ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023

CONTRATADO: J. CARLOS OLIVEIRA – ME

CNPJ: nº 10.425.300/0001-76

VALOR:

VIGÊNCIA:

DATA DA ASSINATURA:

ERRATA AO CONTRATO N°090/2023

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023

CONTRATADO: D. L. RAMOS – ME

CNPJ: nº 05.146.814/0001-52

VALOR:

VIGÊNCIA:

DATA DA ASSINATURA:

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023

CONTRATADO: P. G. B. SOUZA EIRELI – ME

CNPJ: nº 39.488.793/0001-75

VALOR:

VIGÊNCIA:

DATA DA ASSINATURA:

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023

CONTRATADO: I. F. SOUZA LTDA – ME

CNPJ: nº 39.252.423/0001-34

VALOR:

VIGÊNCIA:

DATA DA ASSINATURA:

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023

CONTRATADO: MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA – ME

CNPJ: nº 08.691.482/0001-85

VALOR: 

VIGÊNCIA:

DATA DA ASSINATURA:

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 088/2023

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023

CONTRATADO: S. CIPRIANO DE OLIVEIRA – ME

CNPJ: nº 03.993.740/0001-64

VALOR:

VIGÊNCIA:

DATA DA ASSINATURA:

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023

CONTRATADO: J. R. M. ROCHA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME

CNPJ: nº 45.598.037/0001-00

VALOR:

VIGÊNCIA:

DATA DA ASSINATURA:

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023

CONTRATADO: TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO – ME

CNPJ: nº 26.372.702/0001-90

VALOR:

VIGÊNCIA:

DATA DA ASSINATURA:

          EDITAL e ANEXOS

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Torna público que se encontra em aberto o

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023

na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 –

EXCLUSIVO PARA ME/EPP,

pelo regime de preço UNITÁRIO, pelo critério de menor preço por ITEM,

Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material

de Consumo (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis)

destinado ao Preparo da Merenda Escolar das Escolas Municipais

de Ensino Fundamental, Infantil Pré Escola, Infantil Creche,
Atendimento Educacional Especializado (AEE), Zona Urbana e

Zona Rural 2023 desta Rede Municipal de Educação Básica,

conforme Censo do FNDE, conforme especificações, regras e exigências

contidas no Edital e seus anexos. Base legal na Lei Federal nº 10.520/02,

Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013,

Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar

147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente

no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Local e data: ÀS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023,

na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da
Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839,
Centro – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital completo poderá ser
lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no
horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 02/02/2023 a
14/02/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 01 de fevereiro de 2023

Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal