Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°229/2023 - Conceder 02 diárias a Luzanira Moreira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13585 132 1 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 229 /2023 Manoel Urbano – Acre 31 de julho de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Luzanira Moreira da Silva Presidente do conselho de Alimentação Escolar CAE 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação, hospedagem e transporte, durante viagem à cidade de RIO Branco- AC, onde irá participar da Audiência Pública promovida pelo Conselho de Alimentação Escolar Estadual-CAE/AC que debaterá a seguinte temática ‘’Superando desafios para promover uma alimentação escolar de qualidade no Acre’’ que acontecerá nos dias 03 e 04 de agosto de 2023. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 31 de julho de 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 02/2019 - Equipamento de Processamento de Dados (Material Permanente) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12786 70 27 de abril de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 002/2019. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto nº 9.412/18 PROCESSO: Processo Licitatório nº 007/2019, Dispensa de Licitação n° 002/2019. CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/ Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG. sob o nº 172.645 – SSP/AC, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a Empresa S. CIPRIANO DE OLIVEIRA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.993.740/0001-64 e Inscrição Estadual sob nº 01.011.179/001-54, com sede na Rua Valério Caldas de Magalhães, nº 127, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado por seu Sócio Proprietário senhor Sandro Cipriano de Oliveira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 188.191 – SJSP/AC, CPF/MF sob o n° 359.523.342-53, residente e domiciliado na Rua Francisco Freitas s/nº, bairro Aníbal Saraiva – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. OBJETO: Aquisição de Equipamento de Processamento de Dados (Material Permanente), conforme Portaria nº 448/02 – Secretaria do Tesouro Nacional – Ministério da Fazenda), Termo de Referência e seus Anexos e Pesquisa de Mercado com Mapa Comparativo de Preços. VALOR: R$ 14.110,00 (Quatorze Mil Cento e Dez Reais), conforme Proposta de Preços formal da empresa vencedor da Pesquisa de Mercado feita pela Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO : O prazo de vigência do objeto deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Termo de Referência correrão por conta dos Programas de Trabalhos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre para o Exercício Financeiro de 2018. Os produtos adquiridos serão pagos com os seguintes programas: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PROJETO/ATIVIDADE: 1.104 – Promoção das Ações de Vigilância Epidemiológica. CÓDIGO DA DESPESA: 44.90.52.0000 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSOS: 14 – Transferências de Recursos do SUS – União. Manoel Urbano Estado do Acre, em 13 de fevereiro de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Manoel Freitas Fernandes – Sec. Mun. de Saúde Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPLPMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°187/2022 - Conceder a senhora Maria Neuza Bonifácio de Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13313 199 27 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 187/2022 Manoel Urbano – Acre, 24 de junho de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Neuza Bonifácio de Freitas Teixeira, Coordenadora da Educação do Campo, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de uma Formação Continuada – Programa Caminho da Educação do Campo – Primeira Infância. Conforme Programação em anexo. Será no dia 28 e 29 de junho de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 24 DE JUNHO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão - Carona n°006/2026 - ATA N°001/2026 - PE N°573/2025 Prestação de Serviços Terceirizados e Continuados de Apoio Técnico, Administrativo e Operacional , com Disponibilização de Mão de Obra em Regime de Dedicação Exclusiva, a serem Executados no Âmbito das Secretarias Municipais Licitações Termo de Adesão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 105 27 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE CARONA (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026/SEMA PROCESSO Nº 0820.017140.00032/2025-80 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 573/2025 COMPRASGOV Nº 90573/2025) PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2026 CARONA Nº 006/2026 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do Gabinete do