público , para o conhecimento dos interessados que no dia 29 DE JULHO DE 2021 AS 09H00MIN , na sala de reunião da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO – EXCLUSIVO PARA EPP/ME, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto o Registro de Preços para Eventual/Futuros Contratação de Empresa para a Confecção e Fornecimento de Material Gráfico e Placas de Metalon para Atender as Ações e Atividades das Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. conforme especificações e regras contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, aplicando no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00 às 17h00, no período de 19/07/2021 a 29/07/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 16 de julho de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 042/2020 - Jezaias Lopes Mendes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12762 46 19 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 042/2020 Manoel Urbano – Acre, 18 de março de 2020 PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes , Motorista, ½ (meio) diária, no valor de R$ 125,00 (Cento e Vinte e Cinco Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde estará transportando um veículo do destino citado acima até o município de Manoel Urbano no dia 19 de março de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 18 DE MARÇO DE 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 065/2020 Conceder 02 Diárias - Jezaias Lopes Mendes, Motorista Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12867 53 26 de agosto de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 065/2020 Manoel Urbano – Acre, 25 de agosto de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes, Motorista, 02 (duas) diárias, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde estará indo resolver assuntos referentes as obras de pavimentação no município de Manoel Urbano/AC, (Buscar elementos da camada asfáltica) nos dias 25 e 27 de agosto de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 25 DE AGOSTO DE 2020. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 077/2019 - Maria Antonia Ferreira Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12570 112 11 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 077/2019 Manoel Urbano-AC, 10 de junho de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Maria Antonia Ferreira Lima, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº. 192276 SSP/AC e CPF nº 340.297.452-53 , residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Turismo da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – Não haverá despesas decorrentes da execução desta portaria, tendo em vista ser a mesma sem ônus para a Administração Municipal. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 10 de junho de 2019. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 132/2019- Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12712 109 3 de janeiro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000132/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.200,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.200,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.004-3.1.90.94.00.00.00.00 – Indenizações Restituições Trabalhistas 10.200,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE DEZEMBRO DE 2019. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 087/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13451 55 12 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000087/22 de 06 de setembro de 2022 Abre Crédito Adicional – Suplementar – Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022: O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 200.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 09 – SECRETATRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0011.2.030-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 2000.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0011.1.062-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 200.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 06 DE SETEMBRO DE 2022. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 265/2025 - Nomear Emilson Negreiro de Almeida -Assessor de Comunicação no Gabinete do Prefeito Nomear Emilson Negreiro de Almeida -Assessor de Comunicação no Gabinete do Prefeito Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14078 32 5 de agosto de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar