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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 034/2019 - Material de Consumo (Elétrico) e Equipamento e Permanente Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12678 72 12 de novembro de 2019 Sec. Agricultura e Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Empresa Contratada: Maristela O Souza Ltda – ME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2019 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 – EXCLUSIVO ME/EPP O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 172.645 – SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 002/2018 de 02/01/2018, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.213, página nº 64 de 04/01/2018, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 25 DE NOVEMBRO DE 2019 AS 08H00MIN (OITO HORAS), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 – EXCLUSIVO ME/EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto Contratação de empresa Especializada para o fornecimento de Material de Consumo (Elétrico) e Equipamento e Material Permanente (Kit Gerador e Eletrodoméstico), destinados para atendimento das Demandas e Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Especificações e Exigências contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis). O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 12/11/2019 a 25/11/2019 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas neste Edital. Manoel Urbano Estado do Acre, em 11 de novembro de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Cleudon Vinheira da Cunha – Sec. Mun. de Saúde Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°037/2025 - Nomear Maria Antônia Ferreira Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 130 9 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº037/2025 Manoel Urbano-AC, 07 de janeiro de 2025. Nomear a Senhora Maria Antonia Ferreira Lima, no cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano - AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°026/2024 - Exonerar a portaria nº 179 de 29 de maio de 2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13717 23 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026/2024 Manoel Urbano-AC, 21 de fevereiro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso VII, alínea “e”, exonerar a portaria nº 179 de 29 de maio de 2023, que designou o senhor José Barbosa de Araújo, do cargo comissionado de Coordenador do Departamento da Educação de Campo na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2024, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 21 de fevereiro de 2024 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°041/2025 - Designar José Barbosa de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 131 9 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº041/2025 Manoel Urbano-AC, 07 de janeiro de 2025. Designar o senhor José Barbosa de Araújo, no cargo comissionado de Coordenador de Assessoria Pedagógica do Ensino Fundamental I – anos Iniciais na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°242/2025 - Conceder Licença-Prêmio Francisca Araújo de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14057 4 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 242/2025 Manoel Urbano – Acre, 03 de julho de 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de no 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 021/2021 - Serviços de Borracharia em Geral e Outros Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13039 7 de maio de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2021 CONTRATO Nº 085/2021 CONTRATADO(A): FABIO JUNIOR COUTO BORGES - ME CNPJ N°: 26.796.993/0001-43 EDITAL E ANEXOS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2021 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/ Secretarias Municipal de Agricultura/Secretaria Municipal de Educação e Cultura/ Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, através da Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 08 DE JUNHO DE 2021 AS 09H00MIN , no auditório a Comissão Permanente de Licitação no Prédio do Centro Cultural de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por LOTE, Objeto: o Registro de Preços para Eventual/Futuros Contratação de empresas para Executar os Serviços de Borracharia em Geral, Rodizio de Pneus em Geral e Manutenção dos Veículos da Frota Municipal das Secretaria de Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Especificações, Regras, Prazos e demais Obrigações e Informações constantes no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/ retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 26/05/2021 a 08/06/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 25 de maio de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal ********************************* ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2021 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021. O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/ Secretarias Municipal de Agricultura/Secretaria Municipal de Educação e Cultura/ Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, através da Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves, torna público , para o conhecimento dos interessados que no dia 20 DE MAIO DE 2021 AS 09H00MIN , no auditório a Comissão Permanente de Licitação no Prédio do Centr Cultural de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por LOTE, Objeto: Registro de Preços para Eventual/Futuros Contratação de empresas para Executar os Serviços de Borracharia em Geral, Rodizio de Pneus em Geral e Manutenção dos Veículos da Frota Municipal das Secretaria de Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Especificações, Regras, Prazos e demais Obrigações e Informações constantes no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/ retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 07/05/2021 a 20/05/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 06 de maio de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°219/2023 - Conceder 02 diárias Joeces Nogueira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13560 205 27 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 219/2023 Manoel Urbano – Acre, 26 de junho de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Joeces Nogueira da Silva, Chefe do Dep. Administrativo e Financeiro, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de 18º Fórum Estadual da UNDIME/AC, com o tema “Municipalização: desafios para avançar nos anos iniciais do Ensino Fundamental”. Conforme programação em anexo. Será no dia 28,29 e 30 de junho de 2023. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 26 DE JUNHO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°076/2025- Conceder Licença Prêmio Jakson Costa de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13958 209 6 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Manoel Urbano – Acre, 30 de janeiro de 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atri buições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de licença prêmio ao servidor Jakson Costa de Souza, brasileiro, cargo de Técnico Agrícola, matrícula nº 975, referente ao período aquisitivo de 10 de julho de 2014 a 09 de julho de 2019, a partir do dia 03 de fevereiro a 04 de março de 2024. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal, restando 02 (dois) meses referente ao mesmo período aquisitivo. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 30 de janeiro de 2025. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano ******************************************************************************************* PORTARIA Nº 076/2025 Manoel Urbano – Acre, 30 de janeiro de 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art 1º - Conceder 01 (um) mês de licença prêmio ao servidor Jakson Costa de Souza, brasileiro, cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 975, referente ao período aquisitivo de 10 de julho de 2014 a 09 de julho de 2019, a partir do dia 03 de fevereiro a 04 de março de 2024 Art 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal, restando 02 (dois) meses referen te ao mesmo período aquisitivo Art 3° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, revogando as disposições em contrários Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 30 de janeiro de 2025 Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 055/2020 Nomeação da comissão de elaboração do Plano de Contingência Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12830 38 2 de julho de 2020 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº. 55 DE 01 DE JULHO DE 2020. “Dispõe sobre a nomeação da comissão de elaboração do Plano Municipal de Contingência COVID-19, da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Manoel Urbano - Acre” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO/AC, JOSÉ ALTANÍZIO TAUMATURGO SÁ, no uso de suas atribuições legais, através do expediente da Secretaria Municipal de Assistência Social, e em resposta ao OFÍCIO CIRCULAR N. 006/2020/SEASDHM, RESOLVE: Art.1º. Nomear os servidores abaixo identificados para comporem a Comissão de elaboração do “Plano Municipal de Contingência COVID-19”, da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano - AC. Presidente: Lúcia Maria D’Avila Cavalcante. Membros: Ângela Maria da Silva Portela Eliade Carvalho Veloso Silvana Taumaturgo dos Santos Jennyfer Cristina Almeida de Freitas Art. 2º . Ficarão a cargo da Comissão de elaboração, todas as etapas pertinentes à construção, divulgação, execução e monitoramento das ações propostas, obedecendo às ordenações legais vigentes. Art. 3º. - Compete ao Presidente da Comissão solicitar, junto ao Poder Executivo Municipal, todos os recursos materiais, humanos e financeiros, necessários à execução do plano de contingência, durante o período em que for reconhecida a situação de epidemia de Coronavírus no estado do Acre. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Manoel Urbano – Acre, 01 de Julho de 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano - AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 099/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13451 78 12 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 000099/22 de 3 de Outubro de 2022 Abre crédIto adlclonal – Especial – abertos no Orçamento programa de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL D E Manoel Urbano no uso de suas atrlbulções que Ihe confere a Lel OrgãnIca do Munlciplo de Manoel Urbano e autorlzação contida na Lel Mun lclpal n° 000490/21 de 30 de Dezembro de 2021. D E C R E T A : art. 1º – Flca aberto no corrente exercício CrédIto no valor de R$ 550.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 07— SEC RETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07.30— OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCACAO 07.30.12.361.0004.1.180-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações550.000,00 Art. 2º – Este decreto entrará em vlgor na data de sua publlcação, revogada as dlsposlções em contrárlo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Outubro de 2022 Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°372/2025 - PAD N°002 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 146 2 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO REP. POR INCORREÇÃO PORTARIA N° 372 DE 1º DE OUTUBRO 2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS ACADÊMICOS POR SERVIDORES CONTRATADOS DE FORMA TEMPORÁRIA, BEM COMO PELOS SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***************************************************** PORTARIA N° 372 DE 1° DE OUTUBRO 2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS ACADÊMICOS POR SERVIDORES CONTRATADOS DE FORMA TEMPORÁRIA, BEM COMO PELOS SERVIDORES EFE- TIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 002/2021 - NOMEAR a senhora Lúcia Maria D’Avila Cavalcante Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12953 5 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 002/2021 Manoel Urbano-AC, 04 de janeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Lúcia Maria D’Avila Cavalcante, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 172.005 SSP/AC e CPF nº 233.130.722-91, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo de agente político de Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A nomeada acima será gratificada de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro de 2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 04 de janeiro de 2021 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Mensagem de Veto N° 001/2022 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA Legislação Mensagem de Veto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13346 116 10 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO MENSAGEM DE VETO Nº 001 - DE 8 DE AGOSTO DE 2022. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Manoel Urbano, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 54, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, C/C do § 1º do art. 66 da Constituição Federal (princípio da simetria), decidi vetar parcialmente, por vício de iniciativa – e consequentemente inconstitucionalidade, os incisos V e VI, do art. 4º da Lei n. 501/2022 que dispõe sobre “PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR”. RAZÃO DO VETO Da forma como redigido, os incisos V e VI, do art. 4º da Lei n. 501/2022, , restou evidenciado o vício de iniciativa, porquanto os incisos acima citados violam o princípio da harmonia e independência entre os poderes na medida em que onera os cofres públicos, imprescinde de iniciativa do executivo”, obrigando o município a dispender recurso financeiro com acolhimento/ alojamento e alimentação, considerando que o Município não dispões de condições materiais, isto é, casa ou qualquer outro local adequado para assumir tal obrigação, a aprovação da Lei, sem o presente veto, findaria por obrigar o Município a manter as vítimas em hotéis a custas do erário público. Ressaltamos que entendemos a importância da política traçada, entretanto, faz necessário frisar que abrigamento/alojamento e alimentação deve ser política a ser firmada em parceria com outros entes, ou até mesmo com outras instituições com finalidade voltada para o tema de que trata a presente lei. Essa, Senhor Presidente, a razão que me levou a vetar o projeto em causa, a qual ora submeto à elevada apreciação dessa Casa Legislativa Municipal. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 8 DE AGOSTO DE 2022. Raimundo Toscano Veloso – Prefeito Municipal ********************* MENSAGEM DE VETO Nº 001 - DE 8 DE AGOSTO DE 2022. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Manoel Urbano, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 54, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, C/C do § 1º do art. 66 da Constituição Federal (princípio da simetria), decidi vetar parcialmente, por vício de iniciativa – e consequentemente inconstitucionalidade, os incisos V e VI da Lei n. 501/2022 que dispõe sobre “PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR”. RAZÃO DO VETO Da forma como redigido, os incisos V e VI da Lei n. 501/2022, , restou evidenciado o vício de iniciativa, porquanto os incisos acima citados violam o princípio da harmonia e independência entre os poderes na medida em que onera os cofres públicos, imprescinde de iniciativa do executivo”, obrigando o município a dispender recurso financeiro com acolhimento/alojamento e alimentação, considerando que o Município não dispões de condições materiais, isto é, casa ou qualquer outro local adequado para assumir tal obrigação, a aprovação da Lei, sem o presente veto, findaria por obrigar o Município a manter as vítimas em hotéis a custas do erário público. Ressaltamos que entendemos a importância da política traçada, entretanto, faz necessário frisar que abrigamento/alojamento e alimentação deve ser política a ser firmada em parceria com outros entes, ou até mesmo com outras instituições com finalidade voltada para o tema de que trata a presente lei. Essa, Senhor Presidente, a razão que me levou a vetar o projeto em causa, a qual ora submeto à elevada apreciação dessa Casa Legislativa Municipal. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 8 DE AGOSTO DE 2022. Raimundo Toscano Veloso – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação - Pedro Alves de Almeida Legislação Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13512 229 14 de abril de 2023 Sec. Administração;Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CARTA DE CONVOCAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO Ao Senhor Pedro Alves de Almeida Cargo: Professor Carga horária: 25 horas semanais Em face de sua ausência continuada à atividade laboral, e considerando que sua função é de extrema necessidade a Secretaria Municipal de Educação, considerando a necessidade deste município retirar o servidor da folha de pagamento por não haver nenhum pedido de afastamento ou laudo médico atualizado, até o mês de março do corrente ano (mês que foi suspenso o pagamento), considerando que só foi apresentado o laudo médico, no dia 11 de abril de 2023, com CID F22, pela senhora Maria Madalena Nogueira de Souza. Venho através desta notifica-lo a comparecer no Setor de Recursos Humanos, para tratarmos de assuntos de interesse de ambas as partes, no prazo máximo de 07 (sete) dias uteis, tendo em vista sua ausência no trabalho desde o término das férias no dia 31 de janeiro de 2023, está causando prejuízos a este município, e esta prefeitura tem sido compreensível quanto a seu estado de saúde, mais precisamos seguir com os tramites legais em relação aos serviços não prestados e situação atual do servidor. O seu não comparecimento significará abandono de emprego, haja vista, haver ausência no trabalho, até a data desta carta, o que poderá ocasionar sua demissão por justa causa na forma do artigo nº 482 da CLT. “Art. 482 - Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: “ i) abandono de emprego; Manoel Urbano Acre, 12 de abril de 2023 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 106/2023 - Conceder diárias ao senhor Jose Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13527 130 5 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº106/2023 Manoel Urbano – Acre, 03 de maio de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jose Carvalho Veloso , Digitador (Pregoeiro) 02(duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação e transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de um curso sobre (GESTÃO E FISCALIZÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICO), nos dias 08, e 09 de abril de 2023, no Auditório do TCE/AC. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 03 de MAIO de 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°207/2024-Conceder 01 diárias Antônio Francisco D’vila Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13845 88 22 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 207/2024 Manoel Urbano – Acre, 21 de agosto de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Antônio Francisco D’vila, Auxiliar Operacional de serviços Diversos, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá na Van -placa -SSH6j69 levar um grupo de indígenas que irão para atendimento na Receite Federal no dia 21 e 22 de agosto de 2024. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 21 DE AGOSTO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°364/2024 Exonerar a portaria nº023/2023 - Moacyr da Silva Magalhães Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 77 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 364/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 005/2019 (Serviços de Assessoria e Consultoria - Gestão de Saúde Pública ) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 27 de novembro de 2018 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Data do Pedido: 14/02/2019 Responsável pela dispensa: José Altanizio Taumaturgo Sá e Manoel Freitas Fernandes Objeto: Contratação de Pessoa Física/Jurídica para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria especializada em gestão de saúde pública para; elaboração, aprovação e acompanhamento dos instrumentos de gestão; planos de ações das campanhas de saúde pública do Ministério da Saúde, sistema de monitoramento e avaliações de gestão, acompanhamento, evolução e formulação da receita e despesa (orçamentária e financeira), projetos para capacitação de recursos, pesquisas e avaliações do perfil da gestão em saúde, conformes especificações contidas neste Termo de Referência e seus anexos, Coleta de Preços realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Proposta de Preços formal da Empresa Vencedora Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°270/2024 -Conceder Licença prêmio Genison da Costa Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13908 105 21 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 270/2024 Manoel Urbano – Acre, 19 de novembro de 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 170/2019 Lisnara Magalhães da Silva Machado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12693 76 4 de dezembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 170/2019 Manoel Urbano – Acre, 02 de dezembro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido da servidora pública municipal Lisnara Magalhães da Silva Machado , brasileira, RG Nº 224043 SSP/AC CPF nº 372.790.682-00, com o cargo de Auxiliar Administrativo, matricula de nº 229, afastamento sem ônus pelo período que corresponde a 01 de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2020, conforme solicitado pela servidora, exceto pelo período de 22 (vinte e dois) dias, onde estará assumindo o Departamento de Recursos Humanos desta prefeitura durante as férias da servidora Noemi Ferreira dos Santos Souza, no dia 13 de janeiro a 03 de fevereiro de 2020, ficando um período de 11 (onze) meses e 09 (nove) dias de afastamento, concedido de acordo com as necessidades de ambas as partes. A servidora deverá se apresentar no termino desta portaria. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de dezembro de 2019, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 02 de dezembro de 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar