RESOLUÇÃO Nº09, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião extraordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2024,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº8.080, de 19 de setembro de 1990, nº8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei

 Complementar municipal nº. 499, de 08 de Junho de 2022,e,

Considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 11 de novembro de 2024, onde a pauta, foi o segundo relatório quadrimestral do ano 2024;

 RESOLVE:
 Art.1º Aprova o Segundo relatório detalhado quadrimestral anterior de gestão RDQA, referente ao ano de 2024.

 Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Homologo a Resolução CMS nº09 de 12 de novembro de 2024, nos termos da Lei Municipal  de n° 499 de 08 de Junho de 2022.

Marlene Gomes de Carvalho
 Presidente do Conselho
 Municipal de Saúde
 Fransuar Sardes Santos de Farias
 Secretário Municipal de Saúde
 Portaria Nº063/2024