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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recursos Federais - Repasse nº 856622/2017/Ministério da Defesa Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12711 58 2 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contrato de Repasse nº 856622/2017/Ministério da Defesa VALOR R$ R$ 200.000,00 – OB2019OB800533 - 3ª Parcela Banco Caixa Econômica Federal Agência 3275-1, Conta Corrente 6071007-9 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – OB2019OB800533 sendo a terceira parcela liberada em 24/12/2019, depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275-1, Conta Corrente 6071007-9, vinculada ao Contrato de Repasse nº 856622/2017/Ministério da Defesa, celebrado entre o Município de Manoel Urbano - Acre, OGU/2017, que tem por objeto a “pavimentação de rua com meio-fio e sarjeta e drenagem” José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 069/2021 - Conceder a servidora Francisca Taumaturgo de Sá Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13062 117 11 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 069/2021 Manoel Urbano – Acre, 07 de junho de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá, Secretária Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinada ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Cruzeiro do Sul - AC, onde irá comparecer no Seminário de Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, a ser realizado dia 18 de junho de 2021, no teatro Náuas. Conforme ofício e programação em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 07 DE JUNHO DE 2021. Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°195/2022 - Conceder diária(s) - Francisca Taumaturgo de Sá Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13321 87 7 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 195/2022 Manoel Urbano – Acre, 05 de julho de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá, Secretária Municipal de Saúde, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) cada, totalizando o valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Campo Grande - MS, onde irá participar do evento do XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, e 17ª Mostra Brasil aqui tem SUS a ser realizado no período de 12 a 15 de julho de 2022. Outro sim, a importância de solucionarmos a questão acima supramencionada conforme oficio em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 05 DE JULHO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 04/2023 - Manutenção Preventiva Corretiva de Ônibus e Micro-ônibus Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13684 102 3 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2023 Ata n° 007/2023 - Doeac 13.684 PROCESSO ADM. Nº 056/2023 CONTRATADO: Torque Diesel Peças e Serviços Importação e Exportação Ltda – ME CNPJ: 01.447.827/0001- 00 VALOR: R$- 1.783.750,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 CARONA Nº 004/2023 PARTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, Através das Secretaria Municipal de Educação, como Contratante e do outro lado a Empresa Torque Diesel Peças e Serviços Importação e Exportação Ltda – ME, como Contratada. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ônibus e Micrônibus com Fornecimento de Peças e Acessórios, visando Atender as Demandas e Ações da Secretaria Municipal de Educação nos Serviços de Transporte Escolar Ofertados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, tudo em conformidade com a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/10/2023 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023, Proposta de Preços atualizada e aceita da empresa vencedora e as Regras, Exigências e Descriminação contidas no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023 – CARONA Nº 004/2023 e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Contrato Administrativo, correrão por conta do Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre para o Exercício Financeiro de 2023/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. 2.017 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares do Ensino Fundamental. 2.022 Manutenção do Transporte Escolar. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo e 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 500 – Outros Recursos não Vinculados de Impostos, 540 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, 553 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). VALOR: O valor estimado deste contrato é de R$- 1.783.750,00 (Um Milhão Setecentos e Oitenta e Três Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), conforme Proposta de Preços atualizada e aceita da empresa vencedora e contratada. VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato Administrativo será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser admitidos termos aditivos que se façam necessários, de comum acordo das partes tudo em conformidade com o disposto no Art. 57. Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINAM: Raimundo Toscano Velozo – pela Contratante e Ricardo da Silva Souza – Pela Contratada Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS (3ª ÚLTIMA PARCELA) NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS (3ª ÚLTIMA PARCELA) Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14046 164 17 de junho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 015/2021 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13074 58 30 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000015/21 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 152.889,57 para as seguintes dotações orçamentárias: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICO PUBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 08.20.15.451.0008.1.050-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 9.972,85 08.20.15.451.0008.1.050-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 112.916,72 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 10.20.08.244.0009.1.080-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00 Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.10 - GABINETE DO PREFEITO 02.10.06.181.0002.1.115-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DO SECRET DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.20.605.0007.1.040-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICO PUBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 08.20.17.512.0008.1.010-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.000,00 Art. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 de fevereiro de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência N°003/2025 - Concessão de Uso Quiosques Licitações Concorrência Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14008 117 24 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO LICITATÓRIO Nº016/2025 CONTRATADO: CNPJ: VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO No 016/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA (PRESENCIAL) N°003/2025 TIPO: UNITARIO JULGAMENTO: MAIOR RETORNO ECONÔMICO MODO DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO OBJETO DA LICITAÇÃO: CONCESSÃO DE USO MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO E CARACTERIZADO COMO QUIOSQUES “A”, “B”, LOCALIZADO NA PRAÇA ANTÔNIO FERREI RA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO, QUISQUES “C”, “D” DA PRAÇA PROFESSORA MADALENA VE LOSO, LOCALIZADA NO DISTRITO ITAÚBA, DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO – ACRE. A TÍTULO ONEROSO, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, A QUAL AS ESPECIFICAÇÕES DESCRIÇÃO SERÃO REGIDAS ARTIGO 39 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, BEM COMO AS CONDIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. APRESENTAÇÃO E ABERTURA DATA PARA A RETIRADA DO EDITAL: A partir da publicação, o Edital estará disponível para impressão e consulta gratuitamente no site oficial da Prefeitu ra Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre. https://www.manoelurbano. ac.gov.br/ e http://www.tce.ac.gov.br/ – portal das Licitações. DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 12/09/2025 até às 09H00 do dia 03/10/2025. DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO : 03/10/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09H00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO, Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações localizado na Avenida Valério Caldas Magalhães, 839 – Cen tro – Manoel Urbano estado do Acre. ************************************************************* AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA *************************************************************** AVISO DE LICITAÇÃO 2ª PUBLICAÇÃO (PDF ) *************************************************************** AVISO DE LICITAÇÃO ********************************************* EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025 EDITAL DE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2025 Torna Público para o conhecimento dos Interessados que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025 na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2025, pelo Critério de MAIOR RETORNO ECONÔMICO. OBJETO : Concessão de Uso Mediante Contrato Administrativo do Espaço Físico Edificado e Caracterizado como Quiosques “A”, “B”, localizado na Praça Antônio Ferreira da Silva, no Bairro São Francisco do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, Quiosques “C”, “D” da Praça Professora Madalena Veloso, localizada no Distrito Itaúba do o Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especificações, regras e exigências contidas no Edital e seis Anexos. MODO DE DISPUTA: Tipo: Unitário, Julgamento: Maior Retorno Econômico, Disputa : Aberto e Fechado LOCAL: Sala da CPC/PMMU-AC – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre DATA: 20 DE MAIO DE 2025. O Edital e seus anexos poderão ser lidos e obtidos em sua integra na CPC/ PMMU-AC, no endereço acima, das 07h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min a partir do dia 24/04/2025 a 20/05/2025 e no http://www.tce.ac.gov . br/–Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 23 de abril de 2025 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°137/2023 - Exonerar o senhor Manoel Ferreira de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13539 150 23 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 137/2023 Manoel Urbano-AC, 17 de maio de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 226 de 02 de agosto de 2022, que nomeia a senhora Noemi Ferreira dos Santos Souza, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 358281 SSP/AC e CPF nº 704.041.512-72, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Diretora do Departamento de Recursos Humanos na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 17 de maio de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 006/2021 - Nomear senhor José Francisco Pereira da Silva Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12961 76 15 de janeiro de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 006/2021 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS CONCEDIDO A CONSELHEIRA TUTELAR FRANCISCA CIRLA DE LIMA Considerando as eleições realizadas no dia 06 de outubro de 2019, para a ocupação do cargo de Conselheiro Tutelar. Considerando o resultado apurado pela Comissão Eleitoral conforme consta na ata de apuração de votos da Eleição do Conselho Tutelar, em anexo ao presente decreto, fazendo parte do mesmo. Considerando que o 1º suplente José Francisco Pereira da Silva, assumirá as funções de Conselheiro Tutelar por tempo determinado durante as férias da Conselheira Tutelar Francisca Cirla de Lima. Considerando a Lei municipal nº 264/2009, que dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. DECRETO: Art. 1º - Fica decretado para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, durante o período de férias da titular Francisca Cirla de Lima, o Sr. José Francisco Pereira da Silva, primeiro suplente, na ordem da Ata de Apuração de votos da Eleição do Conselho Tutelar. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 14 DE JANEIRO 2021. JOSÉ ALTANÍZIO TAUMATURGO SÁ - PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença Maternidade/Paternidade Especial Carta de Serviços SERVIDOR Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? A Licença Maternidade Especial é um benefício concedido às mães efetivas, requerida no máximo 30 (trinta) dias corridos após o nascimento da criança, com direito a 120 (cento e vinte) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias. A Licença Paternidade Especial é concedido ao pai mediante requerimento, sendo concedido 05(cinco) dias corridos e prorrogáveis por mais 10 (dez) dias, sem prejuízo de remuneração. Como solicitar? De modo presencial, ou mediante procuração, o(a) servidor(a)/procurador deverá se dirigir a Seção de Vida Funcional do Servidor (SVFS) e, mediante documentação necessária, preencher o requerimento. Onde solicitar? Este serviço está disponível na Seção de Vida Funcional do Servidor. Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Este serviço destina-se aos servidores efetivos. Documentos necessários Para requerer a Licença Maternidade/Paternidade Especial, o(a) servidor(a) deverá estar portando cópia da certidão de nascimento da criança, no caso do pai. A mãe precisa apresentar também o atestado de gestante. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? O atendimento é feito por ordem de chegada do servidor, sem necessidade de senhas. A execução e finalização do serviço dura 30 (trinta) dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O servidor preenche o requerimento, anexando cópia dos documentos necessários. O(a) atendente recebe os documentos, formaliza o processo no sistema, encaminha ao setor competente para providências e entrega ao requerente um número de protocolo e senha para consulta. Como acompanhar o andamento do serviço? Este serviço pode ser acompanhado pelo site do portal do cidadão através do seguinte endereço:https://minhafolha.cloud.betha.com.br/, como também pelo telefone (68) ou de forma presencial. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade do sistema, o atendente entrega o requerimento para o servidor/procurador e, mediante o preenchimento do formulário e atendidos os requisitos necessários, a documentação fica sob a guarda da atendente para, ao retorno do sistema, formalizar o processo e ligar para o servidor/procurador informando o número de protocolo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviço de Regulação Carta de Serviços ATENDIMENTO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? O serviço de regulação é um mecanismo previsto dentro do SUS, Tem como objetivos: estabelecer e implementar protocolos de fluxo de acesso a procedimentos ambulatoriais (consultas) e laboratoriais (exames), estabelecer critérios de prioridade para acesso aos serviços, de acordo com critérios clínicos e otimizar a utilização dos serviços ofertados dentro da sua capacidade técnica, monitorando e orientando