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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°026/2024 -Nomeação da Comissão do PSS - Sec. de Educação Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13760 111 24 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 026 DE 23 DE ABRIL DE 2024 INSTITUI A COMISSÃO DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROGRAMA CAMINHOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. Considerando a necessidade de contratação de pessoal para suprir as vagas concernentes aos contratos temporários. Considerando ainda o princípio da continuidade dos serviços públicos, resolve: DECRETAR. Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal do Processo Nº07 - Seletivo Simplificado de Contratação Temporária de profissionais para Secretaria Municipal de Educação. 1. Elizangela de Souza Pereira Nóbrega 2. Cleyton Nascimento Silva 3. Maria Neusa Bonifácio de Freitas Art. 2º - A presidência da comissão será exercida pela servidora Elizangela de Souza Pereira Nóbrega. Art. 3º - Os critérios do processo seletivo simplificado tais como, vagas, cargos, dentre outros, serão estabelecidos pela comissão nomeada, no respectivo edital do concurso. Art. 4º - A comissão deverá apresentar o resultado final do processo seletivo simplificado no prazo máximo de 30 (trinta) dias. § 1º – O prozo de que trata o “caput” do presente artigo poderá ser prorrogado a pedido da comissão, desde que fundamentada a prorrogação. § 2º - Entende-se por resultado final do processo seletivo simplificado, a classificação final dos candidatos, sem possibilidade de recurso administrativo devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Acre. Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 23 DE ABRIL DE 2024. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°404/2025 - Designar José Barbosa de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14130 17 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 404/2025 Manoel Urbano-AC, 15 de outubro de 2025. Art. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal no 568/2025, art. 10o, inciso “VIII”, designar o senhor José Barbosa de Araújo, no cargo comissionado de Assessor Pedagógico da Educação do Campo na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano – AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 70% de seu vencimento base, conforme estabelece Lei Municipal no 568/2025, art. 10° de 25 de agosto de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°020/2024 - REGULAMENTA A LEI N°13.460 - Proteção e Defesa dos direitos Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13754 133 16 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº020/2024 - (PDF) REGULAMENTA A LEI N. 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, REGULAMENTA A OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. {...} Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Poda de Árvores em Espaços Públicos Municipais Carta de Serviços PODA DE ÁRVORES Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? O ato de desbastar ou diminuir a massa verde da copa da árvore ou arbusto, e a remoção de qualquer parte de uma planta, com objetivo estético, arquitetônico, fitossanitário e funcional. As árvores existentes em espaços públicos municipais, que apresentem galhos em risco de queda; causando danos ao patrimônio ou, colocando em risco a integridade física das pessoas, serão avaliadas pela SEMEIA e, se for caso, podadas pelo poder público municipal. Como solicitar? Presencialmente, ou via ofício /ou requerimento. Onde solicitar? Departamento de Espaços Públicos e Paisagismo - DEP Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA, Telefone: Quais os requisitos necessários? A pessoa deve ter mais de 18 anos. Documentos necessários No ato do atendimento será preenchido o Requerimento, com os dados do requerente (Nome, Documento de Identificação, Endereço, Telefone), local do serviço (Endereço) e motivo do serviço. Será gerado uma cópia para o requerente. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de avaliação: até 15 dias úteis. Prazo de execução: até 60 dias. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Solicitação do serviço através de ofício ou preenchimento de requerimento. Em até 15 dias úteis, o requerente receberá retorno da equipe técnica dando parecer da vistoria, informando se há ou não necessidade de poda da árvore e, a programação do serviço, caso seja necessário. Em até 60 dias o serviço será executado. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA Endereço: Telefone: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2020 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº 445 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 >> Anexos DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviços de Fisioterapia Carta de Serviços ATENDIMENTO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Serviços realizados por fisioterapeutas, ofertados nas Policlínicas e Unidades de Referência da Atenção Primária. Dentre os quais: prevenção, reabilitação, tratamento e fisioterapia pélvica. O serviço deve ser solicitado nas salas de regulação dos Centros de Saúde, Policlínica ou Unidades de Referências da Atenção Primária. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? LOCAIS ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: Posto de Saúde Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Atendimento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável. Ter encaminhamento da Unidade de Saúde ou Regulação. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS; Guia de encaminhamento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade. Dependendo da condição clínica do usuário o tempo de execução do serviço é de até 6 (seis) meses. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde que definirá qual o atendimento deverá receber (acolhimento); Realizar o agendamento, conforme a avaliação da situação de saúde; Consulta Médica Básica; Regulação; Serviço de Fisioterapia. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde que realizou o serviço de fisioterapia. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 218/2025 - Conceder 04 diárias Fransuar Sardes Santos de Farias 04 diárias Conceder 04 diárias Fransuar Sardes Santos de Farias 04 diárias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14037 127 5 de junho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°096/2021 - Conceder ao senhor André Vicente Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13120 55 2 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 096/2021 Manoel Urbano – Acre, 01 de setembro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor André Vicente Narciso da Silva, Secretário Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de uma reunião na sexta-feira, dia 03 de setembro de 2021, no Auditório da Associação dos Municípios do Acre – AMAC, essa reunião contará com a presença do General Ubiratan Poty, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte – Ministério da Defesa, tendo como pauta da reunião Convênios Celebrados com os municípios do acre e Ministérios da Defesa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 01 DE SETEMBRO DE 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 014/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12761 72 18 de março de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000014/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.500,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.91.00.00.00.00 – Sentenças Judiciais 500,00 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.92.00.00.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 09 DE MARÇO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°067/2021 - Concede a pedido do servidor público, Jozimar Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13058 96 7 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 067/2021 Manoel Urbano – Acre, 02 de junho de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Concede a pedido do servidor público municipal Jozimar Silva Garcia, brasileiro, RG nº 402519 SSP/AC, CPF nº 912.912.832-34, com o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula de nº 925, afastamento sem ônus pelo período de 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de junho a 30 de novembro de 2021. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de junho de 2021, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 02 de junho de 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 071/2020 - Nomeados os representantes - CACS - FUNDEB Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12891 146 30 de setembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 71/2020 “Dispõe sobre nomeação de membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências (biênio 2020 -2022).” O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS_FUNDEB, do Município de Manoel Urbano-Acre. REPRESENTATIVIDADE NOME CPF FUNÇÃO Pais de Alunos da Educação Básica Odicleina de Souza Silva do Nascimento 667.621.702-34 Titular Vangleísia Taumaturgo de Aguiar 638.168.202-10 Suplente Diretores de Escolas Básica Pública. Moacyr da Silva Magalhães 629.356.822-20 Titular Francisco Nonato do Nascimento 669.405.592-72 Suplente Professores da Educação Básica - Sinteac Maria Socorro Miranda Rahuan 350.339.832-53 Titular Antonio Marozan Carvalho Pinheiro 641.030.642-34 Suplente Servidores Técnicos Administrativos Francisca Antonia de Lima 233.589.802-78 Titular Rayane Almeida da Costa 912.909.102-00 Suplente Conselho Tutelar Àvila Bezerra de Almeida Dantas 523.778.652-91 Titular Emely Ferreira da Silva Almeida 912.958.582-15 Suplente Poder Executivo Elizeu Nogueira de Sousa 625.012.832-87 Titular Rita da Silva Gonçalves 372.791.732-68 Suplente Secretaria Municipal de Educação Anternilda Machado Leitão 573.614.872-20 Titular Elizelda Rodrigues do Nascimento 625.110.922-04 Suplente Estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJAII) secundaristas Maria Dezabete Leite da Silva 063.090.712-97 Titular Revildo Alves da Silva 703.557.992-81 Suplente Conselho Municipal de Educação - CMEMU Maria Vaneima Brandão de Souza 721.246.682-00 Titular Maria Neusa Bonifácio de Freitas 591.996.522-34 Suplente Estudantes da Educação Básica - Publica Mikele Oliveira da Silva 085.307.792-40 Titular Clezio Gomes Pereira 703.591.082-45 Suplente REGISTRE-SE, PÚBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manoel Urbano – Acre 29 de setembro de 2020 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°010/2025 - Aprovação a programação anual de saúde de 2025 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14143 88 6 de novembro de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO N° 10, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião extraordinária, realizada no dia 21 de fevereiro de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis no.8.080, de 19 de setembro de 1990, no. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal no. 499, de 08 de junho de 2022,e,considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 21 de outubro de 2025, onde a pauta, foi apreciação da programação anual de saúde de 2025 o qual se encontrava para apreciação do CMS; RESOLVE: Art.1° – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1o Delibera a aprovação a programação anual de saúde de 2025 nos termos da ata da reunião extraordinária realizada no dia 21 de outubro de 2025. Homologo a Resolução CMS no10 de 21 de outubro de 2025, nos termos da Lei Municipal de n° 499 de 08 de Junho de 2022. Maria Ferreira dos Santos Presidente do Conselho Municipal de Saúde Decreto N°65 Fransuar Sardes Santos de Farias Secretário Municipal de Saúde. Portaria No04/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 105/2023 - Conceder diárias ao senhor Albertes Paiva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13527 105 5 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105/2023 Manoel Urbano – Acre, 03 de maio de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Albertes Paiva da Silva , Presidente CPL (Pregoeiro) 02(duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação e transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de um curso sobre (GESTÃO E FISCALIZÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICO), nos dias 08, e 09 de abril de 2023, no Auditório do TCE/AC. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 03 de MAIO de 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°111/2025- Conceder afastamento Flávia Linhares Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13974 130 28 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111/2025 RESOLVE: Art. 1º – Conceder a pedido da servidora pública municipal Flávia Linhares da Silva, brasileira, com o cargo de Auxiliar Operacional de serviços diversos ser vente, matrícula de nº 805, afastamento sem ônus pelo período de 09 (nove) meses e 26 dias a partir do dia 06 março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. A servidora deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recur sos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°267/2023 - Conceder 180 dias de licença maternidade Raigla de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13648 6 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 267/2023 Manoel Urbano – Acre, 01 de novembro de 2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o parágrafo 1º do artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho e emenda nº 01/2011 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora Raigla de Souza Teles, brasileira, cargo de professora, matrículas nº 2643 e 2699, o período de 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, a contar da data do atestado da gestante, iniciando a partir do dia 16 de outubro de 2023 a 12 de abril de 2024. Art. 2º - O gozo da licença maternidade está sendo concedido em conformidade com que dispõe o parágrafo 1º do artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho e emenda nº 01/2011 da Lei Orgânica Municipal. Art. 3° - Esta concessão de licença maternidade entra em vigor com data retroativa a 16 outubro de 2023, conforme atestado em anexo, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 01 de novembro de 2023. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 030/2021 - Jozinei Santos de Albuquerque Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12959 71 13 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 030/2021 Manoel Urbano-AC, 11 de janeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor Jozinei Santos de Albuquerque, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0321188 SSP/AC e CPF nº 624.698.942-04, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenador de Ensino da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria das Graças Alves da Rocha na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação do salário base, conforme Artigo 1º, inciso V da Lei nº 431 de 20 de novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 11 de janeiro de 2021 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 106/2019 José Carvalho Veloso Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12619 47 22 de agosto de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 106/2019 Manoel Urbano – Acre, 21 de agosto de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal José Carvalho Veloso, brasileiro, RG nº 1015975-4 SSP/AC CPF nº 954.469.742-04, com o cargo de Digitador, matricula de nº 768, afastamento sem ônus pelo período de 01 (um) ano, a partir do dia 22 de agosto de 2019 a 21 de agosto de 2020. O servidor deverá se apresentar no termino desta portaria no dia 22 de agosto de 2020, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 21 de agosto de 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2018 - 2° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre de 2018 PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°248/2025 - Conceder 01 diária Almi Rodrigues da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14065 16 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 248/2025 Manoel Urbano – Acre, 15 de julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital N°001/2025 - Arte e Patrimônio Concursos PNAB Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14004 16 de abril de 2025 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA DE MUNICIPAL EDUCAÇÃO e CULTURA RETIFICAÇÃO - Edital PNAB Nº001 2025 - Arte e Patrimônio EDITAL Nº001- ARTE E PATRIMÔNIO CONSIDERANDO a promulgação da Lei Complementar nº 14.399, de 8 de julho de 2022, Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que dispõe sobre apoio f inanceiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, direcionadas ao setor cultural, objetivando estimular o fomento a cultura, garantir o f inanciamento e a manutenção de ações e espaços culturais e democratizar o acesso e a produção artística. INSCRIÇÕES: DATA : 15 á 22 de Abril de 2025 HORÁRIO: 07:30 as 16:30 LOCAL : Secretaria Municipal de Cultura, localizada na rua Valério Caldas de Magalhães- Centro PUBLICAÇÕES Relação dos Projetos Apresentados e Nota Publicado em 07/05/2025 - DOEAC N°14.015 Pag.139 RETIFICAÇÃO - Edital PNAB Nº001 2025 - Arte e Patrimônio Publicado em 24/04/2025 - DOEAC N°14.008 Pag.104-109 EDITAL Nº001/2025 - ARTE e PATRIMÔNIO Publicado em 16/04/2025 - DOEAC N°14.004 Pag. 100-107 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar