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3568 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Portaria N°267/2022 - NOMEAR o senhor Jancy Silva Rabelo | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – A nomeada acima receberá a título de gratificação uma CC6, conforme estabelece a Lei
- Portaria N°146/2022 - DESIGNAR o senhor Jansen Negreiro de Almeida | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação uma CC5, conforme estabelece a Lei
- Portaria N°288/2022 - DESIGNAR o senhor Willian Costa da Cunha | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação uma CC1, conforme estabelece a Lei
- Portaria N°255/2022 -Concessão de licença prêmio - Patrícia Barroso de Souza | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei Orgânica
- Portaria N°266/2024 - Conceder 03 meses de Licença Prêmio Hermerson Stênio | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido, com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica
- Portaria N°227/2023 - Nomear Jhon Pierre Araújo de Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o Art. 19 § 6º da Lei Municipal nº 443 de 11 de junho de 2019, que trata RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 19 § 6º da Lei Municipal nº 443/2023, nomear o senhor Jhon Pierre
- Portaria Nº371/2026 - Concede Licença Prêmio a Servidor José Maria Lima Dias | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica
- Portaria N°018/2022 - DESIGNAR o senhor Cleitomácio Costa Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação uma CC2, conforme estabelece a Lei
- Portaria N°050/2022 - DESIGNAR a senhora Vânia dos Santos de Souza | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. A designada acima receberá a título de gratificação, 80% (oitenta por cento), conforme estabelece a Lei
- Portaria N°104/2022 - Conceder licença prêmio ao servidor Pedro Alves | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica
- Portaria N°076/2023 - DESIGNAR Jesimar Saraiva do Nascimento | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação uma CC5, conforme estabelece a Lei
- Portaria N°100/2022 - DESIGNAR a senhora Francisca Araújo de Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação uma CC1, conforme estabelece a Lei
- Portaria N°039/2022 - DESIGNAR a senhora Davina de Araújo Martins | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. A designada acima receberá a título de gratificação, 90% (noventa por cento), conforme estabelece a Lei
- PORTARIA Nº043/2026 Manoel Urbano-AC, 05 de fevereiro de 2026 | PM Manoel Urbano
EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica
- Portaria N°220/2022 - DESIGNAR a senhora Maria da Silva Almeida | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. designada acima receberá a título de gratificação, 60% (sessenta por cento), conforme estabelece a Lei
- Portaria N°023/2023 - DESIGNAR o senhor Moacyr da Silva Magalhães | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. O designado acima receberá a título de gratificação, 70% (setenta por cento), conforme estabelece a Lei
- Portaria N°330/2025 - Conceder Licença prêmio Antonia Maria Rodrigues Vaz | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de no 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2o – O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de no 02 da Lei orgânica
- Portaria N°038/2022 - DESIGNAR a senhora Anternilda Machado Leitão | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação uma CC5, conforme estabelece a Lei
- Portaria N°065/2023 - DESIGNAR a senhora Maria Leila de Souza Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação uma CC5, conforme estabelece a Lei
- Portaria N°163/2022 - DESIGNAR o senhor Francisco Adriano Bezerra Maciano | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação uma CC1, conforme estabelece a Lei