Prefeito, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562,15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, circunstanciado pelo Parecer jurídico nº 074/2026 da Assessoria Jurídica do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, datado de 25/08/2026, opinando favoravelmente para a ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026/SEMA PROCESSO Nº 0820.017140.00032/2025-80 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 573/2025 COMPRASGOV Nº 90573/2025), registrados pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO ACRE, autuado no PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2026, CARONA Nº 006/2026, venho RATIFICAR a ADESÃO e a CONTRATAÇÃO da Empresa DE PAULA SERVICOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 21.286.499/0001-15, Inscrição Estadual sob o nº 01.081.123/001-21, com sede na Avenida 7 de Setembro nº 234, Bairro Nova Esperança – Cep. 69.915-220 – Cidade de Rio Branco Estado do Acre, neste ato representada por seu Representante Legal Senhor Marcos Roberto da Silva Miranda, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 592.974.41220, residente e domiciliado na Cidade de Rio Branco Estado do Acre, DETENTORA da referida ATA, sendo LOTE II, Conforme Planilha abaixo: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 470/2020 - Fixação dos Subsídios dos vereadores do Município Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12959 68 13 de janeiro de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº 470/2020 DE: 30 DE DEZEMBRO DE 2020. “Dispõe Sobre fixação dos Subsídios dos vereadores do Município de Manoel Urbano/Ac, para a Legislatura de 2021/2024, e dá outras providências”. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO- -ACRE, faz saber que o plenário aprovou e ela sanciona a seguinte Lei. Art. 1º Fixar, nos termos do Art. 1º, inciso VI da constituição Federal os subsídios mensais do Presidente, Secretario e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Manoel Urbano para o Quadriênio de 2021/2024, conforme discriminação relacionada, devendo ser aplicados somente a partir de Março de 2022, de acordo com a Lei completar n° 173 de 27 de Maio de 2020. Art.- 2°. Fica fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Manoel Urbano-Acre, para a legislatura 2021/2024, que se inicia 1° de Janeiro 2021. Parágrafo Único - Presidente e 1° Secretario da Câmara Municipal terão os subsídios de: I Presidente R$ 5.000,00 II 1° Secretario R$ 4.500,00 Art. 3º . No caso dos subsídios do Presidente, Secretario e demais Vereadores que trata o Art. 1º, 2º e parágrafo único, fica estabelecidos os limites da legislação vigente. Art. 4º . Tão logo o comportamento da arrecadação municipal apresente evolução na receita, fica o presidente da Câmara Municipal autorizado imediatamente, a executar os valores estabelecidos no Art. 2º e parágrafo único desta Lei. Art. 5 º- os subsídios dos vereadores serão revisados anualmente, observando os limites legais e constitucionais, considerando o mesmo índice e a mesma data para revisão geral da remuneração dos servidores publico municipal. Art. 6º - as despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias própria. Art. 7°- Revogam-se as disposições em contrário a presente lei. Art. 8°- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de março de 2022. Sala das Sessões “Mario José do Nascimento”, em 30 de Dezembro de 2020. Ver. Raimundo Cipriano de Oliveira Presidente da CMMU Ver. Francisco Charliton B. de Souza 1 º Secretario da CMMU Ver. Cleyton Nogueira de Almeida 1º Vice – Presidente CMMU Verª. Maria de Fatima Vasconcelos 2ª Secretaria CMMU Ver. Gilberto Rodrigues de Lima 2º. Vice- Presidente CMMU Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°008/2025 - Plano de Ação Físico Financeiro 2025 - SIGTV ESTR3 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13957 98 5 de fevereiro de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 08, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°002/2025 - Nível Médio e Superior - Sec. de Saúde e Assistência Social Concursos Processo Seletivo Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 15 de janeiro de 2025 Sec. Saúde;Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO REP. POR INCORREÇÃO - EDITAL DO 2º PSS ***************************************************** EDITAL N°002 2025 - Rep. por Incorreção ******************************************************* EDITAL Nº002/2025 EDITAL DO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRA TAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO/AC, pessoa jurídico de direito público in terno, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal, art. 65 da Lei Orgânica Municipal - e nas demais leis que regem a espécie, bem como nas normas contidas no presente Edital e seus anexos, torna pú blica a necessidade temporária de profissionais habilitados para os cargos de Médico, Enfermeiro, Odontólogo, Nutricionista, Fisioterapeuta, Psicólogo, As sistente Social, Técnico em Saúde Bucal (TSB), Agente comunitário de saúde- ACS, Agente comunitário de Endemias- ACE, Educador Físico, Farmacêutico e Técnico de enfermagem. Para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social o qual reger-se-á pelas instruções contidas neste Edital. INSCRIÇÕES: DATA: 16 a 23/01/2025 Horário: 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Paulo VI, SN Centro, Manoel Urbano, Acre. Publicações: 14º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 09/10/2025 - DOEAC Nº14.1124 Pág. 168 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 29/09/2025 - DOEAC Nº14.116 Pág 207 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 17/09/2025 - DOEAC Nº14.108 Pág 153 11º CONVOCAÇÃO Publicado em 16/09/2025 - DOEAC Nº14.107 Pág 130 10º CONVOCAÇÃO Publicado em 12/09/2025 - DOEAC Nº14.105 Pág 167 09º CONVOCAÇÃO Publicado em 28/08/2025 - DOEAC Nº14.095 Pág 138 08º CONVOCAÇÃO Publicado em 12/08/2025 - DOEAC Nº14.083 Pág 140 07º CONVOCAÇÃO Publicado em 02/07/2025 - DOEAC Nº14.055 Pág 178 06º CONVOCAÇÃO Publicado em 12/05/2025 - DOEAC Nº14.019 Pág 71 05º CONVOCAÇÃO Publicado em 08/05/2025 - DOEAC Nº14.016 Pág 127 04º CONVOCAÇÃO Publicado em 05/05/2025 - DOEAC Nº14.013 Pág 180-181 03º CONVOCAÇÃO Publicado em 24/03/2025 - DOEAC Nº13.987 Pág 61 RETIFICAÇÃO DA TABELA VI DO 2º CONVOCAÇÃO Publicado em 13/03/2025 - DOEAC N°13.980 Pág.160 02ºCONVOCAÇÃO Publicado em 12/03/2025 - DOEAC N°13.979 Pág.132 01ºCONVOCAÇÃO Publicado em 19/02/2025 - DOEAC N°13.967 Pág.116-117 RETIFICAÇÃO DA TABELA DO CARGO 04 - FISIOTERAPEUTA Publicado em 17/02/2025 - DOEAC N°13.965 Pag. 84-85 RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL: Análise Curricular Publicado em 14/02/2025 - DOEAC N°13.964 Pag. 268-271 RESPOSTA DE RECURSO Publicado em 14/02/2025 - DOEAC N°13.964 Pag. 268 REP. POR INCORREÇÃO - EDITAL DO 2º PSS Publicado em 31/01/2025 - DOEAC N°13.954 Pag. 105-113 RESPOSTA DE RECURSO Publicado em 31/01/2025 - DOEAC N°13.954 Pag. 114 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS Publicado em 28/01/2025 - DOEAC N°13.951 Pag. 82-83 EDITAL N°002 - Rep. por Incorreção Publicado em 16/01/2025 - DOEAC N°13.945 Pag. 92-97 EDITAL Nº02 Publicado em 15/01/2025 - DOEAC N°13.944 Pag. 84-89 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°080/2023 - Abre Crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13734 170 15 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000080/23 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre Crédito adicional - Suplementar - Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022. DECRETA: Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.810,47 para as seguintes dotações orçamentárias: 05 -SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS 05.10.04.123.0002.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.755,47 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 05.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 08.20.15.451.0008.1.052-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 55,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 02 – GABINETE DO PREFEITO 02.01 – GABINETE DO PREFEITO 02.01.04.122.0002.2.002-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,10 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.003-3.1.90.91.00.00.00.00 – Sentenças Judiciais 0,01 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10.20.122.0002.2.005-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica 0,35 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.10 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0004.2.017-3.1.90.91.00.00.00.00 – Sentenças Judiciais 0,01 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 08.20.15.452.0009.2.023-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5,00 08.20.15.451.0008.1.052-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 55,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA 11.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE E CULTURA 11.10.27.812.0005.2.012-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 5.750,00 Art 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°238/2022 - Conceder 02 mês de licença prêmio a servidora Obelândia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13361 53 1 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 238/2022 – Manoel Urbano – Acre, 31 de agosto de 2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 02 (dois) mês de licença prêmio a servidora Obelândia Nogueira Lopes brasileira, cargo de servente, matrícula nº 750, portadora do RG nº 358041 SSP/AC CPF de nº 799.084.622-53, referente ao período aquisitivo de 11 de maio de 2007 a 10 de maio de 2012, a partir do dia 06 de setembro de 2022 a 05 de novembro 2022. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei Orgânica Municipal, restando 02 (dois) mês, referente ao mesmo período aquisitivo. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 31 de agosto de 2022. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano ****** PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE M. UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 237/2022 – Manoel Urbano – Acre, 30 de agosto de 2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 02 (dois) mês de licença prêmio a servidora Obelândia Nogueira Lopes brasileira, cargo de servente, matrícula nº 750, portadora do RG nº 358041 SSP/AC CPF de nº 799.084.622-53, referente ao período aquisitivo de 11 de maio de 2007 a 10 de maio de 2017, a partir do dia 05 de setembro de 2022 a 04 de novembro 2022. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei Orgânica Municipal, restando 02 (dois) mês, referente ao mesmo período aquisitivo. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 30 de agosto de 2022. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir portaria N°305/2024 - Exonerar a portaria N°022 2024 -Maria Neusa Bonifácio Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 66 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 305/2024 Manoel Urbano-AC 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°091/2022 - Concede a pedido, Maria Nilda Ferreira de Paula Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13235 42 3 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 091/2022 Manoel Urbano – Acre, 25 de fevereiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Concede a pedido da servidora público municipal Maria Nilda Ferreira de Paula, brasileira, RG nº 355118 SSP/AC, CPF nº 711.201.302-04, com o cargo de Servente, matrícula de nº 903, afastamento sem ônus pelo período de 10 (dez) meses, a partir do dia 03 de março a 31 de dezembro de 2022. A servidora deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 03 de março de 2022, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 25 de fevereiro de 2022. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°047/2023 - 02 diárias - José Lima Velozo - Gabinete do Prefeito Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13472 127 9 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047/2023 Manoel Urbano – Acre, 08 de fevereiro de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor José Lima Velozo, Chefe de Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde foi levar a camionete FIAT TOURO placa QLY 2468 para fazer revisão na RONDOMAZA, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2023. Art. 2º Os efeitos financeiros desta portaria, entra em vigor com data retroativa a 06 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 08 DE FEVEREIRO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°412/2025 - Conceder 03 diárias Elizângela de Souza Pereira Nobrega Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14131 22 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 412/2025 Manoel Urbano – Acre, 21 de outubro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°368/2025 - Exonerar Portaria N°207/2025 Osilete Maciano Teixeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14116 29 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°368/2025 Manoel Urbano – Acre, 26 de setembro de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº175/2026 - Concessão de Diária - Maria Natália Sabóia Ferreira Concede 01 diária à servidora Maria Natália Sabóia Ferreira para participação no Programa Governo Brasil na Rua em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14258 69 4 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 175/2026 Manoel Urbano – Acre, 28 de abril de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE... RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Natália Sabóia Ferreira, Técnica de Saúde Bucal, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio branco – Acre, no dia 29 de abril de 2026, comparecer no Programa Governo Brasil na Rua- Ações da Política Nacional de Saúde Bucal onde notifica a presença do técnica em Saúde Bucal conforme ofício em anexo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 008/2022 - Serviços de transporte fluvial Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13265 84 13 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2022 CONTRATADO: NONATO JUNIOR VASCONCELOS FERNANDES CPF: 703.453.642-28 VALOR: R$- 80.000,00 VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses ASSINATURA: 29 de abril de 2022 ****** ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2022, pelo regime de preço UNITÁRIO, pelo critério de menor preço por ITEM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de transporte fluvial com locação de barco em madeira medindo no mínimo 21 (vinte e um metros) de cumprimento e 4 (quatro metros) de largura, capacidade para 20 (vinte) toneladas com banheiro, camarote, capacidade de 70 a 120kg, com tripulação, gerador de energia 4cv, frízer 519 lts, água potável, tripulantes (cozinheiras e barqueiros) para atender os profissionais da ESF-IV que prestam serviços à população Ribeirinha do Alto e Baixo Purus, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Urbano, conforme descriminação e especificações contidas no Edital e seus anexos. Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: ÀS 09:00 (NOVEHORAS) DO DIA 27 DE ABRIL DE 2022, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Manoel Urbano-AC. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 13/04/2022 a 27/04/2022 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, 12 de abril de 2022 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°135/2025- Conceder 01 diária Joeces Nogueira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13987 60 24 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 135/2025 Manoel Urbano – Acre, 20 de março de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei RESOLVE: Art 1º Conceder ao senhor Joeces Nogueira da Silva, Técnico da Secretaria de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta re ais) Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, duran te uma viagem à cidade de Rio Branco – Acre, onde irá participar da REUNIÃO TÉCNICA PARA OS SECRETÁRIOS E EQUIPES TÉCNICA DA SEMES A reunião irá acontecer na sala Carlos Alberto Simão Antonio, localizada no cen tro de convenções da UFAC, rodo-via BR 364 km 04 – Distrito Industrial no dia 26 de março de 2025, conforme programação em anexo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°200/2025 Conceder 01 diária Jedaias do Nascimento Adrião Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14029 109 26 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 199/2025 Manoel Urbano – Acre, 23 de maio de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art 1º Conceder ao senhor Jedaias do Nascimento Adrião, Coordenador da Vigilancia em Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Sena Madureira – AC, para participar da 6º Conferência Municipal/Regional dos Direitos da Pessoa Idosa como tema: “Envelhecimento Multicultural e Democracia Urgência por Equidade, Direitos e Participação”. Que acontecerá no dia 23 de maio de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 23 DE MAIO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 078/2019 - Raimundo Morais de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12571 56 12 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 078/2019 Manoel Urbano – Acre, 10 de junho de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Raimundo Morais de Oliveira, Servidor Público, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Sena Madureira - AC, onde no dia 11 de junho do corrente ano, irá acompanhar o Prefeito e o Procurador do Município em Audiências junto ao Ministério do Trabalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 10 DE JUNHO DE 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF. Nº 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESPOSTA À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO - Francisca Fabiane dos Santos Pessoa Resposta ao recurso interposto por Francisca Fabiane dos Santos Pessoa no PSS 001/2026. Concursos Resposta à Interposição do Recurso Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14205 75 12 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESPOSTA À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EDITAL Nº 001/2026/PMMU, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Recorrente: Francisca Fabiane dos Santos Pessoa Cargo: Professora do Ensino Fundamental Anos Iniciais e do Atendimento Educacional Especializado AEE - Zona Urbana 2. DA ANÁLISE DO RECURSO 2.1. Do item do Edital A recorrente foi desclassificada por não cumprimento do item 3.4.1 e no item 3.4.3. do Edital, que dispõe sobre os requisitos para o exercício do cargo, dentre eles o diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). 2.2. Da avaliação da Comissão Considerando que restou comprovado a regularidade na emissão do certificado, bem como a autenticidade do mesmo, mediante apresentação de declaração emitida pela Universidade Federal de Roraima. Decide a comissão dar provimento ao recurso. Manoel Urbano – Acre, 11 de fevereiro de 2026 A COMISSÃO (Decreto Municipal nº 004 de janeiro de 2025) Elizangela de Souza Pereira Nobrega Elizelda Rodrigues do Nascimento Sâmela Ketely Maia Souza Passos Maria Neusa Bonifácio de Freitas Zione Carvalho Lima. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas