Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 048/2025 - Abertura de Crédito Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14115 142 26 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Errata da Adjudicação - PP SRP N°034/2025 (Papelaria Globo) Errata da Adjudicação publicada no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE nº 14.226, Pag. 155, 156, datado de 18/03/2026. Licitações Errata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 177 20 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ERRATA DA ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2025 Publicado no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE nº 14.226, Pag. 155, 156, datado de 18/03/2026. ONDE SE LÊ: PAPELARIA GLOBO LTDA... Vencedora dos itens com valor global de R$ 497.574,14 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos)... LÊ SE A: PAPELARIA GLOBO LTDA... Vencedora dos itens com valor global de R$ 391.574,14 (Trezentos e Noventa e Um Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos)... Permanecerão inalterados os demais teor do referido extrato Manoel Urbano Estado do Acre, em 19 de março de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal José Carvalho Veloso – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 272/2023 - Conceder 01 diárias Esterlinda Barbosa de Souza lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13654 14 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº272/2023 (PDF ) Manoel Urbano – Acre 13 de novembro de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Esterlinda Barbosa de Souza lima Enfermeira 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) Destinadas ao custeio de alimentação, transporte, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar do encontro da Etapa de Controle Projeto Organização da Atenção Primaria á Saúde-Planifica SUS que acontecerá no dia 14 de novembro de 2023,onde notifica os profissionais Referências Técnica Municipais e os Tutores das Unidades de Atenção Primaria à saúde do município de Manoel Urbano conforme convite e programação em anexo. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 13 de novembro de 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 003/2021 - Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13092 40 26 de julho de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO N° 03/2021, de 23 de julho de 2021 Cria a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Manoel urbano, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei n0 085, de 10 de outubro de 1996, em Reunião Ordinária do dia 23 de julho de 2021, considerando que o Prefeito de Manoel Urbano e o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, convocaram, conjuntamente, por meio do Decreto nº 073 , de 16 de julho de 2021, a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a realizar-se em Manoel Urbano, no período de 12 de agosto de 2021, tendo como Tema Central: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, composta pelos seguintes membros: I – Eliabson Rodrigues do nascimento – Presidente do CMAS II – Nilton Mendes Gonçalves- Vice - Presidente do CMAS, III – Silvana Taumaturgo dos Santos – TRABALHADOR do SUAS; IV – Elizelda Rodrigues do Nascimento – Representante Secretaria Municipal Educação V – Maria da Conceição Santos Verçosa – Representante Usuários do SUAS (bolsa Família) Art. 2º - A Comissão será presidida pelo Presidente e pelo Vice- Presidente do CMAS de Manoel Urbano AC, e terá como competência: I - Preparar e executar as Capacitações para realizações dos Encontros nas localidades, CRAS, CREAS, SMAS; II - Orientar e acompanhar a realização e resultados dos Encontros nas Localidades, CRAS, CREAS, SMAS; III - Preparar e acompanhar a operacionalização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social; IV - Propor e encaminhar para aprovação do Colegiado, materiais relativos a critérios de definição do número de Participantes, Projeto, Regimento, Metodologia, Divulgação, Organização e Composição a ser utilizada durante a VIII Conferência Municipal de Assistência Social; V - Organizar e coordenar a VIII Conferência Municipal de Assistência Social; VI - Promover a integração com as Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tenham interface com o evento, para resolver eventuais pendências e tratar assuntos referentes à VIII Conferência Municipal de Assistência Social; VII - Dar suporte técnico - operacional durante o evento; VIII - Manter o CMAS de Manoel urbano - AC informado sobre o andamento das providências operacionais, programáticas e de sistematização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social; Art. 3º - Para operacionalização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a Comissão Organizadora contará com o apoio dos seguintes Órgãos: I - Secretaria Executiva do CMAS; II - Unidades da SMAS- CRAS e CREAS; Art. 4º - A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na operacionalização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único. Consideram-se colaboradores eventuais as instituições e organizações governamentais ou de sociedade civil, da administração Pública ou de iniciativa privada, prestadoras de serviços da Assistência Social, bem como consultores e convidados. Art. 5º - Esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação. Manoel Urbano/ AC, 23 de julho de 2021. Eliabes Rodrigues do Nascimento Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°476/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°138 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14169 143 16 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Portaria PMMU N°476/2025, de Dezembro de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°038/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 02/2019 Aprovar a reprogramação dos recursos financeiros federal/2018 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12486 37 6 de fevereiro de 2019 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS Conselho Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO No 02, DE 05 FEVEREIRO 2019. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 05 de Fevereiro 2019, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei municipal no 085 de 10 de outubro de 1996. RESOLVE: Art. 1o - Aprovar a reprogramação dos recursos financeiros federal /2018. Art. 2o Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Manoel Urbano, 05 de Fevereiro de 2019. Ângela Maria da Silva Portela Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Credenciamento PNAB N°002/2026 - DOEAC N°14252 Edital de Chamamento Público Cultura Viva e Povos Originários para fortalecimento estruturante das políticas culturais no âmbito municipal. Concursos Edital Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 172 23 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL Nº 002/2026 – CULTURA VIVA E POVOS ORIGINÁRIOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Arte e Patrimônio [Nota: O cabeçalho cita 001 mas o título e contexto referem-se ao fomento Cultura Viva]... destinado ao fomento de projetos culturais no âmbito do Município de Manoel Urbano... [O texto detalha as bolsas culturais para Agentes de Cultura Viva, fomento a iniciativas de povos originários e comunidades tradicionais, recursos de R$ 22.000,00 distribuídos em bolsas de R$ 5.500,00, critérios de seleção e cronograma...] CRITÉRIOS DESCRIÇÃO PONTUAÇÃO MÁXIMA Mérito Cultural e Artístico Avalia a relevância e trajetória do fazedor de cultura Até 50 pontos Transmissão de Saberes Participação ativa na preservação de saberes tradicionais Até 30 pontos Reconhecimento Comunitário Impacto e representatividade social Até 20 pontos Manoel Urbano - AC, 22 de abril de 2026. Maria Antônia Ferreira Lima Secretária Municipal de Educação e Cultura Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 100/2019 - Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Saúde Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12663 77 22 de outubro de 2019 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº100/2019 “ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O MANDATO NO TRIÊNIO 2019/2021” O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso V do artigo 54, da lei orgânica municipal considerando a Lei Federal 8.142/1990 e a Lei Municipal 263/2009. DECRETA: Art.1º - Fica Decretado a nova composição do Conselho Municipal de Saúde para o mandato 2019/2021. Art. 2º - A direção será exercida conforme segue abaixo: Presidente: Conselheiro José Liço Xavier de Souza Vice-Presidente : Conselheira Esterlinda Barbosa de Souza Secretário Geral: Conselheiro Adauto André da Silva Art. 3º- Membros por representatividade Conforme Ata 02 Extraordinária na sala de reunião da Unidade de Saúde Josefa Nunes, Plenária Realizada dia 18/10/2019 Conselheiros / Instituição / Segmento Titular : Esterlinda Barbosa de Souza Suplente : Clairta Mendes dos Santos Prefeitura Municipal – Gabinete do Prefeito/PMMU Gestão Titular : Jorge Almeida Filho Suplente: Alcinra Nogueira da Silva Secretaria de Estado de Saúde – Unidade Mista de Saúde/SESSACRE Gestão Titular: Francisca Taumaturgo de Sá Suplente: Edvan Braga de Souza Secretaria Municipal de Saúde – Gabinete do Secretário/SEMSA Gestão Titular: Ana Paula Verçosa de Santana Suplente: Hermerson Stênio Negreiro de Almeida Conselho Regional de Enfermagem – COREN/AC Trabalhador/Prestador de Serviço Titular : Neiva da Silva e Silva Suplente: Sara de Oliveira Gomes Polo de Saúde Indígena – SESAI Trabalhador/Prestador de Serviço Titular : Julianna Kelly Reis Lima Suplente : Adriana de Landre Conselho Regional de Odontologia/CRO-AC Trabalhador/Prestador de Serviço Titular: José Liço Xavier de Souza Suplente: Francisco Charliton Brandão de Souza Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Deficiência/ APAD Usuário Titular: Adauto André da Silva Suplente: Valdenice Barbosa da Silva Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira Usuário Titular: Raif dos Santos Pontes Suplente: Devanildo Silva Igreja Católica Usuário Titular: Thiago Patricio de Oliveira Suplente : Wanderleia Vaz da Silva Pereira Igreja do Evangelho Quadrangular/IEQ Usuário Titular: Jose Santos de Oliveira Suplente : Roberto Soares Teixeira COPAM Usuário Titular : Cliciane Lima dos Santos Suplente : Adão Feitosa Sales Kaxinawá Representantes dos Povos Indígenas Usuário Manoel Urbano, AC. 21 de Outubro de 2019. Jose Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação - PE N°001/2026 Fornecimento de embarcações (barcos e motores) Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14257 142 30 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Para que produzam os efeitos legais em toda sua plenitude ADJUDICO a decisão da Comissão Permanente de Contratação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre – CPC/PMMU-AC, (designada pelo Decreto Municipal nº 010/2026 de 10/03/2026, publicado no D.O.E. nº 14.221 – página nº 163, datado de 11/03/2026, com a seguinte composição: Presidente Jose Carvalho Veloso, Relator: Keule Gomes Lima e Membro: Bruna de Souza Garcia, que classificou pelo regime de Preço Unitário, pelo Critério de Menor Preço por Item no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, em favor da Empresa: EMPRESAS: E C SILVA LTDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 46.280.265/0001-91, Inscrição Estadual sob o nº 01.079.549/001-90, com sede na Avenida 25 de Agosto, nº 4520, Andar 01, Apto 01, Bairro Aeroporto Velho – Cep. 69.950-000 – Cruzeiro do Sul Estado do Acre, neste ato representada por seu Representante Legal senhor Emerson Castro da Silva, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF. sob o nº 021.900.512-58, residente e domiciliado na Cidade de Cruzeiro do Sul Estado do Acre, como vencedora de todos os Itens (01 e 02), com o valor global de R$- 560.780,00 (Quinhentos e Sessenta Mil Setecentos e Oitenta Reais), conforme descrição, marca, e preços descritos na Proposta de Preços final e provadas da empresa vencedora. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Embarcações (barco de alumínio e motor fluvial), novas destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, em conformidade com o Convênio nº 956469/2024 e Convênio nº 916507/2022 – Emenda Especial celebrado entre o Ministério da Defesa, Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Manoel Urbano Estado do Acre. ITEM ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO UNID. QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 Barco de alumínio construído com alumínio naval 5052 de 03 mm de espessura no fundo, laterais, espelho de popa e convés. Processo de fabricação é com solda MlG. Comprimento 10m, 0,65 cm na popa,1,57cm no meio, e 0,0 cm da proa, 40 cm de altura. Fundo com vincos de reforço e 5 longarinas no comprimento do fundo. Seis bancos de alumínio de 2 mm de 20 cm de altura por 27 cm de largura. Todos os bancos são soldados nas laterais e nas longarinas do fundo. Peso 140 kg. Capacidade de carga 1600 kg, com o valor global de Unid. 22 ELAV 10 METROS 19.690,00 433.180,00 Valor Total do Item R$- (Quatrocentos e Trinta e Três Mil e Cento e Oitenta Reais) 433.180,00 02 Motor Estacionário de 13.0 HP, 4 tempos, potência máxima de 13.0 CV/3.600 rpm, cilindrada 389 cm, sistema de partida retrátil manual, capacidade do tanque de combustível: 6,5 litros, peso seco: 31 kg. Com rabeta longa e timão com 2 anos de garantia pelo fabricante. Unid. 22 HONDA GX390 13HP 5.800,00 127.600,00 Valor Total do Item R$- (Cento e Vinte e Sete Reais e Seiscentos) 127.600,00 Valor Global de todos os Itens R$- (Quinhentos e Sessenta Mil e Setecentos e Oitenta Reais) 560.780,00 VALOR GLOBAL: R$- 560.780,00 (Quinhentos e Sessenta Mil e Setecentos e Oitenta Reais), conforme descrição, marca, e preços descritos na Proposta de Preços final e provadas da empresa vencedora. Manoel Urbano Estado do Acre, em 17 de abril de 2026. José Carvalho Veloso – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Legislação Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13446 48 5 de janeiro de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO DO 1º SUPLENTE AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE MANOEL URBANO O Município de Manoel Urbano – Acre, por meio de seu prefeito, Raimundo Toscano Velozo, em conformidade com que dispõe o resultado da votação para conselheiros tutelares no dia 06 de outubro de 2019 , convoca o 1º suplente na tabela em anexo, para comparecer junto a sua sede, localizada no Município de Manoel Urbano – Acre, sito à Rua Valério Caldas Magalhães, s/n, Centro, no Setor Pessoal, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis, de dia 5 a 9 de janeiro de 2023, para tomar posse no cargo de Conselheiro Tutelar no período de férias dos titulares. O candidato deverá comparecer munido de cópia e original dos seguintes documentos: Cédula de Identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de Endereço; Título de Eleitor e Comprovante de comparecimento na última eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral Comprovante de Alistamento Militar (para o sexo masculino); Carteira de Reservista (sexo masculino) Atestado de Sanidade Física e Mental. Documento de identificação no PIS/PASEP; Conta Corrente Conta salário na Caixa Econômica Federal (caso não possua a conta salário o setor pessoal fornecerá declaração para abertura) TABELA I CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR Nº Nome 01 JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Manoel Urbano – Acre, Gabinete do Prefeito, 05 de janeiro de 2022. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°025/2026 - Instituição de Comissão de Processo Seletivo - Secretaria de Educação Institui a Comissão do 5º Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal na Secretaria Municipal de Educação. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 129 13 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº025 DE 11 DE MAIO DE 2026 INSTITUI A COMISSÃO DO 5º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROGRAMA CAMINHOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. Considerando a necessidade de contratação de pessoal para suprir as vagas concernentes aos contratos temporários. Considerando ainda o princípio da continuidade dos serviços públicos, resolve: DECRETAR. Art. 1º – Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal do Processo Nº05 – Seletivo Simplificado de Contratação Temporária de profissionais para Secretaria Municipal de Educação. 1. Elizangela de Souza Pereira Nóbrega 2. Cleyton Nascimento Silva 3. Maria Neusa Bonifácio de Freitas Art. 2º – A presidência da comissão será exercida pela servidora Elizangela de Souza Pereira Nóbrega. Art. 3º – Os critérios do processo seletivo simplificado tais como, vagas, cargos, dentre outros, serão estabelecidos pela comissão nomeada, no respectivo edital do concurso. Art. 4º – A comissão deverá apresentar o resultado final do processo seletivo simplificado no prazo máximo de 30 (trinta) dias. § 1º – O prozo de que trata o “caput” do presente artigo poderá ser prorrogado a pedido da comissão, desde que fundamentada a prorrogação. § 2º – Entende-se por resultado final do processo seletivo simplificado, a classificação final dos candidatos, sem possibilidade de recurso administrativo devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Acre. Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 11 DE MAIO DE 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°082/2024 - Conceder 02 diárias a Antonio Carlos Carvalho Torrejon Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13756 18 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 082/2024 Manoel Urbano – Acre, 16 de abril de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Antonio Carlos Carvalho Torrejon, Assistente Téc. Administrativo, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, aonde irá participar de um curso de Licitações e Contratos sobre como se preparar para a transição da Lei de Licitações nº 14.133/2021, (fase preparatória). Ocorrerá na sede do Sebrae, nos dias 18 e 19 de abril, das 8h às 17h. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 16 DE ABRIL DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF nº 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 004/2020 - RACIONALIZAÇÃO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12725 67 22 de janeiro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 004 DE 21 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei Orgânica deste Município. Considerando o disposto na Lei Federal n.º 13.726/2018, que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação; Considerando o disposto na Lei Federal n.º 13.874/2019, que Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera diversos dispositivos da Lei Federal; e dá outras providências; Considerando a necessidade de promover, na perspectiva do usuário, a simplificação, racionalização, harmonização, integração de procedimentos e processos, eliminação de duplicidade de exigências, a entrada única de documentos, a execução de procedimentos essencialmente declaratórios, a informatização por meio de recursos de tecnologia da informação, e as demais premissas estabelecidas pela Lei 11.598, de 3 de dezembro de 2007 e Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; Considerando a necessidade de promover, na perspectiva do usuário,a entrada única de dados cadastrais e documentos, a linearidade do processo e a execução de procedimentos essencialmente declaratórios, nos termos do caput do art. 4º, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos artigos 3º, 4º e 5º, da Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, o disposto nos arts. 30 e 170 da Constituição Federal de 1988, bem como o disposto no art. 76 da Lei Orgânica Municipal; Considerando os princípios esculpidos no Art. 3º da lei 13.874/2019 Considerando , enfim, nota técnica da Confederação Nacional de Municípios número 09/2019 de 20 de setembro de 2019. DECRETA: DO OBJETO Art. 1º Este Decreto disciplina a classificação de risco das atividades econômicas, a concessão do Alvará e Licenciamento de atividades econômicas de interesse do município de Manoel Urbano. E, regulamenta a aplicação, no âmbito do Município, das Leis Federais n.º 13.726/2018 e n.º 13.874/2019, que tratam, respectivamente, da racionalização dos atos e procedimentos administrativos do poder público e da declaração de direitos de liberdade econômica, bem como institui procedimentos específicos para fins de licença de localização e funcionamento de atividades econômicas. [....] Art. 30 As pessoas físicas inscritas no Cadastro Municipal de Contribuintes - CMC que exercem atividades empresariais e não se encontram devidamente registradas no órgão competente terão o prazo de 60 (sessenta) dias para regularizarem sua situação junto ao Fisco Municipal. Art. 31 Os casos omissos serão decididos pelas Secretarias Municipais responsáveis. Art. 32 Os contribuintes já inscritos no Cadastro Mobiliário que estejam requerendo ou não licenciamento anual, e que se encontre e desacordo com a Legislação Municipal em vigor terão prazo de 60 (sessenta) dias para se adequarem a mesma. Parágrafo único – O prazo e condições para as adequações referidas no caput poderão ser ajustados em Termo próprio, devidamente assinado pelas partes, e registrado no Sistema de Gestão Tributária. Art. 33 Compete à Diretoria de Planejamento, Gestão Fazendária e Integridade Pública da Secretaria Municipal de Administração Pública: I – Promover, por meio de seus Fiscais Municipais, a contínua fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações tributárias previstas na legislação municipal; II – Promover a notificação dos contribuintes, o lançamento e a cobrança das Taxas de Licença de Localização e de Licença de Funcionamento, na forma da Lei; III – Instaurar, instruir e decidir os procedimentos administrativos tributários, observados as formalidades previstas em lei; IV – Cumprir as demais obrigações previstas na Lei tributária; V – Monitorar, através dos sistemas de informação disponíveis, a abertura de novos empreendimentos, de modo a orientar a ação fiscalizadora; VI – Promover as ações de orientação aos contribuintes, bem como adotar medidas efetivas que garantam o tratamento diferenciado e favorecido previsto no art. 7º da Lei Complementar Federal nº 123/06 Art. 34 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado às disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 21 DE JANEIRO DE 2020. José Altanízio taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação -Irleide da Silva Pereira Legislação Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13954 104 31 de janeiro de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO CARTA DE CONVOCAÇÃO A Senhora Irleide da Silva Pereira Cargo: Auxiliar de consultório Dentário (ACD) Em razão do município de Manoel Urbano – AC, estar nece ssitando da atividade laboral exercida pela servidora, exclu sivamente nas Unidades Básicas de Saúde do município; con siderando que sua função de Auxiliar de Consultório Dentário (ACD) é de extrema necessidade; venho através desta notifica -lo a comparecer no Gabinete do Secretário de Saúde, no dia 03 de fevereiro de 2025, se justificado, até dia 05 de fevereiro de 20 5, para respectiva mudança de lotação. O seu não comparecimento na forma do artigo nº 482 da CLT, significará abandono de emprego, o que poderá ocasionar demissão por justa causa. Manoel Urbano Acre, 30 de janeiro de 2025. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 123/2019 - Elizangela de Souza Pereira Nóbrega Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12637 57 18 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 123/2019 Manoel Urbano – Acre, 16 de setembro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Elizangela de Souza Pereira Nóbrega, Coordenadora do Ensino Infantil, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à Rio Branco - AC, onde estará nos dias 18 e 19 de setembro do corrente ano, participando da II Etapa da Formação Continuada para os formadores/multiplicadores que atuarão nas formações junto aos professores das escolas de educação infantil e do ensino fundamental, anos iniciais e finais para todos os municípios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 16 DE SETEMBRO DE 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 048/2020 - Antonio Raimundo da Cruz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12773 44 3 de abril de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 048/2020 Manoel Urbano – Acre, 02 de abril de 2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio ao servidor Antonio Raimundo da Cruz, brasileiro, solteiro, cargo de professor, matricula nº 449, portador do RG nº 0287975 SSP/AC e CPF de nº 592.413.492-04, referente ao período aquisitivo de 01 de março a 28 de fevereiro de 2020,a partir do dia 01 de abril a 30 de junho de 2020. Art. 2º - O período de licença prêmio foi concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2020, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 02 de abril de 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 026/2020 PRORROGA PRAZOS FIXADOS NO DECRETO Nº 20/2020 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12771 89 1 de abril de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 26 DE 31 DE MARÇO DE 2020 “PRORROGA PRAZOS FIXADOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 20 DE 18 DE MARÇO DE 2020.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei Orgânica deste Município, e considerando o Decreto municipal n. 20 de 18 de março de 2020 , que trata de medidas restritivas, excepcionais e temporário, a bem da coletividade; bem como seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde, no sentido de evitar aglomeração de pessoas, bem como seguindo as orientações do Ministério da Saúde, em consonância com a política adotada pelo Governo do Estado do Acre no que diz respeito ao combate ao novo coronavírus. DECRETA: Art. 1º - Ficam prorrogadas até o dia 10 de abril de 2020 as medidas de que tratam os arts. 7º, 8º e 9º, do Decreto Municipal nº. 20 de 18 de março de 2020. Art. 2º Os prazos dispostos neste Decreto poderão ser prorrogados por iguais períodos, conforme exigir as ações de combate a propagação do novo coronavírus. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 31 DE MARÇO DE 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°373/2024 - Exonerar a portaria nº 094/2023 - Carlos Antonio de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 78 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº373/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 064/2025 - Designar Enos Monteiro Peres Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13948 268 22 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 064 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N° 001/2022 - Professor ( Ensino Fundamental ) Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13211 66 26 de janeiro de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC EDITAL Nº 001/2022/PMMU DE 26 DE JANEIRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO , tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis que regem a espécie, bem como nas normas contidas no presente Edital e seus anexos , torna pública a necessidade temporária de profissionais para os cargos de Professor do Ensino Fundamental I e II, para Zona Urbana e Rural , visando atuarem nas Escolas Rurais e Urbanas o qual reger-se-á pelas instruções contidas neste Edital. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este edital e executado pela Secretaria Municipal de Educação por meio da Comissão de que trata o Decreto nº 006 de 17 de janeiro de 2022 . CARGOS PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA PROFESSOR DE MATEMÁTICA PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO INSCRIÇÕES PRESENCIAIS As inscrições ocorrerão das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas dos dias 27 a 31 de janeiro e 01 e 02 de fevereiro de 2022 , na Secretaria Municipal de Educação , situada na rua Valério Caldas de Magalhães, 296 – Centro, Manoel Urbano, Acre. Não será cobrado taxa de inscrição. Acesse o edital para mais informações PUBLICAÇÕES: EDITAL DE PRORROGAÇÃO Publicado em 28/11/2024- DOEAC 13.913 Pág. 187 02º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 02/02/2023 - DOEAC 13.467 Pág. 235-236 EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº001/2023 Publicado em 30/01/2023 - DOEAC 13.464 Pág. 86 TERMO DE DESISTÊNCIA FORMAL - WERLISON SILVA DE SOUZA Publicado em 05/08/2022 - DOEAC 13.343 Pág. 92 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 24/02/2022 - DOEAC 13.232 Pág. 63-64 RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO FINAL ( RTF ) Publicado em 17/02/2022 - DOEAC 13.227 Pág. 49-50 RESULTADO FINAL DA 1° ETAPA - ANÁLISE CURRICULAR Publicado em 11/02/2022 - DOEAC 13.223 Pág. 72-73 TABELA DE HORÁRIO PARA ENTREVISTA CRONOGRAMA DAS ETAPAS Publicado em 07/02/2022 - DOEAC 13.219 Pág. 23-24 EDITAL - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Publicado em 27/01/2022 - DOEAC 13.212 Pág. 71-76 EDITAL Publicado em 26/01/2022 - DOEAC 13.211 Pág. 66-71 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas