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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°036/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13555 242 20 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 000036/23 DE 25 DE MAIO DE 2023. Abre crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 250.228,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 08.20.15.451.0009.1.044-4.4.90.51.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 250.228,00 Art.2º Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentarias: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06-10 GABINETE DO SECRETARIO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10.20.605.0007.1.040-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 250.288,00 Art.3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 DE JANEIRO DE 2023 Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 086/2020 - Ponto facultativo o dia 07 de agosto de 2020 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12855 98 10 de agosto de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 086 DE 05 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINSITRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DIA 07 DE AGOSTO DE 2020”. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54, incisos V e VII, da Lei Orgânica do município de Manoel Urbano, e ainda o disposto na Lei Estadual n° 2.247, de 21 de dezembro de 2009. CONSIDERANDO , que no dia 06 (seis) de agosto de 2020, próxima quinta-feira, não haverá expediente Administrativos em virtudes do Aniversário da Revolução Acreana, conforme calendário de feriados e pontos facultativos Estadual e do Município de Manoel Urbano, para o Ano de 2020. CONSIDERANDO , Os decretos municipais que Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias a serem adotadas, no âmbito do município de Manoel Urbano – Acre, para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus SARS-CovV-2; CONSIDERANDO , que a organização mundial alerta que a melhor coisa a ser feita para contenção da infecção da COVID-19 do novo coronavírus, é o Isolamento Social; DECRETA, Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo o dia 07 de agosto de 2020 (sexta-feira), para os órgãos e entidades da administração Direta e Indireta do poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Parágrafo Único. Ficam os secretários Municipais e as autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensado da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período. Art. 2º – O disposto neste decreto não se aplica aos atendimentos de emergências da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º – O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelas respectivas secretarias da administração municipal, por intermédio de escalas de serviço ou plantão. Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 05 de agosto de 2020 José Altanízio Taumaturgo Sá – Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 090/2021 - Abre crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13138 79 30 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 000090121 de 29 de Setembro de 2021 Abre crédito adicionai - Suplementar - originário do orçamento gerai no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoei Urbano no uso de suas atribuições que ihe confere a Lei Orgânica do Municipio de Manoei Urbano e autorização contida na Lei Municipai n° 000468/20 de 22 de Dezembro de 2020. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no vaior de R$ 89.010,89 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.20.10.122.0006.2.033-3.3.90.30.00.00.00.00 - Materiai de Consumo 10.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15.010,89 09.20.10.301.0006.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00 09.20.10.305.0006.1.104-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Materiai Permanente 13.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Materiai Permanente 11.000,00 art. 2° - Para atendimento da Supiementação que trata o artigo anterior serão utiiizados recursos proveniente da anuiação parciai e/ou totai da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.927,27 09.20.10.301.0006.2.032-3.1.go.g4.oo.ao.oo.o0 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 10.927,27 09.20.10.301.0006.1.108-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civii 2.185,45 09.20.10.304.0006.1.111-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civii 2.185,45 09.2o.10.301.Ooos. . og-z.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civii 4.083,64 09.20.10.301.0006.1.108-3.3.90.30.00.00.00.00 - Materiai de Consumo 2.185,45 09.20.10.303.0006.1.102-3.3.90.30.00.00.00.00 - Materiai de Consumo 41.218,19 09.20.10.301.0006.1.108-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2.185,45 09.20.10.305.0006.1.104-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 10.927,27 09.20.10.301.0006.1.108-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 2.185,45 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua pubiicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de Setembro de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°087/2024 - Conceder 01 diária Fransuar Sardes Santos de Farias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13757 19 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 087/2024 Manoel Urbano – Acre, 18 de abril de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Fransuar Sardes Santos de Farias, Secretário Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer na 3º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que realizar-se no dia 18 de abril de 2024, às 9h, em formato híbrido no Auditório da Secretaria Estadual de Saúde – SESACRE, na Rua Benjamim Constant nº 830 (AC) – MEZANINO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 18 DE ABRIL DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°347/2024 - Exonerar a portaria nº006/2024 - Vangléia Taumaturgo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 73 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº347/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Matrícula em Educação de Jovens e Adultos - EJA Carta de Serviços ESCOLA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? A matricula em educação de jovens e adultos é realizada a cada semestre, sendo disponibilizada nas unidades escolares municipais que ofereçam a modalidade de Ensino Fundamental (EJA). A idade mínima exigida é de 15 anos. Como solicitar? De forma presencial, em uma das unidades escolares municipais que ofereçam a modalidade de Ensino Fundamental EJA. Onde solicitar? Unidades de Ensino Fundamental Modalidade EJA Horário de Funcionamento: 18h00 as 21h00 Escola: Telefone: Endereço: --- Quais os requisitos necessários? A vaga deve ser requerida pelos pais ou responsáveis legais pelo aluno ou com a apresentação de procuração. O aluno deve ter idade mínima de 15 anos. Documentos necessários Levar cópia junto com o original dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento do aluno ou documento de identidade; Comprovante de endereço; Histórico Escolar (se já tiver estudado); Documento de transferência (se já estiver na rede). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? O atendimento é imediato, sendo a matricula realizada na unidade pretendida pelo aluno . Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Escolha da unidade pretendida; A matrícula é realizada imediatamente, mediante a apresentação dos documentos necessários; Matricula efetivada. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente na unidade onde foi realizada a solicitação. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? A inscrição/matrícula é realizada através de formulário impresso. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Carta de Convocação - Francisco Bezerra de Almeida Legislação Carta de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 19 de janeiro de 2021 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CARTA DE CONVOCAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO Ao Senhor Francisco Bezerra de Almeida CTPS: 46724 Série: 0001- AC Cargo: Fiscal de Renda Em face a portaria nº 027/2019, concedendo afastamento a pedido do servidor, pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. Considerando o descumprimento do art. 1º, no que trata a data de sua apresentação na Secretaria Municipal de Administração no dia 02 de janeiro de 2021, para respectiva lotação. Venho através desta convocá-lo a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em razão de haver 18 (dezoito) dias de ausência injustificada e continuada a atividade laboral a qual foi contratado. O seu não comparecimento significará abandono de emprego, o que poderá ocasionar sua demissão por justa causa na forma do artigo nº 482 da CLT. Manoel Urbano Acre, 18 de janeiro de 2021 André Vicente Narciso da Silva Secretário de Administração Portaria nº 006/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°293/2024-Fiscal do Contrato N°071 2024 -Almi Rodrigues da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13916 616 3 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 293/2024 RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor Almi Rodrigues da Silva, inscri to com CPF de nº 698.336.992-00, com cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula 631, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como responsável pela FISCALIZAÇÃO do contrato de nº 071/2024, reali zado pelo Município, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de material gráfico, tendo como interveniente esta Unidade Gestora. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°192/2024-Conceder 02 diária Jhyonas lima de Souza Cardeal Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13829 30 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 192/2024 Manoel Urbano – Acre,26 de julho de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jhyonas lima de Souza Cardeal, Conselheiro tutelar - 02 (duas) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinada ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar do 3º seminário Integrado dos Operadores do Sistema de Garantia dos direitos da criança e do adolescente -SGDCA sobre o tema “ Avanços, limites e desafios na implantação dos planos e políticas de atendimento dos direitos humanos de crianças e adolescentes “que acontecerá nos dia 30e 31 de julho de 2024 Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,26 DE JULHO DE 2024 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M Urbano CPF/MF: 339415562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 121/2020 Exonerar Senhor Elizeu Nogueira de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 121/2020 Manoel Urbano-AC, 23 de dezembro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria de nº 132 de 17 de outubro de 2018, que nomeia o senhor Elizeu Nogueira de Souza, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº. 0318484 SSP/AC e CPF nº 625.012.832- 87, residente neste município de Manoel Urbano-AC, como suplente no cargo de Coordenador Geral do Grupo de Trabalhos da REDESIN, da prefeitura de Manoel Urbano - AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 23 de dezembro de 2020. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°104/2022 - Conceder licença prêmio ao servidor Pedro Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13242 81 14 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 104/2022 Manoel Urbano – Acre, 10 de março de 2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de licença prêmio ao servidor Pedro Alves de Almeida, brasileiro, cargo de professor, matrícula nº 451, portadora do RG nº 1104422 SSP/AC E CPF de nº 418.891.002-00, referente ao período aquisitivo de 01 março de 2017 a 28 de fevereiro de 2022, a partir do dia 14 de março a 13 de abril de 2022. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 10 de março de 2022. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 013/2021 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13074 57 30 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000013/21 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 Abre crédito suplementar originário de orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 160.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS 05.10.04.123.0002.2.005-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.004-3.3.90.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.00,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 09 de fevereiro de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°123/2022 - EXONERAR a portaria nº 051/2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13261 63 7 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA M. DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123/2022 Manoel Urbano-AC, 01 de abril de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 051 de 17 de janeiro de 2022, que nomeia o senhor Jovane Nascimento de Freitas, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 402900 SSP/AC e CPF nº 716.484.882-34, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Transportes na Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data desta portaria revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 01 de abril de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°002/2023 - Nomeação dos Pregoeiros e Equipes de apoio Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13444 52 3 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO MUNICIPAL N°002/2022 – EM 02 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PREGOEIROS MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, PARA A ATUAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE PREGÃO ELETRÔNICO, PREGÃO PRESENCIAL E CARONAS, PARA O PERÍODO DE 02/01/2023 A 31/12/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ES TADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, com base no Inciso V do Artigo 54 da Lei Orgânica Municipal, Artigo 3º, Inciso IV, § 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e demais alterações posteriores e as Disposições contidas no Decreto Municipal nº 015/2013 de 01/03/2013 e Decreto Municipal n° 016/2013 de 01/03/2013, ambos publicados no DOE n°11.013 de 22/03/2013, que regulamenta as modalidades de Licitação “PREGÃO ELETRONICO, PREGÃO PRESENCIAL e o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”, no âmbito do Município de Manoel Urbano Estado do Acre. CONSIDERANDO: Artigo 3º, Inciso IV, § 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e demais alterações posteriores e as Disposições contidas no Decreto Municipal nº 015/2013 de 01/03/2013 e Decreto Municipal n° 016/2013 de 01/03/2013, ambos publicados no DOE n°11.013 de 22/03/2013 R E S O L V E: Art. 1º Fica através deste Decreto nomeado e empossado os PREGOEIROS e a EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, para realização de Processos Licitatórios nas Modalidades: PREGÃO PRESENCIAL, PREGÃO PRESENCIAL – SRP, PREGÃO ELETRÔNICO, PREGÃO ELETRÔNICO – SRP e CARONA, para no Exercício Financeiro de 2023/2023, iniciando suas atividades no dia 02 de janeiro de 2023 até o 31 de dezembro de 2023 e terá função de receber, abrir, examinar e julgar todos os Credenciamentos, Propostas de Preços, Documentações de Habilitação e demais procedimentos relativos aos Processos Licitatórios no referido exercício e os cadastramentos das licitantes, conforme Artigo 3º, Inciso IV, § 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e demais alterações posteriores e as Disposições contidas no Decreto Municipal nº 015/2013 de 01/03/2013 e Decreto Municipal n° 016/2013 de 01/03/2013, ambos publicados no DOE n°11.013 de 22/03/2013, como se segue: Pregoeiros: ALBERTES PAIVA DA SILVA – CPF/MF. nº 412.662.262-49 – RG. nº 203.597 – SSP/AC. JOSE CARVALHO VELOSO – CPF:954.469.742-04 – RG: 1015975-4 Equipe de Apoio: RITA DA SILVA GONÇALVES – CPF/MF. nº372.791.732-68 – RG. nº 360.086 – SSP/AC, JOSE CARVALHO VELOSO – CPF: 954.469.742-04 - RG: 1015975-4, ALBERTES PAIVA DA SILVA - CPF/MF. nº 412.662.262-49 – RG. nº 203.597 – SSP/AC Art. 2º Os Pregoeiros e a Equipe de Apoio deverão garantir o princípio da isonomia entre os licitantes, no julgamento das Propostas de Preços e nas Documentações de Habilitação e Recursos eventuais deverá ser observado o princípio da legalidade, impessoalidade, imparcialidade, publicidade e moralidade, vinculando ao instrumento convocatório que lhe deu origem. Art. 3º Os Pregoeiros e a Equipe de apoio, não perceberão qualquer tipo de remuneração, vencimento ou gratificação pela respectiva nomeação, eis que prestarão serviço relevante ao Município de Manoel Urbano Estado do Acre. Art. 4º Os Membros da Equipe de Apoio poderão ser substituídos a qualquer tempo, sendo que a investidura deverá estar de acordo com a legislação em vigor. Art. 5º Os Pregoeiros poderão solicitar laudos técnicos e outros documentos, quando se fizer necessário, durante todas as fazes do processo licitatório. Art. 6º Revogadas as disposições em contrário, a este DECRETO MUNICIPAL Art. 7º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, em 02 de janeiro de 2023 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 007/2018 - FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAS AUXILIARES) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12280 75 12 de abril de 2018 Sec. Obras;Sec. Agricultura e Meio Ambiente Data de Abertura 25/04/2018 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO Data de Abertura: 25/04/2018 10:00 Objeto: É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO FORNECIMENTO DE ISNTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAS AUXILIARES, MATERIAL ESPORTIVO, PARA ANTENDER AS DEMANDA DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA DE MANOEL URBANO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO – I DESTE EDITAL , CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação do Cronograma do Processo Seletivo 001/2026 - Educação e Outros RETIFICAÇÃO DA TABELA DE HORÁRIO DA ENTREVISTA E DO CRONOGRAMA PREVISTO PROCESSO SELETIVO 001/2026 Outros Retificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 138 22 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO RETIFICAÇÃO DA TABELA DE HORÁRIO DA ENTREVISTA E DO CRONOGRAMA PREVISTO PROCESSO SELETIVO 001/2026, DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO-ACRE, PUBLICADO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2026. CARGO DIA HORÁRIO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 28/01/2026 Das 7:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - URBANA 29/01/2026 Das 7:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO E EJA I 03/02/2026 Das 13:00 às 17:00 CRONOGRAMA PREVISTO: Publicação do Edital: 05/01/2026 Período de Inscrição: 07 a 09/01/2026 Entrevista dos candidatos: 28 a 30/01/2026 e 02 a 03/02/2026 Resultado final: 11/02/2026 MANOEL URBANO-ACRE, 20 DE JANEIRO DE 2026. COMISSÃO: Elizangela de Souza Pereira Nobrega, Elizelda Rodrigues do Nascimento, Sâmela Ketely Maia Souza Passos, Maria Neusa Bonifácio de Freitas, Zione Carvalho Lima. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 081/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12843 116 21 de julho de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000081/2020 DE 20 DE JULHO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 92.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 20.000,00 09.20.10.122.0006.2.033-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 32.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.122.0006.2.033-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 22.000,00 09.20.10.301.0006.2.030-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 5.000,00 09.20.10.305.0006.1.104-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 10.000,00 09.20.10.122.0006.2.033-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00 09.20.10.301.0006.2.030-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00 09.20.10.301.0006.2.031-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00 09.20.10.122.0006.2.033-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 09.20.10.301.0006.2.030-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 09.20.10.301.0006.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 09.20.10.305.0006.1.104-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 DE JULHO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°144/2025-Nomear Fiscal do Contrato N°001 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13994 183 2 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 144/2025 Nomeia servidor público responsável pela FISCALIZAÇÃO de contratos firma dos pelo Município de Manoel Urbano-Acre/Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Manoel Urbano estado do Acre, Pessoa Jurídica de direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob 04.051.207/0001-46, através de solicitação da Secretaria Municipal de Saúde representada pelo senhor Fransuar Sardes Santos de Farias, portaria nº 004/2025, CPF de nº 021.937.462-73 e do Pre feito Municipal senhor, Raimundo Toscano Velozo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor Valtemir da Silva Magalhães, inscrito com CPF de nº 692.167.382-00, com cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula 919, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como responsável pela FISCA LIZAÇÃO do contrato de nº 001/2025, realizado pelo Município, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, tendo como interveniente esta Unidade Gestora. Art. 2º Incumbe ao servidor referido no artigo anterior acompanhar o desen volvimento da execução do objeto contratado, observando as atribuições que lhe são conferidas pela Instrução Normativa nº 66, de 18 de abril de 2023, que aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos. Art. 3º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Manoel Urbano – Acre, 28 de março de 2025. Raimundo Toscano Velozo Prefeito Municipal de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar