Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°092/2023 - EXONERAR Andreyane Lucas e Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13508 10 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 092/2023 Manoel Urbano-AC, 05 de abril de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a pedido a portaria nº 004/2023, que nomeia a senhora Andreyane Lucas e Souza, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 1004539-2 SSP/AC e CPF nº 003.893.812-09, residente neste Município de Manoel Urbano-AC, do cargo de agente político de Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 10 de abril de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 05 de abril de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°140/2024 - Exonera Aquila Brandão de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13798 18 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de junho de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso I, alínea “k” a portaria nº 077 de 15 de abril de 2024, que nomeia o senhor Aquila Brandão de Souza, brasileiro, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Diretor de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta exoneração entra em vigor a partir do da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 17 de junho de 2024 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº318/2026 - Conceder Diária - Osilete Maciano Teixeira Concede diária à servidora Osilete Maciano Teixeira para viagem a Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 215 13 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 318/2026 Manoel Urbano – Acre, 12 de agosto de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Osilete Maciano Teixeira, Secretária de Meio Ambiente, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Acre no dia 12 de agosto de 2026, com a finalidade de buscar material da organização do festival de praia (material esse que será usado em toda ornamentação do festival). Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 12 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 12 de agosto de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 075/2020 Clairta Mendes dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12903 31 19 de outubro de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 075/2020 Manoel Urbano – Acre, 13 de outubro de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Clairta Mendes dos Santos, Auxiliar Administrativo, 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer na Escola Acreana de Música, para Oficina de Estratificação de Risco das Condições Crônicas (Gestantes) que se insere no escopo do Planifica SUS, como parte da Etapa 4 – Gestão do cuidado. A ser realizado no dia 14 de outubro de 2020 as 08:00h às 17:00hs, situada na Avenida Central, 92 Conj. Tucumã, Rio Branco – AC. Conforme convocação em anexo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 13 de outubro de 2020 José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°172/2025- Conceder 02 diárias Jarbes Lima Velozo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14008 104 24 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 172/2025 Manoel Urbano – Acre, 22 de abril de 2025 RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jarbes Lima Velozo, Chefe de Gabinete 02 (duas) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais).Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar do encontro Estadual de gestores e trade turístico do acre no au ditório do FECOMERCIO nos dias 23 e 24 de abril de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°163/2022 - DESIGNAR o senhor Francisco Adriano Bezerra Maciano Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13296 134 31 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 163/2022 Manoel Urbano-AC, 27 de maio de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor Francisco Adriano Bezerra Maciano, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 1007288-8 SSP/AC e CPF nº 851.032.252-04, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Escoamento e Comercialização da Produção Rural na Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação uma CC1, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, Inciso I, de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° - Esta designação entra em vigor a partir do dia 01 de junho de 2022, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 27 de maio de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - Carona N°004/2026 Ratificação da adesão à Ata de Registro de Preço nº 009/2025 de Plácido de Castro, para contratação da empresa EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME, valor R$ 12.316.119,84. Licitações Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14275 143 27 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2026 CARONA Nº 004/2026 (Adesão a Ata de Registro de Preço – ARP nº 009/2025, Processo Administrativo nº 022/2025, Pregão Presencial SRP nº 010/2025, registrada pela Prefeitura Municipal de Plácido de Castro Estado do Acre., Do Tipo Menor Taxa Administrativa, Conforme Especificações Contidas No Termo De Referência Anexo I Do Edital). O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do Gabinete do Prefeito, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Cidade Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562,15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, circunstanciado pelo Parecer jurídico nº 042/2026 da Assessoria Jurídica do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, datado de 25/05/2026 e Parecer Técnico nº 007/2026 da Controladoria Interna do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, datado de 26/05/2026, opinando favoravelmente para a Adesão a Ata de Registro de Preço – ARP nº 009/2025, Processo Administrativo nº 022/2025, Pregão Presencial SRP nº 010/2025, registrada pela Prefeitura Municipal de Plácido de Castro Estado do Acre, do Tipo Menor Taxa Administrativa, conforme Especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital, venho RATIFICAR a ADESÃO e a CONTRATAÇÃO da Empresa EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 08.346.913/0001-76, Inscrição Estadual sob o nº 01.018.581/001-04, com sede na Rua Siqueira Campos nº 150, Sala 02, Bairro Centro – Cep. 69.940-000 – Cidade de Sena Madureira Estado do Acre, neste ato Representada por seu Representante Legal senhor Manoel Osmar Ferreira de França, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 495.429.912-15, residente e domiciliado na Cidade de Rio Branco Estado do Acre. DETENTORA da referida ATA, sendo 50% (cinquenta por cento) da quantidade de todos os itens. VALOR: R$- 12.316.119,84 (Doze Milhões Trezentos e Dezesseis Mil Cento e Dezenove Reais e Oitenta e Quatro Centavos), conforme Ata de Registro de Preço – ARP nº 009/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Visando a Prestação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada, de forma temporária, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, do tipo Menor Taxa Administrativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo I do Edital. Manoel Urbano Estado do Acre, em 26 de maio de 2025. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença Prêmio - Maria das Graças Brandão de Souza Legislação Licença Prêmio Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12667 49 29 de outubro de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICENÇA PRÊMIO Fica concedido a servidora Maria das Graças Brandão de Souza , brasileiro (a), servidor (a) público (a) municipal, matrícula 202, admitido em 01 de junho de 1994, para ocupar o cargo de Professora, Licença-Prêmio , pelo período de 02 (dois) meses, com base na Emenda de nº.02 da Lei Orgânica Municipal, referente ao período aquisitivo de 01 de junho de 2014 a 31 de maio de 2019. Período Concessivo: 22 de outubro a 21 de dezembro de 2019 Retorno ao Trabalho : 22 de dezembro de 2019. Obs.: Licença Prêmio parcelada restando 01 (um) mês, referente ao mesmo período aquisitivo. Manoel Urbano Acre, 22 de outubro de 2019. Maria das Graças Brandão de Souza Servidora José Lima Velozo Secretário de Administração Portaria n. 050/2018 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°175/2022 - Conceder licença prêmio a servidora Jandira de Lima Torre Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13304 54 10 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 175/2022 Manoel Urbano – Acre, 06 de junho de 2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de licença prêmio a servidora Jandira de Lima Torrejon, brasileira, cargo de Professora, matrícula nº 955, portadora do RG nº 358582 SSP/AC E CPF de nº 412.660.562-20, referente ao período aquisitivo de 30 de abril de 2014 a 29 de abril de 2019, a partir do dia 08 de junho a 07 de julho de 2022. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei Orgânica Municipal. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 06 de junho de 2022. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°195/2022 - Conceder diária(s) - Francisca Taumaturgo de Sá Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13321 87 7 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 195/2022 Manoel Urbano – Acre, 05 de julho de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá, Secretária Municipal de Saúde, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) cada, totalizando o valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Campo Grande - MS, onde irá participar do evento do XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, e 17ª Mostra Brasil aqui tem SUS a ser realizado no período de 12 a 15 de julho de 2022. Outro sim, a importância de solucionarmos a questão acima supramencionada conforme oficio em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 05 DE JULHO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EDITAL Nº03/2023 APOIO À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, E/OU DIFUSÃO Concursos Processo Seletivo Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13647 99 1 de novembro de 2023 Sec. Esporte e Cultura. Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EDITAL Nº 03 APOIO À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, E/OU DIFUSÃO E CINECLUBES O Município de Manoel Urbano, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente, MARIA ANTÔNIA FERREIRA LIMA, nomeada pela Portaria nº. 003/2021, de 04 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 12.953, de 05 de janeiro de 2021, torna público o presente edital de fomento no segmento de audiovisual, na categoria de Apoio à formação, capacitação, qualificação, e/ou difusão e cineclubes, conforme previsto no Artigo 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023, Decreto 11.453/2023, de acordo com as normas deste edital. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. O presente edital destina-se ao fomento de projetos culturais segmento do audiovisual de Manoel Urbano. Na realização deste edital serão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, sob fundamentado dos artigos 14, 15 e 16 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), assim sendo a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital para fomento à Apoio à formação, capacitação, qualificação, e/ou difusão e cineclubes, conforme a seguir: PERÍODO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES. As inscrições deverão ser entregues no período de 01 de novembro de 2023 até às 13:00 horas do dia 22 de novembro de 2023. As inscrições são gratuitas e os proponentes poderão se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na rua Valério Caldas Magalhães, bairro centro, de segunda-feira à sexta-feira, das 7:30 horas às 13:30 horas. Todas as informações fornecidas no ato da inscrição deverão ser verídicas e atualizadas. Publicações: RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 03 APOIO À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, E/OU DIFUSÃO E CINECLUBES Publicado em 21/11/2023 - DOEAC N°13.656 Pag. 145-148 EDITAL Nº 03 APOIO À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, E/OU DIFUSÃO E CINECLUBES Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°315/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°007 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14096 137 29 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Portaria PMMU N° 315/2025, agosto de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001/2025 O Prefeito Municipal de Manoel Urbano-AC, no uso das atribuições que lhe confere conforme o ato de posse 01 de janeiro de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS/07/2023 - Delibera a aprovação a programação anual de saúde Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13525 127 3 de maio de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº007, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião extraordinária, realizada no dia 16 de Março de 2023,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal nº nº. 499, de 08 de Junho de 2022,e, Considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 16 de março de 2023, onde a pauta , foi apreciação da programação anual de saúde de 2023 o qual se encontrava para apreciação do CMS; RESOLVE: Art. 1º Delibera a aprovação a programação anual de saúde de 2023 nos termos da ata da reunião extraordinária realizada no dia 16 de março de 2023. Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Homologo a Resolução CMS nº05 de 16 de Março de 2023, nos termos da Lei Municipal de 22 499 de 08 de Junho de 2022. Marlene Gomes de Carvalho Presidente do Conselho Municipal de Saúde Francisca Taumaturgo de Sá Secretaria Municipal de Saúde. Portaria Nº005/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°135/2022 - Conceder ao senhor Joeces Nogueira do Nascimento, Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13268 110 20 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 135/2022 Manoel Urbano – Acre, 12 de abril de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Joeces Nogueira do Nascimento, Coordenador de Programas, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação e transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar da formação com coordenador e auxiliar do programa Auxilio Brasil no uso da nova ferramenta (Novo sistema Presença) a fim de que já uma celeridade no fluxo das demandas relativas ao acompanhamento e monitoramento dos alunos beneficiário do programa, realizada nos dias 19 e 20 de abril de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 12 DE ABRIL DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº314/2026 - Conceder Diárias - Vanessa Alves Ribeiro Conceder à senhora Vanessa Alves Ribeiro, Coordenadora do Cadastro Único, 05 (cinco) diárias para capacitação em Feijó. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14326 131 11 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 314/2026 Manoel Urbano – Acre, 10 de agosto de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Vanessa Alves Ribeiro, Coordenadora do Cadastro Único, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Feijó – Acre, para participar a convite da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, nos dias 12 a 14 de agosto de 2026, da capacitação Intersetorial da Rede Bem Viver aos Povos Madijá. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 10 de agosto de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°275/2024-Fiscal do Contrato N°061 2024 - Almi Rodrigues da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13916 613 3 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 275/2024 Art. 1º Nomear o servidor Almi Rodrigues da Silva, inscrito com CPF de nº 698.336.992-00, com cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula 631, lotado na Secretaria Muni cipal de Saúde, como responsável pela FISCALIZAÇÃO do con trato de nº 061/2024, realizado pelo Município, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de ma terial gráfico, tendo como interveniente esta Unidade Gestora. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recursos Federais - Contrato de Repasse nº843169/2017/Ministério da Defesa Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12691 39 2 de dezembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contrato de Repasse nº 843169/2017/Ministério da Defesa VALOR R$ 332.000,00 - 2ª Parcela Banco Caixa Econômica Federal Agência 3275-1, Conta Corrente 0066071004-4 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no montante total de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais) – sendo a segunda parcela liberada em 28/11/2019, depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275-1, Conta Corrente 0066071004-4, vinculada ao Contrato de Repasse nº 843169/2017/Ministério da Defesa, celebrado entre o Município de Manoel Urbano - Acre, OGU/2017, que tem por objeto a “PAVIMENTAÇÃO DE RUA EM ÁREA URBANA COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETA’. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°167/2022 - Conceder licença prêmio ao servidor Pedro Alves de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13300 54 6 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 167/2022 Manoel Urbano – Acre, 03 de junho de 2022 ONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal.] RESOLVE: Art. 1º - Conceder 02 (dois) meses de licença prêmio ao servidor Pedro Alves de Almeida, brasileiro, cargo de Professor, matrícula nº 451, portador do RG nº 414542 SSP/RO CPF de nº 418.891.002-00, referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2017 a 28 de fevereiro de 2022, a partir do dia 02 de junho de 2022 a 01 de agosto de 2022.Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei Orgânica Municipal. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a com data retroativa 02 de junho de 2022, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 03 de junho de 2022. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Materiais Elétricos Manifestação de interesse e convite para cotação de preços para futuro registro de preços visando a aquisição de materiais elétricos para a Secretaria de Obras de Manoel Urbano. Licitações Aviso de Cotação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 111 29 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS INTENÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – AC, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 04.051.207/0001-46, com sede na Ave nida Valerio Caldas de Magalhães nº 138 – CENTRO, no município de Mano el Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, em observância aos princípios basilares que regem o processo licitatório consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade. RESOLVE: Art. 1° – Tornar pública o interesse no Registro de Preços para Futura e Even tual Aquisição de Materiais Elétricos, visando atender as demandas da Secre taria Municipal de Obras. Art. 2° – Considerando dispositivos constante na legislação acerca de proce dimentos a serem adotados para a realização de pesquisa de preço, convida mos as empresas interessadas para apresentarem COTAÇÃO DE PREÇOS, visando estimar os valores para a referida contratação por meio de certame licitatório no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. Art. 3° – A pesquisa de preços poderá ser respondida em papel timbrada da própria empresa ou formulário fornecido pela CPC – Comissão de Processo de Contratação, contendo informações necessárias quanto a sua regularidade cadastral nos termos da IN/RFB nº 1.863 de 27 de dezembro e 2018, devendo ser encaminhada para o e-mail: manoelurbanocpl@gmail.com . ANEXO ITENS DESCRIÇÃO DOS OBJETOS UND QTD CONSUMO QTD REGISTRO 01 Reator Lâmpada Vapor Metálico 400w UNID 350 400 02 Reator Lâmpada Vapor Sódio 400w UNID 250 300 03 Reator Lâmpada Vapor Sódio 250w UNID 500 600 04 Reator Lâmpada Vapor Sódio 70w UNID 350 400 05 Refletor de LED 200w UNID 150 200 06 Lâmpada 400w metálica UNID 350 400 07 Lâmpada 250w metálica UNID 350 400 08 Lâmpada 400w sódio UNID 250 300 09 Lâmpada 250w sódio UNID 250 300 10 Lâmpada 70w sódio UNID 500 600 11 Projetor de bocal E40 UNID 100 150 12 Conector perfurante UNID 600 680 13 Relé Fotoelétrico 220w UND 1.000 1.200 14 Luminária LED 150w UND 300 400 15 Luminária LED 100w UND 300 400 16 Luminária LED (padrão) UND 300 400 17 Braço de 1 metros UND 300 400 18 Braço de 2 metros UND 200 250 19 Braço de 2,5 metros UNID 200 250 20 Base para relé Exatron UND 300 350 20 Fio Flex 1,5mm (rolo de 100M) ROLO 20 25 21 Fio Flex 2,5mm (rolo de 100M) ROLO 20 25 22 Fio Flex 4mm (rolo de 100M) ROLO 20 25 23 Fio Flex 6mm (rolo de 100M) ROLO 20 25 24 Fio Flex 10mm (rolo de 100M) ROLO 20 25 25 Fita Isolante 20m PACO TE 100 120 26 Cabo Triplex 10mm, rolo de 100 metros. ROLO 400 250 27 Cabo Triplex 16mm, rolo de 100 metros. ROLO 400 450 28 Cabo Triplex 25mm, rolo de 100 metros. ROLO 400 450 29 Luminária Pública E40, tensão 220/240 V. UND 200 250 30 Luminária Pública E27, tensão 220/240 V. UND 200 250 31 Parafuso máquina 300, parafuso 25cm e 30cm CX 200 250 32 Bocal E40 – material 200 250 33 Bocal E27 200 250 JOSÉ CARVALHO VELOSO Agente de Contratação Decreto Municipal N° 10/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 79/2019 Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12633 73 12 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000079/19 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.1.100-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 7.000,00 09.20.10.301.0006.1.100-3-3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 7.000.00 09.20.10.301.0006.1.113-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 23.000,00 09.20.10.301.0006.1.099-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 5.000,00 09.20.10.301.0006.1.100-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 8.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 DE SETEMBRO DE 2019 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas