PODER EXECUTIVO

PREFEITURA DE MANOEL URBANO 

GABINETE DO PREFEITO

 PORTARIA Nº 067/2026 Manoel Urbano-AC, 23 de fevereiro de 2026.    

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a Lei Municipal nº 276 de 06 de dezembro de 2010, que trata do Conselho Municipal de Educação no Município de Manoel Urbano - AC, conforme os preceitos previstos na Lei Federal nº 9394 de 20 de dezembro de 1996, considerando que os membros que compõe o conselho Municipal de Educação não foram nomeados juntamente com o presidente e vice - Presidente. RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR o Parágrafo Único, art. 1º da portaria nº 136 de 20 de março de 2025, que nomeou o presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, e nomear com base na Lei Federal nº 9.394/1996 c/c a Lei Municipal nº 276 de 06 de dezembro de 2010, os demais membros que compõe o Conselho Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano – AC, que passa a vigorar com a seguinte redação: Presidente: Antonio da Silva Souza Vice-presidente: Elizelda Rodrigues Nascimento de Souza Representatividade: Secretaria Municipal de Educação: Vangleisia Taumaturgo de Aguiar - Titular Secretaria Municipal de Educação: Maria do Socorro Miranda Rahuam - Suplente Diretores das Escolas Municipais: Elizelda Rodrigues do Nascimento - Titular Diretores das Escolas Municipais: Vania Santos de Souza - Suplente Sindicato dos Trabalhadores em Educação: Antonio da Silva de Souza – Titular Sindicato dos Trabalhadores em Educação: Luzia Pereira dos Reis – Suplente Docente de Educação Infantil: Arlene Nogueira do Nascimento – Titular Docente de Educação Infantil: Mirian Torrejon da Silva – Suplente Conselho Tutelar: Jhyonas Lima de Souza Cardeal – Titular Conselho Tutelar: Estevão Veloso Alves – Suplente Poder Executivo: Rita da Silva Gonçalves – Titular Poder Executivo: Robson Santos de Albuquerque – Suplente Educação de Jovens e Adultos (EJA): Francilene Santos da Silva – Titular Educação de Jovens e Adultos (EJA): Davina de Araújo Martins – Suplente Educação Especial: Maria Leila de Souza Lima – Titular Educação Especial: Valdeia Azevedo da Silva – Suplente Conselheiros Escolares Municipais: Marlene Gomes de Carvalho – Titular Conselheiros Escolares Municipais: Regina Lopes Iumbato – Suplente Comunidade Civil: Maria da Silva Melo Dias – Titular Comunidade Civil: Maria Vaneima Brandão de Souza Magalhães – Suplente Parágrafo Único – Não haverá despesas decorrentes da execução desta portaria. Ela será sem ônus para a administração municipal. 

Art. 2° - Estas nomeações entram em vigor com data retroativa a 20 de março de 2025, revogando disposições em contrários. 

Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano - AC, 23 de fevereiro de 2026 

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 

Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano 

CPF/MF: 000.250.722-69