RESOLUÇÃO N° 10/2025 - CMS
Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – CMS.

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Manoel Urbano, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 499 de 08 de junho de 2022 e resolução no 453/2012.
RESOLVE:

Art. 1o NOMEAR, nos termos da Ata /2025-CMS, da Reunião Ordinária realizada na data de 21/08/2025, a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde do Município de Manoel Urbano-Ac
nos termos da Lei Municipal 499 de 08 de junho de 2022:

I - Presidente: Maria Ferreira dos Santos
II - Vice-Presidente: Osilete Maciano Texeira
III – Secretária da mesa: Ocerlandia Nogueira Lopes

Art. 2o As atribuições da Mesa Diretora são aquelas constantes na Lei 499 de 08 de junho de 2022 Municipal

Art. 3o Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Fransuar Sardes Santos de Farias
Secretario Municipal de Saúde de Manoel Urbano