os profissionais em saúde, quanto à organização dos serviços e avaliar frequentemente o desemprenho dos serviços, gestão e satisfação dos usuários. Serviços agendados e realizados na Atenção Primária municipal: Consulta: ginecologia, pediatria, clínica geral, odontologia, fonoaudiologia, fisioterapia, fisioterapia do assoalho pélvico, nutrição, pequenas cirurgias, psicologia e psiquiatria (CAPS). Exames: Ultrassonografias transvaginais, obstétrica, próstata, abdômen total, endoscopia, ultrassonografia de mamas e exames laboratoriais. Serviços regulados e agendados pelo serviço de regulação municipal e realizados nas unidades da Média e Alta Complexidade ( ) obedecem a uma pactuação prévia e a disponibilidade das vagas pela esfera estadual. Como solicitar? O usuário deve solicitar o serviço de forma presencial nas salas de regulação das Unidades de Referência. Onde solicitar? Unidade de Referencia: Dias e Horários de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? O usuário que necessita do serviço, ou seu responsável legal, pode dirigir-se às salas de regulação nos segmentos de saúde, portando encaminhamentos ou solicitação de exames expedidos por profissional de nível superior habilitado, devidamente carimbado e assinado (médico, enfermeiro, fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista, fonoaudiólogo, etc) a depender do atendimento solicitado. Documentos necessários Apresentar documentos pessoais ou do dependente originais no momento da solicitação do agendamento; Apresentar cartão SUS, número do G-MUS, comprovante de endereço ( ), documento de identificação com foto ou certidão de nascimento caso seja criança. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Para os serviços que não possuem fila de espera, a resposta do agendamento e do acesso é imediata. Para os serviços regulados, que possuem fila de espera, o prazo de agendamento é de acordo com a prioridade clínica conforme descrição no encaminhamento emitido pelo profissional que realizou o atendimento e avaliação do profissional regulador para cada caso, tendo como base os protocolos e notas técnicas de fluxo para cada demanda, e também, a disponibilidade de vagas liberadas pela esfera estadual. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Dirigir-se à uma unidade de saúde no setor de regulação; Ser atendido por profissional de saúde, agendador, que deverá cadastrar sua solicitação no sistema de agendamento; O usuário receber o comprovante de agendamento ou cadastro em fila de espera; Aguardar a completa realização do agendamento conforme avaliação do regulador e disponibilidade de vagas; O usuário será comunicado de seu agendamento via telefone; O mesmo retorna no núcleo de regulação para receber seu comprovante de agendamento e irá para o local, data e horário na unidade executante. Como acompanhar o andamento do serviço? Para os serviços regulados, o usuário poderá acompanhar sua posição na fila de espera por meio eletrônico, que deverá ser disponibilizado no site da prefeitura ou nas unidades de referência. O usuário deverá acessar o link com o número do protocolo de agendamento e documentos pessoais. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O serviço de atendimento de saúde aos usuários, em caso de indisponibilidade do sistema eletrônico, deverá ser nos formulários físicos e que posteriormente deverão ser repassados ao prontuário eletrônico pelo profissional que fez o atendimento. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 053/2021 - Material para Proteção Individual e de Identificação Visual Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13176 2 de dezembro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2021 CONTRATADO: FORTUNATO E SOUZA LTDA – ME CNPJ: 08.923.665/0001-89 VALOR: R$- 52.873,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2021 CONTRATADO: J.V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME CNPJ: 27.896.988/0001-75 VALOR: R$- 14.203,25 **** ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2021 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2021 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centros – Cep: 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, juntamente com a Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021 datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 14 DE DEZEMBRO DE 2021 AS 09H00MIN (NOVE HORAS), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Material para Proteção Individual e de Identificação Visual (EPI) , destinados aos servidores das Unidades básicas de Saúde, Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 02/12/2021 a 14/12/2021 e/ou no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 01 de dezembro de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°279/2025 - Exonerar José Barbosa de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14087 18 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 279/2025 Manoel Urbano-AC, 15 de agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõeo art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal no 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargoscomissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal no 524, Art. 2o de 24 de abril de 2023. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°002/2023 - Construção de Praça Publica na Comunidade Distrito Itaúba Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13569 57 10 de julho de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 4° TERMO ADITIVO Prorrogado até 07/01/2025 4° TERMO ADITIVO Prorrogado até 07/01/2024 3° TERMO ADITIVO Prorrogado até 29/12/2024 2° TERMO ADITIVO Prorrogado até 30/10/2024 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 02/07/2024 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 02/07/2024 CONTRATO N°194/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº194/2023 PROCESSO ADM. Nº024/2023 Convênio Plataforma +Brasil n° 909725/2021 e Proposta N°020482/2021 CONTRATADO: CONSÓRCIO JURUA & EURO composta por JURUA CONSTRUTORA LTDA – ME e EURO CONSTRUÇÕES LTDA – ME CNPJ: Jurua - 08.910.286/0001-54 - Euro - 01.014.381/001-10 VALOR: R$ 475.346,06 VIGÊNCIA: 120 dias DATA DA ASSINATURA : 06 de novembro de 2023 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Praça Publica na Comunidade Distrito Itaúba, conforme Edital e seus anexos, Convênio Plataforma +Brasil n° 909725/2021 – Proposta nº 020482/2021. Base Legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. Local e data: às 09h do DIA 27 DE JULHO DE 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas Magalhães, n° 839 – Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e 14h às 17h no período de 11/07/2023 a 27/07/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano-AC, 07 de junho de 2023 Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 034/2020 - Valtemir Silva Magalhães Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12757 72 12 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 034/2020 Manoel Urbano – Acre, 03 de março de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Valtemir Silva Magalhães, Agente Comunitário de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) e ½ (meio) diária, no valor de R$ 125,00 (Cento e Vinte e Cinco Reais), totalizando o valor de R$ 375,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Sena Madureira - AC, onde irá participar da capacitação do Novo Programa Previne Brasil, para acompanhamento e realinhamento das atividades, que acontecerá nos dias 04 e 05 de março de 2020. Onde notifica um Agente Comunitário de Saúde de Manoel Urbano para participar da oficina na Rua Távora, nº 526, centro. Outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supracitada conforme convite em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 03 DE MARÇO DE 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°001/2025 - Professor - Sec. de Educação e Cultura Concursos PSS Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13946 17 de janeiro de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL Nº 01/2025 EDITAL Nº 001/2025/PMMU DE 16 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO, tendo em vista o dispos to no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e art. 63 da Lei Orgânica Municipal, bem como nas demais leis que re gem a espécie, e regras constantes no presente Edital e seus anexos, torna pública a necessidade de contratação temporária de profissionais para os cargos de: Professor do Atendimento Educacional Especializado(AEE), Profess or da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e II, Pro fessor da Eja I Zona Urbana e do Fundamental I e Eja I Zo na Rural, o qual reger-se-á pelas instruções contidas nes te Edital. INSCRIÇÕES: As inscrições para este Processo Seletivo Simplificado serão realizadas de forma presencial ou por procuração com firma reconhecido em cartório, em caso de apresen tação de cópiadeve ser autenticada, vide item 4 deste Edital. O candidato poderá se inscrever para até dois cargos ofertados nesteedital, no caso de aprovação será exigida a compatibilidadede horário para acumu lação dos cargos. DATA : 21 a 24/01/2025 HORÁRIO: 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas LOCAL : Secretaria Municipal de Educação, situada na rua Valério Caldas de Magalhães, 296 – Centro, Manoel Urbano, Acre. Publicações: 07º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 04/11/2025 - DOEAC N°14.141 Pag.106 06º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 03/06/2025 - DOEAC N°14.035 Pag.111 REP. POR INCORREÇÃO - 05º EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 29/05/2025 - DOEAC N°14.032 Pág 161 04º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 21/03/2025 - DOEAC N°13.986 Pág 118 03º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 12/03/2025 - DOEAC N°13.979 Pág 132-133 02º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 27/02/2025 - DOEAC N°13.973 Pág 134-135 TERMO DE DESISTENCIA FORMAL - Débora da Silva Alves Publicado em 27/02/2025 - DOEAC N°13.973 Pág 135 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 25/02/2025 - DOEAC N°13.971 Pág 144-146 RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA Publicado em 21/02/2025 - DOEAC N°13.969 Pág 144-145 Resultado da Classificação Final Publicado em 21/02/2025 - DOEAC N°13.969 Pág 139-144 RESPOSTA À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO Publicado em 21/02/2025 - DOEAC N°13.969 Pág 138-139 RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO FINAL Publicado em 17/02/2025 - DOEAC N°13.965 Pág 85-88 RESULTADO PARCIAL DA 2ª ETAPA Publicado em 07/02/2025 - DOEAC N°13.959 Pag. 146 RETIFICAÇÃO DO ANEXO III Publicado em 07/02/2025 - DOEAC N°13.959 Pag. 148 RETIFICAÇÃO DA TABELA DE HORÁRIO DA ENTREVISTA Publicado em 07/02/2025 - DOEAC N°13.959 Pag. 148 RESULTADO DAS ENTREVISTAS Publicado em 07/02/2025 - DOEAC N°13.959 Pag. 146-148 RESPOSTA AO RESULTADO PARCIAL Publicado em 07/02/2025 - DOEAC N°13.959 Pag. 148-149 RESPOSTA À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO Publicado em 07/02/2025 - DOEAC N°13.959 Pag. 149-150 RESULTADO PARCIAL DA 1ª ETAPA Publicado em 07/02/2025 - DOEAC N°13.959 Pag. 151-154 RETIFICAÇÃO DO ANEXO VII DO CRONOGRAMA Publicado em 06/02/2025 - DOEAC N°13.958 Pag. 209 ERRATA Publicado em 04/02/2025 - DOEAC N°13.956 Pag. 228 TABELA DE HORÁRIO PARA ENTREVISTA (PROVA ORAL) Publicado em 31/01/2025 - DOEAC N°13.954 Pag. 104 RESULTADO PARCIAL DA 1ª ETAPA: Análise Curricular Publicado em 31/01/2025 - DOEAC N°13.954 Pag.100 -104 EDITAL Nº001/2025 Publicado em 17/01/2025 - DOEAC N°13.946 Pag. 148-154 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°089/2023 - Conceder DIÁRIAS Luzanira Moreira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13508 10 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 089/2023 Manoel Urbano – Acre, 04 de abril de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Luzanira Moreira da Silva, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar CAE, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) e ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (Cento e Vinte e Cinco Reais), cada totalizando o valor de R$ 375,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar do I encontro Estadual de CAES “Superando Desafios para fortalecer a atuação do CAE” que acontecerá no dia 12 de abril do corrente ano, no auditório da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte – SEE, na cidade de Rio Branco Estado do Acre. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor a partir do dia 12 de abril de 2023, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 04 DE ABRIL DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 010/2018 (Material Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12271 70 2 de abril de 2018 Sec. Obras;Sec. Agricultura e Meio Ambiente Data de Abertura 12/04/2018 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO Data de Abertura: 12/04/2018 09:00 Objeto: Constitui objeto do presente PREGÃO PRESENCIAL a Contratação de empresa para o Fornecimento de Material Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo), destinados para Manutenção das Ações e Atividades das Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descriminação e exigências contidas neste Edital e seus anexos Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 007/2024 - Fornecimento de Refeição tipo MARMITEX Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13802 63 24 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATADO: EDSON SILVA DE SOUZA – ME CNPJ: 53.374.721/0001-28 VALOR: R$ 8.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PDF PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Fede ral nº 11.871/2023 e Decreto Municipal 020/2023. O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE/PREFEITURA MUNICIPAL, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABAS TECIMENTO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor Raimundo Tosca no Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, em confor midade com o Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.871/2023 e Decreto Municipal 020/2023, Parecer Jurídico nº 035/2024 de 12/06/2024/PGM/PMMU-AC e Parecer Técnico da Controladoria Interna Municipal nº 007/2021 de 12/06/2024, torna público que a Secretaria Munici pal de Produção e Abastecimento, necessita realizar a Contratação de Empre sa para o Fornecimento de Contratação de Empresa para o Fornecimento de Refeição tipo MARMITEX com embalagem de isopor com tampa, destinadas aos Servidores e Prestadores de Serviços da Secretaria Municipal de Produ ção e Abastecimento, quando os mesmos estiverem realizando os serviços de Recuperação, Abertura e Reabertura de Ramais, Pontes e Bueiros do mu nicípio de Manoel Urbano, de acordo com o cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, conforme especificações, regras, exigências, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência e seus anexos e Proposta de Preços formal apresentada pela em presa vencedora da pesquisa de Preços. JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de fornecimento de alimen tação para os servidores e prestadores de serviços da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, quando os mesmos estiverem realizando os serviços de Recuperação, Abertura e Reabertura de Ramais, Pontes e Bueiros, que eventualmente não podem deslocar para suas residências durante o horário das refeições, sendo necessário o fornecimento da ali mentação adequada aos servidores lotados nesta secretaria. O Município de Manoel Urbano como todos os outros do estado do acre, tem seu cro nograma para realização dos serviços acima mencionados, pois muitos produtores rurais do município mora em lugares impossível de trafegar na época do inverno, sabendo disso a Administração faz todos os esforços para poder realizar a abertura de todos os ramais o mais rápido possível, para que assim os produtores possam fazer o escoamento de sua produ ção o mais breve possível, por que sabemos que nosso período de verão é curto e se os servidores não trabalharem diariamente certamente não será cumprido o cronograma de abertura dos ramais, prejudicando assim a economia do município e o meio de viver dos produtores locais. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do objeto deste Dispen sa de Licitação, correrão por conta dos Recursos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, para o Exercício Financeiro de 2024. ORGÃO: Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. PROJETO/ ATIVIDADES: 20.605.0007.1.040 – Recuperação, Abertura de Ramais e Melhoria de Estradas, Pontes e Bueiros. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos. FORNECEDOR: 53.374.721 EDSON SILVA DE SOUZA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Priva do, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 53.374.721/0001-28, Inscrição Estadual sob o nº 01.090.260/001-72, com sede na Rua Valério Caldas Magalhães, nº 279, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representada por seu Representante Legal senhor Edson Silva de Souza, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o n° 039.604.452-29, residente e domiciliado na Cidade de Município de Manoel Urbano Estado do Acre VALOR ESTIMADO: 8.000,00 (Oito Mil Reais), conforme Proposta de Preços formal apresentada pela Empresa vencedora da Pesquisa de Preços. VIGÊNCIA: O prazo de vigência para a entrega do objeto será da data de assinatura do Contrato Administrativo até o dia 31 de dezembro de 2024, com validade e eficácia legal após a publicação de seus extratos no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Manoel Urbano Estado do Acre, em 21 de junho de 2024 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP Nº 001/2023 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Licitações Chamada Pública Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13627 118 2 de outubro de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2023 CONTRATADO: ANTONIO CARVALHO DE SOUZA CPF: VALOR: VIGÊNCIA: ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2023 CONTRATADO: ALDENIZA NOGUEIRA DE SOUZA CPF: VALOR: VIGÊNCIA: ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2023 CONTRATADO: MARIA ALCILENE PIRES DA COSTA CPF: VALOR: VIGÊNCIA: ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2023 EDITAL DA CHAMADA PUBLICA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 04.051.207/0001-46, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor Raimundo Toscano Velozo, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562-15, no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo a Lei Federal 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMMU-AC, nomeada Decreto Municipal n° 001/2023 de 02/01/2023, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 13.445, páginas nº 81/82 de 04/01/2023, composta pelo Presidente: Albertes Paiva da Silva, Relator: Jose Carvalho Veloso e Membro: Rita da Silva Gonçalves, vem tornar público para o conhecimento dos interessados que realizará as 09H00MIN DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMMU-AC, no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre, reunião para receber abrir e examinar as Documentações de Habilitação e Proposta de Preços dos interessados em participar do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2023, CHAMADA PUBLICA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados por meio de Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associação e Empreendedores Rurais Familiares, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Censo do FNDE, Relação de Produtos, Pauta de Compra, especificações regras e exigencias contidas no Edital e seus anexos, Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013. O presente Edital – Chamada Publica, poderá ser retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, através de Pen Drive ou CD, no horário das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 02/10/2023 a 23/10/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 29 de setembro de 2023. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar