no dia 11 de novembro de 2024,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº8.080, de 19 de setembro de 1990, nº8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal Considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 11 de novembro de 2024, onde a pauta Homologo a Resolução CMS nº09 de 12 de novembro de 2024, nos termos da Lei Municipal de n° 499 de 08

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Manoel Urbano, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 2025, a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde do Município de Manoel Urbano-Ac nos termos da Lei da mesa: Ocerlandia Nogueira Lopes Art. 2o As atribuições da Mesa Diretora são aquelas constantes na Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei legislações Municipal e Estadual sobre o tema: Simplificação, desburocratização e implantação da REDESIM – Lei da Liberdade Econômica Lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019.

no dia 06 de Novembro de 2023,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal Considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 06 de novembro de 2023, onde a pauta Homologo a Resolução CMS nº011 de 06 de novembro de 2023, nos termos da Lei Municipal de n° 499 de 08

realizada no dia 16 de Março de 2023,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal Homologo a Resolução CMS nº05 de 16 de Março de 2023, nos termos da Lei Municipal de 22 499 de 08 de

dia 09 de Fevereiro de 2023,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMS nº001 de 09 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei

dia 19 de fevereiro de 2024,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal Homologo a Resolução CMS nº02 de 19 de Fevereiro de 2024, nos termos da Lei Municipal de Nº499 de 08

no dia 10 de Outubro de 2024,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal Considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 10 de outubro de 2024, onde a pauta Homologo a Resolução CMS nº08 de 10 de outubro de 2024, nos termos da Lei Municipal de n° 499 de 08 de

realizada no dia 16 de Março de 2023,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal Homologo a Resolução CMS nº04 de 16 de Março de 2023, nos termos da Lei Municipal 499 de 08 de Junho

e demais Obrigações e Informações constantes no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/ 2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações e demais Obrigações e Informações constantes no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/

social da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência

EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a Lei Municipal nº 276 de 06 de dezembro de 2010, que trata do Conselho Municipal de Educação no Município de Manoel Urbano - AC, conforme os preceitos previstos na Lei Federal nº 9394 de 20 de , que nomeou o presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, e nomear com base na Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei

Perguntas Frequentes (FAQ) da LGPD Perguntas Frequentes sobre a LGPD >> Tira Dúvidas (FAQ) sobre a Lei O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? A Lei se aplica somente aos dados digitais? E o que a lei entende por “consentimento”? Quais conceitos da lei são importantes saber?

ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 001/2025 À LEI NUNES CARDEAL – MDB Dispõe sobre a destinação de recursos, por meio de Emenda Parlamentar Individual à Lei

LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 009/2021 BASE LEGAL: DECRETO Nº 7.257/2010 – Regulamenta a Lei desastre e sobre a prestação de contas e fiscalização dos recursos transferidos e, de acordo com a Lei 12.340/2010 (e suas alterações posteriores), Lei nº 12.608/2012, os Decretos nº 7.505/2011, 7.257/2010 , Instrução Normativa do MI nº 01/2012 e a Portaria nº 607/2011, a Lei nº 8.666/1993 e outras relacionadas Lei nº 8.078/1990 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Decreto Lei n° 5.965/2010 e demais normas

Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 139/2011 e Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

Base legal na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal n° 8.666/93 e a Lei Federal n