PORTARIA Nº 026/2021
Manoel Urbano-AC, 11 de janeiro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,

no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei,

em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o senhor Moacyr da Silva Magalhães, brasileiro,
portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0321174 SSP/AC e CPF nº
629.356.822-20, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no
cargo comissionado de Gestor da Escola Municipal de Ensino Funda-

mental Antonia Mendes na Secretaria Municipal de Educação da

Prefeitura de Manoel Urbano- AC.

Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação
do salário base, conforme Artigo 1º, inciso II da Lei nº 431 de 20 de
novembro de 2018.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação,

com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021,

revogando disposição em contrário.

Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 11 de janeiro de 2021

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15