PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 117/2023
Manoel Urbano-AC, 11 de maio de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora Fernanda Damasceno do Nascimento,
brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 1334407-2 SSP/
AC e CPF nº 703.941.162-83, residente neste município de Manoel
Urbano-AC, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Saúde Bucal
na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.
Parágrafo Único – A nomeada acima receberá a título de gratificação
uma CC5, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494
Art. 2° - Esta nomeação entra em vigor a partir do dia 16 de maio de
2023, revogando disposições em contrários.
Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 11 de maio de 2023
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Raimundo Toscano Velozo
Prefeito de M. Urbano
CPF/MF: 339.415.562-15