Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 048/2019 (Abre Crédito adicional) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12556 44 22 de maio de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000048/19 DE 20 DE MAIO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 151.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.303.0006.1.102-3.3.90.32.00.00.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 141.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.1.113-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 151.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 DE MAIO DE 2019 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Final da 1°etapa - PSS N°003/2026 Resultado Final da 1° etapa (Análise Curricular) do Processo Seletivo Simplificado n°003/2026 para diversos cargos na Secretaria de Educação. Concursos Resultado Final Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14246 61 13 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO SELETIVO 003/2026, DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-ACRE, 10 DE ABRIL DE 2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, considerando o disposto no Artigo 37 inciso IX da Constituio Federal e nas demais leis que regem a espcie, bem como as normas contidas no Edital 003/2026 e seus anexos, torna pblico o Resultado Final da 1 etapa do Processo Seletivo Simplificado, concernente Anlise Curricular, conforme previsto no Edital n 003/2026 – PMMU, de 25 de maro de 2026. DO RESULTADO FINAL DA 1 ETAPA: Anlise Curricular para todos os cargos do Edital, com pontuao de 0(zero) a 50 (cinquenta) pontos. RESULTADO FINAL DA 1 ETAPA: Realizada na seguinte ordem: Secretaria, Cargo, Escola/Localidade, Classificao. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO CARGO: PROFESSOR ZONA RURAL (1 ao 5 ano) LOCALIDADE/ESCOLA: Ana Iracema lima de Carvalho. ORD CANDIDATO PONTUAO SITUAO 01 Josivnia Almeida da Silva 10 Classificada LOCALIDADE/ESCOLA: Francisco Chagas Aguiar. ORD CANDIDATO PONTUAO SITUAO 01 Eucimar Rodrigues de Souza Barbosa 10 Classificado LOCALIDADE/ESCOLA: Francisco Chagas Lino. ORD CANDIDATO PONTUAO SITUAO 01 Andria Gomes da Silva 12 Classificada LOCALIDADE/ESCOLA: Francisco Pereira Filho. ORD CANDIDATO PONTUAO SITUAO 01 Eliane Ferreira da Silva 28 Classificada 02 Josivnia Almeida da Silva 10 Classificada 03 Antonia Luzia Amorim d Silva - Desclassificada LOCALIDADE/ESCOLA: Maria Deusa Taumaturgo. ORD CANDIDATO PONTUAO SITUAO 01 Jailda Farias de Lima Santos 24 Classificada LOCALIDADE/ESCOLA: Maria Vanusa Brando de Souza. ORD CANDIDATO PONTUAO SITUAO 01 Rosineide Pereira Roque 2,0 Classificada CARGO: PROFESSOR DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS – EJA I – ZONA URBANA ORD CANDIDATO PONTUAO SITUAO 01 Alcineide Lima da Silva Carvalho 30 Classificada 02 Francismar de Holanda Silva 30 Classificado 03 Maria Tarciana Souza da Silva 26 Classificada 07 Rosineide Pereira Roque da Cunha 2 Classificada 08 Jailson Lopes de Souza - Desclassificado CARGO: NUTRICIONISTA ORD CANDIDATO PONTUAO SITUAO 01 Railan Gomes da Silva 2,0 Classificado COMISSO: Elizangela de Souza Pereira Nobrega, Elizelda Rodrigues do Nascimento, Smela Ketely Maia Souza Passos, Maria Neusa Bonifcio de Freitas, Zione Carvalho Lima. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N° 003/2022 - Educação ( Nível Médio e Superior ) Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13252 117 25 de março de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC EDITAL Nº 003/2022/PMMU DE 24 DE MARÇO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este edital e executado pela Secretaria Municipal de Educação por meio da Comissão de que trata o Decreto nº 006 de 17 de janeiro de 2022. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá: análise de currículo e entrevista com os candidatos. Durante a vigência do contrato poderá haver remoção de profissionais ou ainda cancelamento do contrato, conforme a necessidade e a conveniência da administração. DAS INSCRIÇÕES PRESENCIAIS As inscrições ocorrerão das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas dos dias 28 e 29 de março 2022 , na Secretaria Municipal de Educação , situada na rua Valério Caldas de Magalhães, 296 – Centro, Manoel Urbano, Acre. Para efetivar a inscrição o candidato deverá: Preencher e entregar o formulário de inscrição disponível em anexo no Edital e no site: www.manoelurbano.ac.gov.br, juntamente com a cópia dos documentos pessoais (Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física- CPF e Comprovante de Endereço atualizado) e o Curriculum devidamente acompanhado das comprovações. Apresentar ainda junto aos documentos, a declaração de que não ocupa outro cargo ou emprego ou função pública incompatível com o cargo pretendido, entregue tudo dentro de envelope lacrado. CRONOGRAMA DAS ETAPAS Publicação do Edital 25/03/2022 Período de Inscrição 28 e 29/03/2022 Período para análise do currículo 31/03/2022 Divulgação do Resultado da análise de Currículos 04/04/2022 Período para recurso do Resultado do Currículo 05 e 06/04/2022 Publicação final da análise do Currículo 08/04/2022 Entrevista dos candidatos aprovados na 1ª etapa 11/04/2022 Publicação parcial do resultado da Entrevista 13/04/2022 Período para recurso do resultado da entrevista 18 e 19 /04/2022 Resultado final do processo seletivo 21/04/2022 Acesse o edital para mais informações PUBLICAÇÕES: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 02/02/2023 - DOEAC 13.467 Pág.236 EDITAL DE PRORROGAÇÃO Publicado em 30/01/2023 - DOEAC 13.464 Pág. 86-87 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Publicado em 26/04/2022 - DOEAC 13.271 Pág.122-123 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 25/04/2022 - DOEAC 13.270 Pág.66-67 RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL Publicado em 25/04/2022 - DOEAC 13.270 Pág.67 RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO FINAL ( RETIFICAÇÃO ) Publicado em 18/04/2022 - DOEAC 13.266 Pág.115 TABELA DE HORÁRIO PARA ENTREVISTA Publicado em 08/04/2022 - DOEAC 13.262 Pág.137 RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA Publicado em 08/04/2022 - DOEAC 13.262 Pág.136 REQUERIMENTO PARA RECURSO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL I EDITAL Publicado em 25/03/2022 - DOEAC 13.252 Pág.117-121 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS - Campo de futebol Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13740 25 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MANOEL URBANO - ACRE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito em parcela única, no valor de R$ 960.000,00 (Novecentos e Sessenta Mil Reais), ordem bancária nº 2024OB000108 expedida em 21 de março de 2024. Depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275, Conta Corrente 071055-9, vinculada ao Convênio nº 929568/2022/MINISTÉRIO DA DEFESA celebrado entre o Ministério da Defesa e o Município de Manoel Urbano/AC, na data de 13 de outubro de 2022, que tem por objeto a “Implantação de Infraestrutura em campo de futebol”. Manoel Urbano – Acre, em 22 de março de 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°250/2023 - Exonerar a portaria nº 157 de 29 de maio e 2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13614 74 13 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250/2023 Manoel Urbano-AC, 12 de setembro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a portaria nº 157 de 29 de maio e 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, dia 31 de maio de 2023, DOE nº 13.545, que nomeia o senhor André Cipriano de Oliveira, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Infra-Estrutura na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta exoneração entra em vigor na data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 12 de setembro de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°221/2025 - Conceder 02 diárias Luana Mourão da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14041 96 11 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 221 /2025 RESOLVE: Art. 1o Conceder a senhora Luana Mourão da Silva, Assistente Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinada ao custeio de transporte e alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – AC, para partici- par nos dias 10 e 11 de junho de 2025 da capacitação do Sistema de Gestão de Benefícios (SIBEC), do programa Bolsa Família. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°578/2025 - Execução do Hino do Município - Uma vez no mês nas escolas Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14160 149 3 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI N°0578/2025 DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EM TODOS OS EVENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4° Termo Aditivo ao Contrato n°085/2025 Legislação Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14305 139 10 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025, REFERENTE AO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PARTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura de Manoel Urbano, como Contratante e do outro lado a Empresa ENTEC CONSTRUÇÃO LDTA-EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência da execução da obra, referente ao Contrato Administrativo n° 085/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 018/2025, Tomada de Preço nº 002/2025, que tem por Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Revitalização e Ampliação de Rampa e Pavimentação do trecho de acesso no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme edital e seus anexos e exigências rigorosas das especificações técnica - generalidade, especificações técnicas dos serviços. Convênio nº 942484/2023/MD/DPCN. VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra será de 61 (sessenta um) dias corridos, iniciando-se no dia 12/05/2026 ao dia 12/07/2026. INALTERADA: Permanecem em pleno vigor e inalteradas todas as demais CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES o Contrato inicial que não colidirem com o disposto neste TERMO ADITIVO. Data da Assinatura: 12 de maio de 2026 Assinam: Raimundo Toscano Velozo – Contratante e Osmir Lima da Fonseca - Contratada Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°348/2014 - Concessão de Diárias aos Integrantes do quadro Funcional Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO LEI N°348 DE 03 DE FEVEIRO DE 2014 ESTABELECE NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA, AOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°363/2024 - Exonerar a portaria nº220/2022 - Maria Vaneide Brandão Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 76 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº363/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°004/2026 - Professor para o Ensino Fundamental anos iniciais na zona rural Contratação temporária de professores P2 para o Ensino Fundamental anos iniciais na zona rural Concursos Processo Seletivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 108 29 de abril de 2026 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL Nº004/2026/PMMU DE 29 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e art. 63 da Lei Orgânica Municipal, bem como nas demais leis que regem a espécie, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS para provimento de vagas temporárias e formação de cadastro de reserva para contratação de Professor P2 (Nível Superior), com carga horária de 30 horas semanais, para atuação no Ensino Fundamental Anos Iniciais na zona Rural, regido pelas disposições deste Edital e seus Anexos. DAS INSCRIÇÕES As inscrições ocorrerão das 07:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas na data de 04 e 05 de maio de 2026, na Biblioteca Pública, situada na rua Valério Caldas de Magalhães, 296 – Centro, Manoel Urbano, Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 152/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12938 72 9 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 0000152/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000465/20 de 09 de outubro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 98.900,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS 05.10.28.843.0012.0.000-4.6.90.71.00.00.00.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado 75.000,00 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.20.605.0007.1.040-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 1.300,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.15.452.0010.2.025-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 10.500,00 08.20.15.451.0008.1.050-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação no orçamento vigente. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 07 DE DEZEMBRO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 002/2020 Materiais Didáticos Pedagógicos/Expediente, Material de Consumo Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12894 32 5 de outubro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE ESCOLA DOM PROSPERO BERNARDI CONSELHO ESCOLAR DOM PROSPERO BERNARDI Empresas Vencedoras: Empresa SERMATEC – Comércio e Serviços Importação e Exportação Ltda –EPP, como Contratada CNPJ/MF sob o nº 04.439.665/0001-57 Empresa S. Cipriano de Oliveira – ME CNPJ/MF sob o nº 03.993.740/0001-64 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020 EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 002/2020 PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Conselho Escolar da Escola Dom Próspero Bernardi, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Conselho Escolar Dom Próspero Bernardi, através da RESOLUÇÃO Nº 01/CEDPB/2019 de 22/10/2019 , publicada no D.O.E. nº 12.665 de 24/10/2019, sendo compor pelos seguinte servidores : Jandira de Lima Torrejon – Presidente, Jardila Ferreira de Almeida – relatora e Elizeuda Alves Mendes – membra, tona público para o conhecimento dos interessados que no dia 14 DE OUTUBRO DE 2020 AS 15H00MIN, nas dependência do Prédio da Escola do Prospero Bernardi, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, s/n°, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade CONVITE – CARTA CONVITE, PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, pelo regime de preço unitário pelo critério de menor preço por itens, tendo como Objeto a Aquisição de Materiais Didáticos Pedagógicos / Expediente, Material de Consumo e Equipamentos Material Permanente, para Atender as Necessidades e Desenvolvimento das Ações da Escola Dom Próspero Bernardi, tudo de conformidade com o Edital e seus anexos, com base legal na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar nº 147/2014. O Edital e seus anexos poderá ser obtido/retirado diretamente na Escola Dom Prospero Bernardi, no endereço acima citado das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min no período de 14/10/2020 a 05/10/2020, observadas as condições e exigências descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 02 de outubro de 2020. Jandira de Lima Torrejon – Presidente da CPL – Resolução nº 01/CEDPB/2019 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°130/025 -Conceder 01 diária Osilete Maciano Teixeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13984 106 19 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ****************************************************************************************************** PORTARIA Nº 130/2025 Manoel Urbano – Acre, 17 de março de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Osilete Maciano Teixeira, Secretária Municipal de Meio Ambiente 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), destinadas ao custeio de transporte e alimentação, durante uma via gem à cidade de Sena Madureira – AC, onde irá participar do Seminário início de Mandato Municipal e o controle externo Regional Purus objetivo do seminá rio apresentar as principais orientações para prefeito, secretários, servidores em cargo estratégicos, vereadores dirigentes e assessores de câmaras muni cipais sobre as normas e procedimentos aplicados a gestão pública municipal. Conforme programação em anexo nos dias 18 e 19 de março 2025. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. rt. 3º Determina que no prazo de 05(cinco) dias o favorecido apresente a pre sente prestação de contas em conformidade com a lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,17 DE MARÇO DE 2025 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°151/2025- Conceder 01 diária Cleyton Silva do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13999 87 9 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151/2025 Manoel Urbano – Acre, 07 de abril de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Cleyton Silva do Nascimento, Presidente do Con selho Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezen tos reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Acre, onde irá participar do treinamento para TÉCNICOS E COORDENADORES EDUCACIONAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL. Reunião irá acontecer no auditório da SEINFRA Rua Rui Barbosa nº 325 – CEP 69.900.120 nos dias 08 e 09 de abril de 2025. Objetivos: 1. Como realizar o diagnóstico do NOVO PAR5 e PDDE Interativo, plano 2025-2028. 2. Como manter os sistemas do MEC E FNDS sincronizados com o PAR para aprovação de projetos. 3. Passo a passo para cadastrar mais de 20 projetos em 2025. Conforme programação em anexo. Art. 2º Esta portaria entra na data de sua publicação, revogadas as disposi ções em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 07 DE ABRIL DE 2025 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo Aditivo - Contrato N°032/2026 - PE N°002/2026 Aquisição de Veículo Tipo ônibus Rodoviário, com capacidade de 30 (trinta) pessoas para atender a necessidade e demanda da Secretaria Municipal de Esporte Lazer do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, por meio do Convênio 966080/2024 Licitações Termo Adiitvo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14334 121 21 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO TERMO ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 DA PARTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, Através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, como Contratante e do outro lado a Peso Caminhões e Implementos Ltda – DEMAIS – CNPJ/MF. nº 54.728.475/0002-09, como Contratada. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de entrega do objeto do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 – PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026, que consiste na Aquisição de Veículo Tipo ônibus Rodoviário, com capacidade de 30 (trinta) pessoas para atender a necessidade e demanda da Secretaria Municipal de Esporte Lazer do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, por meio do Convênio 966080/2024 e conforme Edital e seus anexos e Proposta de Preços final e aprovada da Empresa vencedora, em virtude dos motivos técnicos e fatos supervenientes devidamente comprovados nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica prorrogado por mais 22 (vinte e dois) dias o prazo para a entrega definitiva do objeto contratado pela CONTRATADA. Em razão da prorrogação concedida, o prazo de entrega, cujo vencimento original estava previsto para o dia 24/08/2026, passa a ter como termo final o dia 15/09/2026. A prorrogação de prazo de que trata esta cláusula não ensejará qualquer acréscimo no valor global do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026, mantendo-se inalterados os preços pactuados. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este aditamento encontra amparo legal no artigo 115, § 1º da Lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e permanecem plenamente válidas todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo. DA PUBLICAÇÃO: A eficácia deste Termo Aditivo fica condicionada à sua divulgação e publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no prazo e nos termos previstos no artigo 94 da Lei federal nº 14.133/2021. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento por meio de assinatura eletrônica qualificada, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. ASSINAM: Raimundo Toscano Velozo – pela Contratante e Rogério Pires Galvão – Pela Contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 019/2017 (Materiais de Consumo) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 27 de março de 2017 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Comissão Permanente de Licitação - CPL Número do processo: 0019/2017 Data do Pedido: 27/03/2017 Responsável pela dispensa: José Altanizio Taumaturgo Sá e Lúcia Maria D'Avila Cavalcante Objeto: O presente Processo Licitatório tem por objeto a Aquisição dos Materiais de Consumo, Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, Gás de cozinha, Água Mineral, Material de Expediente, Material de Higiene e Limpeza, Material Elétrico e Eletrônico, Material de Processamento de Dados, Material de Copa e Cozinha, destinados à Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, CREAS, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo, PPD, Bolsa Família, Conselho Tutelar e Núcleo de Atendimento ao Trabalhador - NAT, conforme Especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos e Proposta de Preços Formal da empresa vencedora da Coleta de Preço realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Regulamento - Atividades Esportivas e Culturais - 47°Aniversário Legislação Regulamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12527 131 5 de maio de 2022 Sec. Esporte e Cultura. Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL – REGULAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 47º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°190/2026 - Fiscal e Gestor - Contrato N°031/2026 - DL Nº001/2026 Designa gestores e fiscais para o Contrato nº 031/2026 referente a projetos de engenharia elétrica na Escola Dom Próspero Bernardi. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14264 107 12 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PORTARIA N°190/2026 O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, para atuar como Gestor e Fiscal do CONTRATO ADMINISTRATIVO de Nº031/2026 referente a Dispensa 001/2026, Processo licitatório Nº 012/2026, Celebrado com a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano através da Secretaria Municipal de Educação, com vigência até 06/05/2027, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a Contratação de empresa ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLETOS, COM VISTAS À SUBSTITUIÇÃO, MODERNIZAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PRÓSPERO BERNARDI, INCLUINDO O AUMENTO DA POTÊNCIA INSTALADA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA ABNT NBR 5410/2004, E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 020/2023 e demais normas aplicáveis à Administração Pública. GESTOR: ANTERNILDA MACHADO LEITÃO:524 FISCAL: BISMARQUE SANTOS DE SOUZA, MATRÍCULA: 2868 Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete ao servidores, designado como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manoel Urbano – Acre, 11 de maio de 2026 RAIMUNDO TOSCANO VELOZO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 114/2023 - Conceder 03 meses de licença prêmio José Maria lima Dias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13533 37 15 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE M. URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114/2023 Manoel Urbano – Acre, 10 de maio de 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio ao servidor José Maria lima Dias, brasileiro, cargo de Professor, matrícula nº394, portador do RG nº 0323374/SSP AC e CPF de nº 624.687.822-91, referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2012 a 28 de fevereiro de 2017, a partir do dia 08 de maio a 07 de agosto de 2023. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei Orgânica Municipal. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa do dia 08 de maio de 2023, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 10 de maio de 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas